Por Viriato Caetano Dias
Nos tempos em que os homens rudes imperavam, os bandidos nas cruzes penduravam. Hoje que vivemos na época das luzes, no peito dos bandidos penduram cruzes – António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal
Dei comigo na semana passada a estudar o “Fenómeno Corrupção”. Recorri a vários livros científicos, compêndios, obras religiosas, artigos de opinião e mais alguma coisa para tentar perceber este fenómeno macabro que não pára de causar vítimas mortais no mundo todo. Até os mais imbuídos na matéria, inclusive aqueles que faziam da corrupção uma esteira (modo) de vida, não foram poupados.
Consultei a todos eles. Apenas houve uma única excepção no rol dos programados: os curandeiros.
Difícil foi encontrar um curandeiro que me pudesse fazer compreender através daquele seu mundo da mistificação e da magia o motivo que leva um “vampiro” (porque não tenho outro nome a dar a um corrupto que não seja este) a alimentar-se do sangue do seu próximo. Ninguém dos meus “inquiridos” deu-me, para já, uma explicação plausível que não me levasse a concluir que a corrupção mais não é do que um alimento (maná) sempre apetecível dos políticos.
Não há vacina que a combata, nasceu com os homens.
Nós somos, enfim, “herdeiros” de Caim. Não há outra explicação.
Não há um dia que passa em que a minha refeição é tomada sem um caso de corrupção. Podemos dizer que este é o ano de fartura para os jornalistas que não disfarçam o sorriso ao abrirem os seus telejornais, ou quando escrevem os seus editoriais sobre os casos de corrupção. Ao fazê-lo, aplicam-lhe os melhores métodos do ofício nunca antes vistos, tudo para anunciar a “boa nova” aos destinatários. Os noticiários radiofónicos, sem querer ficar atrás da festa, descrevem o cenário como se estivessem a relatar uma partida de futebol daquelas de “cortar o coração”.
Tudo isto têm uma explicação: se no passado recente os ladrões de patos eram levados às cruzes, actualmente o cenário é o contrário, são os proprietários dos patos ou “filhos” destes que às cruzes vão. Os maus exemplos vêm de todos os lados, de Moçambique, de Timor-Leste, de Portugal, da França, até mesmo de “locais santos”, como é caso do Vaticano! O vício, a ganância, a ambição desmedida, o desejo ardente pelo poder tornam as pessoas vulneráveis ao mal. A moralidade, a ética, a deontologia profissional e religiosa são bens que nos dias de hoje perderam a cotação.
“Num val´pena, Muna, a corrupção é o que está a dar aqui no país da marrabenta! Dizia um amigo meu, ao telefone, de Nampula.
Não compreendo como é que aquelas pessoas que fazem da inteligência uma profissão para dirigir “massas” e promover o bem-estar social possam, instigadas pelo dinheiro, meter-se em labirintos da corrupção, destruindo não só a si, mas também os pilares de desenvolvimento dos países que representam. O pior de tudo é que essas mesmas pessoas são portadoras de um programa de governação repleto de versos e prosas tão lindas, tão lindas de fazer inveja a Luís Vaz de Camões.
Palavras douradas, mas que não combatem a corrupção, pelo contrário, promovem-na. Tudo não passa de discursos esfarrapados para saciarem os seus estômagos à custa do povo que dizem representar.
Uma cambada de oportunistas sem bandeira, sem escrúpulos nem moral.
Basta olhar para o julgamento do “Caso Aeroportos de Moçambique” para perceber o quão o Estado foi burlado por pessoas instruídas. Não tiveram pena nenhuma de minimizar o sofrimento de milhões de pessoas que estão a braços com a miséria um pouco por todo o país. Dinheiro que daria para construir muitas escolas, hospitais, reabilitar estradas, etc., foi usado para multiplicar os apetites pessoais de certas “castas” familiares e partidárias. Tinha razão o músico Jeremias Nguenha quando dizia que “estes gajos comem sozinhos e deixam o povo a chupar o dedo”. Disse o meu amigo. Para depois acrescentar:
“De tanto a barriga avançar (feito poderosos de todo o terreno) até lhes saem corcundas, tal é o efeito da riqueza transbordante. Outro até tem lábios cor-de-rosa”, rematou.
A corrupção no nosso país não é um assunto de hoje nem deve ser vista a partir do “Caso Aeroportos de Moçambique”, que é apenas mais um, dentre vários, denunciados e repudiados pelo povo e pela Comunidade Internacional. Não é por acaso que Moçambique ocupa o 130º lugar (2,5 pontos), uma descida de quatro pontos em relação ao igual período do ano passado, no ranking dos países mais CORRUPTOS do mundo, de acordo com os últimos dados divulgados na semana passada pelo Índice de Percepção da Corrupção 2009, da ONG Transparência Internacional. É caso para dizer que algo vai mal no nosso país, ou será que é do “óculo de madeira” – dirão alguns – que transformou o “capim seco em palha?”
Faz parte da natureza dos mortais seguir os maus exemplos das coisas más, tal como o alcoolismo, a prostituição e o tabagismo, a corrupção é um vírus que gera habituação e contágio nas pessoas, principalmente entre os políticos. É assim que, em Portugal, a corrupção está a deixar o país numa situação de profunda crise de que há na memória dos portugueses.
De acordo com a mesma fonte, Portugal está no 35º lugar com 5,8 pontos, uma diferença não muito grande – como poderá parecer – em relação a Moçambique.
A jovem nação de Timor-Leste não fica atrás.
Ocupa o 143º com 2,2 pontos. Bastou a descoberta do petróleo ser anunciada naquele país irmão para os políticos encarrapitarem-se pelo poder. Vejam o caso de Xanana Gusmão, um líder histórico da resistência Maubere e 2º presidente da República Democrática de Timor-Leste, 1º depois da ocupação indonésia; de presidente depressa passou a 1º ministro, numa eleição descrita por muitos como tendo sido fraudulenta, ganha, aliás, pela Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), do nosso bem conhecido amigo Mari Bim Amude Alkatiri. Gusmão, actual Primeiro-Ministro de Timor-Leste, ocupa, simultaneamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional e dos Recursos Minerais e Energia. Tanto poder nas mãos de um só homem que, à semelhança do seu homólogo português, Eng.º José Sócrates, é acusado no seu país de tráfico de influência e corrupção.
A França não foge à regra. Ocupa o 24º com 6,9 pontos. Jacques René Chirac, antigo presidente francês, está a contas com a justiça do seu país, pois é acusado também de prática de corrupção. O Vaticano, como no desporto, cada vez mais a surpreender-nos pela negativa. Ora porque o padre X ou Y é acusado de tráfico de armas, de corrupção passiva, de abuso sexual de menores, etc.; no futebol idem, não são poucos os casos que acompanhamos de dirigentes desportivos corruptos. Na semana passada foi notícia na SIC Notícias e na RTP-Internacional casos de dirigentes e árbitros acusados de corrupção desportiva. A FIFA prometeu tomar medidas!
Sobre este fenómeno – Corrupção –, escreveu Manuel Caldeira Cabral, no Jornal de Negócios de Portugal do dia 19 de Novembro corrente (estou a citar), enquanto houver pessoas que, com a sua decisão, podem fazer com que outros ganhem ou percam milhares ou milhões de euros, há incentivos à corrupção (sic).
Cá por mim, nem que se aumentem as molduras penais, nem que se fiscalizem as pessoas, nem que se implementem as melhores práticas de gestão, nem que se consultem os curandeiros dos mais “perigosos” que existem, a corrupção levará sempre a melhor. Só há uma única vacina letal contra a corrupção (não falha) que é o VOTO POPULAR!
Kicomo Kwambiri (Muito obrigado)
CORREIO DA MANHÃ – 25.11.2009
E a unica arma ( voto popular) é mal usada. Infelizmente quando chegam as eleições constata-se que mesmo aquele que passa os 5 anos à pão e água, sacrificado de todas as maneiras, legais e ilegais, esquece-se de tudo isso e vota como se vivesse num mar de rosas. A culpa não é só de quem faz, mas também de quem permite que se faça! Nós povo temos responsabilidades e não me parece, nem tão pouco, que estejamos a cumprí-las. "Numa terra de cegos, quem tem um olho é rei!"
ResponderEliminarSem duvida uma opinião certíssima !
ResponderEliminarConcordo plenamente.
O povo esquece rápido!
Na Assembleia da República
ResponderEliminarDeputados da Frelimo violam lei por eles aprovada
Até membros da Comissão Permanente continuam a usufruir de regalias proibidas pelo Estatuto do deputado aprovado pela Lei 30/2009, de 29 de Setembro
Maputo (Canalmoz) - Foi publicada no Boletim da República n.º 38, I Série, de 29 de Setembro de 2009, a Lei 30/2009, que aprova o Estatuto do Deputado da Assembleia da República e revoga a Lei 3/2004, de 21 de Janeiro, mas um novo preceito legal que este novo dispositivo legal introduz já está a causar polémica. Vários deputados continuam a acumular funções ilegalmente e já se ouvem rumores que poderão avolumar-se nos próximos dias.
A referida lei, agora em vigor, tem poucas alterações em relação à anterior. Um aspecto relevante, no entanto sobressai: a nova lei proíbe ao deputado o exercício de qualquer cargo de direcção nos poderes executivo e judicial.
Este novo dispositivo legal vai ajudar a reduzir consideravelmente as despesas do Estado, no que concerne ao pagamento de salários e demais regalias que alguns mandatários do povo na assembleia da República, simultaneamente usufruem pelo exercício cumulativo de cargos de direcção no Estado, nomeadamente presidências do Fundo de Energia, Fundo de Turismo, assessores de ministros, PCA’s de empresas públicas, etc.
Estão desde já afectados por este novo dispositivo legal (nº. 2 do artigo 7 da Lei 30/2009, de 29 de Setembro) nomes sonantes da Comissão Permanente da Assembleia da República, tais como Verónica Macamo (vice-presidente do parlamento na presente legislatura, que ainda não terminou por não ter havido ainda a tomada de posse dos eleitos nas recentes eleições gerais), Isaú Meneses (assessor de um dos ministros), Mateus Katupha (PCA da Petromoc), entre outros, incluindo dezenas de deputados no activo. Todos os que estão agora em situação ilegal, ao continuarem a acumular funções que a lei não permite, são da bancada do Partido Frelimo.
Vários deputados da bancada da Frelimo estão, até aqui, exercendo funções extra-parlamentares, agora proibidas por lei. Tal acumulação não era proibida pela Lei 3/2004, de 21 de Janeiro.
A acumulação é vista por alguns sectores como uma forma de reforço dos rendimentos dos deputados do Partido Frelimo na Assembleia da República, sem que melhores regalias no Parlamento abrangessem também elementos da oposição. Era uma forma de o Partido no poder compensar os seus quadros seniores que cessavam funções no Conselho de Ministros ou que exerciam funções de relevo na hierarquia da Frelimo.
Nenhuma fonte foi capaz de nos explicar por que razão o presente dispositivo passou na Assembleia da República a 26 de Junho do corrente ano e foi promulgado pelo presidente da República, que é também presidente da Frelimo a 21 de Agosto último. Tudo nos indica que se tratou de uma exigência dos doadores, embora também disso não haja confirmação oficiosa.
Os abrangidos por este mecanismo legal continuam afectos aos cargos que agora a Lei proíbe que sejam exercidos cumulativamente com as suas funções no parlamento.
Alguns sectores questionam por que razão a Comissão Permanente da Assembleia da República continua a ignorar a aplicação de uma lei já em vigor e que emanou do próprio órgão que agora não a cumpre.
De outros órgãos competentes para fazer prevalecer a aplicação da lei também não se conhecem iniciativas para se pôr termo às ilegalidades que estão a suceder.
Tentaremos ouvir outras partes nas próximas edições.
(Fernando Veloso)
2009-11-25 06:01:00
Concordo plenamente com o comentario da "Gata".
ResponderEliminarPensa exactamente da mesma forma que eu.
Tenho repetido o mesmo inumeras vezes, especialmente para quem se queixa que as coisas nao vao bem na nossa patria, mas nada fazem para mudar, ate chegam ao cumulo de ter 'preguica' ou 'desinteresse' e nao exercem o seu direito ao voto.
Cabe ao povo mudar e dar um rumo novo ao nosso pais.
Devemos eleger para nos representar quem tem os nossos interesses acima dos seus, isto e, que seja desprovido de egoismos ou egos.
O pais deve estar em primeiro lugar, assim como os interesses da maioria do povo, esse sim, seria o lider ideal para a nossa nacao.
Maria Helena
Não creio que esteja a ser mal usada o voto popular. Com situações que nos chegam dia-a-dia de fraude, enchimento das urnas deixam transparecer que houve da parte do povo uma vontade enorme de mudança. Cabe a esse mesmo povo - porque não vejo outra arma a menos que me digam qual capaz de mudar o cenário político nacional -avançar com acções de manifestações pacíficas que pode ser feita de diferentes maneiras.
ResponderEliminarPara aqueles que escrevem, que escrevam e denunciem as situações anomalas...O que é preciso fazer é não ter medo de pensar e de dizer o quanto vai na alma, já é uma manifestação a ter em conta. Será que estamos preparados? Ou continuamos a dormir?
Caso contrário, seremos um povo macambúzio como outrora chamei, que nem consegue sacudir as moscas na orelha (Guerra Junqueiro).
Zicomo Kwambiri
Caro Viriato,
ResponderEliminarÉ verdade que houve manobras, mas mesmo se estas não existissem, com a realidade que se vive neste país, nem metade dos votos a FRELIMO/GUEBUZA mereciam nestas últimas eleições. Penso que há muito ainda o voto de simpatia, ou de habito, ou ainda de obrigação. O nosso povo ainda não tem a real consciencia do que é escolher um candidato. Poucos se dão ao trabalho de ler os manifestos eleitorais, que é meio caminho para perceber o candidato. Não estamos ainda a fazer o nosso papel devidamente.
Olá Gata,
ResponderEliminarBoa análise. E agora. O que dizer? O que fazer. Porque somos nós que temos de mudar o cenário. Nós que conseguimos ler e escrever minimamente. Por onde é que começamos?
Abraços
Meus caros
ResponderEliminarDesculpem-me, tive falta de tempo.
Ana Paula,
Pode ser que o povo esquece, mas não podemos negar que um dos grandes problemas é do tipo de políticos tanto na posição como na oposição que esse povo tem. Os nossos políticos da oposição aparecem apenas no tempo das eleições, por um lado. Por outro lado, em Moçambique, há políticos estrategas que trabalham, inculcando nesse povo para desacreditar a política e os políticos. Eles mentem abertamente, desorganizam processos, aumentam os seus salários, regalias e dizem à luz do dia que política é um jogo sujo em pleno tempo eleitoral.
É com que intenção? Provocar abstenções e nesse caso os ganhadores são eles.
A oposição deste povo não sabe que com a falta de recursos que tem, deve começar a trabalhar desde cedo, consciencializando o cidadão para uma cidadania participativa.
Abraco
Gata, Maria Helena e Viriato
ResponderEliminarO facto de três milhões nem que isso constitua apenas um pouco mais de 1/4 (27%) dos eleitores, terem depositado o seu voto aos donos de um sistema podre, deve ser muito preocupante. A pergunta deve ser se estes três milhões se beneficiam do sistema de corrupção e estão satisfeitos. Não será que a maioria destes eleitores não saiba a forca do seu poder naquele dia de voto? Não será que os nossos eleitores precisem a mínima noção de economia? Por exemplo, não será que o nosso eleitor precise de saber o que 33 mil dólares podem fazer para serem mais úteis no nosso país? Não será que os nossos eleitores precisam de saber que governantes são para servir o povo e não para serem servidos pelo povo? Não será que os nossos eleitores precisam de saber que as empresas públicas são uma pertença de todos? Não será que é preciso ensinarmos aos eleitores a distinguir Frelimo do Estado Mocambicano?
Isto e mais é possível avaliar a partir de conversas com muitos amigos, familiares, colegas, etc. Uma vez, quando alguém me falou dum funcionário duma direccão distrital de educacão que tinha comprado um carro, perguntei-lhe se já ganhava bem para comprar um carro. A resposta com natureza foi de que havia apenas uma maneira - corrupcão. Talvez fazer tais questionamentos seja interpretado como inveja, mas que podemos fazer para combater este mal chamado corrupcão.
A outra coisa que deve nos preocupar bastante é o facto de 64 % dos eleitores terem escolhido abstencão nestas eleicões. É verdade que as abstencões têm um significado, mas a pergunta é se os nossos eleitores não aprenderam ainda que elas só dão poder a um sistema podre por corrupcão. Há que aprendermos das democracias desenvolvidas onde os eleitores ficam mais mobilizados quando há trafulhices governamentais. Sacrificar umas horas de um único dia para pôr os trafulhas/aldrabões a dançar deve ser a coisa melhor do que promovê-los, permitindo-lhes com um poder semelhante ao de Deus todo o poderoso.
Temos pelo menos quatro anos para as autarquias, vamos trabalhar, educando os eleitores.