Procurando um(a) Secretário-geral do MDM

Daviz Simango está a en­frentar problemas de arranjar alguém com algum peso político no sul do país, para ocupar a vaga de se­cretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique, por ele liderado.

Uma fonte bem colocada den­tro do partido disse ao “O País” que uma das questões, que imperam na indicação de um se­cretário-geral, tem a ver com o facto de Daviz Simango preten­der que o mesmo seja da região sul do país, alegadamente para “contrabalançar o discurso de unidade nacional, propalado pela Frelimo”.

Moreno é hipótese mas...

A nossa fonte lembrou que durante a reunião da consti­tuição daquele partido, havida na cidade da Beira, era quase certa a indicação de Mária José Moreno, antiga chefe da ban­cada parlamentar da Renamo, para aquele cargo, mas Daviz Simango terá sido advertido por vários delegados daquele encontro, com especial enfo­que para Dioníso Quelhas e Carlos Jeque, das interpreta­ções que aquela indicação iria suscitar tendo em conta que o presidente é de Sofala, “o parti­do poderia ser visto como con­tinuação da Renamo, que privi­legia a nomeação de pessoas do centro e do norte do país, para as posições cimeiras do parti­do”. Aliás, Mária José Moreno é natural da província do Niassa, mais concretamente do distrito de Cuamba.

A verdade, porém, de acordo com a nossa fonte, é que “Daviz ainda não conseguiu arranjar alguém com algum peso políti­co no sul do país para ser nome­ado”.

Qual será asolução?

Tendo em conta o apertado calendário eleitoral do presen­te ano, caso não “apareça” al­guém da confiança de Daviz Si­mango, oriundo do sul do país, Daviz Simango deverá nomear Mária José Moreno para aque­le cargo. A nossa fonte garante que Moreno vê com bons olhos a sua nomeação para aquele cargo.

Ismael Mussá é outra figura que poderia ocupar aquele car­go, mas “o mesmo não poderá se-lô pelo facto de ser natural da província de Sofala, mesma província de origem de Daviz Simango. Isto é para evitar tor­nar o partido numa instituição paroquial ou autárquica”, ga­rantiu a fonte.

Fonte: O País online

MDM anuncia entrada para corrida às eleicões

De acordo com o O País online, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) anunciou a intenção de participar nas próximas eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais, que se realizam simultaneamente a 28 de Outubro próximo.

O desiderato foi anunciado pelo porta-voz daquela força política, Geraldo Carvalho, falando hoje, em conferência de imprensa, na cidade da Beira, província central de Sofala, segundo noticiou a Televisão de Moçambique (TVM), canal público.

Segundo Carvalho, a entrada do MDM para a corrida eleitoral de Outubro é resposta à vontade popular, expressa pelas bases durante as visitas que o partido efectuou aos distritos meridionais da província, Chibabava, Machanga e as respectivas localidades.

“A visita constitui um balão de oxigénio, para que o MDM continue em frente, uma vez que fomos recebidos por milhares e milhares de populares sobretudo jovens”, disse Carvalho, apontando que a calorosa recepção espelha a vontade popular, em que se pediu ao presidente do partido para que seguisse em frente.

Aquele partido político realiza, em finais de Maio próximo, na província de Nampula, o Conselho Nacional, onde será eleito o secretário-geral do partido, para apetrechar o seu elenco, com vista a uma melhor prestação nas próximas eleições.

De recordar que o Canal de Mocambique publicou hoje uma notícia segundo a qual o Ministério da Justiça de Moçambique já aprovou a constituição do Movimento Democrático Mocambicano (MDM) como partido. Neste momento falta apenas a publicação do despacho em Boletim da República.

Daviz Simango interage com jovens

Daviz Simango “namora” eleitorado jovem

ATRAVÉS DE HI5 NA INTERNET

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, (MDM), Daviz Simango, “namora” o eleitorado jovem, através de uma conta no hi5, na internet.

Segundo o boletim “Moçambique hoje”, Simango é o primeiro presidente de um partido político no País com uma conta no hi5, uma rede social (social network) virtual em que os utilizadores criam uma página pessoal para mostrar os seus interesses bem como partilhar imagens com outros utilizadores.

Apostando nas novas tecnologias de comunicação o líder do MDM, no hi5 de tem quatro fotografias que já foram comentadas por sete internautas. O seu perfil já foi comentado por 50 dos 368 amigos que ele tem na rede.

A maioria dos amigos que o presidente do MDM tem no hi5 é jovem, que nos seus comentários deixa mensagens de apoio a sua candidatura à presidência de Moçambique. Outros vão mais longe e mostram-se dispostos a ajudar de alguma forma. “Sr. Daviz

Como podemos contribuir? Seja monetariamente seja de outra forma”, comentou um internauta/amigo. Quem visitar o hi5 de Daviz Simango ficará a saber dos seus interesses (“Política - mas não na política em que foi e que está agora ser praticada pelos nossos compatriotas. A política que o nosso país necessita para desenvolver...”), músicas, filmes e livros favoritos.

Recorda-se que, o novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama durante a sua corrida eleitoral para a casa Branca e mesmo nas internas, apostou nas novas tecnologias de comunicação, tendo a internet o seu forte. Até 2008 o hi5, que foi criado por Ramu Yalamanchium indiano- em 2003, era um dos 20 sites mais visitados na internet e tinha 60 milhões de membros activos. Uma pesquisa realizada em Portugal em 2007 revela que o hi5 vai o site mais visitado pelos portugueses nesse ano.

Em Moçambique não existem pesquisas feitas em torno do uso do hi5 mas estima-se que 90% do jovens com acesso a internet tem um conta nesta rede social.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 28.04.2009

Texto retirado na íntegra do Mocambique para todos, aqui.

Já noDiário de um Sociólogo do Prof. Carlos Serra, há post sobre o tema.

Visite aqui e fale com Daviz Simango!

Sobre a nossa esfera pública: Nelson responde a Mutisse

Comentário retirado na íntegra do Meu Mundo de Nelson Livingston, aqui.

Oi Mutisse!

Felicidade minha , mais cedo do que imaginei, consegui vagar para voltar à conversa.
Deixa-me começar pelas perguntas que colocaste.

- Acha que a nossa esfera pública é saudável?
- O nível de debate é mesmo bom?

Para mim já é um “pecado mortal” achar ou deixar de achar que a esfera pública é saudável ou doentia, sem estar munido de critérios claros para tal. Preciso dum “measuring stick” para medir o nível de debate. Penso que deviamos todos estar munido desses critérios que nem tenho certeza se os tenho se os conheço. Pessoalmente não acho prudente “sentenciar” a esfera pública só porque alguém o faz. Deve ser por isso que insisto, “exijo” que o Dr. Macamo nos leve ao passo seguinte.

Quando “minimizas” a necessidade não só do Dr. Macamo mas de todos nós de explorar com profundidade os circunstancionalismos que propiciam a existência da esfera pública como a que temos e dizes que “o nosso sentido crítico é capaz de definir os circunstâncialismos que propiciam a existência de uma esfera pública como a que temos”, sigo logo me questionando a que grupo te referes quando dizes NOSSO. É que eu não vou contar com o “sentido crítico” de qualquer um. Alguns são meio suspeitos. Não acha ariscado contarmos com o sentido crítico de “críticos viciados” de uma esfera pública como a que temos? Há que ter muito cuidado. Muito mesmo.
Os aspectos que apontas são interessantes, mas o amigo Mutisse “bateu o mato pelas folhas” eu penso.

• CULTURA DE UNANIMIDADE

Há cultura de unanimidade sim mas porque é que existe? Qual é o risco, a sentença o preço para quem não alinha com os outros? Vale a pena pagar esse preço? Olhando para a história (primeiros anos de independência como afirmas), que factores podem ser considerados responsáveis para o nascer e florescer dessa cultura? No actual contexto sócio-político, oque encoraja tal cultura? Se fossemos “reducionista” e quisessemos simplificar o problema ao nível de um culpado, quem ou oque seria ?

• SUMIDADES- A POSTURA DE CERTOS INTELECTUAIS E ACADÊMICOS

Aque podiamos começar por olhar para o “perfil” desse intelectuais. Há como lhes extrair alguns “traços” coincidentes? Tem a ver com sua geração? As academias por onde passaram? Algo relacionado com o “ramo” de sua intelectualidade? Oque faz com que ajam como agem? Porque sentem a necessidade de agir assim? Será que ignoram que esse agir só acabam “atrofiando” os intelectuais “emergentes” nas suas áreas de intelectualidade? Olhando para as academias existe algo que pode ser considerado responsável na formação desse compartamento?

• SEGUIDISMO

Porque me sinto “compelido” a concordar com o Dr. Macamo mesmo quando não concordo com ele ou pior ainda nem sequer o entendo? Qual é a vantagem de “gravitar” nos “grandes”. Outro resultado não vejo senão atrofiar o nossa capacidade que “investigar” e criar pensamento próprio. Como é que o “donos do saber” devem se posicionar para desencorajar os “discípulos”?

• CRITICAR É DIZER MAL DO GOVERNO

Donde vem esse “ódio” pelo governo que se revela no “falar mal” pensando que se está a criticar? Quando e como é que surge essa tendência? Oque há de “verdade” no mal que se fala? Quais seriam as outras formas de “let the steam out”...
Como vê amigo, eu insisto que esteja mal como estiver a nossa esfera pública, resta-nos mais é procurarmos as causas do que apontar-lhe os males que me parecem evidentes demais.

A questão de debater pessoas vem penso do facto de se “rotular” as pessoas. Quando “deixamos” que as nossas reflexões sejam partidarizadas fica difícil. Quando olhamos para algo com que nos simpatizamos e não conseguimos ver com a mesma perpicácia as ”gritantes” fragilidades do que temos hábito de facilmente ver no que nos é antipático, perdemos a oportunidade de nos chamarmos ”íntegros e honestos”.

Bem, quanto aos encontros eu penso que para o negativo poderão contar nada. Porque no meu entender, o seguidismo tem nada a ver com amizades. Os que gravitam em torno do Dr. Macamo ou Serra(só para dar dois exemplos) nada tem a ver com amizade. Fazem-no por acharem que se identificam com a linha de pensamento desses homens. De igual modo os que discordam com tudo e todos não ofazem por inimizades.

Bem acredito que podemos melhorar, acredito que podemos mudar. Eu acredito.

Adenda: abaixo vem o comentário de Júlio Mutisse em resposta às questões colocadas por Nelson. Aproveito convidar ao caro leitor a ler o post original em questão (clique aqui) e os restantes comentários:

"Nelson, Nelson,

O processo histórico moçambicano propiciou uma multiplicidade de coisas, uma multiplicidade de comportamentos. Infelizmente 30 anos depois da independência e 19 desde a abertura à democracia multipartidária ainda não conseguimos nos livrar de certas coisas.

Se a falta de escolarização da maioria dos nativos bem como a sua situação no xadrez político colonial era uma limitante, após a independência fomos alinhados num ideal único e colocados numa situação de fazer coro aos ditos do partido libertador e guia daquela revolução da qual todos tínhamos que nos sentir parte. Não fazer coro era estar contra.

Infelizmente Nelson, este sentimento me parece que ainda prevalece. Infelizmente prevalece também num espaço onde nem se quer deveria existir; no campo do debate de ideias como, por exemplo, estes que criamos com os nossos blogs. Aliás, num destes blogs, e do seu autor, já vi um comentário meu ser refutado não na validade dos argumentos que apresentava mas no QUEM ERA EU para ousar questionar, o QUE É QUE EU já tinha produzido para vir e questionar etc. Acabou-se resvalando para se discutir meu irmão que já foi mais activo nos blogs e que nos últimos tempos é menos activo com acusações e tudo.

Esta é uma das razões porque acho que a nossa esfera pública e o nível de debate são baixos.

Depois, meu caro, eu acho que ainda não definimos claramente uma série de coisas, ainda não capitalizamos muito do que dizemos nestes debates para transformá-lo em algo útil que pode ajudar a mudar o rumo das coisas. Parece que nos esforçamos por demonstrar que temos razão sem nos preocuparmos com o que de positivo pode ser tirado do que outra pessoa que tem uma ideia diferente diz ou pensa.

A cultura de unanimidade de origem histórica portanto; o seguidismo é uma reminiscença dessa cultura de unanimidade.

Acho que vale a pena olhar as pessoas de frente e dizer-se o que se pensa SEMPRE, fazendo valer-se da sua competência e da sua capacidade. Os tempos estão a mudar e é sempre bom antecipar o período que vem em que a competência será um grande valor e muito acima de sentimentos de pertença.

Mais, quando digo nós ou nosso, refiro-me ao que um professor meu sempre chamou de Minoria esclarecida da nação. A massa intelectual formada nas nossas universidades e escolas superiores que tem a obrigação de pensar o país e as soluções dos seus problemas de uma forma diferente.

Sabe, meu caro, eu acho que não existe uma orientação para ostracisar quem pensa diferente vindo do topo da hierarquia frelimista. Penso até que o Tio Guebas gosta de ouvir opiniões diversas... prova disso são os recados que vai dando para dentro do próprio Partido contra os intriguistas e afins que minam o andar da carruagem com mensagem aparentemente vindas do topo quando na verdade são os seus proprios pensamentos e medos que os atam.

É possível criticar o Governo. Ainda bem que este está estruturado em pelouros diferenciados. É possível pegar no Ministério das Finanças e dissecá-lo apresentando as suas boas e más realizações sem generalizar a actuação deste pelouro (boa ou má) sobre outros que podem estar a agir diferentemente (tb no sentido bom ou mau). Dou lhe um exemplo, a Ministra Benvinda Levy, está ciente da superlotação das cadeias sob sua gestão e já apontou uma solução possível; e não é a única, podemos pegar nos planos do sector e olharmos se, para além dessa medida existirá outra que ajude a diminuir tal superlotação e o risco de incidentes como o de Mogicncual e outros. Eu pelo menos não vejo nada. Serão só problemas orçamentais, oq ue é possível fazer? Ou será incapacidade de planificar a longo prazo?

Então, é possível dizer o que vai mal sem chamar nomes as pessoas, sem necessariamente ter que falar das casas onde vivem etc. Quando chegamos ai já é falar mal, não criticar... rotular como bem dizes.

E parece que gostámos de rótulos e como gostamos."

Custódio Duma: Advogados moçambicanos têm baixa compreensão de direitos humanos

O bantulândia continua em busca de iguarias de direitos humanos. Mais uma vez, convida o estimado leitor para se deliciar em sua mesa. Por isso, na entrevista que se segue compreende-se que ser advogado não é sinónimo de saber temas sobre direitos humanos. Com efeito, o blog traz, hoje e agora, o já conhecido advogado em direitos humanos, o moçambicano Custódio Duma*, o qual usando do seu direito à fala denuncia: “Alguns advogados continuam a pensar que direitos humanos só servem para defender bandidos ou beneficiar a oposição política do país”. Em sua experiência advogatícia afirma não conhecer caso algum em que um cidadão moçambicano tenha colocado o Estado à barra do tribunal, exigindo o direito à alimentação, saúde, educação, infantário, habitação ou outros direitos similares. Siga a entrevista conduzida por Josué Bila

Bantulândia - Qual tem sido o papel do advogado moçambicano na defesa dos direitos humanos?

Duma - Olha, existe, em Moçambique, cerca de 600 advogados. Mais de metade desses advogados moram na cidade capital do país, Maputo. Há províncias com um só advogado, como é o caso de Tete, Niassa, entre outras. Mesmo assim, cerca de metade desses advogados não exerce a profissão. Dos advogados que exercem a profissão, são pouquíssimos que entendem de direitos humanos, sendo que quando me perguntas qual é o papel dos advogados moçambicanos na defesa de direitos humanos, na prática, digo nenhum. Porém, reconheço o papel dos advogados ligados às organizações de direitos humanos e alguns poucos ligados à Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados. O papel desses poucos tem sido de garantir o acesso à justiça ao cidadão, uma justiça efectiva e de qualidade.

Bantulândia – Diz que são pouquíssimos os advogados moçambicanos que entendem de direitos humanos. Então, desses pouquíssimos, qual é o nível de conhecimento de direitos humanos?

Duma - É muito baixo; no geral, é muito baixo, embora um e outro, principalmente os que estão ligados às organizações da sociedade civil, tenham lucidez em relação a matéria. Na verdade, o conceito de direitos humanos, em Moçambique, ainda está em construção e, em alguns casos, são os próprios advogados que o torcem ou o desvirtuam.
Alguns advogados continuam a pensar que direitos humanos só servem para defender bandidos ou beneficiar a oposição política do país. É triste saber que advogados há que pensam desta maneira.

Bantulândia - Por que advogados moçambicanos pensam que direitos humanos só servem para defender bandidos e oposição política?

Duma - Olha, na verdade essa percepção não é só de alguns advogados; é de uma boa parte da sociedade. Isso acontece porque ainda não perceberam o verdadeiro conceito de direitos humanos, que é o básico; só depois disso é que é possivel perceber que os acusados de terem cometido crimes também têm direito à assistência jurídica.

Bantulândia - É comum que advogados moçambicanos utilizem instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados por Moçambique?
Duma - Não é comum.

Bantulândia - Por que não é comum?

Duma – Não sei bem o porquê de não ser comum que advogados moçambicanos se utilizem de instrumentos internacionais de direitos humanos. Contudo, acho que é por não os conhecerem bem ou porque eventualmente os juizes simplesmente podem ignorar os argumentos construidos pelos advogados, inspirados nos tais instrumentos.

Bantulândia - Conhece algum caso em que um cidadão moçambicano, sem recursos financeiros, colocou o Estado à barra do Tribunal, exigindo direito à alimentação, saúde, educação, infantário, habitação ou outros direitos similares?

Duma - Não conheço caso parecido. Mas, conheço casos de cidadãos que exigem compensações por maus tratos de agentes públicos e detenções ilegais.
Penso que os cidadãos não intentam acções contra o Estado exigindo alimentos, habitação, saúde ou outros direitos, porque não sabem que isso é possível. É pura ignorância. Em segundo lugar, porque a justiça moçambicana custa muito caro ao cidadão.

Bantulândia - Como os casos de maus-tratos chegaram ao Tribunal?
Duma - Os casos que conheço chegaram ao Tribunal, através das ONGs de direitos humanos, concretamente a Liga Moçabicana dos Direitos Humanos. Pessoalmente, conheço 7 casos, dos quais três tiveram desfecho favorável aos cidadãos reclamantes.

Bantulândia - Qual é o nível de eficiência da Ordem dos Advogados de Moçambique ou Fundo de Patrocínio e Assistencia Jurídica, para que os cidadãos se utilizem deles?

Duma – Honestamente falando, eu penso que o nível de eficiência da Ordem e do IPAG ainda é baixa. A Ordem só agora é que está a desenhar o seu plano estratégico e esperamos que a resposta a essa matéria seja positiva. Já o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) ainda não conseguiu mostrar a razão de sua existência. Exemplo: semana passada, em Pemba (Cabo Delgado), os reclusos responderam ao digno dirigente do IPAJ, Pedro Nhatitima, que não conheciam aquele órgão do Estado. Isto aconteceu numa visita que ele realizou aquando da reunião nacional do IPAJ. Esse posicionamento dos reclusos é repetido por quase todo o país.

Bantulândia - O professor brasileiro Fábio Comparato diz que o judiciário viola os direitos humanos, quando, por meio da norma legal, manda aprisionar cidadãos em cadeias com condições indecentes. Como advogado, qual é o seu posicionamento?

Duma - Primeiro, concordo plenamente com a colocação do professor Comparato. Segundo, o Direito não deve ser usado para retirar a dignidade do ser humano. Sempre que isso estiver para acontecer é melhor não aplicar esse Direito. Afinal de contas, o Direito é um meio à Justiça e não um fim em si. O fim do Direito deve ser sempre a Justiça. Portanto, aprisionar cidadãos em cadeias degradadas, sem condições higiénicas e de sociabilidade carcerária de qualidade é, sim, violar direitos humanos.

Bantulândia - O que deve ser feito para se melhorar os direitos dos reclusos?

Duma - Em primeiro lugar, é preciso aperfeiçoar a política pública concernente e começar a pensar-se em penas alternativas. Em segundo lugar, é preciso melhorar, através de investimentos, as infra-estruturas prisionais que são uma herança colonial, sem esquecer de melhorar as condições dos agentes carcerários.
Mas, também é preciso lembrar aos juizes que nem sempre é necessário encarcerar o cidadão. Se fores a reparar, as prisões em Moçambique estão repletas de cidadãos a cumprir penas de 1 a 3 meses, prisões essas que poderiam ser convertidas em multa.

Bantulândia - Conhece algum caso em que um determinado juiz, em nome de regras mínimas de tratamento de reclusos, internacionalmente reconhecidas, tenha mandado um cidadão cumprir a pena em casa, por as cadeias locais não terem condições mínimas de reclusão?

Duma - Salvo minha ignorância, nunca ouvi falar em caso idêntico. Entretanto, conheço vários casos de penas máximas aplicadas desnecessariamente.

Bantulândia - Qual é a expectativa que tem da recém-criada Comissão Nacional de Direitos Humanos?

Duma - A Comissão ainda não foi criada. Somente a Assembleia da República aprovou a Lei que a cria, mas o Conselho Constitucional a chumbou por a considerar inconstitucional. Ora, a sociedade civil moçambicana, em tempo oportuno, já tinha chamado à atenção sobre os aspectos detectados como inconstitucionais pelo Conselho Constitucional. Infelizmente, o Governo e a Assembleia da Républica preferiram ser arrogantes e unilateriais a contribuir para instituições mais democráticas, mais livres e mais justas, objectivando a continuação da construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique.

Bantulândia - Fala, em linhas gerais, do papel da Liga dos Direitos Humanos na defesa de direitos humanos.

Duma – olha, em termos gerais posso afirmar categoricamente que se a Liga dos Direitos Humanos não existisse não poderiamos falar de acesso à justiça para populações pobres. A LDH, com fundos dos seus parceiros, está a realizar o trabalho que deveria ser feito pelo Estado através do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica ou outros. Falar do papel da LDH na defesa de direitos humanos deve nos lembrar que esta foi uma das primeiras, senão a primeira a abordar abertamente sobre esses conteúdos no país, tanto que muito conhecimento sobre a matéria no país tem sido produzido a partir da LDH.

*Custódio Duma é advogado e defensor de direitos humanos, trabalhando na Liga Moçambicana de Direitos Humanos. Ex-intercambista em Direitos humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conectas Direitos Humanos (São Paulo), em 2005, com financiamento da Open Iniciative Southern Africa.

Discurso racista e tribalista de Nuno Amorim (2)

Discursos racistas e tribalistas sob capa da Frelimo

O Nuno Amorim não me respondeu ainda as minhas perguntas e José sente-se mal, mas eu vou prosseguir com a série.

Este tipo de discurso está cheio no imensis embora geralmente feitos por um individuo e de vez em quando apoiado por um ou dois. Quem quer provar o que escrevo bastará seguir comentários às notícias que lá vão se colocando que não passará uma semana e no máximo duas sem presença dum discurso racista. Os discursantes não omitem que são membros ou simpatizantes da Frelimo.

Na antiga comunidade imensis, local de fóruns de discussão de diferentes assuntos, já tinha se tornado a praça de manifestações racistas, razão pela qual a administração daquele portal procurou controlar a situação exigindo registo aos seus utentes. Estranhamente os com discursos racistas eram membros ou simpatizantes da Frelimo e um português auto-declarado racista, ainda a exibir que era um cátedra.

A outra estranheza é de que os racistas, embora de extremos opostos nunca se atacavam entre eles. Por vezes até se elogiavam entre eles. Para eles, a solução da questão humana passava por uma África para os africanos, mas eles não explicavam quem eram africanos e onde terminava África se bem que textualmente, africano era por eles visto como um negro. Para o cátedra, Europa era para os europeus e negros que estivessem na Europa para servirem aos brancos.

Ainda no imensis, lembro-me dos ataques racistas a Mia Couto e Maria de Lurdes Torcato na discussão sobre o problema do Zimbabwe, em 2002. Os pontos de vista de Mia e Torcato foram racializados algo que me indignou e me alertou sobre racismo em Moçambique mesmo que em estado latente.

Discursos racistas foram também manisfestados no mocambiqueonline. Nos princípios de 2007 gerou neste fórum, uma acesa discussão basicamente racista. O motivo não era nada mais do que o artigo de Machado da Graça sobre a confusão que muitos dirigentes fazem entre o partido Frelimo e o Estado. O debate foi duro e mereceu destaques no Savana por algum período. Eram jovens fazendo-se passar do partido Frelimo para uma manifestação racista.

No Diário de um sociólogo, de Carlos Serra ataques basicamente racistas são visíveis, pelo menos para quem se interessa em fazer análise discursiva. Algumas coisas se não muitas que Carlos Serra escreve são racializadas nem que indirectamente. O que amaina o discurso racista é apenas por ele ter permanecido em Moçambique, mas o facto de ele ter acreditado a Frelimo do Machel não é atenuante. O “tipo” é branco. Nos debates no Diário de um sociólogo é de se ver a cor de pele de quem debate e o estranho é que quem assim faz é normalmente um membro ou simpatizante da Frelimo.

Campanhas de intimidação aos membros do MDM

De acordo com @verdade, em alguns pontos do país decorrem campanhas de intimidação aos membros do MDM.

Apontando casos concretos, o porta-voz do MDM, Geraldo Carvalho denunciou campanhas de intimidação dos seus membros nos distritos, salientando que “em Caia, o representante do MDM foi algemado e espancado a mando do Administrador local, pelo facto de estar a recrutar membros sem perturbar a ordem pública. Em Angónia, o representante do MDM foi expulso do seu posto de trabalho que ocupava por ser do MDM. Em Marínguè, Elide Papulete, foi detido sem justa causa”, frisou.

Entretanto, Carvalho deu a conhecer que Daviz Simango, Presidente do MDM, está a trabalhar nos distritos da província de Sofala e vai à Niassa e Zambézia e outras partes do País. Salientou ainda que nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, o nível de adesão supera as espectativas iniciais do partido.

Fonte: @verdade

O discurso racista e tribalista de Nuno Amorim (1)

Nuno Amorim é um personagem que não sei se existe na verdade com este nome tal como é ou se pseudónimo, como muitos usam o anonimato e pseudónimos para manifestarem os seus comportamentos atípicos, tais como discursos racistas e tribalistas. Com muita certeza sei que já se fez passar por Orlando Jaime (antropólogo).

Depois de tanto tempo sem comentar nos blogs, Amorim acaba postando neste blog um comentário racista e tribalista que me obriga a escrever as minhas reflexões sobre a postura racista e tribalista de alguns cidadãos que a manifestam sob escudo da Frelimo. Eis o comentário em referência:

Nunoamorim disse...

"E nos do MDM vamos tentar implementar o nosso lema, Moçambique para os frustrados, ambiciosos ou os colonialistas como o José, que massacravam o povo Moçambicano. Por isso, a nossa primeira tarefa será ir a Europa e dizer aos patrões que estamos em processo de implantação e aproveitar pedir subsídios. Igualmente informo que a nossa comissão politica será maioritariamente composta por Brancos e Ndaus..."

Umas simples perguntas vão para o Nuno Amorim:

- O José é colonialista? Como é que o Nuno Amorim chegou a essa conclusão?

- O José e os supostos frustrados (frustrados de quê, afinal?) massacraram o povo moçambicano? Onde, quando e como?

- Quem são os Brancos e Ndaus de quem Amorim se refere?

MDM mexe com a Frelimo?

A recente renúncia do Primeiro Secretário da Frelimo da cidade da Beira, Jó Capece deve-se à um ponderamento da sua parte para não incorrer a um vexame de derrota nas próximas eleições , tidas com um antecipado vencedor virtuoso o recem formado partido de Deviz Simango, o MDM.

Estes dados vem deitar por água abaixo as recentes declarações de porta-voz da Frelimo na Beira, Jossefo Nguenha, segundo as quais, não houve pressões para a atitude de Capece pois, conforme um Camarada seu, Capece foi obrigado a se candidatar ao cargo que ora renunciou, atitude inédita na historia da Frelimo, ainda na óptica do seu Camarada não havia razões de candidatura e renúncia simultânea.

O referido corrigelionário de Capece, disse-nos que este não quer passar ao que aconteceu com o candidato derrotado da Frelimo nas últimas eleições autárquicas, Lourenço Bulha e que o seu argumento de renúncia não corresponde à verdade pois, o facto de afirmar que quer enveredar pela sua carreira de docente na universidade pedagógica "é apenas um subterfúgio, pois não quer ser usado", disse.

Jó Capece, segundo a nossa fonte, "é uma figura completamente desconhecida no meio político beirense e é tido à partida como um elemento que alegadamente esteve na gestão danosa da UP na Beira aquando da sua função de Director da Delegação num período sensível de uma década".

Por outro lado, Manuel Vieira Gumacanze é apontado como sendo a figura política que poderá vir a preencher a vacatura; alías o mesmo confirmou-nos a intenção e foi concorrente derrotado nas eleições em que Jó Capece venceu.

"MOÇAMBIQUE PARA TODOS"

Entretanto, o Movimento Democrático de Moçambique(MDM), reivindicou semana finda o facto do Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, ter proferido no discurso de abertura da Conferência Nacional de Quadros o slogam "Moçambique Para Todos" que o MDM diz ser seu e Edson Macuácua, Secretário para Mobilização e Propaganda na Frelimo, desdramatizou o facto, dizendo que "a Frelimo é um partido secular", razão pela qual, não vem nenhum problema em proferir aquelas palavras e mais: "o MDM é um movimento ilegal e com que base reivindica o Slogam "Moçambique para Todos"?", tendo acrescentado que "este é um movimento sem identidade nacional e sem história no contexto político nacional".

(A. N e V.M) - VERTICAL - 21.04.2009

Veja também aqui!

Entrevista do Canal de Moçambique com Manuel dos Santos

“A Renamo era uma esperança que desiludiu o povo moçambicano”

- Manuel dos Santos, ex-presidente do Município de Nacala em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique»

“Era contra a minha vontade que houvesse guerra”. “Fiz o que se deve fazer em domocracia” Na entrevista o ex-edil da capital portuária do Norte critica frontalmente o método autocrático de Afonso Dhlakama e acusa-o de ter precipitado o futuro da “perdiz” para o abismo ao expulsar jovens quadros e figuras que haveriam de suportar e levar a Renamo à frente. Chegou mesmo a afirmar que depois da expulsão de Daviz Simango “a Renamo perdeu a sua base de apoio”. “Perdeu muito, perdeu noventa por cento. Não por ser Daviz. Podia ser uma outra pessoa qualquer. Mas aquele procedimento arreou com a Renamo”.

Beira (Canal de Moçambique) – A liderança da Renamo está a empurrar Manuel dos Santos para fora do partido em mais uma purga das várias que Afonso Dhlakama tem vindo a fazer. Foi o próprio que nos disse, em entrevista que concedeu em exclusivo ao «Canal de Moçambique», na sua residência, na Beira, onde se encontra de férias. Manuel dos Santos lamenta que “devido às intrigas inter-pessoais e a uma ambição desmedida de se manter no posto”, o presidente da Renamo esteja a “destruir” a organização que “era a esperança do povo moçambicano”.
O presidente cessante do Conselho Municipal de Nacala, Manuel dos Santos (MS), disse ainda que a liderança da Renamo cortou todas as relações com ele e está a empurrando para fora do partido porque “à revelia” de Afonso Dhlakama, decidiu entregar as chaves à Frelimo e ao seu sucessor, Ossufo Chalé.
Instado a traçar uma antevisão do futuro do movimento que forçou o reconhecimento dos Direitos Humanos, a consagração da democracia e o pluralismo multi-partidário, bem como outras liberdades e garantias na Constituição de Moçambique, entretanto transformado em partido após o Acordo Geral de Paz de Roma, e que ainda é o maior partido de oposição em Moçambique, Manuel dos Santos opinou que a Renamo “foi a esperança do povo moçambicano, mas o povo acabou se desiludindo com ela”.
Lei a seguir em discurso direito como foi a entrevista que Manuel dos Santos, ex-edil de Nacala-Porto, concedeu ao «Canal de Moçambique»

Canal - Qual é o balanço que faz, depois de cinco anos à frente do Município de Nacala?

Manuel dos Santos (MS): Durante a minha governação houve muitas barreiras, como é o caso da dupla administração que a Frelimo colocou. Com advento da governação da Renamo, a Frelimo colocou lá um encarregado do Governo no município, que tinha a missão de dificultar o meu trabalho, denegrindo o meu partido. No País democrático, deveria ter havido coordenação, ao invés do que aconteceu. Faltou compreensão da democracia. A democracia é cara, exige que haja pessoas tolerantes, que saibam perdoar. A representação do Estado devia reunir na eventualidade de uma situação análoga. Aquilo que passei foi um revés tendo em vista apagar-se a democracia. Apesar disso, fiz um trabalho visível para o desenvolvimento de Nacala.

Canal - A “guerra de água” que se vivia em Nacala, onde assistimos a completa escassez do líquido e o Governo imputando responsabilidade à edilidade, terá influenciado os resultados da eleição em que saiu derrotado?

MS: Não é em pouco tempo que será resolvida a questão da falta de água em Nacala. Agora sei que há um projecto, que ficou congelado porque não queriam que fosse a Renamo a implementá-lo. A cidade precisa de água. Ela tem muitas fontes, que poderiam ser bem aproveitadas. Houve erros graves na dimensão das tubagens e por isso a capacidade de resposta não é boa.

Não merecemos a devida atenção do Conselho Constitucional

Canal - Atendendo a que Nacala foi berço da oposição, o que acha que levou à mudança repentina dos eleitores, que preteriram a Renamo e Manuel dos Santos em favor da Frelimo e Ossufo Chale?

MS: Eu não diria que foi a população que determinou as mudanças, mas sim as imposições políticas. Houve um trabalho que deu a entender que a população foi quem decidiu. Fizemos demarches que provaram que houve fraude, mas não merecemos a devida atenção do Conselho Constitucional. Todo mundo sabe o que aconteceu. Tínhamos esperança que o Conselho Constitucional iria tomar a reclamação a peito. Eu percebi que na decisão do CC havia uma força maior que o obrigou a validar o resultado para que se entregasse Nacala à Frelimo. O que verifiquei é que a imposição é tal que se viveu um período de tensão muito grande em Nacala, para onde foram chamados tanques, armas. Não sei se aquilo se direccionava à população ou aos membros da Renamo. Achei que não podia dar espaço a isto. Quis evitar a guerra. Neste momento em que tanto se fala de paz no mundo, achei que não se poderia derramar sangue por causa do Conselho Municipal de Nacala. O poder é efémero. Passa e volta. Na minha consciência, contra todas as pressões contrárias, acabei entregando as chaves, porque quis salvar vidas. Ao fazer isto não fui compreendido: Fui um grande traidor do partido. Hão-de dizer que recebi dinheiro. Mas a história irá absolver-me. O partido deveria reverificar a minha posição, chamar-me. Ninguém quis saber de mim. Foram aos órgãos de comunicação social chamar-me traidor. Acabar me misturando com Dom Jaime, uma pessoa que pensa da sua maneira e tem as suas convicções.

Era contra a minha vontade que houvesse guerra

Canal - As suas relações com a Renamo esfriaram-se?

MS: Acho que sim. Cortaram-se todas as linhas de comunicação. Ao longo da transição mantinha contactos regulares com o presidente Dhlakama, com os deputados. Mas tudo eclipsou-se. Comuniquei-lhes a situação tensa na cidade, mas me diziam que deixasse como estava. Era contra minha vontade que não houvesse guerra. A cidade é pequena. Muita gente iria morrer. Os alvos já estavam identificados. Eu não sei dizer se a Renamo tinha lá seus homens armados. Seria uma chacina, uma limpeza, vamos dizer, étnica. Eu falei dos riscos todos, mas diziam que deixasse as coisas com eles. Iria haver mortos e depois alguém iria aparecer a dizer que no país não há democracia. Em Nacala as pessoas optaram por ficar em casa.

Dificuldade de Dhlakama

Canal - Depois da situação que descreveu, alguma vez tentou falar com Dhlakama?

MS: Eu conheço o presidente que tenho. Uma pessoa que foi muito chegada, amiga, mas que tem essa particularidade. Dificilmente consegue se aproximar dos seus subordinados, dizer, apesar de tudo que aconteceu, preciso falar consigo, dizer vem cá eu quero entender o que aconteceu. Se há uma chicotada, que me desse nessa altura.

Fiz o que se deve fazer em democracia

Canal - Dhlakama fechou-se?

MS: Sim, mas não sei porquê fez isso. Isto contribuiu muito para a queda de quadros, de pessoas. O dirigente é o pai de muitos. Ele tem que saber educar, relacionar, perdoar. Há noutros partidos gente que é repreendida e dão-lhes outras tarefas. O que estamos a verificar no meu partido, que já não sei se é o meu ou dos outros, quando uma pessoa falha põem-no de lado. Mas eu não falhei. Eu fiz o que devia ser feito. Democraticamente eu fiz o que devia fazer. Pode doer, mesmo a mim doeu perder o poder. Mas tinha que ser assim. Não era justo que morresse uma que fosse a pessoa para que eu sentasse no poder.

Já não sou querido na Renamo

Canal - Tem estado a equacionar se continua na Renamo ou vai para outro partido?

MS: Ainda é muito prematuro responder a essa pergunta. As coisas estão frescas. Há uma doença. Quando o bicho político entra na cabeça há-de sempre mexer com a cabeça dessa pessoa, que vai registando coisas erradas. Com certeza quando isso ocorrer vou-me juntar a um grupo que corresponde às minhas aspirações. Eu penso que devia continuar na Renamo, mas já não posso me agarrar num sítio onde já não sou querido. Lamento muito este tipo de procedimento.

Canal - Há quantos anos está filiado na Renamo?

MS: Desde 1981.

Canal - Pode nos dizer uma obra sua concreta, de que se sente orgulhoso?

MS: São as duas vias principais de Nacala, que no mandato anterior estavam esquecidas, obras na entrada do hospital, que era uma dor de cabeça. Fiz um centro de saúde a 20 kms da sede do município, uma escola, fizemos muito trabalho de protecção costeira, reposição de solos nas vias. Em termos de construção, abrimos espaço para que todo e qualquer um pudesse construir a sua casa. Se for a Nacala vai ver isso. Mas há mais coisas que deviam ser feitas, como duas obras de vias de acesso na cidade baixa. Nos outros tempos nunca foram mexidos. Comprámos uma máquina de “Pave’s”, tractores, carros de lixo, obras, máquinas bulldozer. Formámos quadros de nível superior, que não havia anteriormente.

Recebi ameaças de morte

Canal - Terá sido vítima de uma agressão ou recebido alguma ameaça?

MS: Não fui batido. felizmente ninguém me tocou. Recebi ameaças de morte. Uma mensagem que está no meu telefone celular, cujo teor é o seguinte: “Você entregou o Município de Nacala à Frelimo. Queremos o município de volta para a Renamo. Eu sou membro da Renamo, devolva o município. Se você não fizer isto nós vamos te matar.” Peguei no telefone e fiz uma chamada para a pessoa e ela respondeu: “De facto, é isso que você viu na mensagem.” Eu quis saber quem era ele e me respondeu que não “interessa saber. Eu sou membro da Renamo.” E desligou o telefone. Isto deu-se pouco depois de eu ter anunciado que entregaria as chaves ao vencedor da Frelimo, Ossufo Chalé.
Passados dias recebi em minha casa uma pessoa que disse ter sido mandatado pelos religiosos muçulmanos, o qual me dissera que não deveria entregar o município ao Chale, mesmo apesar de me ter comprometido nesse sentido.
Eu perguntei, se eu não entregar o que iria acontecer? Irá se responsabilizar pelas consequências daí advenientes? A pessoa se foi e nunca trouxe resposta. Mas eu já me tinha decido a entregar. Com certeza, acabei entregando. Antes disso, no dia anterior à a entrega, peguei no telefone e tentei falar com o presidente Dhlakama. Não consegui. Falei com um dos deputados da Renamo, e lhe pus ao corrente da situação. Este me recomendou a desaparecer, que deixasse tudo e sumisse daí. Me aconselhou a deixar a casa e o edifício do Conselho Municipal à disposição, ir para onde achava melhor, pois estava interdito de assistir à cerimónia de transição de poder. Achei ridículo. O presidente da Assembleia Municipal fê-lo tal como o recomendaram, mas no meu caso era diferente. Eu devia responder pelos fundos que entraram no município. Era muito dinheiro. Era da minha responsabilidade. Eu não podia abandonar naquela situação. Não seria prático abandonar, pegar o carro e desaparecer, quando estamos em paz. Foi por isso que procedi da maneira que se conhece. Aliás, no encontro que tive com o partido havia explicado as razões que me levariam a tal procedimento.

Apanhado na correlação de forças

Canal - Como é que olha o seu futuro político, depois de ser considerado traidor ?

MS: Um agricultor tem que saber perder. Um agricultor faz uma grande machamba. Tem esperança que vai produzir, mas depois não sabe se a chuva há-de cair. Ou o regadio não foi eficiente. Acaba não tendo nada, mas não significa que tem deixar de ir a machamba. Eu sinto que apesar desta frustração do meu partido, penso que foi uma acção programada. Porque primeiro sendo eu familiar de Daviz Simango, me interrogo se não teria sido apanhado nesta onda de correlação de forças. Segundo, as pessoas podem estar a pensar assim, mas de maneira nenhuma não posso cortar relação com Simango. Ademais temos em comum o facto de termos sido colegas. Terceiro, não sou impedido de ir a qualquer que seja o partido. A via não devia ser esta.

Afastaram-me quanto antes

Canal - Considera que está a ser forçado a deixar a Renamo?

MS: A percepção para eles é que a entrega das chaves sobrevinha a tudo o resto, com todas as consequências daí advenientes. A ideia é que não iria para nenhum partido, como também não ficaria na Renamo. Penso que também devem estar a pensar que depois de entregar o município fui para o MDM. Daí devem ter decido precipitar os acontecimentos, antes que eu manifeste a minha posição. Afastaram-me quanto antes. De toda a maneira estou ainda a pensar no meu futuro. Se eu achar que devo ir ao MDM vou, se achar que não, não.

Sempre falo com Daviz Simango

Canal - Já teria recebido um convite do MDM nesse sentido, depois que foi chamado traidor?

MS: Sempre falo com Daviz Simango. Mesmo que eu lá for não será nenhum pecado. Estou consciente, se alguém se quisesse aproveitar do meu pensamento, acção, já o teria dito. Eu não sei como um indivíduo deve ser compreendido, a democracia exige esforço.

Muita solidariedade em Moçambique

Canal - Terá recebido alguma solidariedade da parte dos embaixadores, comunidade internacional?

MS: Recebi telefonema de uma pessoa que já conhecia, da Suécia. Ligou-me a dar-me forças. Também recebi telefonema de uma outra pessoa que está naquele país que me saudou pela minha decisão. De Moçambique recebi muita solidariedade.

Estranha maneira da Renamo perder tudo

Canal - A Renamo perdeu todos os cinco municípios que detinha. Agora é essa questão melindrosa de Nacala, em que está envolvido. O que acha na sua óptica que está a falhar na Renamo?

MS: É estranha a maneira como nós perdemos. Logo os cinco municípios. Deveriam ter restado um ou dois sobre a nossa gestão. E perdemos outros, que considerávamos potencialmente nossos: dez, quinze, vinte. A nossa perspectiva para essas eleições era de atingirmos acima de trinta municípios. Mas à medida que fomos avançando para o período eleitoral vi muitas movimentações estranhas. Todo o membro da Renamo achava-se presidenciável. A própria direcção não conseguiu gerir isso. Nessa acção havia muita informação da base dirigida ao topo, intrigas, que fulano é isto, aquilo, aqueloutro. Fabricaram-se mentiras, sobre pseudo-conexões entre algum e outra vítima com a Frelimo. Isto desorientou a liderança, a cabeça do partido. Um dirigente tem que saber seleccionar as coisas, de contrário dá nisto. Vi um Conselho Nacional muito estranho na Renamo, em Quelimane. Para mim, aquilo não foi nenhum Conselho Nacional. Foi uma reunião que se convocou onde apenas falaram duas pessoas que disseram o que queriam. É esta falha que tem que ser corrigida. Quem estiver como cabeça tem que saber ouvir e tem que ouvir a pessoa acusada. Não se pode julgar a pessoa, à revelia. Deviam ouvir o Daviz, falar com ele, e ouvir da sua justiça. Para mim, Daviz Simango não fez nada. Ele me dizia que o seu compromisso era com a Renamo. Antes da sua expulsão vi que ele já tinha organizado material propagandístico com bandeiras da Renamo. Ele fê-lo com muita antecedência. E porquê o tomam por rebelde? Fabriaram mentiram, e se não for mentira alguém foi comprado para afastar o Daviz Simango do concurso às eleições autárquicas. A direcção do partido precisa de ser trabalhada. Há muita intriga na Renamo. Tenho muita pena. O povo tinha muita esperança na Renamo. Infelizmente desvaneceu. A Renamo demonstrou incapacidade. Na cabeça da Renamo há muita coisa que tem que ser mexida. Eu já assisti a um encontro em que se dizia que Daviz é uma criança. Mas afinal hoje nós somos pais. Levamos um filho ao colo. Educamo-lo, amanhã passados vinte anos, ele se forma, torna-se doutor e caminha com os seus próprios pés, tornando-se homem de amanhã. O que nós esperamos desse homem? O Daviz não é criança. Já bebeu muita política. Tem o seu pensamento. Não é justo que o tratemos dessa maneira. É ali onde a política da Renamo falha. Não considerar os seus quadros.

Depois de Daviz Simango sair da Renamo…

Canal - Depois que Daviz Simango foi expulso, acha que a Renamo perdeu a sua base de apoio?

MS: Perdeu muito. Noventa por cento. Não por ser Daviz. Podia ser uma outra pessoa qualquer. Mas aquele procedimento arriou com a Renamo. Isto que estou a dizer é bom que registe bem. Não por ser Daviz Simango, mas por se tratar de um político. Um político que fez um trabalho que toda gente viu e gostou. Valorizou outros municípios.

A Renamo caiu 90% por ter tirado o Daviz

Canal - Acredita que as expulsões que se tornaram uma prática dentro da Renamo há-de ter contribuído para a perda de fé na parte das bases que a suportavam?

MS: Isto não pode duvidar. Retirou.

Canal - A sua ilação é de que a Renamo não pode continuar a expulsar pessoa?

MS: Não pode fazer isto. A mim já me puseram fora. Ao Daviz Também. Mas se a Renamo quer ser um partido, que quer avançar, se a Renamo quer ser uma oposição credível, não pode continuar com esse procedimento. Tem que valorizar os seus quadros. A Renamo arriou noventa por cento por ter tirado o Daviz. Marcou-se passos para traz. Faltou seriedade. Isto é ambição do poder. Lá em cima. Sustenta-se que Daviz queria ser presidente do partido, o que duvido muito. Eu converso com Simango. Em nenhum momento ele me disse que estava interessado de deter a liderança do partido. O facto teve sua origem na imprensa que começou a tratar o Daviz Simango como alguém capaz de suceder a liderança da Renamo. Acho que a imprensa apenas viu o empenho do Daviz Simango. No meu lugar, ao invés de se chegar aonde se chegou, eu chamava o Daviz, dentro do espírito democrático, e punha-o como secretário-geral. Faltou conversa.

Dhlakama assustado com Daviz

Canal - A partir do momento que Daviz Simango começou a ter uma projecção nacional assustou a direcção da Renamo?

MS: Assustou a liderança, que acha que não podia ser outra pessoa se não ela. A certas coisas que deveriam ser feitas. Sacrificou-se a sobrevivência do partido, em benefício de vantagens pessoas. O que vai acontecer agora é que o partido deverá trabalhar muito para reaver o que perdeu. Não sei o que se deve fazer. Mas o partido deve trabalhar. Eu não estou contra o partido Renamo. Fui à Renamo por vontade própria. Deu o meu máximo. Os municípios que perdemos eram uma base importante para as eleições presidenciais. Não é fácil começar de zero.

Nunca falei com D. Jaime

Canal - A liderança da Renamo tomou o Arcebispo Dom Jaime Gonçalves como um traidor na mesma linha consigo e Daviz Simango. Já teve algum contacto com o Arcebispo Dom Jaime?

MS: Nunca falei com Dom Jaime Gonçalves.

Canal - Não terá recebido alguma pressão da Igreja Católica para entregar as chaves?

MS: Nem da Igreja católica nem da Igreja Protestante.

Estou de férias

Canal - Vai regressar às Águas de Nacala, agora que cessou as funções no Conselho Municipal?

MS: Estou de férias. Ainda não mexi nada. Eu preciso de férias. Na sei se eu volto para as Águas de Nacala. Quando sai para o Município fiz um pedido escrito nesse sentido.

(Adelino Timóteo) 22-04-2009

Fonte: Canal de Mocambique.

Renamo processou Savana?

De acordo com Wamphula Fax, publicado hoje, no Macua de Moçambique/Moçambique para todos, a Renamo processou o jornalista do Savana, Nelson Carvalho por alegada difamação.

Dito pelo chefe de Informação na delegação politica provincial da Renamo em Nampula, Arnaldo Chalaua, Nelson Carvalho é processado por ter publicado uma entrevista “hipotética” com Afonso Dhlakama, intitulada “Dom Jaime é um traidor”, e na qual atribui ao líder da “Perdiz” afirmações extremamente injuriosas em relação ao Arcebispo da Beira, Dom Jaime Gonçalves.

Entretanto, Nelson Carvalho que havia sido solicitado pela Renamo para fazer o desmentido do que escreveu, afirma que não tira uma vírgula sequer, que traduz textualmente a entrevista que Dhlakama lhe concedeu.

Será que a Renamo processou mesmo ao jornalistas ou ela procura desembarçar-se dos pronunciamentos do seu Presidente? Assim, a ver vamos!

GRINGO em Nampula: Pirataria

De Abdul Karim recebi o e-mail abaixo o qual publico na íntegra:

Caros,

Apenas apresentar Alguns dos varios Prejuisos Causados pelo Governo de Mocambique.

A Empresa que produz sabao com o nosso nome chama-se ASTRO INDUSTRIAL cujos proprietarios tem antecedentes criminais e relacoes com Ministerio de Educacao de Mocambique.

Tendo os proprietarios da referida fabrica, Ameacado de Morte 'a Minha Pessoa a quando do inicio do processo de pirataria. Tendo Inclusive afirmado serem AMIGOS do presidente Armando Emilio Guebuza.

Tendo o caso sido apresentado ao Ministro De Negocios Estrangeiros Oldemiro Baloi e ao Director Do IPI Sr. Fernando Santos, por diversas vezes sendo a ultima, conforme e-mail abaixo.

A referida fabrica continua a produzir sem que absolutamente nenhuma medida tenha sido tomada.

Sem Mais e Agradecendo a publicacao do presente e-mail.

Cumprimentos
Abdul Karim

E-mail em referência:

Caro Director Fernando Santos,

Em anexo, uma foto enviada de Nampula,hoje. relacionada com o processo de
tentativa de usurpacao da Marca GRINGO, que tem estado a causar enormes
prejuisos a nos- GRINGO e Mocambique.

Prejuisos esses que vao desde Confundir o Consumidor em Nosso Nome,
Difamacao, Ma Imagem da Nossa Marca e Empresa, Nao Pagamento de Royalties
Devidos ate ao Custo Do Processo em si, que ja leva 2 anos e Meio, 'a
espera que o tribunal o julgue.

Acha que merecemos tudo isso, depois de estarmos certos de termos dado o
nosso melhor ao servico deste NOSSO PAIS?

Virarmos Sabao de qualidade duvidosa, de fabrica ambulante com pratica de
ilegalidades ja denunciadas pelos trabalhadores, de proprietarios com
passado dividoso, e ainda expostos de forma grosseira, acredita mesmo que
esta tudo certo?

Assim, como acha que se devara seguir as orientacoes dadas pela Sua Excia
Presidente Da Republica, Armando Emilio Guebusa, no sentido de Mudarmos de
Atitude, Sermos Inclusivos, Usarmos a Criatividade e ainda Sermos Celeres no
Combate 'a Pobresa.

'E assim que se pretende Empreendorismo? 'E assim que se quer Mocambique
desenvolvido?

Cumprimentos
Abdul Karim

Em anexo:
A foto de Sabao - Nampula
A foto da Loja GRINGO - Maputo

Nota: o e-mail ao Director Fernando foi enviado a 5 de Marco de 2009.

EXTRAS - Quadros

Por Pedro Nacuo

NA quarta-feira, estive mais uma vez no nosso minúsculo mas bonito e acolhedor aeroporto de Pemba, não para cumprir um dos rituais em pequenas cidades, que é exactamente ir ao aeroporto, porque é lá onde parece que vemos uma outra realidade, no aeroporto experimenta-se um outro ambiente e lá se encontram e reencontram pessoas para recordar velhas amizades ou fazer novas. Desta vez era para acompanhar uma colega de serviço, por sinal minha chefe.

Mas o aeroporto da quarta-feira passada tinha outra particularidade: estava cheio de pessoas de Cabo Delgado, vestidas da mesma maneira, cor e a falar a mesma linguagem, para além de emprestar ao ambiente aquele frenesim que quando o partido maioritário está encontrado deixa mostrar.

Eram quadros do partido no poder, que iam a Maputo reunir-se para e falar de como (de novo) vão ganhar as eleições que se avizinham e fartei-me de apresentar à minha chefe aqueles de quem provavelmente tivesse ouvido alguma vez falar, que vinham de todos os pontos da província e de Pemba. São tantos assim, os quadros que a Frelimo tem?

Esta pergunta, apresentada em jeito de brincadeira, chamou a resposta de um amigo, depois que o avião levantou o voo, que também brincou dizendo que “a maioria é ardósia”. A seguir convidou-me a ler o “notícias” da semana anterior, para ir à publicidade onde se convocavam assembleias gerais de algumas empresas. Apontou uma página onde havia anúncios assinados pelos presidentes dos Conselhos da Administração ou de Mesa da Assembleia. Eram irmãos, pelo menos em três anúncios.

Um aparecia em dois como presidente de Mesa da Assembleia Geral e outro numa só. E disse mais: estes são presidentes de mais de nove empresas, em Moçambique, quer seja do Conselho da Administração quer seja dos Conselhos Fiscais ou outros órgãos sociais, para além de serem muitas vezes directores e permanentemente representantes do povo na magna casa, onde também chefiam comissões. Estes é que são quadros deste país!

O meu confidente diz que quadros são aqueles ministros que, perante uma situação em que qualquer um dos colegas deixa de o ser, são chamados a acumular as pastas, que as juntam com as outras atribuições socioeconómicas e políticas que já têm desde muito tempo. Na opinião do meu contrário, não são tantos quadros assim, como os que vimos na quarta-feira!...

Diz que não há quadros que cheguem ao número de 112 que vimos a embarcar para uma reunião de todo o país e pediu-me que não confundisse um encontro de camaradas com uma reunião de quadros, porque “ num país os quadros são poucos, os outros são ardósias” e eles são definidos conforme as conveniências.

Diz que não seria num país cheio de quadros em que numa mesma pessoa cabe: a presidência do Conselho da Administração duma empresa pública, a direcção duma empresa pública, a direcção duma instituição do Estado, a chefia duma Comissão Parlamentar, a presidência de um Conselho Fiscal, a presidência duma modalidade desportiva e a presidência duma organização de conterrâneos…

Não é num país cheio de quadros onde hoje se é PCA duma determinada empresa pública e que terminado o mandato, fica-se de férias… até uma nova nomeação, desta feita, de novo PCA doutra empresa pública. A isso chama-se, falta de quadros!

É falta de quadros indicar dirigente político, na terra, quem dá aulas, umas vezes no Marte outras vezes no Neptuno e estudante no Urano. E se terra significar Moçambique, aí teremos muito poucos ainda, se bem que, são muito poucos os deputados que são apenas políticos. Eles são muita coisa junta. Há muito subemprego no país, visto que cada um ganha por teoricamente fazer muita coisa, mas não rende em nenhuma delas o mínimo aceitável.

Ganha-se por se ser oficial na reserva, por ser antigo combatente, por ser deputado, por ser presidente do conselho de administração, director duma empresa, adjunto em outras quatro empresas, financeiro de mais uma, assessor duma determinada firma, consultor numa ONG, presidente do Conselho Fiscal em mais outra associação. Tudo isso numa mesma pessoa, que volta e meia tem a papelada a tramitar visando a criação de mais empresas e sociedades. Esses, sim, são quadros, que conseguem fazer tudo o que seria feito por todos!

Fonte: Jornal Notícias

Deliberação do Conselho Nacional da Renamo-UE

Deliberações do Conselho Nacional da Renamo União Eleitoral na sua Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de Abril de 2009 na Cidade de Maputo (Hotel Escola Andalucia):

1. Analisada e debatida a vida politica da Coligação Renamo União Eleitoral se conclui que não tem funcionado nos termos do Pacto Coligatorio (Estatutos da Renamo União Eleitoral) devido as sistemáticas violações do mesmo por parte do Presidente da Coligação, Presidente da Renamo que tem vindo a pronunciar declarações publicas que a Coligação Renamo União Eleitoral já acabou e não tem convocado reuniões de órgãos da Coligação para tomadas de decisões relacionadas com a vida e interesses e objectivos políticos da Coligação que determinaram o Acordo Eleitoral de Partidos que constituem a Renamo União Eleitoral.

2. Perante a primeira conclusão os Partidos Políticos reunidos neste Conselho Nacional da Renamo União Eleitoral deliberaram que os Partidos Políticos que constituem a Coligação Renamo União Eleitoral e os Noventa Deputados eleitos pela Coligação Renamo União Eleitoral, confrontados pela proximidade dos próximos eventos eleitorais, eleição do Presidente da Republica, de deputados para Assembleia da Republica e para membros para Assembleias Provinciais podem tomar posições individuais quer como candidatos, quer para constituir novas coligações ou concorrer livremente nos próximos eventos eleitorais uma vez que na prática, de facto, não funciona a Coligação Renamo União Eleitoral.

3. Qualquer deputado da Bancada da Renamo União Eleitoral pode tomar posições livremente de acordo com a sua consciência política na defesa do Povo Mocambicano como o impõem a Constituição da Republica, quer no Plenário da Assembleia da Republica, quer nas Comissões Especializadas, quer ainda na sua actividade política junto do eleitorado nacional.
Maputo, 18 de Abril de 2009.

Partidos presentes: PRD, ALIMO, MONAMO/PSD, UDF, FUMO e PCN

A Sessao Extroadinaria do Conselho Nacional da Coligação Renamo-Uniao Eleitoral realizada ontem na cidade de Maputo. A mesma foi presidida pelo Vice-Presidente da Coligação Manecas Daniel e decidiu que no dia 7 de Maio do corrente ano haverá uma outra sessão do mesmo órgão deliberativo.

Nota:

Recebi o comunicado da União Eleitoral e o mesmo pode ser publicado nos outros blogs e órgãos de informação.

Press Reliase GRINGO

De Abdul Karim recebi os seguintes artigos que publico neste blog em três ficheiros:

1. Press Release Gringo-India

2. RBI Autorizacão

3. Gringo Cause Brand Story

Moçambique: Direitos Humanos e Políticas Públicas

Por Josué Bila

A institucionalização aberta de Direitos Humanos em Moçambique, em 1990, transformou o país africano num palco de debates sobre direitos e liberdades individuais, ainda que essa discussão fosse fragmentada e retalhada, por causa da experiência nova e conhecimentos limitados da maior parte de autoridades e agentes do Estado e da sociedade civil.

Nessa esteira, a referida discussão, fragmentada e retalhada, condicionou a que o catálogo de direitos humanos, em larga escala, fosse ligado à Polícia, vítimas de abusos policiais, cadeias e tribunais e não visto como temática de políticas públicas.

Para começar a exercer o meu direito à opinião, coloco as seguintes perguntas:

1 - Quem ousa apontar que a recente morte indefesa de 12 reclusos, por asfixia, nas celas da Polícia moçambicana, em Nampula, é resultado da falta de políticas públicas (nas instituições de Administração da Justiça)?
2 – Por que as vítimas das balas da Polícia são supervisibilizadas nos espaços mediáticos, ligando-as aos direitos humanos e os outros, por falta de cuidados hospitalares ou saneamento básico, são, bastas vezes, invisibilizados na temática de direitos humanos e políticas públicas?
3 – Por que agentes policiais já responderam em tribunal, em razão de terem torturado cidadãos e nunca agentes do sector de educação foram colocados à barra do tribunal, por falta de vaga escolar para uma criança?
Qual é a importância de direitos humanos e políticas públicas?

Discurso policializante e judicializante

Ora, em Moçambique, a proteçção, defesa e implementação de direitos humanos foi tradicional e publicamente vítima do discurso policializante e judicializante, defensor das liberdades individuais, quando violadas pelo Estado. Dificilmente, os direitos humanos, num passado recente, eram debatidos em prisma de políticas públicas, para o direito à Vida, Educação, Saúde, Saneamento, Alimentação, Habitação, Emprego e outros. Como resultado, o discurso policializante e judicializante é o que mais abunda no imaginário dos moçambicanos, até ao ponto de qualquer pesquisa em direitos humanos apontar, em larga escala percentual, respostas que os ligam aos criminosos, tortura e instituições de Administração da Justiça.

Posso afirmar que duplos critérios na avaliação de direitos humanos aleijaram a perspectiva de políticas públicas. Primeiro, o surgimento de organizações não-governamentais de direitos humanos e a sua consequente dependência e ligação umbilical aos financiadores das ONG’s e países ocidentais obrigou a que adoptassem, em grande medida, o discurso policializante e judicializante, usado, historicamente, pela Amnistia Internacional, por exemplo. Isso aconteceu, dentre vários factores, como mecanismo de perpetuação de parcerias e apoios financeiros. Segundo, Moçambique, com a Constituição de 90’ – respeitadora dos direitos e liberdades dos cidadãos -, acabava de revogar as leis sobre tortura, pena de morte e outras similares. As ONG’s moçambicanas aproveitaram o inaugurado momento histórico para denunciar a violação de direitos humanos, ligados à protecção da vida e da liberdade, expurgando e alimentando o debate público, por meio dos média. Sem sombra de dúvidas, tudo isso contribuiu, em grande escala, para que os direitos humanos não fossem vistos e nem discutidos como tema de políticas públicas, mas, sim, assunto de Polícia, pessoas vítimas de agentes da Polícia, Tribunal, Criminosos e ONG’s, salvo raras e honrosas excepções.

Por que direitos humanos e políticas públicas?

A temática de direitos humanos dá argumentos e fundamentos éticos à vida digna, que qualquer pessoa deva ter em sociedade, independentemente de sua nação, posição social, credo, cor de pele, género ou outros atributos. Assim, para que os argumentos éticos de direitos humanos se materializem são necessárias políticas públicas, em todas e quaisquer áreas, que irão orientar a política do governo/Estado, para a obtenção de resultados satisfatórios à justiça social e criação da riqueza. Não há como não acreditar que direitos humanos e políticas públicas, quando executados dentro de princípios éticos de funcionamento do Estado, irão diminuir gradualmente as mazelas sociais a que os moçambicanos se encontram.

Assim colocado, torna-se urgente que Moçambique defenda, promova e implemente direitos humanos, numa visão de políticas públicas, discutidas e desenhadas pelos actores estatais, governamentais e vários segmentos da Sociedade Civil. A união discussional e planificadora dos moçambicanos, para a resolução de seus problemas comuns, reduzirá a idéia de que direitos humanos é assunto de ONG’s, polícia e criminosos, e políticas públicas coisa do Estado-Governo. Na discussão, nem um e nem outro deve apropriar-se de algo, embora, em última instância, as autoridades governamentais tenham obrigações e responsabilidades acrescidas sobre a Sociedade Civil, no que tange ao cumprimento material de direitos humanos e políticas públicas.

Para a nossa infelicidade, o Estado moçambicano é uma paisagem de contrariedades. Como desenhará e implementará políticas públicas com um compromisso titubeante perante a pobreza espiritual e material dos moçambicanos? Os Planos de Acção Para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA’s) não têm uma qualidade de documento de políticas públicas e nem são desenhados para esse efeito, a não ser para reduzir a pobreza em termos estatísticos. O exemplo da educação é elucidativo: há mais crianças, com acesso ao ensino primário, indiscutivelmente; porém, a maioria delas termina o ensino primário sem saber ler e escrever. Se, ao menos, soubessem escrever uma simples receita de mathapa, mesmo que não seja detalhada, ficar-se-ia grato pela “escrita estomacal”. Uma outra insensatez do Estado moçambicano é a falta de coerência para com a Agenda 2025. Este documento, para a sua elaboração, mobilizou recursos humanos, materiais e financeiros de Moçambique e, hoje, ninguém das autoridades governamentais, eleitas em 2004, ousa referenciá-lo. Ele está engavetado e servirá para os historiadores e pesquisadores. Ninguém justificará e nem será responsabilizado pelo não uso dele, quando abarcou e representou sensibilidades moçambicanas. Sem dúvidas, a Agenda 2025 seria um documento que inspiraria políticas públicas exequíveis para o progresso moçambicano. Outra malandragem político-parlamentar-diplomático está no facto de o Estado moçambicano não ter ainda ratificado, por exemplo, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e nem ainda conseguiu organizar e programar políticas públicas para a erradicação da exclusão social, denunciada recentemente pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares da União Africana e por demais institutos.

Por todas essas mazelas, Moçambique deve respirar um outro ambiente de progressos. Por isso, a proposta de dar atenção às políticas públicas e direitos humanos é, na militância cívica, legítima e coerente. São as políticas públicas que respondem os sonhos éticos de direitos humanos. O Estado é obrigado a garantir e materializar positivamente os direitos dos seus cidadãos. Será a materialização de políticas públicas, dentro de princípios de direitos humanos, que esclarecerá que as pessoas, ao lado de morarem numa casa habitacional condigna, educação de qualidade, alimentação adequada, saúde, saneamento básico e outros direitos sociais, têm direito à segurança e tranquilidade públicas, liberdade, vida, protecção contra a tortura, liberdade de expressão e religiosa, direitos reclusórios, eleger e ser eleito, respeito de agentes e autoridades estatais e demais direitos, catalogados no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

E agora?

O desafio para a discussão e alargamento da perspectiva de direitos humanos nas políticas públicas, em Moçambique, é duplo. Primeiro, as autoridades estatais precisam de remover a sua arrogância e negligência para com as causas nacionais, construindo um novo modelo de justiça social, baseado em direitos humanos e políticas públicas. Segundo, o Estado precisa de se adequar a um modelo de direitos humanos e políticas públicas em todas suas áreas, evitando acomodar-se, em cada época, a qualquer modelo de desenvolvimento, chantagem e mesmice dos doadores. É necessário um paradigma comum - direitos humanos e políticas públicas - aceite por todos. E o papel e envolvimento de todos moçambicanos é fundamental, por mais que seja necessário verterem suor, para desbaratarem aqueles que agirem contra o paradigma de direitos humanos e políticas públicas. E quem está disposto a verter suor pelos direitos humanos e políticas públicas, hoje e agora?! Certamente que serão moçambicanos que não pensam com o estômago...

São Paulo, 25 de Março de 2009

Nota: Recebi o artigo de Josué Bila, o autor e está publicado também (clique aqui) no Bantulândia .

Um apoio incondicional a Daviz Simango

Caros,

Agradeco a publicacao nos vossos orgaos de informacao, do press release da GRINGO , em ANEXO.

Tambem agradeco a publicacao e clara manifestacao PESSOAL , da minha pessoa ABDULLA ABDUL KARIM, em conceder o apoio necessario e dentro das minhas possibelidades ao Presidente do MDM, SR Davis Simango, na sua candidatura 'a Preidencia da Republica de Mocambique, per considera-lo capaz de dar a Mocambique o Lugar DIGNO no Panorama das Nacoes.

Cumprimentos

Abdul Karim

A Frelimo recusa ou confirma o uso dos fundos do Estado?

De acordo com o País (aqui), o Renamo acusa a Frelimo de usar fundo do Estado para a organização da Conferência Nacional dos seus quadros como se pode ler:

“Os voos LAM estão ao serviço da Frelimo.
A Renamo acusa a Frelimo de estar a usar fundos do erário público na organização da sétima conferência de quadros daquela formação partidária.
A Renamo acusa a Frelimo de estar a mobilizar todos os fundos do estado para a organização da sétima conferência nacional de quadros, um evento que segundo a Renamo já paralisou o país e considera que o regresso ao monopartidarismo é eminente.
Na senda das acusações, a Renamo alega que devido a este evento os voos domésticos das Linhas Aéreas de Moçambique estão desde o princípio desta semana ao serviço da Frelimo.
Refira-se que a bancada parlamentar da Frelimo não esteve reunida hoje nas suas habituais reuniões de balanço no parlamento, em virtude de todos os deputados estarem reunidos na Matola".

A Frelimo reagindo a acusação à acusação diz que a Renamo está descontente. O mesmo se lê na íntegra o que o O País (aqui) escreveu:

A Frelimo já reagiu às acusões da Renamo União Eleitoral nas quais acusa o partido no poder de estar a usar fundos do erário público para a realização da sua sétima conferência Nacional de quadros.
A Frelimo considera as declarações proferidas ontem pelos deputados da Renamo na Assembleia da República de um autêntico refúgio ao descontentamento que se vive no seio daquele partido da oposição.
Segundo as alegações da Renamo, A Frelimo não só está a usar fundos do estado para a sua conferência, como também inviabiliza a circulação normal de voos domésticos e do transporte público, vulgo TPM.

Nota do Reflectindo:

Se bem que a acusação podia ter sido feita por qualquer dos tantos partidos da oposição, organizações da sociedade civil ou qualquer cidadão moçambicano, será que podemos considerar esta reacção da Frelimo uma recusa de uso de fundos do Estado ou uma confirmação?

Posso estar errado, mas considero esta reacção de evasiva independemente da desorganizacão da Renamo.

Mais esta de Edson Macuácua

Para demonstrar quão abalado está a Frelimo pelo MDM, que até já usurpa os seus slogans, Edson Macuácua lança mais uma vez os seus habituais ataques. Desta vez até foi longe ao chamar o MDM de um partido ilegal (leia aqui).

Porquê seria a partir da Conferência de Matola que já vem o termo ilega? Será que podemos começar a ler sobre o que está sendo tratado nesta conferência? Será que quando os quadros, na sua maioria gorvenantes, voltarem às províncias, distritos, localidades, será caça ao MDM como o que já foi relatado em Caia e Angónia? Recorde-se que Geraldo Carvalho, atravéz do Canal de Moçambique já denunciou que o delegado do MDM foi sob ordens de uma figura do governo local, detido pela Polícia e submetido a trabalhos forçados, como corte de árvores na vila (leia aqui).

Tendo a peça publicada no O País de autoria da AIM (Agência de Informação Moçambicana) sou curioso em saber onde o MDM ou Daviz Simango tenha dito que o objectivo deste partido era eliminar a Renamo?

Segundo o mesmo texto, Edson Macuácua afirma que o discurso do MDM é de ódio e vingança. A pergunta é se Macuácua é capaz de indicar algum lado onde o ódio e vingança estão expressos por este partido e seus dirigentes.

Os slogans do MDM no discurso de Guebuza

Apenas uma cópia?

No seu discurso (aqui) de abertura da Conferência dos Quadros do Partido, Armando Guebuza usou os slogans CLARAMENTE do manifesto político do recém-criado partido, Movimento Democrático Moçambicano, MDM, cujo Presidente é Daviz Simango.

As expressões: “País Construído por Todos” e “Moçambique melhor para todos” usadas hoje pelo Presidente da Frelimo são próprias do MDM e estão identificáveis no seu manifesto político, no discurso de encerramento da Conferência Constituinte deste partido e noutros documentos, os quais se podem encontrar clicando aqui.

A pergunta é se isto é apenas uma cópia para confundir o eleitorado ou é algo mais???

Frelimo favorecida em Nacala-Porto

A segunda volta das eleições municipais de Nacala-Porto foi marcada por uma série de irregularidades em que os membros das mesas das assembleias de voto pareciam actuar de forma que favorecia o candidato da Frelimo, segundo constatações da Missão Internacional de Observação Eleitoral naquele município.

No relatório final da observação eleitoral referente às eleições autárquicas de 19 de Novembro último, um documento recentemente tornado público, aquela missão de observação eleitoral cita casos concretos em que os presidentes das mesas das assembleias de voto recusaram-se a aceitar as reclamações dos delegados da Renamo. Citam os exemplos do chamado Triângulo 1843, Locone 1866, Murrupula 1899 e 1898, Mupete 1858 e Micajune 1883.

Fizeram notar que em Ontupaia 1831, o pessoal da mesa foi inconsistente na qualificação dos votos nulos até 12 votos que podiam ter sido qualificados a favor do candidato da Renamo. Porém, foram considerados nulos. Em Ontupaia 1831, o número de votos nulos (140 de 488 votos) foi inconsistente com o número de votos nulos noutras mesas na assembleia de voto. Os observadores notaram que a mesa 1832 era a única mesa de Ontupaia que não tinha energia eléctrica e onde a contagem foi feita à luz de uma lanterna.

Em Macone 2308, um membro da mesa, mais concretamente a 1ª escrutinadora, pediu ao representante da Frelimo para verificar a resma de votos da Renamo para ver se qualquer um deles podia ser contestado e tentou persuadir os observadores de que um voto válido da Renamo era um voto anulado e um voto anulado era um voto válido para a Frelimo.

Em jeito de recomendação, a missão de observadores internacionais enfatiza no relatório a importância dos membros do pessoal das assembleias de voto actuarem sempre com imparcialidade e objectividade durante o processo político, independentemente do partido político que apoiem. No seu entender, os partidos políticos e as instituições eleitorais – CNE e STAE – têm a responsabilidade de assegurar que os processos decorram com seriedade.

Cabines de voto

Outra crítica avançada pela missão refere-se ao facto de que as cabines de voto estavam posicionadas com o lado virado para os membros do pessoal das assembleias de voto, algo contraria a posição exibida nos manuais do STAE em que o lado fechado está virado para os membros do pessoal das assembleias de voto.

Refere a missão que os delegados da Renamo demonstraram uma forte vigilância durante a fase inicial da votação, o que por vezes constituia uma perturbação ao processo. Mas, acrescentam, isto não se verificou durante o processo de contagem em que foram ignoradas as oportunidades claras de protestar a qualificação dos boletins de voto.

Durante o processo de contagem, os membros do pessoal das assembleias das mesas nem sempre anunciaram o número dos eleitores registados no livro, antes de anunciar o número de votos colocados na urnas, como foram os casos das mesas de Macone 2340 e de Ontupaia 1830. Por outro lado, nem sempre selaram todos os sacos plásticos que continham os votos no fim do processo de contagem. Avançam como exemplo o caso de Macone 2308. À semelhança da primeira volta, acrescenta o documento, houve alguma confusão acerca da localização de duas assembleias de voto (bairro Nacurula até EP Nacurala) que pode ter afectado o direito democrático de algumas pessoas de exercerem o seu voto.

Outros municípios

O relatório aponta igualmente que em outros municípios, como por exemplo na Ilha de Moçambique, a missão testemunhou eventos que podem requer investigação. Mas diz que não tem conhecimento de que tenha sido feita qualquer investigação.

Também anota a ausência de quaisquer consequências para membros do pessoal das assembleias de voto que tenham sido culpados por quaisquer pequenos delitos em eleições anteriores. Recomenda que todos os aspectos da lei eleitoral sejam rigorosamente aplicados de forma a evitar uma cultura de impunidade entre os membros do pessoal das assembleias de voto, que a ausência de sanções credíveis pode gerar.

Em geral, a missão observou situações em que podiam ter sido feitas reclamações, para além de casos em que foram feitas reivindicações mas as mesmas não conheceram qualquer seguimento.

A missão recomenda a CNE no sentido de aumentar a vigilância e a aplicar rigorosamente a lei nos casos em que são usados bens do Estado pelo partido no poder.

Fonte: Savana (17-04-2009)

Nota do Reflectindo:

1. Qual é a função do aparelho judiciário perante crimes eleitorais como estes? Porquê o mesmo age contrariamente se o prejuízo é para o partidão? E porquê há silêncio por parte da sociedade civil perante este tipo de crime?

2. O sublinhado é meu.

Sete milhões” seriam melhor geridos pela banca

vulgo sete milhões de meticais, poderia ter sido aplicado com mais eficiência se estivesse nas mãos da banca.

Numa entrevista concedida, esta quarta-feira, ao nosso jornal, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Gabinete de Apoio a Pequenos Investimentos (GAPI) e vice-PCA do Banco Terra, António Souto, falou dos projectos das instituições que dirige, todas elas com actividades viradas, em particular, para as zonas rurais. Souto disse que o Banco Terra vai abrir seis novos balcões, dentro de quatro meses, e que o capital da instituição será, significativamente, reforçado com o objectivo de conseguir musculatura financeira suficiente para se implantar no país inteiro. A seguir, os excertos mais importantes dessa entrevista. Leia mais aqui

Os traidores da Renamo e de Afonso Dhlakama (2)

Afonso Dhlakama vs Paul Fauvet

Segundo o Savana, Dhlakama está muito revoltado com a atitude de Dom Jaime, pois “depois da Frelimo expulsar todos os católicos do país, foi graças à Renamo que a Igreja Católica voltou a proferir o nome de Deus nesta pátria, e hoje o arcebispo se esqueceu e atenta contra o seu salvador”.

Paul Fauvet reagindo às afirmações de Afonso Dhlakama diz (ler aqui): “A história é fictícia. Aproximadamente 25 por cento de Moçambicanos são católicos, e Frelimo nunca fez nenhuma tentativa de expulsá-los. As catedrais católicas em Maputo e em outras cidades continuaram a funcionar ao longo do período do um estado do partido. E quando o presidente Samora Machel realizou uma reunião com os dignatários religiosos em 1980 para discutir relações do igreja-estado, era Goncalves que conduziu a delegação católica.”

Nesta história Afonso Dhlakama exagerou sem dúvidas. Falar de todos os católicos terem sido expulsos, é mesmo um exagero. Houve alguns padres expulsos sim, mas não foram todos católicos. Também neste caso Dhlakama podia ter falado de religiosos perseguidos, então, teriamos o caso dos testemunhas de Jová como um dos mais repugnante da Frelimo marxista-leninista. Mas também não há dúvidas que os mais alvos da Frelimo foram os católicos que viram as suas igrejas fechadas.

Um outro caso relevante é que o governo da Frelimo dissiminuou publicamente e em comícios populares que a religião era ópio do povo, que Deus não existia como se a crença não fosse uma questão individual e um dos direitos humanos. Era um discurso do partido marxista-leninista. Houve ataques à religião que hoje só um defensor do marxismo-leninismo pode negar.

Apesar de Paul Fauvet falar das catedrais que continuaram a funcionar em Maputo e noutras cidades, muitas igrejas nas antigas missões católicas foram fechadas e em muitos casos usadas para fins não religiosos. Apenas como exemplos, o Seminário Nossa Senhora da Fátima transfora-se em escola do partido (Frelimo) e no centro internato onde fui director, a igreja foi dormitório. Se Paul Fauvet não quisesse generalizar a relação entre a Igreja Católica e o governo da Frelimo no período imediatamente à independência, tinha que apontar este facto histórico.

Um outro caso é o comentário de Paul Fauvel em relação a reunião de Samora Machel com os representantes das seitas religiosas, em 1980 (na verdade ela foi realizada em 1982). Se bem que Fauvet diz que D. Jaime foi chefe da delegação da igreja católica, omitiu as principais razões daquele encontro. Foi uma reunião de manipulação política às confissões religiosas na Beira, em 1982 e a necessidade nasce devido à expansão da guerra civil por quase todo o território mocambicano.

Deste facto, Afonso Dhlakama tem razão embora peque pelo facto de ele não dizer que D. Jaime lutou da sua maneira pela liberdade religiosa, paz e reconciliação. Essa luta provou-se ainda no encontro da Beira entre o Samora Machel e as confissões religiosas quando o discurso lido por D. Jaime apelou para a paz, diálogo e reconciliação. Paul Fauvet que tem se dedicado a ataques contra D. Jaime, sabe muito bem desse facto, mas infelizmente opta muitas por omitir.

O comentário de Paul Fauvet teve a intenção, com certeza, de dizer que houve houve pazes mesmo entre os primeiros governos da Frelimo e a religião, mas isso não é verdade.

MDM não vai apoiar candidatura de Afonso Dhlakama

Eleições Presidenciais de 2009

- porta-voz do MDM, desmentindo uma notícia no jornal “O Autarca” da última terça-feira

Geraldo Carvalho reafirma que seu partido vai participar nas três eleições, presidenciais, legislativas e provinciais deste ano

Beira (Canal de Moçmbique) - O porta-voz do Movimento para a Democracia em Moçambique (MDM), Geraldo de Carvalho, disse ontem, na Beira, ao “Canal de Moçambique”, que o “galo” (insígnia do MDM) ficou perplexo com a notícia “inverdadeira” veiculada pelo jornal “O Autarca” da última terça-feira. Segundo a publicação o MDM não irá concorrer às eleições presidenciais deste ano, mas de acordo com Carvalho “a Comissão Política” daquele partido que se reuniu no último fim-de-semana em Maputo, bem ao contrário do que escreve «O Autarca» decidiu que o MDM entrará nos três escrutínios deste ano”.

“O MDM vai entrar nas presidenciais, nas legislativas e nas provinciais”, disse ao «Canal de Moçambique» o porta-voz do movimento que tem como presidente o actual edil da Beira, Daviz Simango.

Uma fonte bem colocada no seio do MDM, como refere o “O Autarca” na sua edição de terça-feira, terá afirmado ao jornal que Daviz Simango, presidente do “galo” não vai se candidatar às presidenciais deste ano, devendo o novo partido vir a apoiar a candidatura do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

O “O Autarca” escreveu que a informação da sua fonte, “foi consolidada ainda ontem (isto é 2ª feira transacta), no termino de um encontro que envolveu membros da comissão política do partido, na Cidade da Beira, devendo ser apresentada formalmente na reunião do Conselho (Nacional do MDM) a ter lugar brevemente na cidade de Nampula”.

Conforme ainda «O Autarca», a decisão do MDM de não levar candidato seu a concorrer deve-se ao facto de jã admitir a vitória antecipada de Armando Guebuza, o actual chefe de Estado, no pleito para se encontrar o próximo inquilino na Ponta Vermelha. “Daviz Simango tem procurado sempre aproximar posições com a Renamo, representando também uma forma estratégica de conquistar o apoio do eleitorado do até aqui maior partido da oposição moçambicana”, refere também o jornal que se publica na Beira.

Para a fonte do “O Autarca”, segundo o jornal, “está claro no seio do MDM que Armando Guebuza será o vencedor das próximas presidenciais, mas não duvida que a Frelimo e a Renamo poderão perder assentos na Assembleia da República a favor do MDM”.

Geraldo Carvalho, porta-voz do MDM que esteve em Maputo a participar na reunião da Comissão Política do seu partido terminada no último domingo diz que “O Autarca” baseou-se em fontes anónimas e acabou espalhando um boato. Ao dizer, pró outro lado que o MDM vai apoiar a candidatura de Afonso Dlhakama, presidente da Renamo, também não disse a verdade. “Em momento algum chegamos a um acordo com a Renamo nesse sentido, além de que nunca conversamos com aquele partido sobre quaisquer estratégia eleitoral.”

Carvalho afirmou que na reunião de Maputo a Comissão Política do MDM anunciou que de 30 a 31 de Maio próximo será realizada a reunião do Conselho Nacional em Nampula para deliberar sobre os candidatos às próximas eleições gerais (presidenciais e legislativas) e provinciais que se realizarão em simultâneo este ano, em data que o chefe de Estado poderá anunciar dentro de dias.

“O Conselho Nacional é que vai decidir quem serão os candidatos do MDM. Está já garantido que o MDM vai participar nas três eleições”, disse Geraldo Carvalho ao «Canal de Moçambique».
“Caberá ao Conselho Nacional em Nampula, à luz do Estatutos do MDM, decidir quem são os candidatos do movimento, não havendo sequer dúvidas quanto à confirmação da nossa participação nas eleições nas presidenciais, legislativas e provinciais”, afirmou o porta-voz do Movimento Democrático Moçambicano.

Geraldo Carvalho afirmou entretanto que “Guebuza nunca esteve nas perspectivas do povo moçambicano como vencedor” e é “pura mentira” dizer que o MDM vai apoiar Dhlakama para as presidenciais deste ano. “Não vamos nunca apoiar Dhlakama. A Comissão Polítca deliberou em Maputo que no dia 30 e 31 de Maio vai avançar com o perfil dos candidatos. MDM está a caminhar com cabeça, tronco e membros. Representa a união dos moçambicanos e não há possibilidade de coligação com a Renamo. Neste momento não espaço para coligações.”

Carvalho deplorou que tal notícia do Autarca tivesse sido passada sem a confirmação do MDM. “Não nos contactarem para confirmar a informação”, refere o porta-voz do MDM “satisfaz o capricho de alguns servidores do regime, que não querem que haja um candidato forte a concorrer com Guebuza”.

“Trabalhos forçados”

Num outro desenvolvimento, Carvalho disse que o MDM aguarda neste momento a sua legalização pelo Ministério da Justiça, sendo que o processo ainda está dentro dos prazos. Todavia, em alguns pontos do país como Caia e Angónia o partido tem tido dificuldade de trabalhar porque as estruturas do Governo lá estabelecidas dizem que não o podem fazer por ainda não serem legais. “Em Caia, o nosso delegado, sob ordens de uma figura do governo local, foi detido pela Polícia e submetido a trabalhos forçados, como corte de árvores na vila, o que foi uma humilhação. Isto passou-se na semana passada,” precisou Carvalho para retratar a atitude do governo em relação ao MDM.

(Adelino Timóteo) do Canal de Moçambique

Nota:

1. Interessante é saber de como o MDM apoiaria a um candidato que esse mesmo partido tivesse declarado derrota antes das eleições. Qual seria o interesse?

2. Mais uma vez, é interessante que nenhum outro jornal da Praça tenha ouvido falar disso, mas "O Autarca" o canal pelo qual a Renamo se destruiu. De recordar, foi do Autarca que Mário Barbito começou a lançar pedras contra Daviz Simango.