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sexta-feira, julho 03, 2009

Nampula, Sofala e Zambézia perdem 10 mandatos nas legislativas deste ano

As províncias de Nampula, Sofala e Zambézia entram para os pleitos eleitorais deste ano com uma desvantagem no que se refere ao número dos deputados a serem eleitos para a Assembleia da República, nas legislativas de 28 de Outubro próximo. Trata-se de uma ordem cumulativa de cerca de 10 mandatos de redução, se comparado com o número de deputados das eleições de 2004.

Em contrapartida, as provín¬cias de Maputo, Cidade de ma¬puto, Niassa, Cabo Delgado, Manica e Tete vão aumentar os números de mandatos, comparativamente aos das últimas eleições de 1 e 2 de Dezembro de 2004.

Esta informação consta dos mandatos provisórios recentemente publicados pelo Boletim Informativo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A par disso, foi publicada a lista dos mandatos para as assembleias provinciais.
Nampula e Zambézia continuam a liderar

De acordo com a informação em nossa posse, as províncias de Nampula e Zambézia são os cír¬culos eleitorais que têm maiores números de eleitores até aqui inscritos, cerca de 1.730.295 e 1.698.161, respectivamente.
Contudo, a província de Nampula, que em 2004 figura na lista do círculo eleitoral com maior número de mandatos (neste caso 50 mandatos), este ano caiu para 46, apesar de ainda continua em primeiro lugar no recorde do maior número de eleitores e mandatos.

Por outro lado, a província da Zambézia mantém-se na segunda posição, mas como uma redução de cerca de três mandatos dos 48 havidos em 2004.

Entretanto....

O inverso acontece em relação a Maputo Província e Maputo Cidade, com 13 e 16 mandatos, respectivamente, nas eleições transactas, que agora passam ordeiramente a ter 16 e 18 mandatos, o que equivale a um aumento de 3 e 2 mandatos.

Outrossim, a província do Niassa, com 12 deputados na legislatura prestes a findar, passará a contar com um acréscimo de dois na próxima legislatura. Por outro lado, a província de Cabo Delgado passa a contar com um aumento de uma unidade em relação aos anteriores 22 deputados nas eleições passadas.
Por fim, as províncias de Ma¬nica e Tete, antes com 14 e 18 mandatos, passarão a contar com 16 e 19 deputados, respectivamente.

Como é calculado o número dos mandatos

De acordo com o Boletim da CNE, “o número de mandatos basea-se no número de eleitores que não são conhecidos até ao fecho do recenseamento a 29 de Julho, mas as listas dos partidos devem ter candidatos em número igual a uma vez e meia o número de assentos. Assim, a lei obriga a CNE a publicar uma lista provisória baseada nos cadernos eleitorais do ano passado.

A CNE acordou o número de mandatos a 4 de Junho. A sua decisão ainda não foi publicada no Boletim da República nem foi colocada na página da Internet da comissão.

Fonte: O País online

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