Os sete milhões de meticais para o distrito

Reporta-se quase em todo o lado que os sete milhões de meticais alocados ano passado ao distrito foram desviados de aplicação. Um dos distritos que mais desvios cometeu na execução é Machaze. Se se fala de desvio é porque deve ter havido antes uma finalidade definida e esta deve ter sido informada aos dirigentes distritais que os geriram. Se não houve uma definição clara da finalidade deste fundo então a palavra desvio não pode-se aplicar para este fundo, sobretudo se o dinheiro não foi aplicado para fins pessoais e ou partidários. Usando o dinheiro para fins pessoais e partidários é desvio porque à partida pensamos que qualquer dirigente público sabe que fundos públicos não se podem usar para fins pessoais e ou partidários. Mas alegar-se que foi desvio simplesmente porque o administrador distrital não sonhou o que o Presidente da República imaginava que o dinheiro fosse aplicado para, é imprudência.

A abertura de estradas por exemplo “pode ter gerado” emprego, estimulado a produção agrícola dependendo donde foi aberta essa estrada e beneficiado à maioria dos habitantes do distrito. Há casos que para mim foram visivelmente constituiram uma falta de iniciativa. No distrito de Memba, por exemplo, é sinal dessa falta de iniciativa pois o dinheiro serviu para encher de pedras a rua principal da vila quando uma estrada antiga que liga a capital do distrito a Nampucha/Mazua respectivamente à linda praia de Simuco é intransitável mesmo no tempo cego. mas pode não ter ido ao encontro do que o PR pensa. Mas isto eu considero apenas de falta de iniciativa do governo distrital e não de desvio do fundo. Talvez este tenha sido o problema do Presidente da República e que neste momento usa os governos distritais como bode expiátorio. Daí que não é estranho que ninguém é punido por ter “desviado este fundo”, porque na verdade não foi desviado. Um administrador ou secretário permanente pode ser despromovido por incompetência, falta de iniciativa ou racionalidade, é com razão, mas isso não é punição porque todos os que não o são, não estão punidos. Continuarmos com dirigentes deste tipo é não deveriamos continuar.

Obviamente, antes de sermos distraídos por estes discursos, deviamos procurar saber se os sete milhões de meticais alocados aos distritos haviam sido planificados ou obedeciam ao que continha no Orçamento Geral do Estado para 2006. Ao falar de OGE fica-nos fácil saber se foi um fundo aprovado pela Assembleia da República. E se este dinheiro estava fora do OGE/06 ou o PR entendeu e mandou tirá-lo dos cofres do Estado? O desembolso deste montante foi constitucional? Por outro lado, sabemos que na aprovação do OGE para 2006 a bancada minoritária o rejeitado precisamente por falta de definição concreta das acções. Então a Renamo-UE não tinha razão ou não ao rejeitar a aprovação deste orçamento? Enquanto banca de oposição com o dever de fiscalizar o governo do dia estas perguntas são mais para a Renamo-UE.