A Bancada parlamentar da Renamo União-Eleitoral saúda o tratamento atribuído ao Estatuto Geral dos Funcionários, que culminou com a respectiva aprovação pela Assembleia da República.Maria Moreno, Chefe da Bancada da Renamo União-Eleitoral, disse ontem, em Maputo, no encerramento da nona Sessão Ordinária daquele órgão legislativo, esperar que o Estatuto permita aos funcionários, agentes e aos utentes dos serviços do Estado um relacionamento que tem, como por ponto de partida, o serviço público.
No acesso à Função Pública e à progressão nas carreiras, os funcionários não podem, segundo Moreno, ser prejudicados em razão da cor, raça, sexo, religião, origem étnica ou social ou opção político-partidária e obedecem estritamente aos requisitos de mérito e capacidades dos interessados.
No entanto, ela afirmou que os atropelos a este dispositivo são tão frequentes que a maior parte dos concidadãos acreditam estar a cometer um crime de lesa-prática se agirem independentes dos partidos políticos, mais concretamente do partido no poder.
Desta feita, pediu maior urgência e celeridade na sua divulgação, porque, segundo apontou, estão finalmente estabelecidas as condições para a criação de um sindicato ou de sindicatos da Função Pública apartidários, tendo como única bandeira a protecção e o desenvolvimento dos seus membros.
Fonte: Rádio Moçambique
Nota do Reflectindo: O sublinhado é meu; espero que o Estatuto Geral dos Funcionários Públicos sejam rigorosamente velados pelos sindicatos de maneiras a combater-se a discriminação na progressão nas carreiras profissionais por opção político-partidário.
No acesso à Função Pública e à progressão nas carreiras, os funcionários não podem, segundo Moreno, ser prejudicados em razão da cor, raça, sexo, religião, origem étnica ou social ou opção político-partidária e obedecem estritamente aos requisitos de mérito e capacidades dos interessados.
No entanto, ela afirmou que os atropelos a este dispositivo são tão frequentes que a maior parte dos concidadãos acreditam estar a cometer um crime de lesa-prática se agirem independentes dos partidos políticos, mais concretamente do partido no poder.
Desta feita, pediu maior urgência e celeridade na sua divulgação, porque, segundo apontou, estão finalmente estabelecidas as condições para a criação de um sindicato ou de sindicatos da Função Pública apartidários, tendo como única bandeira a protecção e o desenvolvimento dos seus membros.
Fonte: Rádio Moçambique
Nota do Reflectindo: O sublinhado é meu; espero que o Estatuto Geral dos Funcionários Públicos sejam rigorosamente velados pelos sindicatos de maneiras a combater-se a discriminação na progressão nas carreiras profissionais por opção político-partidário.
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