ÀS vezes questiono o que se faz ou tem sido feito em Moçambique para preservar a nossa democracia multipartidária. Aliás, não resisto ao prazer de reproduzir um artigo muito interessante que veio publicado neste matutino, mais precisamente na sua página internacional, no dia dezanove do corrente mês. Pelo seu sentido político para o nosso país e constituir, na minha modesta percepção, uma das chaves para o fortalecimento dessa democracia, aqui transcrevo algumas passagens:
“O parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5 por cento de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral, revelou terça-feira o presidente da Comissão Jurídica e Constitucional local”.
“Segundo Humberto Có, os deputados decidiram aprovar alguns acréscimos à lei eleitoral, introduzindo mecanismos que disciplinem as candidaturas a cargos públicos. Com esta medida, o parlamento pretende ver extinto automaticamente um partido que não tenha atingido 0,5 por cento de votos validamente expressos ou que não tenha conseguido um mandato, ou seja, um deputado numa eleição”.
É verdade que a política interna daquele país lusófono é diferente da de Moçambique e em termos de dimensão Guiné-Bissau é muito pequeno em relação ao nosso país, tem uma população de mais de um milhão de habitantes e acima de 30 partidos políticos, contra mais de 20 milhões de moçambicanos, com cerca de 40 partidos.
Mas essa lei, embora ainda não tenha sido aprovada pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, tal como acontece com uma outra, desta feita que agrava os requisitos para a candidatura à presidência da República da Guiné-Bissau, pode ser interessante para nós moçambicanos, se entendemos ser urgente enfrentar os grandes desafios da democracia multipartidária e construir alternativas políticas credíveis.
Sem antecipar juízos e muito menos condenações, mas pode ser interessante para o nosso país, na medida em que, à semelhança do que acontece na Guiné-Bissau, aqui também temos situações relacionadas com à proliferação de partidos políticos, que ao invés de contribuírem para a solidificação do nosso processo democrático, são cada vez mais, expressão de interesses de grupos e de personalidades ao serviço de objectivos particulares ou obscuros das suas lideranças.
Talvez se seguíssemos esse exemplo nos desse um novo modelo de desenvolvimento político ou outra forma e visão de encarar a política, que permitisse a adopção de metas legalmente obrigatórias para a redução de partidos políticos irresponsáveis, cujos perigos para a sobrevivência da pluralidade democrática estão suficientemente demonstrados, principalmente a partir das últimas eleições gerais.
Um modelo que igualmente não permitisse que em cada eleição que tivéssemos, alguns partidos não aumentassem a descrença quase generalizada na política e nos políticos. Um modelo que leve os nossos políticos a trabalharem com seriedade, responsabilidade e não com cultura de subserviência, mas sim com a cultura do progresso democrático para o desenvolvimento social e económico do país.
Um modelo que também “ilumine” os cidadãos que ainda se encontram na “penumbra” da bananeira, para que possam começar, efectivamente, a formar o seu juízo e saber se certas figuras políticas têm ou não idoneidade para exercerem cargos nos partidos, para quando chegar o tempo das eleições penalizá-los, como aconteceu no escrutínio de 28 de Outubro passado.
Com efeito, não chega pensar que a democracia multipartidária é boa, torna-se necessária para daí se tirarem todos os resultados: civismo, competência e profissionalismo político. Por isso, exigir-se-ia também no nosso país, a existência de partidos políticos sérios e credíveis e os que não conseguissem ultrapassar a barreira de 5 por cento, no nosso caso, fossem, à semelhança do que poderá acontecer na Guiné-Bissau, suprimidos sem complacência do “mapa político” nacional. Sempre se disse que destruir é muito mais fácil do que construir.
No caso da nossa “jovem” democracia que custou tanto, aliás, que veio depois de tantas destruições de vidas humanas e importantes infra-estruturas (precisávamos isso, compatriotas?), acredito pouco que depois da sua destruição possa ser fácil construí-la de novo, embora esteja ciente de que a acontecer, não será através de uma outra guerra fratricida.
Que Moçambique possa conhecer uma mudança para melhor em termos democráticos, depois da destruição do processo, enquanto tivermos alguns políticos que surgem da forma que surgem e os seus líderes fazerem a política da forma que fazem. Não tenhamos dúvidas e todos vamos contribuir com frontalidade, honestidade, humildade e não com ameaças para que assim não seja.
Fonte: Jornal Notícias (26.11.2009)
Essa ideia de extinguir partidos que nao conseguissem uma certa % de votos seria boa. Mas para tal os orgaos eleitorais e os tribunais deveriam ser mais isentos. Nas condicoes de Mozambique actual, onde ha muita suspeicao dos processos eleitorais, nao seria sensato aplicar uma medida dessa natureza pois o partido no poder poderia influenciar muito no eventual destino dos seus concorrentes.
ResponderEliminarTorres
Caro Torres
ResponderEliminarConcordo consigo. Infelizmente, por mais boa uma ideia seja, ela é uma armadilha no nosso país. Enquanto tivermos gente sem escrúpulo, sem vergonha e altamente desonesta em frente dos distinos do nosso país, todas as leis servem para matar a oposicão e não fortalecer. Vejamos que removeu-se a barreira de 5 % e qual partido já se beneficiou?