A exclusão do MDM das eleições na maioria das províncias foi devida ao facto de não ter entregue documentos fundamentais relativos aos seus candidatos, como certificado de residência e registo criminal. As listas só podem ser aceites se tiverem tantos candidatos qualificados quantos os assentos e mais três extras. Muitos partidos incluem muitos mais nomes para o caso de alguns candidatos virem a ser desqualificados, mas em alguns lugares aparentemente o MDM não fez isto, resultando na rejeição de algumas listas por falta de nomes suficientes.
O agente eleitoral do MDM José Manuel de Sousa admitiu em duas cartas à CNE haver irregularidades nos documentos submetidos para muitos candidatos e pedindo que a CNE flexibilizasse a lei para permitir que os candidatos fossem aceites.
O MDM submeteu uma reclamação junto do Conselho Constitucional mas quinta feira esta não tinha sido aceite.
Na quinta feira, numa reunião de diplomatas com o Presidente da CNE, Joao Leopoldo da Costa, o encarregado de negócios dos EUA em Moçambique, Todd Chapman, pediu eleições "inclusivas" em Moçambique. Disse que não estava interessado nos "detalhes legais". Mas Leopoldo da Costa fez notar que no ano passado, durante as eleições municipais, a CNE tinha sido "pragmática" em relação aos partidos que entregaram os papéis com atraso – e tinha sido criticada pelo Conselho Constitucional por não ter aplicado a lei com rigor. Acrescentou que um número de pequenos novos partidos tinham apresentado listas de candidatos para mais províncias que o MDM, com sucesso.
O agente eleitoral do MDM José Manuel de Sousa admitiu em duas cartas à CNE haver irregularidades nos documentos submetidos para muitos candidatos e pedindo que a CNE flexibilizasse a lei para permitir que os candidatos fossem aceites.
O MDM submeteu uma reclamação junto do Conselho Constitucional mas quinta feira esta não tinha sido aceite.
Na quinta feira, numa reunião de diplomatas com o Presidente da CNE, Joao Leopoldo da Costa, o encarregado de negócios dos EUA em Moçambique, Todd Chapman, pediu eleições "inclusivas" em Moçambique. Disse que não estava interessado nos "detalhes legais". Mas Leopoldo da Costa fez notar que no ano passado, durante as eleições municipais, a CNE tinha sido "pragmática" em relação aos partidos que entregaram os papéis com atraso – e tinha sido criticada pelo Conselho Constitucional por não ter aplicado a lei com rigor. Acrescentou que um número de pequenos novos partidos tinham apresentado listas de candidatos para mais províncias que o MDM, com sucesso.
Dois artigos da AIM em Inglês, dando mais detalhes da reunião com os diplomatas e sobre os problemas do MDM em fornecer documentos correctos estão postados no nosso website: http://www.cip.org.mz/election2009/en/
Há também muitas críticas sobre a falta de transparência acerca dos nomes rejeitados e porquê. Falando na quinta-feira à STV, o membro da CNE António Chipanga disse que era ilegal a CNE publicar as razões da rejeição. Leopoldo da Costa disse aos diplomatas que a decisão integral da CNE será publicada no Boletim da República, mas esta pode não dizer mais do que "documentos insuficientes".
Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, especial, Eleições 2009 Boteim Nr 2
Nota: O sublinhado é meu
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