Este é artigo do Jornal Notícias, publicado na sua edicão de hoje, 14-11-2007
Em Nampula: Há cobranças ilícitas no registo eleitoral
O SECRETARIADO Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na província de Nampula, promete investigar denúncias segundo as quais algumas brigadas de registo de eleitores têm vindo a cobrar dinheiro como condição para o registo.
Segundo informações disponíveis, o STAE já instaurou um inquérito nas mesas onde tais episódios teriam ocorrido.
Um dos locais que se supõe tenham ocorrido tais práticas ilegais é a Escola Primária Completa de Namutequeliua, um dos bairros mais populosos da urbe. No local, o “Notícias” apurou que o respectivo supervisor, Azarias Armando, fez cobranças a pessoas que pretendiam regularizar a sua situação de eleitor.
Enquanto isso, a Comissão Provincial de Eleições em Nampula condena o uso de métodos coercivos e de chantagem em algumas instituições públicas, como hospitais, locais onde são reportados casos onde o atendimento é condicionado à apresentação do cartão de eleitor.
De acordo com o Presidente da CPE, Benjamim Rodolfo, “nos termos da lei, o recenseamento eleitoral é obrigatório, pelo que não há motivos para que esta actividade seja realizada na base de chantagens”.
A população também queixa-se de estar a ser forçada a apresentar declarações de bairro como prova de residência, uma atitude que também é ilegal.
Uma cidadã que responde pelo nome de Sílvia, residente nos arredores da capital provincial de Nampula, disse à nossa Reportagem que “não concordo com este método, pois a emissão de uma declaração custa trinta meticais. Onde vamos arranjar dinheiro para alimentação e para custear as despesas de aquisição duma declaração para um processo que sabemos ser gratuito?”.
O chefe das operações no STAE, Rachide Chea, disse ao nosso Jornal não existir nenhuma orientação para a exibição de cartão de eleitor em nenhuma instituição pública. “O que penso é que se trata de uma atitude de pessoas que pretendem desacreditar este processo.”
Segundo informações disponíveis, o STAE já instaurou um inquérito nas mesas onde tais episódios teriam ocorrido.
Um dos locais que se supõe tenham ocorrido tais práticas ilegais é a Escola Primária Completa de Namutequeliua, um dos bairros mais populosos da urbe. No local, o “Notícias” apurou que o respectivo supervisor, Azarias Armando, fez cobranças a pessoas que pretendiam regularizar a sua situação de eleitor.
Enquanto isso, a Comissão Provincial de Eleições em Nampula condena o uso de métodos coercivos e de chantagem em algumas instituições públicas, como hospitais, locais onde são reportados casos onde o atendimento é condicionado à apresentação do cartão de eleitor.
De acordo com o Presidente da CPE, Benjamim Rodolfo, “nos termos da lei, o recenseamento eleitoral é obrigatório, pelo que não há motivos para que esta actividade seja realizada na base de chantagens”.
A população também queixa-se de estar a ser forçada a apresentar declarações de bairro como prova de residência, uma atitude que também é ilegal.
Uma cidadã que responde pelo nome de Sílvia, residente nos arredores da capital provincial de Nampula, disse à nossa Reportagem que “não concordo com este método, pois a emissão de uma declaração custa trinta meticais. Onde vamos arranjar dinheiro para alimentação e para custear as despesas de aquisição duma declaração para um processo que sabemos ser gratuito?”.
O chefe das operações no STAE, Rachide Chea, disse ao nosso Jornal não existir nenhuma orientação para a exibição de cartão de eleitor em nenhuma instituição pública. “O que penso é que se trata de uma atitude de pessoas que pretendem desacreditar este processo.”
fim
P.S: a) A minha pergunta é sempre sobre que tipo de preparacão teve este pessoal recenseador?
b) Será o pessoal do recenseamento eleitoral totalmente diferente do pessoal que foi envolvido no recenseamento geral da população, recentemente realizado?
c) Se não é, porquê estes recenseadores são capazes de fazerem este tipo de chantagem no recenseamento eleitoral, mas não o fizeram no geral?
d) Se o pessoal for totalmente diferente, porquê razão se optou por fazer isso? Ou concretante, porquê razão não se aproveitou a experiência daqueles que foram envolvimentos no recenseamento geral da população?
e) Dado que muitos problemas já foram reportados, que medidas exemplares têm se tomado contra os que infringem a lei do recenseamento eleitoral?
Ilustre!
ResponderEliminarEste projecto de recenseamento vai de mal a pior, como bem reporta. Suas reflexões são pertinentes. Espero acompanhar os comentários dos ciberamigos que vão postando respostas as cartas que colocou na mesa. E aguardo com muita expectativa.
Querer "the best of both worlds" e' a arma que a Frelimo esta' a usar ao permitir que os seus agents se envolvam em esquemas vergonhosos como estes. Vamos anular este processo. Vamos a estaca zero. Comec;ar de novoooo! Boa noite!
ResponderEliminarComeçam a surgir pontos para mais debate.
ResponderEliminarVamos em frente na busca de soluçoes.
Meu obrigado para todos os que comentaram e leram esta postagem.
ResponderEliminarÀ Ivone, podes me ajudar respondendo a pergunta da alínea b?
Saudações
RESPONDER A ESTA PERGUNTA: "b) Será o pessoal do recenseamento eleitoral totalmente diferente do pessoal que foi envolvido no recenseamento geral da população, recentemente realizado?"
ResponderEliminarPode ser um tanto quanto ingénuo. Se o amigo está recordado, postei uma nota que dizia que os tipos envolvidos na educa,ão cívica entoavam canticos a exaltar a OJM, OMM...
Pelo nível de ineficiencia que apresentam parece estarem a lidar pela primeira vez com estes processos...mas também podem estar a faze-lo propositadamente pra irritar ao estimado eleitor que clama pela altern6ancia de poder.
Ivone
Um forte abraço, desculpa responder somente hoje.
Obrigado Ivone
ResponderEliminarAssim estou compreendendo mais ou menos a origem do problema. Tenho procurado chamar atencão sobre o perigo que o recrutamento de pessoal para o processo como este pode criar. Só que há alguns que pensam que esses indivíduos seriam capazes de fazem um trabalho transparente. A realidade sempre nos disse que não. Agora estamos a notar.