Ainda em acerca da Procuradoria geral

Pela importância da notícia relacionando com o debate à volta da entrevista do ex-Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, achei a necessidade de publicar esta sobre as afirmacões do Presidente do Tribunal Supremo. Eis a notícia:

Juíz Paulino melhorará relação entre TS e PGR

O presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, disse esperar que a relação entre a procuradoria-geral da República e o Tribunal Supremo melhore com a nomeação do novo PGR, Augusto Paulino.
Actualmente, segundo Mangaze, tem havido casos de divergências no acto de julgamento devido a interpretação diferenciada de leis entre os juízes adstritos ao Tribunal Supremo e os procuradores.
“O juiz Augusto Paulino, aquando do seu empossamento, afirmou que vai privilegiar o inter-relacionamento entre as instituições. Esta afirmação me parece ser uma garantia de que a relação entre os juízes e os procuradores vai melhorar”, sustentou Mangaze.
Mário Mangaze diz que as divergências indiciam um mau relacionamento entre as duas instituições. No entanto, reconhece ser uma situação “natural em todo mundo”. Esta situação acaba beneficiando os envolvidos no processo, neste caso, os arguidos, uma vez que se procurará encontrar uma sentença justa, ou seja, que no âmbito da interpretação do juiz e do procurador é a mais justa.
Sendo natural as discordâncias entre o juiz e o procurador, prosseguiu Magaze, o que conta é a maneira como são encaradas estas discordâncias pelas duas instituições e na interpretação da lei.
Mário Mangaze, que considerou Augusto Paulino a figura certa para PGR, falava esta segunda-feira, em Sofala, no âmbito do encontro que o Tribunal Supremo está a efectuar com juízes distritais de todo país.

Redacção

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