Administrador de Chemba manda deter militantes do PDD

José Juga, delegado daquela formação politica em Sofala, que denuncia as prisões, diz que o país está a voltar ao monopartidarismo

Beira (Canal de Moçambique) – O administrador do distrito de Chemba, na província de Sofala, está a impedir o livre exercício de actividades políticas a cidadãos moçambicanos na área jurisdicional onde exerce as suas funções. Ao mesmo tempo, ele mesmo está a fazer política, se bem que se trate de uma figura do aparelho administrativo do Estado com dever constitucional de tratar todos os cidadãos por igual. Quando é sabido que todos os dias, aos militantes do partido Frelimo é permitido fazer política livremente mesmo nas horas de trabalho e até dentro das repartições públicas – onde voltaram a funcionar já células daquela formação política – Jorge Daul está a mandar prender militantes de outros partidos alegando que andam em campanha eleitoral.

José Luís Juga, do PDD, é quem faz todas estas acusações pelo facto de haver seus correligionários presos às ordens do administrador de Chemba. Fala mesmo em regresso ao monopartidarismo, tempo em que os mais elementares direitos humanos eram violados numa dimensão que conduziu à revolta em tão grande escala que acabou em guerra civil generalizada.

Jose Luis Juga, presidente interino da comissão politica do PDD em Sofala, disse em entrevista ao «Canal de Moçambique» que os seus correligionários se encontram neste momento nos calabouços às ordens do administrador de Chemba, Jorge Daul, devido a actividades politicas.

Juga, disse desconhecer o número exacto de militantes do seu partido detidos. Estima serem cinco. Diz que as dificuldades de comunicação impedem de saber quantos estão presos. Fala em cinco “porque era o número de pessoas de uma brigada que foi a algumas zonas de Chemba fazer trabalho político”. Disse que aos mesmos “foram confiscados” símbolos, designadamente a bandeira do PDD e outros materiais, concretamente «t-shirts» com a figura de Raul Domingos, presidente do partido dos encarcerados a nível nacional.

Para Juga, o administrador de Chemba está a atropelar a constituição que garante liberdade para o livre exercício de actividades politicas. “O administrador alega que os nossos membros estavam a afazer campanha eleitoral. Será que estão a decorrer naquele distrito eleições onde a lei eleitoral esteja a ser violada?”, questiona Juga. Acrescenta que “em nenhum momento o nosso partido foi lá com a intenção de fazer campanha eleitoral”. “O que estão a fazer é procurar intimidar o PDD que está a exercer livremente as suas actividades politicas, sem atropelar lei alguma”.

Juga, um ex-secretário da Frelimo na Beira, diz que o PDD já iniciou diligências para que sejam soltos os seus membros que ele afirma estarem ilegalmente detidos.

O presidente da comissão executiva do PDD em Sofala afirma que jamais o seu partido se deixará intimidar pelos actos praticados pelo administrador Jorge Daul.

“Ele (o administrador) está a semear terror no seio do nosso partido. Os nossos membros têm receio de trabalhar porque são perseguidos. Assim não dá. Veja que nos arrancaram material como bonés, bandeira do partido, por alegadamente estes serem produtos de campanha eleitoral. Temos visto os militantes da Frelimo e outros partidos a exercerem as suas actividades políticas, usando, entretanto, estes materiais que foram usados nas eleições passadas…”

Juga acrescenta ainda que “em Chemba, falar de partidos politicos da oposição é crime”. “Isso contrasta com o Estado de Direito”. “ ... O administrador de Chemba tem o apetite do regresso ao monopartidarismo”, acusa Juga. “Ele tem estado a intimidar as pessoas que aderem aos outros partidos. Proíbe içar bandeiras de outras formações politicas, usa a polícia comunitária para reprimir as pessoas, instrumentaliza os régulos para fazerem perseguições a pessoas que não são da Frelimo”, acrescenta.

Sobre os alegados atropelos, José Juga exemplificou o caso recente do posto administrativo de Mulima, onde “a população vive com o medo” e “ ninguém pode falar de outro partido político senão da Frelimo”. “Todos são convidados a inviabilizar qualquer trabalho da oposição. A nossa brigada foi inviabilizada na zona 3 de Fevereiro. Até os nossos representantes lá tiveram medo de receber nas suas casas elementos do PDD. Diziam que temem represálias”.

Por outro lado, Juga pede a quem de direito para “pôr cobro a esta situação dramática que tende a desestabilizar a paz e a democracia no nosso pais”. Segundo o dirigente do PDD “a constituição admite a criação de partidos e o administrador não pode ele só querer desfazer esta conquista”.

Refira-se que a Renamo tem estado a fazer o mesmo tipo de reclamações sobre os alegados atropelos das autoridades administrativas não só de Chemba como um pouco por todo o país.

Sobre esta recente denuncia do PDD, um partido que poucas vezes tem embarcado em choques políticos principalmente com o partido no poder, ainda não conseguimos buscar as reacções do administrador às acusações de Juga.

(T.L.)

Canal de Mocambique (2007-01-29)

A Zambézia de 1800 - 1840 e a escravatura

(apontamentos)
Muhipiti (ilha) e a Zambézia de 1800 – 1840
A escravatura na colónia portuguesa de Moçambique

coluna Muana - Orripa
por João Craveirinha
(analista cultural)



escravo de castigo por tentativa de fuga

Introdução

Um povo que desconhece a sua verdadeira História é um povo de alma distorcida. Será um povo à deriva como um barco sem destino empurrado pelo vento. Encalhando aqui e ali em portos de preconceitos mais tenebrosos que o levará à destruição de sua identidade cultural.
Será esta a actualidade em Moçambique?

Dentro deste pressuposto, quem disse que os “pretos” vendiam os “pretos” voluntariamente aos “brancos”? Não será de facto um plano diabolizante de distorcer a memória histórica às recentes gerações africanas? Sem dúvida são tentativas para diluir a verdade documentada, do grande Holocausto em África de 1441 a 1900. (Escravatura iniciada em 1441 pelos portugueses chefiados por Antão Gonçalves (e Nuno Tristão) da Escola de Sagres). Com os judeus bem que tentaram distorcer a história, “esses historiadores de consciência pesada”, ao focarem apenas aspectos pontuais de servilismos forçados de judeus a serviço do nazismo, contra outros judeus, na denúncia, no sipaismo e controlo até nos campos de concentração. Mas o lobby judeu é poderoso e tem a máquina cinematográfica de Hollywood com eles para perpetuar a memória colectiva condignamente. E nós os A-ana – orripa, eternos “condenados da terra”, que cinema é que temos?
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Na apresentação do Livro (do autor desta coluna) intitulado: Moçambique, Feitiços, Cobras e Lagartos – crónicas romanceadas, o Historiador Moçambicano, internacionalmente conhecido, Luís Covane, leu em 14 de Março de 2003 no Instituto Camões em Maputo:

“João Craveirinha é um investigador, escritor, amante da história e cultura moçambicanas que dispensa apresentação.” (…)” A escrita é a forma que João Craveirinha elegeu para o diálogo, sempre necessário, sobre o nosso passado, presente e perspectivas do futuro.”(…)”A história tem um papel a desempenhar na afirmação de uma sociedade e de um povo. No nosso caso, a história oferece os alicerces da Moçambicanidade.”(…)”É muito interessante a citação extraída de uma publicação colonial referente à posição de Manicusse em relação ao comércio dos escravos: “Aquele que vende seu semelhante merece com justiça ser perseguido e caçado mais do que os leopardos e leões...”. Esta declaração do 1º Imperador de Gaza ajuda a esclarecer a natureza dos poderes africanos antes da conquista colonial e permite fazer uma avaliação diferenciada dos interesses e fontes do poder. Ficamos a saber que nem todos os aristocratas africanos viam no comércio de escravos uma forma importante de acumulação de riqueza e de reforço do seu poder e prestígio. Aprendemos igualmente que a justificação dos europeus para a prática do comércio de escravos não era por razões humanitárias. Os ideólogos europeus da última fase do capital mercantil em África sustentavam que a transformação do homem em mercadoria era para salvar os cativos das infinitas guerras sangrentas que caracterizavam a África Negra. Agora ficamos a saber que era mentira! Eram os europeus que instigavam as guerras intra e inter estados, reinos e chefaturas como forma de produção de escravos.” in Luís Covane, 2003 (actual vice-ministro da Educação e Cultura de Moçambique).
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Mas, vamos ler com maior atenção ainda (ortografia no original), excertos do Relatório colonial de 1881, confidencial e insuspeito, publicado em Lisboa pelo português reinol, o Visconde da Arriaga, presidente juiz de direito, Governador – geral de Moçambique e Deputado às Cortes do Reino de Portugal, no século XIX, que dizia sobre a escravatura em Moçambique (no norte e centro):

- …”mas os régulos do sertão prestavam-se e esta mercancia sempre constrangidos (…) sendo necessário aos brancos europeus empregarem o artifício e a violência para a conseguirem”…

…”A escravatura tornou-se um delirio durante os primeiros quarenta annos d’este seculo (sec.XIX, 1800-1840), e quanto mais se desenvolvia a America, tanto mais se despovoava e empobrecia a Africa! Chegaram a navegar annualmente para o porto de Moçambique (ilha) e Quilimane á procura de pretos mais de quarenta navios de differentes nações! Em 1820, os habitantes de Quilimane, que pela sua riqueza se consideravam a povoação mais importante e aristocratica da provincia, proclamaram-se independentes desligando-se do governo da capital e unindo-se ao Rio de Janeiro”(…)

“Presidindo em Moçambique (ilha), como juiz de direito á venda em leilão de 52 pretos pertencentes á herança d’um Baneane, natural da India, causou-me horror e vergonha, quando procedendo-se em separado á d’uma preta, engommadeira, que trazia pela mão um filho de 8 annos, e outro ao colo a vi chorar lágrimas de sangue por este desprezo dos sentimentos da natureza”(...)

“Os cem prazos da corôa, que abrangem um territorio muito maior que a península ibérica”(…)”estão quasi todos abandonados, por que os seus habitantes foram vendidos para a America, e os senhores depois d’esta vergonhosa venda e ricos, seguiram quasi todos o mesmo caminho, vindo alguns para a Europa”(…)

” O Praso Luabo, que foi dos jesuitas, e que durante muitos annos forneceu mantimentos de arroz, milho, mandioca, feijão e ervilha para os navios de escravos, que aportavam a Quilimane, está hoje despovoado, por que os colonos (ex-prazeiros negros e mestiços) também foram vendidos”(…) pág. 49 do relatório confidencial do Visconde da Arriaga.

(…)” O parocho de Quilimani que havia fallecido poucos mezes antes de eu dar entrada n’aquelle porto em 1845, era o maior traficante de escravos que havia n’aquella terra; vendeu milhares de pretos! …

”mas os régulos do sertão prestavam-se e esta mercancia sempre constrangidos (…) sendo necessário aos brancos europeus empregarem o artifício e a violência para a conseguirem”… (idem pág. 7 )…

Nota: Ortografia do texto original publicado em 1881 por Lallemant Fréres,Typ. Lisboa, Fornecedores da Casa de Bragança. O Visconde da Arriaga era “Deputado Ás Cortes” do Reino de Portugal no século XIX na data da publicação deste relatório. (Esta e outra documentação histórica fidedigna não a encontrei em consulta aos arquivos da Torre do Tombo de Lisboa, visto nunca lá ter entrado). JC

Mais de 2 mil alunos na cidade de Maputo não vão estudar

29/01/2007

O director de Educação e Cultura a nível da cidade de Maputo, Dinis Mungoi, revelou que pouco mais de dois mil alunos não poderão estudar, este ano, na capital do país, devido à falta de vagas.

Dinis Mungoi, que falava na manhã desta segunda-feira na cerimónia de abertura do ano lectivo, afirmou que tudo está a postos para o início das aulas, tendo vincado que em muitas escolas da cidade de Maputo já não há vagas.

Quanto ao livro de distribuição gratuita, a nossa fonte assegurou que o mesmo já está disponível em todas as unidades escolares e a distribuição vai iniciar ainda hoje.

Dados de outros quadrantes do país revelam que o sector da Educação e Cultura na província de Inhambane se viu na contingência de aumentar o número de alunos nas turmas da 8ª e 10ª classes para minimizar o problema da falta de vagas no presente ano lectivo. Desta feita, de acordo com o director provincial, Pedro Baptista, as turmas passarão de 50 para 70 alunos.

Já na província de Gaza, o ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, inaugurou, na manhã de hoje, o Instituto de Formação de Professores Primários Eduardo Mondlane.

O País online

NÃO existe solidariedade numa competição política

Segungo Carlos Jeque numa entrevista ao "Notícias" o Poder conquista-se e não é entregue de “bandeja”. Leia mais
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Os donos

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Estive recentemente num encontro em que estiveram presentes pessoas vindas de diversos distritos das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

No meio de histórias estranhas que foram contadas, impressionou-me uma:
Falava de um distrito em que um dos responsaveis, cada vez que dirigia uma reunião, começava por "lembrar" aos participantes que tudo no país pertencia à Frelimo: As estradas eram da Frelimo, as escolas eram da Frelimo, os hospitais eram da Frelimo e por aí adiante.

Fiquei, como é bom de ver, bastante chocado com esse tipo de afirmações feitas por um responsável a nível distrital. Afirmações que, sendo logo à partida falsas, têm o claro objectivo já traçado por um falecido e pouco estimado dirigente nazi que afirmava que uma mentira repetida mil vezes torna-se uma verdade. Principalmente se ninguém aparecer a desmentir o que foi dito.
E, portanto, aqui estou a desmentir esse dirigente para que se não diga que quem cala consente.

Pois a verdade é que nada daquelas coisas pertence à Frelimo. Estradas, escolas, hospitais, pontes, etc, pertencem ao povo moçambicano. A todo o povo moçambicano. Aos que votam no PDD como aos que votam no PIMO. Aos que votam no Monamo como aos que votam na Renamo. Aos que votam na Fumo como aos que votam na Frelimo.

Todas essas coisas foram feitas usando os impostos pagos por todos os cidadãos. Dinheiro que se misturou todo nos cofres do Estado, de forma que não se fica a saber que parte dele foi gasto numa obra ou na outra.

Mesmo que a Frelimo, num gesto nobre, pegasse no seu dinheiro, construisse uma ponte e entregasse essa ponte a uma determinada aldeia, essa ponte não era uma ponte da Frelimo. Era uma ponte da aldeia.

A Frelimo é o partido que está hoje no poder, mas não é o dono do país. Este país só tem um dono: o Povo Moçambicano. Os cerca de 18 milhões de cidadãos moçambicanos são os únicos donos do país.

E se esse Povo Moçambicano até agora votou na Frelimo para dirigir o país, isso não quer dizer que, no futuro, não venha a votar num outro partido qualquer.

Podem-me dizer que isto é apenas conversa de um dirigente distrital e que não tem consequências nenhumas na vida do dia-a-dia.

Mas eu respondo que isso não é verdade. E a prova está na questão escandalosa que está a acontecer na Beira com os edificios publicos que a Frelimo agora afirma serem sua propriedade particular. Bastou a cidade passar a ser dirigida por um autarca da Renamo para esses edificios, que sempre foram usados por serviços públicos, serem declarados propriedade da Frelimo exigindo ao Município que pague rendas pela sua utilização. E os tribunais, tão independentes que são, a dar razão ao partidão.

Isto diz-nos que, se um dia a oposição ganhar as eleições no nosso país, vamos talvez descobrir que o tal dirigente distrital tinha razão e que as estradas, as escolas, os hospitais e tudo no país afinal eram propriedade da Frelimo e vamos ter todos que pagar àquele partido para podermos utilizar essas infraestruturas.

Há, portanto, que deixar muito bem claro o que é de quem. Desde já e sem margem para dúvidas, para evitar mais surpresas no futuro. Para não nos virem dizer que houve militares que venderam quarteis a privados como se fossem propriedade sua. Ou que dirigentes do Ministério X entregararam instalações do seu ministério como sua participação no capital de uma qualquer empresa privada.

O partido Frelimo é uma entidade como outra qualquer que não se pode confundir com o Estado Moçambicano. Principalmente nestas questões que envolvem bens materiais.
E isto deve ser dito em todo o lado, alto e bom som, para que não fique sombra de dúvida em ninguém.

Quem disser o contrário está a mentir e, como já disse, não é uma mentira inocente. É, muito provavelmente, um primeiro passo para preparar o desvio daquilo que é de todos nós.

E não podemos aceitar que isso aconteça.

SAVANA - 26.01.2007

Cimeira Guebuza/Dhlakama é irrelevante!

Antigos guerrilheiros da Renamo reunidos em Quelimane, de 28 a 30 de Dezembro de 2006, surgem com a exigência da necessidade urgente de cimeira entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da “perdiz”, Afonso Dhlakama, que gostaríamos de entender o seu alcance.

Guebuza e Dhlakama podem encontrar-se sempre que tiverem saudades um do outro, para tomarem café e conversa amena, ambos são vizinhos, figuras importantes para a estabilidade do País. Não vemos a utilidade que se volte a discutir temas debatidos pelo parlamento. Isso significaria passar certificado de incompetência às instituições.

Conhecemos os constrangimentos da ditadura do voto. Não insinuamos que a Renamo não tenha razões para revisitar o Acordo Geral de Paz. Há graves irregularidades com carácter criminal nas eleições - enchimento de urnas com votos falsos, trocas intencionais de cadernos, prisões dos fiscais da oposição e utilização de um softaware viciado.

Gostaríamos de ver a Renamo activa, na dianteira com gente competente disputando temas importantes, integrando órgãos cruciais - CNE e o STAE. Queríamos ver a Renamo musculada e sua cúpula próxima das pessoas, para evitar a derrapagem do País ao monopartidarismo. Porém, não é o que se vê no quotidiano.

Em Roma, enquanto se debatia a problemática da Paz, Chissano chamava seu irmão, para um bate-papo, de onde saiam recomendações para a delegação da Renamo abandonar certas exigências. Ao fim de dois anos de disputa, nasceu um AGP com defeitos congénitos que dificultam a Renamo ser poder.

Apesar de enormes vantagens militares que a Renamo tinha, não conseguiu que seus homens fossem integrados nas forças de segurança.

É o saco azul das empresas estatais que mantém a Frelimo fresca, robusta, musculada, e a Renamo não se faz presente.

Além da RENAMO não existem outras bases do poder significativo no país que possam competir com o partido no poder e engendrar um ambiente político mais transparente e de responsabilização, sublinha o relatório da USAID, 2006.

Por isso, a Renamo, ao invés de cimeiras, deveria treinar fiscais, proporcionando-lhes alimentos para não abandonarem seus postos à procura de mandioca seca e evitar que se subornem. O que se espera de fiscais esfomeados e a dormitarem de fome?

Não será escândalo para ninguém se, nas próximas eleições, Chissano for destacado para fiscal de mesa enquanto graúdos da Renamo curtem a vida nas praias, passeando em seus RANGER’s ou refugiados, em Maputo, com medo do homem do saco, cantado pelo kota Bonga.

Trabalhando, de modo organizado e persistente, a Renamo pode impedir a Frelimo de meter a bola com a mão.

O discurso de Dhlakama que nunca perdi uma única eleição, inquieta o povo que vê a Renamo adormecida.

Os esforços do regime de retornar ao monopartidarismo devem-se à falta de estratégia da oposição, em particular, da Renamo cuja liderança se ocupa mais de seminários e comícios, quando deveria organizar as bases.

TRIBUNA FAX - 24.01.2007

Objectivos governamentais continuam a falhar

22/01/2007
O Estado moçambicano continua com grandes dificuldades em contribuir para o desenvolvimento humano no país. Com um Plano Quinquenal longo, sinuoso e vago, reduziu a discurso as estratégias de combate à corrupção e mantêm obscuras as políticas de combate à pobreza absoluta, acusa relatório divulgado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) há dias em Maputo.

A falta de transparência na administração, o despreparo e a falta de conhecimentos de administração, para além da ineficiência do sistema de fiscalização e monitoria na gestão governativa, são, de acordo com LDH parte das razoes que contribuem para o fraco desempenho dos planos que tem sido traçados desde, 1992, aquando do Acordo Geral de Paz.

Em finais de 2006 soube-se, em função de um relatório internacional, que Moçambique é dos países africanos que está a registar grandes avanços económicos, apesar de não produzir petróleo. Entendidos iam mais longe, acreditando que o país estava a caminhar num ritmo galopante, sem comparação a nível mundial.

O Relatório da LDH, que faz uma abordagem mundial, sustenta que dois principais problemas inquietam a população moçambicana. Nomeadamente, o enriquecimento ilícito de minorias ligadas ao poder e a ausência de políticas públicas impulsionadoras de um rendimento familiar capaz de promover vida economicamente estável.

O principal desafio do Presidente da República, Armando Guebuza, e seu Executivo é indubitavelmente o combate à pobreza absoluta. Apregoado a nível das bases e por grande parte dos dirigentes do Estado este projecto não é visto por todos com bons olhos. Determinados círculos de opinião acreditam que é preciso demonstrar e flexibilizar os mecanismos pelos quais este projecto se vai servir para atingir as suas respectivas metas.

“Como desafio ao combate à pobreza absoluta foram identificados as seguintes áreas como sendo prioritários: Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estruturas e as regiões com desenvolvimento relativamente baixo”, indicam os dados.

A desigualdade de oportunidades e a generalização de salários extremamente baixos tendem a ser a principal causa da pobreza absoluta. Esses factores constituem o maior empecilho na concretização das metas propostas tanto na esfera do governo central como na esfera local.

No que toca as principais doenças, o relatório refere que a malária, HIV/SIDA, cólera, e diarreias endémicas continuam sendo os maiores problemas de saúde e principais causas de mortalidade em Moçambique. Das mulheres grávidas, 20% são portadoras do parasita da malária e de 15% a 30% das mortes maternas resultam disso.

A população moçambicana é calculada em 20 milhões, das quais cerca de 13 milhões vivem no campo e sobrevivem graças a uma agricultura de subsistência praticada com métodos rudimentares e em pequena escala. De acordo com o relatório a vida na periferia das cidades e no campo é fortemente caracterizada pela ausência de Estado. À medida que se caminha para fora de Maputo, capital, o Estado vai gradualmente enfraquecendo a sua actuação, presença e efectividade na vida dos cidadãos.

Os dados acrescentam que o Estado desenhou várias reformas para o sector judiciário em 2006. Das principais interessa citar a expansão do Tribunal Administrativo, realização de fóruns com a media, faculdades de direito e divulgação de brochuras para informar a população sobre seus direitos, além de conceber assistência jurídica gratuita a indivíduos pobres.

Porém, os dados lamentam que “o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, criado pelo Estado para oferecer uma assistência jurídica gratuita, acabou transformando-se numa espécie de sociedade onde técnicos e assistentes jurídicos chegam a cobrar valores como se fossem advogados, embora seja um serviço público”.

O relatório adianta que Portugal é um dos 17 Parceiros do Apoio Programático de Moçambique com uma contribuição anual de 1,5 milhão de dólares.

Integrando várias sensibilidades : Iniciativa pró-governação apresentada em Maputo

FOI ontem apresentado em Maputo um organismo denominado Iniciativa Pró-Governação que integra estudantes, académicos, sector privado e a sociedade civil, com o objectivo de interagir com o Governo no enriquecimento e concretização das suas estratégias de governação através de debates e ideias.
Maputo, Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2007:: Notícias
O presidente do conselho de direcção daquela organização, Arão Ubisse, disse, no acto de apresentação, que a acção da Inicitiva Pró-Governação será orientada basicamente nos domínios da governação, política, economia, social e cultural. Para levar a cabo as suas actividades, a organização se propõe a identificar os diversos problemas existentes nas áreas de intervenção a nível do Governo e apresentar soluções concretas, assim como a busca de meios e coordenar a sua implementação.
A iniciativa se propõe ainda a unir os estudantes e capitalizar todas as ideias e projectos com o fim de promover o desenvolvimento sustentável de Moçambique e servir de interlocutor entre estes, a sociedade civil e o Governo, difundir junto das populações as linhas-mestras traçadas pelo Executivo no Plano Económico e Social com vista a satisfação das necessidades públicas, auxiliar na concepção e planificação de estratégias para a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e fomentar e estimular o espírito de inter-ajuda entre os moçambicanos, bem como cristalizar a harmonia social.
A Iniciativa Pró-Governação tem ainda em vista a defesa dos interesses do povo moçambicano a nível interno e externo, apresentar, anualmente, ao Executivo propostas de solução de diversos problemas, cooperar com entidades nacionais e internacionais que possam contribuir para a realização quer dos seus fins, quer do Governo, e promover a integração de estudantes nos diversos domínios de sua intervenção, por via de produção de soluções oportunas a partir das escolas e através da implementação dos seus trabalhos de fim de curso.
Segundo Arão Ubisse, consta ainda do plano de intervenção daquele organismo a produção, orientação e promoção de debates períodicos junto das instituições de ensino, nomeadamente nas universidades e escolas de ensino técnico e geral. “A visão da Inicitiva Pró-Governação é o desenvolvimento sustentável de Moçambique, consubstanciado na redução da pobreza e no cumprimento dos Objectivos do Milénio”, disse o presidente do conselho de direcção daquele organismo.
Para o presente ano, a Iniciativa Pró-Governação se propõe a levar a cabo estudos sobre a democracia em Moçambique, sobre o Sistema Nacional de Segurança Social, sobre a revitalização do desporto nacional e sobre o sistema financeiro do país.
Para além do Governo, foram definidos como potenciais parceiros a USAID, PNUD, a Ajuda Popular da Noruega, o Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), a União Europeia, o Banco Mundial, a Sociedade Aberta, o Programa Mundial de Alimentos, Transparência Internacional, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional, entre outras instituições.

Fonte: Notícias 23.01.07

"O que dizem é uma calúnia"

" ...minha expulsão convinha ao Presidente. Portanto, não havia motivos nem elementos ...aquele momento era crucial em que o partido devia se unir e o presidente Dhlakama devia mostrar a sua confiança em mim que já tinha servido o partido durante 20 anos e com grandes feitos. Não faz nenhum sentido que ele que era muito meu amigo e que tinha muita confiança em mim, que num momento perca confiança, porque o seu adversário disse coisas pouco abonatórias em relação ao seu ao seu amigo", Raul Domingos reagindo a acusação de Dhlakama de traidor, em entrevista ao mediaFAX.

Maputo - O antigo negociador- Chefe da Renamo no acordo Geral de Paz de Roma, Raul Domingos respondeu à sua expulsão como receio do líder, Afonso Dhlakama de "perder a liderança" daquela organização política. Dhlakama conserva a presidência da Renamo, desde a morte de André Matsangaísse, na década 80, nas matas do centro de Moçambique.
Numa entrevista ao mediaFAX, Dhlakama explicou as razões de fundo que levaram a expulsão de Domingos, que foi igualmente o seu principal conselheiro político, afirmando que ele teria traído a Renamo, pouco tempo depois das eleições de 1999, as mais disputadas de sempre entre a Frelimo e a Renamo.
"O que dizem é uma calúnia. É uma intriga política porque passam seis anos mas não há nenhum documento que o senhor Dhlakama pode apresentar para provar o que diz.", refutou Domingos as declarações de Dhlakma sobre a sua traição - ter-se entretido com a Frelimo- quando a Renamo exigia os cargos de Governadores para as províncias que teria saído vitoriosa, nas eleições Gerais de 1999, marcadas por uma forte contestação.
Nesta primeira parte da entrevista conduzida por Fernando Mbanze, Domingos esclarece o seu afastamento e outros pontos da sua carreira política na Renamo.
mediaFAX - Quais as reais causas que terão ditado, afinal a sua expulsão da Renamo?
Raul Domingos (RD) - Bom, é muito difícil dizer as reais causas que terão ditado a minha expulsão porque nem a Renamo sabe dizer as reais causas da minha expulsão. O que dizem é uma calúnia. É uma intriga política porque passam seis anos, mas não há nenhum documento que o senhor Dhlakama pode apresentar para provar o que diz. Na entrevista cedida ao mediaFAX ele diz que eu era uma pessoa mais confiada...Mas, eu duvido muito dessa confiança e amizade porque no momento em que ele devia mostrar-me amizade foi exactamente o momento em que ele mostrou-me as costas.
mediaFAX - Qual momento?
RD - O momento em que o Presidente Chissano apareceu em público a fazer acusações contra mim. Nessa altura o partido e o próprio presidente que dizia ser muito confidente e amigo e que devia aparecer em minha defesa para mostrar e provar que era meu amigo, não fez isso. Mostrou que tinha mais confiança com o adversário (Chissano). Acreditou naquilo que o Presidente Chissano e não naquilo que eu disse. Moveu-se todo um conjunto de acções que passou por uma pseudo reunião do Conselho Nacional da Renamo (pseudo porque normalmente as reuniões do Conselho Nacional são dirigidos pelo presidente do partido e esta reunião que tinha um carácter muito importante e muito sério porque tinha a ver com expulsão de um elemento que vinha desempenhando
um papel muito importante dentro do partido ele em vez de se fazer presente na reunião refugia-se a uma justificação pouco convincente de que ia viajar para Europa. Entretanto, toda a gente sabe e se pode provar que (basta pegar no passaporte dele) para ver se naquela altura ele teria viajado.
mediaFAX - Quem teria dirigido esse encontro?
RD- O Sr Ossufo Momad que como prémio hoje é o Secretário-Geral do partido. mediaFAX - Então a sua expulsão convinha ao Presidente.. ?.
RD - Pois, fica claro que a minha expulsão convinha ao Presidente. Portanto, não havia motivos nem elementos. Como digo, aquele momento era crucial em que o partido devia se unir e o presidente Dhlakama devia mostrar a sua confiança em mim que já tinha servido o partido durante 20 anos e com grandes feitos. Não faz nenhum sentido que ele que era muito meu amigo e que tinha muita confiança em mim, que num momento perca confiança porque o seu adversário disse coisas pouco abonatórias em relação ao seu amigo.
mediaFAX - Mas depois de ter observado esse afastamento, o senhor teria mostrado alguma preocupação ao senhor Afonso Dhlakama?
RD - Para o seu conhecimento já antes de todos esses cenários, já havia sinais de pouca confiança comigo. Primeiro no fim do primeiro mandato da legislatura, poucas vezes era recebido em audiência pelo presidente na minha qualidade como chefe de bancada. Termina o mandato e vamos as eleições, renovo o mandato e sou afastado da chefia da bancada. Esse é outro sinal de que algo estava mau, exactamente num momento em que a Renamo precisava de consolidar a experiência e nós vimos isso em relação ao nosso adversário, mas do lado da Renamo não foi isso que aconteceu. Afasta-se as pessoas que
já tinham alguma experiência e que deviam consolidar no segundo mandato. Essas são afastadas e colocam pessoas que não tinham nenhuma experiência parlamentar.
mediaFAX - Mas o Sr manifestou alguma preocupação?
RD - Não. Nem precisava de manifestar. Fui assistindo com alguma apreensão do que estava acontecer mas o partido tem a sua liderança e nos partidos existe uma disciplina partidária e eu em termos de disciplina partidária aceitei, mas notava que algo estava acontecer e que precisava de melhor esclarecimento.
Então quando aconteceu este episódio e ele (em vez de ficar do meu lado fica ao lado do adversário) aí percebi que efectivamente o presidente tinha perdido confiança em mim. Então a leitura que eu faço é que isto tem a ver com o protagonismo ganho por mim ao longo do meu mandato em que eu chefiei a bancada parlamentar.
mediaFAX - Quer dizer que ele via no senhor um adversário para a chefia da Renamo?
RD - Ele via em mim uma sombra. Em nenhum momento eu manifestei interesse de candidatar-me para o cargo de presidente do partido, mas ele via em mim uma sombra e por causa disso moveu toda esta operação que culmina com o meu afastamento de uma forma surpreendente para todos.
mediaFAX - quer dizer que ele não aceita adversário dentro do partido?
RD - Agora toda a gente está a perceber (passados seis anos) que ele não aceita adversários no partido. Até que já se fala de outros nomes que podem ter a mesma sorte que Raul Domingos. É assim que toda a gente no partido percebe que Raul Domingos não é traidor. Raul Domingos foi traído pelo próprio líder do partido porque não aceita que haja pessoas que mostrem certo protagonismo dentro do partido. Nota: Esta entrevista continua na nossa próxima edição (Fernando Mbanze)
MEDIA FAX – 19.01.2007

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Raul Domingos um caso encerrado ?

"Eu não estou em guerra com a Renamo e nem com Dhlakama", Raúl Domingos ao mediaFAX.
Maputo - O antigo negociador- chefe da Renamo e actualmente líder do PDD, (partido da paz, Democracia e Desenvolvimento), Raúl Domingos pôs de parte qualquer possibilidade do seu regresso ao maior partido da oposição em Moçambique.
" Não sou eu que digo é o líder da Renamo que o diz. E também da minha parte é que eu não estou preocupado em voltar para a Renamo", esclareceu Domingos, nesta última parte da entrevista ao mediaFAX. A entrevista foi conduzida por Fernando Mbanze.
Dhlakama disse em entrevista ao mediaFAX que ainda existia uma pequena janela aberta de reconciliação com Domingos, mas que a readmissão não dependia dele, mas do partido no seu todo. Domingos preside igualmente o Instituto para Democracia, IPADE e lidera também um fórum de 20 pequenos partidos reunidos na frente multipartidária. Ele foi uma das personalidades da oposição convidadas para um almoço com o Presidente Guebuza, logo após o novo inquilino da Ponta Vermelha tomar posse
em Fevereiro de 2005.
mediaFAX - Ao longo destes seis anos, alguma vez teria manifestado interesse numa possível reconciliação?
RD - Tenho ouvido de vários elementos e quadros da Renamo que manifestava-se esse interesse do meu regresso, mas algumas dessas pessoas já lhes tenho remetido a esse pronunciamento de Dhlakama no mediaFAX, pois parece estar clara a intenção do senhor Dhlakama. É que o que eu percebi, há vários casos que podem ser estudados (caso a caso) mas, não o caso do Raul Domingos. Portanto, Raul Domingos é um caso encerrado. Não sou eu que digo é o líder da Renamo que o diz. E também da minha parte é que eu não estou preocupado em voltar para a Renamo.
mediaFAX - Mas em algum momento, alguma parte teria manifestado algum interesse?
RD - Eu não estou em guerra com a Renamo e nem com Dhlakama.
mediaFAX - O que isso quer dizer concretamente?
RD - Eu nunca manifestei interesse nem a Renamo nunca me convidou a regressar.
mediaFAX - Alguma hipótese?
RD - Não coloco nenhuma hipótese porque enquanto o líder da Renamo continuar a ser o senhor Afonso Dhlakama, as declarações que fez ao mediaFAX são peremptórios. Caso Raul Domingos é um caso encerrado.
mediaFAX - Dhlakama diz que a sua carreira está condenada ao fracasso, desde que saiu da Renamo. Quer comentar?
RD - A minha carreira política depende dele? Agora esse pronunciamento...bom, é o que ele diz mas o que eu acredito é se é que a minha carreira política não depende do senhor Afonso Dhlakama. A minha carreira depende de mim mesmo e, enquanto eu quiser seguir a carreira política, tenho as portas abertas do ponto de vista Constitucional, do ponto de vista legal. Assim posso fazer política sempre que eu quiser nesse país.
mediaFAX - Penso que ele quis referir-se ao sucesso na carreira...
RD - Mais uma vez digo: não dependo dele.
mediaFAX - Ele diz que o senhor e o seu partido só existem graças ao apoio da Frelimo. É verdade?
RD - Esse é que é o problema da Renamo. A Renamo está sempre a ver fantasmas. Portanto em todos os males que sucedem, a Renamo não consegue fazer uma introspecção e encontrar as falhas dentro. Sempre encontra as falhas fora. Por isso que em tudo que vai mal é a Frelimo a culpada. E hoje já também tudo que lhes vai mal é o Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD). Portanto, eu penso que esta é uma forma infeliz de analisar e lidar com os problemas que nos ocorrem. Agora falando da Frelimo na minha vida. Eu sinto-me feliz de estar no PDD onde fui eleito presidente. Com todas as dificuldades que estamos a passar, tal como acontece com outros partidos sem assento parlamentar, nunca assediamos e nunca tentamos estabelecer acordos com a Frelimo. Portanto, continuo tão longe da Frelimo como estava quando estava na Renamo.
mediaFAX - Afonso Dhlakama diz que o senhor andou pelas províncias a prometer dinheiro a antigos guerrilheiros da Renamo no sentido de votar no PDD e, neste momento, o senhor até tem medo de viajar pelas províncias...
RD - Ele já disse isso e vai continuar a dizer. Mas toda gente viu as últimas eleições, notou que as populações me acolheram com euforia e assim vai continuar. Eu acredito que se alguém tem problemas comigo não é a Renamo nem as populações que apoiaram a Renamo durante a guerra. Quem tem problemas comigo é o líder. Mas, eu não estou preocupado com isso, pois a verdade é que eu tenho o meu partido onde fui eleito com 93 por cento e sinto me bem e acredito que sou capaz e tenho largas possibilidade de progredir de 10.6 para números maiores.
mediaFAX - Se nalgum momento a Renamo pedir-lhe desculpas e aceitar regressar, estará disposto?
RD - Eu tenho meu partido. (Fernando Mbanze)

MEDIA FAX – 22.01.2007

PDD espera melhor desempenho em relação a 2004

Eleições provinciais agendadas para este ano

- Raúl Domingos confirma que o seu partido não vai concorrer em todas províncias, e reitera que as eleições deveriam decorrer em simultâneo com as gerais de 2009

O Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), liderado por Raúl Domin-gos, antigo número dois da Renamo e chefe da delegação do mesmo movimento nas negociações com o governo que conduziram a paz de volta à Moçambique, em 1992, espera ter melhor desempenho nas eleições provinciais agendedadas para o final deste ano. O optimismo foi transmitido ontem a tarde ao nosso jornal pelo próprio presidente do partido, Raúl Domingos, numa entrevista via e-mail a partir de Maputo. “Quanto ao prognostico destas eleições provinciais, tendo em conta os resultados das primeiras eleições em que participamos em 2004, esperamos melhor de-sempenho” – referiu Raúl Domingos.

Segundo indicou, neste momento o partido está empenhado na elaboração de estratégias com vista a sua participação no pleito. “Esse é o trabalho que se nos reserva para este ano. Neste momento estamos a organizar os gabinetes eleitorais e a seguir a isso será o estudo da lei eleitoral entre outras acções pertinentes”.

Raúl Domingos revelou também que o seu partido não vai concorrer em todas as províncias, sem, no entanto, se referir as províncias onde assegura a sua participação alegadamente por ser ainda prematuro. O mesmo acontece em relação a mensagem de fundo que o partido vai levar ao eleitorado, com vista a persuadi-lo a votar neste e não nos restantes concorrentes.

Refira-se que a aprovação pela Assembleia da República da proposta de Lei das Assembleias Provinciais, instrumento jurídico-legal que vai orientar o funcionamento destes órgãos de representação dos cidadãos residentes na província e também de poderes consultivos e de fiscalização das actividades de Governo àquele nível, é ainda recente, data de 16 de Decembro último. Só depois desta aprovação é que o governo começou a trabalhar oficialmente no sentido de mobilizar os recursos necessários para que as eleições provinciais tenham efectivamente lugar este ano, conforme preconiza a Constituição da República. Na última quinzena de Dezembro passado, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, confirmou que o executivo já depositou, em sede do Parlamento, a Lei Eleitoral específica para as Assembleias Provinciais.

Entretanto, na entrevista que nos concedeu ontem a tarde, o presidente do PDD reiterou a sua posição contrária a realização destas eleições este ano, justificando que isso representa um grande peso em termos de custos para o país. “Temos estado a falar sobre isso nos fóruns em que participamos, incluindo na comunicação social, mostrando as desvantagens sobretudo a delapidação dos magros recursos do erário público com a realização de várias eleições enquanto falamos de combater a pobreza”.

Raúl Domingos insistiu que as eleições provinciais agendadas para o final deste ano não deveriam ter lugar na data programada, porque o ciclo de eleições em Moçambique torna-se mais largo em relação ao tempo que se reserva ao trabalho. Na prática, em cada cinco anos o país passa a ter três de eleições e apenas dois de trabalho. “Isso torna o país mais de eleições do que propriamente de trabalho. Vemos isso agora que a Frelimo está a desenvolver a sua campanha nacional de divulgação das decisões do seu último congresso. Quase ninguém fica a trabalhar para servir o povo. Todos Ministros andam pelas províncias a divulgar os resultados do congresso. Nós (Estado) não pagamos a eles para isso, mas sim para implementarem o programa de governação inscrito no manifesto eleitoral que conduziu a sua escolha” – exigiu.

Uma vez que defende contra a realização das eleições este ano, Raúl Domingos disse que a participação do PDD no processo é mais uma questão constitucional, “mas seria de bom tom e aconse-lhável que houvesse uma concertação política que evitasse a realização destas eleições agora. O líder do PDD defende que as eleições provinciais previstas para o final deste ano deveriam decorrer simultaneamente com as gerais marcadas para 2009.

A respeito desse desejo apresentado igualmente por outros actores políticos incluindo alguns sectores da sociedade civil, o executivo de Armando Guebuza já reagiu, defendendo que uma eventual alteração dos acontecimentos depende do que for decidido pelo Parlamento. Todavia, observa-se que os discursos das duas bancadas par-lamentares, nomeadamente Frelimo e Renamo, são unânimes quanto à necessidade de se cumprir a Constituição da República, que estabelece a realização do pleito este ano.

Fonte: O Autarca 16-01-07

Pequena corrupcão na Educacão em Mocambique

O Centro de Integridade Pública, publicou um estudo sobre a corrupcão na educacäo em Mocambique.
leia aqui

Frelimo estatui voto obrigatório para membros

20/01/2007

“Decisão tomada, decisão cumprida”. É isso mesmo. A decisão foi tomada durante o 9º congresso e deve ser cumprida a partir das próximas eleições provinciais. É que a partir deste ano, qualquer membro da Frelimo é obrigado a participar directamente nos pleitos eleitorais, através do “voto obrigatório”, cumprindo com o seu “dever de membro”, no âmbito do lema acima citado.

Esta decisão consta nos estatutos e todos os membros do partido Frelimo já tomaram conhecimento. Segundo Edson Macuácua, secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, não é nenhuma iniciativa “é uma decisão, um dever estatutário e uma das inovações saídas do 9º congresso”.

Questionado se tal decisão não era inconstitucional, Macuácua respondeu: “não, é uma disposição constitucional, porque a Constituição estabelece que “a soberania vive no povo”. É a forma mais directa de participar nos processos políticos. Era bom que os outros partidos políticos obrigassem os seus membros a votarem”, cumprindo com o seu dever patriótico. O incumprimento desse dever estatutário, adiantou Macuácua, irá custar, ao membro, uma sanção.

A Frelimo tem cerca de dois milhões de membros, segundo o último processo de actualização de dados, número ainda é passível de alguns reparos, uma vez que ainda decorre (já na fase final) o processo de sistematização dos dados, militando em cerca de 100 mil células.

Neste momento, há, no terreno, 5 mil brigadas do partido, sendo 13 provinciais para as cidades, 143 provinciais para os distritos, 380 distritais para os postos administrativos e 4.464 brigadas para as localidades, bairros e células.

Com este trabalho das brigadas, “iniciámos com força o ano político de 2007 e iniciámos com sucesso a marcha vitoriosa em preparação dos próximos pleitos

Município de Quelimane desgovernado

- refere José Lobo, chefe da bancada da Renamo/UE na Assembleia Municipal

O relatório da auditoria que detectou um suposto desvio de 7 milhões MTn poderá ser divulgado na próxima sessão da Assembleia Municipal

“Não tenho nada a haver com as blasfémias que eles levantam” – Pio Matos presidente da edilidade

Quelimane (Canal de Moçambique) – A bancada da Renamo União Eleitoral (RUE) na Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ), uma edilidade liderada por Pio Matos, está expectante. No ano findo, a bancada da RUE, denunciou um alegado desvio de aplicação de cerca de 7 milhões de MTn (7 mil milhões da Velha Família do Metical) (1 USD= 26 MTn). Por ocasião das chamadas “presidências abertas”, a bancada da RUE na AMQ fez chegar a Armando Guebuza, por via de um trabalhador do Município de Quelimane, uma exposição com relatos pungentes de factos da “anarquia” reinante na gestão de fundos da autarquia.

Sério que era o «aviso à navegação», duas equipas de auditores foram despachadas de Maputo e Sofala, “para ver o tamanho do buraco”, disse ao «Canal de Moçambique» José Lobo, chefe da bancada da RUE na Assembleia Municipal de Quelimane.

O município de Quelimane é governado por um edil do partido Frelimo, Pio Matos, e detém a maioria na Assembleia da capital da província da Zambézia, uma das 33 autarquias do país. Na Assembleia Municipal a Frelimo ocupa 21 lugares contra 18 da RUE, sendo a diferença entre ambos de apenas 3 assentos.

A bancada da Renamo espera que na abertura das sessões da AM, já no próximo mês, seja “finalmente divulgado o relatório da auditoria”. Quem o diz é José Lobo para quem “já passa muito tempo” desde que as duas brigadas estiveram no terreno e já é hora dos contribuintes locais serem informados dos resultados da investigação. “Os munícipes têm o direito de saber para onde foi este dinheiro”, afirma José Lobo ao «Canal de Moçambique».

José Lobo conta que a sua bancada muito cedo se apercebeu que as contas do município não estavam a bater certas, com a agravante de “atrasos constantes no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores e aos membros da Assembleia Municipal”. “Como a situação deteriorava-se”, conta Lobo “solicitámos uma justificação desta situação, o que não aconteceu”. “Enquanto isso”, continua Lobo, “os trabalhadores afectos ao sector de Finanças e Contabilidade estavam a prosperar a olhos vistos”. “Quelimane é pequeno e as coisas não passam despercebidas. Começaram a construir casas. Compraram carros e todo o mundo viu”.

“Como é que trabalhadores com apenas três a quatro anos de serviço chegam a este nível de prosperidade?”, questiona José Lobo chefe da Bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia Municipal de Quelimane.

“Perante as evidências”, acrescente aquele autarca, “solicitámos, em sessão ordinária, que se formasse uma comissão mista formada pelas duas bancadas para averiguações”. “Este pedido terá sido imediatamente chumbado por Pio Matos”.

Para Lobo esta atitude foi uma clara “defesa dos trabalhadores que poderiam, ou estão envolvidos nos desvios”.

Ante o questionamento levantado pela oposição municipal, ao invés de serem-lhes prestados os esclarecimentos devidos às questões levantadas, isto é, em vez de fornecerem esclarecimentos sobre a gestão dos fundos do Município, “os quadros do Departamento de Finanças, assumiram o papel de vítimas e foram queixar-se à Polícia de Investigação Criminal (PIC)” refere José Lobo. “Eu fui chamado para a PIC”.

“Juntei algumas evidências e fui. Entreguei-as à PIC e nunca mais me chamaram”. “Pior ainda”, acrescenta Lobo. “Nada aconteceu àqueles funcionários”.

Em conclusão, José Lobo disse ainda ao «Canal de Moçambique» disse à PIC que o “Município de Quelimane está desgovernado”.


O que diz Pio Matos

O «Canal de Moçambique» foi ouvir Pio Matos, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ). Diz ele que a edilidade de Quelimane recebe “anualmente” auditorias “normais” tanto das “Finanças” como “auditorias internacionais”. E com estas explicações, diz entretanto: “estou tranquilo!”.

Questionado pelo «Canal de Moçambique» se os resultados da auditoria seriam apresentados na próxima sessão, disse: “Não sei!”. “Tudo depende da agenda de trabalhos nesse dia”.

O «Canal de Moçambique» insiste, dado que os esclarecimentos ainda não tinha chegado ao âmago da questão que nos havia levado a oferecer as páginas do jornal para que a sua versão também pudesse constar, e fizemos ver a Pio Matos que assunto levantado pela bancada da oposição era do interesse dos munícipes. Ele limitou-se a dizer: “Não tenho nada a ver com as blasfémias que eles levantam”.

Plano de actividades do Município para 2007

Quanto ao Plano de Actividades para a cidade capital da Zambézia este ano, A bancada da RENAMO-UE chumbou-a. O caso deu-se na XIII Sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 27 de Dezembro de 2006. Sobre o «chumbo» ao «Plano de Actividades para 2007» avançado pelo executivo de Pio Matos, José Lobo disse que a atitude da sua bancada “foi a mais honesta possível”.

“O Plano de Actividade de 2006 que foi aprovado em finais de 2005, não foi cumprindo. Agora voltam a pegar no mesmo plano para uma nova aprovação, desta vez para este ano. É simplesmente absurdo”, defende.

“O documento é uma autêntica repetição apenas com mudança de ano”, conclui.

De acordo com Lobo, o edil de Quelimane prometeu aos munícipes “a construção de um estádio Municipal para o ano passado, e não cumpriu. Prometeu a construção da pista de atletismo e não cumpriu. Prometeu a conclusão das obras do cemitério «Dona Ana» e não cumpriu”.

“Mesmo a reabilitação das vias que recentemente foi feita não foi obra do município, mas sim do governo provincial que estava preocupado com o 9º Congresso da Frelimo”, afirma Lobo.

“Como é que poderíamos dar aval a um plano de actividades do Conselho Municipal se não consegue fechar um buraco sequer?”.

Confrontado pelo «Canal de Moçambique» com o facto de fazer promessas e não cumprir, Pio Matos, preferiu trilhar pelo confrangedor caminho do mutismo. Não se defendeu. Não porque lhe faltasse oportunidade para tal, que em Democracia que se preze ninguém deixa passar nem que seja para confirmar o velho ditado que resa que “quem não deve, não teme”. As forças vivas locais continuam a querer saber mais sobre.

(Luís Nhachote)

Fonte: Canal de Mocambique

Permanece litígio entre a Renamo e a Frelimo em Sofala

O Conselho Municipal da cidade da Beira, em Sofala, sob direcção do partido Renamo mantém firme a sua posição de não entregar ao partido Frelimo os 15 imóveis que o Tribunal Judicial da Província de Sofala julgou a favor deste partido no poder há mais de 30 anos.

No entanto, veio a terreiro, sexta-feira última, o delegado da “Perdiz” naquele ponto do país, Fernando Mbararano, repisar a decisão do seu correligionário, Deviz Simango, edil da Beira.

Esta fonte considerou que o Tribunal de Sofala não foi isento no julgamento deste caso, que punha em disputa 15 imóveis, cujo partido Frelimo reclamava serem suas propriedades.

“Notámos que há falta de isenção na resolução dos casos, principalmente quando se tratam de casos do partido Frelimo. O Tribunal a todo custo mesmo ilegalmente tem de dar razão ao partido Frelimo”, esclareceu o delegado da Renamo, citando outros casos em que as autoridades judiciais de Sofala beneficiaram a Frelimo.

Outro aspecto que surpreende sobremaneira o partido Renamo na Beira é o facto de no relatório de entrega de poderes entre o antigo edil da Beira, Chivavisse Muchangage, da Frelimo, e o actual presidente do Município, não existirem informações que indiquem que aqueles edifícios pertencem à Frelimo.

“Isto é lamentável, porque no dia que o Governo central da Frelimo cair, veremos casas do Governo à serem entregues ao partido Frelimo”, analisou Fernando Mbararano.

A fonte que temos vindo a citar acrescentou que o actual Primeiro-secretário do partido Frelimo em Sofala, Lourenço Bulha, que na direcção de Muchangage liderava a Assembleia Municipal nunca antes tinha advogado os imóveis em causa como sendo do partido Frelimo.

Fonte: O País online (14/01/2007)

Gestão danosa de fundos públicos em Sofala?

Secretário permanente compra imóvel por USD 325 mil

-“Era natural que comprasse a casa… porque vivia numa casa arrendada”, António Máquina, secretário permanente de Sofala
- Antes de adquirir esta residência, Máquina arrendava um imóvel com fundos públicos e pagava 47,7 mil Mtn/mês, muito acima do preço do mercado em Sofala

Por Francisco Carmona

A política de contenção de custos que o Governo de Armando Guebuza afirma estar a seguir, como uma das formas de poupar recursos com vista a aplicá-los em projectos de combate à pobreza absoluta parece estar longe de ser efectiva dois anos após a tomada de posse.

António Máquina, secretário pemanente da província de Sofala, adquiriu um imóvel para servir de sua própria residência oficial, a valores considerados exagerados para a realidade socioeconómica de Moçambique.
Uma das funções do secretário permanente provincial é a gestão equilibrada dos recursos materiais e financeiros da área da função pública e da administração local do Estado.
Contudo, a residência de Máquina, comprada ao longo de 2005, custou aos cofres do Estado cerca de USD180 mil (4,3 milhões Mtn) e foi reabilitada a USD104 mil (2,4 milhões Mtn), totalizando USD284 mil (6,7 milhões Mtn).
A casa localiza-se na Ponta-Gêa, um dos bairros nobres da cidade da Beira, centro de Moçambique.
O imóvel foi reabilitado por uma empresa denominada ECOB-Empresa Construtora da Beira, nos primeiros meses de 2006, por cerca de USD104 mil, valor que já foi pago na totalidade.

Compras de luxo
Segundo revela a auditoria efectuada pelo Tribunal Administrativo (TA) e que consta no parecer sobre a Conta Geral de Estado de 2005, foram igualmente adquiridos outros bens para o recheio da residência oficial do secretário permanente de Sofala.
A título ilustrativo foi encomendado à empresa Zináfrica um mobiliário modular para a cozinha por cerca de USD 9,3 mil (223 mil Mtn), tendo sido paga a primeira prestação de 60% a 18 de Janeiro de 2006, registado como execução do orçamento de 2005.
Para mobiliário de quarto, António Máquina encomendou material no valor total de 213 mil Mtn (USD9mil) à empresa DALMAN, tendo sido liquidado um adiantamento de 50% do valor pago a 23 de Janeiro de 2006, mas também registado como execução de orçamento de 2005.
Para além do mobiliário de quarto e de cozinha, Máquina adquiriu oito aparelhos de ar condicionado, cortinados, mobiliário de sala, geleira e fogão por um valor total de 605 mil Mtn (USD25,4 mil), fundo registado na execução da componente investimentos do orçamento de 2005 da província.
Feitas as contas finais, para a compra da residência do secretário permanente de Sofala, o Estado despendeu cerca de 7,859 mil Mtn, equivalente a USD325,485, ao câmbio médio de 23,8 Mtn praticado pelo Banco de Moçambique em Janeiro de 2006.
Polémica na Beira
Segundo fontes a ter em conta em Sofala, a compra da residência de António Máquina levantou muita celeuma entre membros do Governo de Alberto Vaquina.
“Há directores províncias que estão em casas arrendadas e não condignas há mais de cinco anos. Há directores que não têm meios de locomoção condignos. Como é que alguém recém-chegado, compra uma casa a USD180 mil, numa altura em que falamos de combate à pobreza absoluta?”, indagou-se uma fonte próxima do processo.
Ao que o SAVANA apurou, o preço inicial da residência era de um milhão de Mtn (USD42 mil), mas estranhamente o valor disparou para USD180 mil, o equivalente a 4,3 milhões de Mtn.
Peritos na compra e venda de casas de Beira consideram que o valor gasto na compra daquela residência é “demasiado exagerado”. Vão mais longe, suspeitando que no meio do negócio tenham sido envolvidas comissões.
Todavia, numa curta declaração ao SAVANA na noite desta quarta-feira, António Máquina negou que a casa tenha inicialmente custado um milhão de Mtn.
“A proposta inicial era de USD200mil, depois baixou para 180. Mas era natural que se comprasse a casa, tendo em conta que eu vivia numa casa arrendada”, frisou Máquina.
Solicitado a pronunciar-se sobre as razões que o levaram a arrendar uma casa por 47,7 mil MTn mensais quando era possível encontrar alternativas mais baratas, respondeu que não podia entrar em mais detalhes, uma vez que ainda não tinha tido acesso ao relatório do TA.
“Eles (TA) devem-nos enviar o documento para reagirmos”, exigiu Máquina, que tem como uma das competências coordenar a elaboração, execução e o controlo dos planos e orçamentos das actividades do Governo provincial.
Assegurar a coordenação da execução e controlo das decisões do Governo provincial são outras das competências de António Máquina.

Indignação do Tribunal Administrativo

O TA, no seu parecer, critica com dureza a compra do imóvel e outros bens, afirmando que a mesma foi feita atropelando todos os procedimentos exigidos por lei.
Constitucionalmente, o TA, na sua vertente de contas, é um órgão de controlo externo, com competência para emitir relatórios e pareceres sobre a CGE.
Na sua qualidade de auditor das contas do Estado, o TA fiscaliza a legalidade e legitimidade das despesas públicas, e a aplicação dos recursos financeiros obtidos no estrangeiro, através de empréstimos, subsídios ou donativos.
No entender do TA, o contrato para a aquisição deste imóvel não foi submetido à análise da legalidade administrativa e financeira, o que o torna ilegal.
“Estes contratos por serem geradores de despesa pública e celebrados por entidades públicas, estão sujeitos à fiscalização prévia do TA nos termos da alínea c) do n 1 do artigo 3 da Lei n 13/97 de 10 de Julho”, argumenta o TA.
Acrescenta que o imóvel, adquirido com fundos públicos, não está registado como propriedade do Estado.
Contraditório
Durante o auditoria, o TA enviou um ofício à Secretaria Provincial de Sofala, que é dirigida pelo secretário permanente, para efeitos de contraditório.
Basicamente, o TA pretendia saber se a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação (DPOPH) participou na avaliação do imóvel, segundo exige a lei.
A resposta que obteve foi de que a avaliação foi feita por uma entidade privada.
“Não havia necessidade de uma nova avaliação, tendo em conta que os critérios usados pelo avaliador são os que normalmente são usados”, respondeu a Secretaria Provincial ao TA.
Mas na óptica do TA, a Secretaria Provincial violou a lei ao não consultar a DPOPH no processo da avaliação da residência.
Outro pontapé à lei protagonizado pelo departamento de Máquina, segundo o TA, foi na selecção da empresa que reabilitou a residência.
A Secretaria Provincial de Sofala optou por solicitar cotações a quatro empresas na Beira, ao invés de promover um concurso público como manda a lei.
Já sobre as compras de mobiliário e outros bens, o TA enviou um ofício ao gabinete de António Máquina, solicitando os comprovantes de se ter cumprido a legislação vigente, bem como o princípio da economicidade.
Em resposta, o gabinete de Máquina disse que em relação ao mobiliário de cozinha, a Zináfrica é a única empresa na cidade da Beira a oferecer cozinha modular em madeira maciça, além de que a cotação da outra empresa (INTERCASA) era mais elevada em relação à que foi adjudicada.
Mas o TA censura este procedimento, afirmando que a compra de mobiliário e electrodomésticos foi ilegal, por não ter sido antecedida de um concurso público e à fiscalização prévia do Tribunal.

Para António Máquina
Casa arrendada por 47,7 mil Mtn

Quando António Máquina foi nomeado para secretário permanente de Sofala, em 2005, viveu durante pelo menos quatro meses numa residência arrendada, onde o Estado pagava cerca de 47,7 mil Mtn mensais.
Este valor é considerado exageradamente alto pelos auditores do TA, se comparado com outras rendas que o Estado paga nas residências ocupadas por directores provinciais em Sofala.
A título ilustrativo, os directores provinciais do Trabalho, Transportes e Comunicações, e dos Recursos Minerais viveram em casas, cuja renda era pouco menos de metade do valor que António Máquina pagava.
Já a Direcção Provincial da Educação e Cultura em Sofala celebrou quatro contratos de arrendamento de casa para seus funcionários a um mínimo de 4,5 mil Mtn e um máximo de sete mil Mtn/mês.
Segundo o TA, dos exemplos citados, constata-se que os valores das rendas “são manifestamente inferiores àquele que é pago pela Secretaria Provincial (47,7 mil Mtn), não se justificando o desembolso de tal montante, para alojar o secretário permanente da província (…)”.
Aliás, segundo o TA, o próprio António Máquina reconheceu na altura da auditoria que se encontrava numa casa arrendada, cujo valor não “é suportável por muito tempo, tendo em conta as limitações orçamentais da instituição”.
Para o TA, os contratos de arrendamento de residências em Sofala, incluindo o de António Máquina, não foram submetidos ao Tribunal para a obtenção de respectivo visto, sendo que as autoridades da província violaram a lei vigente.
SAVANA – 12.01.2007

Moçambique no grupo dos “maus da fita”

Maputo (Canal de Moçambique) - Mais um relatório internacional pinta Moçambique de “negro” no tocante à governação e corrupção. Num rol de 43 países, Moçambique é caracterizado como sendo “fraco” e “muito fraco” na sua qualidade de governação e de combate à corrupção pela «Global Integrity Report», uma organização não governamental internacional baseada nos Estados Unidos.

De acordo com o relatório ontem tornado público em Washington DC o Governo de Moçambique apesar de estar a propalar aos quatro ventos estar engajado na luta contra a corrupção, na prática não disso – pelas palavras. Na prática nada tem feito para combater a tal corrupção.

“A corrupção continua impune. As medidas anti-corrupção não passam das palavras. Nunca são efectivamente aplicadas”, refere a dado passo o relatório que relaciona o fenómeno como sendo o resultado do envolvimento das elites políticas oriundas do partido Frelimo, no poder desde 1975, aliás, as mesmas elites que desenham as tais políticas anti-corrupção. Não venha o diabo combater o inferno.

De acordo com o relatório o enriquecimento das actuais elites políticas resulta do saque e delapidação da banca que teve maior incidência na década 90. A fonte estima que nessa altura mais de 400 milhões USD desapareceram do sistema bancário à favor dessas elites e que mais tarde tais valores viriam a ser pagos pelo Estado com fundos do erário público. Em nenhum momento, defende o relatório, algum quadro sénior do Governo do partido Frelimo foi levado à Justiça indiciado de envolvimento nesse roubo.

O processo das privatizações de empresas estatais que segundo o relatório teve características fraudulentas é considerado uma outra fonte de enriquecimento das elites ligadas ao partido Frelimo. De salientar que algumas empresas acabaram sendo privatizadas à favor de figuras que no passado haviam feito parte da sua direcção e que sob sua gestão havia entrado em falência.

O relatório é peremptório: A má governação e a impunidade dos corruptos resultam em grande medida pelo facto do partido Frelimo sobrepor-se ao Poder da máquina do Estado no país, num cenário em que tudo se confunde, não se sabendo, a cada momento, qual é o papel efectivo de determinado dignatário do Estado. Se de executivo. Judicial. Parlamentar. Ou meramente partidário. Tudo depende das conveniências partidárias que no cenário moçambicana sobrepõem-se às demais não importando se as mesmas consubstanciam ilegalidades. O mais importante é o Partido.

A «Global Integrity Report» no seu trabalho efectuado entre Junho e Dezembro de 2006 analisa o desempenho de 43 países, essencialmente em matéria de boa governação e combate à corrupção, no período compreendido entre Junho de 2005 e Maio de 2006. Estabeleceu uma escala de classificação, de 0 à 100, donde, de 0 a 60 considera de “muito fraco”; 60-70 de “fraco”; 70-80 de de “moderado”; 80-90 de “forte” e de 90-100 de “muito forte”. Moçambique ficou situado, na generalidade, com uma média de 60 tendo sido classificado de “fraco”.

Os aspectos que mais pesaram para a má classificação de Moçambique são entre outros a falta de transparência na condução de processos eleitorais; na concepção e aplicação do Orçamento Geral do Estado; no lançamento de concursos públicos. Contribui ainda negativamente, segundo o relatório, a fraca separação efectiva dos poderes. Considera-se ainda no mesmo documento a falta de acesso dos cidadãos à informação como sendo outra mancha ao bom nome do país.

O estudo incidiu sobre os seguintes países: Argentina, Arménia, Azerbeijão, Benin, Brasil, Bulgária, Cambodja, República democrática do Congo; Egipto, Etiópia, Geórgia, Gana, Guatemala, Índia, Indonésia, Israel, Kenya, Kirquízia, Líbano, Libéria, México, Montenegro, Moçambique, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Roménia, Rússia, Senegal, Sérvia, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tajikistão, Tanzania, Uganda, Estados Unidos, Vietnam, West Bank, Yemen e o Zimbabwe.

(João Chamusse)

Fonte: Canal de Mocambique

Onde está a coesão do Governo?

Por MOUZINHO DE ALBUQUERQUE

Sem dúvida que estamos no tempo de balanço do que fizemos no ano passado em vários sectores de actividades do nosso país. São balanços feitos de várias maneiras, incluindo entrevistas a dirigentes a vários níveis pelos órgãos de comunicação social, na sua maioria perspectivadas, como tem sido habitual, no "correcto politicamente" do que propriamente a demonstração real, coesa e partilhada do desempenho dos seus sectores.

E por falar de coesão e partilha de informações dizer que há situações que nos são dadas a ouvir ou observar em quase todo o país, que indiciam haver falta destes aspectos, com destaque para o primeiro, muito importante no seio dos membros do presente governo, por aparente orgulho de pensarem que são isto ou aquilo na tomada de medidas que visam a resolução de vários problemas que afectam a sociedade.

Acredito que a nossa modesta opinião começa ou possa ser unánime, pois mais do que nunca é necessário passar das palavras aos actos, no cumprimento das promessas, e o "pilar" disso é, sem dúvidas, a coesão dos que mandam, não descurando a partilha de informações.

A falta disso pode demonstrar igualmente inércia e distanciamento dos reais problemas que os moçambicanos desejam ver supridos. É preciso provar que existe a coesão e unicidade governamental e que a mediocridade acabou. Que haja partilha de informações de modo a que um ministro não diga aquilo que o seu director provincial ou distrital não sabe, quando se trata de balanços.

Aliás, um administrador distrital disse há dias ter estranhado o facto de, no grande relatório/balanço do ano de 2006, produzido pelo governo provincial de Nampula, constatar que no distrito que dirige já há fontes suficientes para o abastecimento de água às populações, enquanto na realidade a situação no terreno tende a agravar-se.

Um outro administrador reclamou o facto de no referido relatório não constar a instalação, num posto administrativo de telefones fixos, considerando este projecto como sendo uma das importantes realizações do seu distrito durante o ano que findou.

Não digo que não estamos progredindo, evoluindo à medida do possível, mas em certos aspectos parece que estamos a retroceder. Ainda reina o espírito do "deixa-andar". Por isso, estejamos cientes que num país como este onde, infelizmente, imperam como nunca as cunhas, os compadrios, os favores e a corrupção, as soluções têm que ser consensuais e colectivas.

Na XVI sessão ordinária do governo provincial de Nampula, realizada no dia 28 de Dezembro, foi demonstrado pela Direcção provincial do Trabalho um outro exemplo da aparente falta de coesão dos membros do executivo chefiado por Felismino Tocoli, na tomada e, sobretudo, implementação de decisões, bem como na partilha de informações.

É que à semelhança do que aconteceu noutros pontos do país, na sessão anterior, o governo provincial havia decidido reajustar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período da quadra festiva, que o seu cumprimento deveria ser acompanhado e fiscalizado. Só que, até o dia da realização da última sessão, esse trabalho ainda não tinha sido feito e o director provincial do Trabalho alegou que tal facto devia-se à avaria da única viatura disponível.

ESMANDOS

Foi uma justificação que se afigurou ridícula para o governador provincial do ponto de vista de coesão do seu executivo na solução deste tipo de situações, daí que tenha dito ao seu subordinado que este governo é uno, mesmo que ele fosse falar com o seu colega doutra instituição, teria sido disponibilizado outra viatura para trabalhar do que ficar parado.

É que, enquanto a fiscalização não estava a ser feita por quem de direito, do que se assistia eram desmandos protagonizados por alguns comerciantes que não cumpriam com a medida tomada pelo governo provincial, em benefício dos utentes.

Independentemente de que possamos ter ministros, governadores provinciais, administradores distritais, directores nacionais e provinciais e outros responsáveis, como "meninos bonitos" e outros não, dentro da máquina governativa do país, o que é certo é que precisamos de coesão na implementação de programas de desenvolvimento.

IMAP da Munhuana : Mais de mil candidatos disputam 180 vagas

UM total de 1280 pessoas concorreram, terça e quarta-feira, a 180 vagas dos cursos de formação de professores no Instituto de Magistério Primário da Munhuana (IMAP), em Maputo. Estes candidatos submeteram-se a provas de exames de admissão para o processo de formação no quadro do novo sistema adoptado pelo Ministério da Educação e Cultura que compreende a 10ª classe mais um ano de aprendizagem em metodologias de ensino no IMAP. Sistema conhecido por 10ª +1 ano.

Com efeito, os examinandos concorrem para admissão em dois cursos, sendo 980 candidatos para a formação de professores regulares e os restantes para formação em inglês.

Dos cerca de 1300 candidatos à admissão naquele instituto, 285 não fizeram as provas alguns por terem faltado e outros, em número reduzido, não chegaram a tempo de se fazerem às salas de exame principalmente no primeiro dia.

Ausências estas que, de acordo com David Chivindze, director do IMAP, poderão ser associadas à realização dos exames no mesmo período com algumas instituições de ensino superior.

"Este ano os exames de admissão do IMAP coincidiram com os de algumas instituições de ensino superior pelo que muitos candidatos poderão ter optado pelas universidades na esperança de se formar a nível superior", disse David Chivindze.

À excepção das ausências verificadas, o nosso interlocutor disse que os exames decorreram de forma tranquila pelo facto de não ter se registado nenhuma situação de fraude ou outra, anormal, que obrigasse a intervenção dos controladores das provas.

Acrescentou que no primeiro dia os examinandos de ambos os cursos foram submetidos à prova de Português e ontem os candidatos ao curso de professores regulares fizeram a prova de Matemática e os de Inglês a mesma língua.

David Chivindze disse ainda que para a efectivação do novo sistema de ensino, teve que se fazer a integração de algumas disciplinas para fornecer, aos examinandos, metodologias de como exercer a actividade de ensino.

"Estamos preocupados em fornecer aos candidatos técnicas e ferramentas de ensino e fazermos uma revisão daquilo que consta nos manuais de ensino primário", referiu Chivindze, para quem a redução do tempo de ensino não vai interferir na formação dos futuros professores pelo facto de estes ingressarem naquela instituição com subsídios capazes de lhes conferir uma excelente capacidade de docência.

Refira-se que os exames de admissão àquele instituto terminaram ontem e nos dias 11 e 12 do corrente mês serão feitas as entrevistas para a selecção dos candidatos a serem admitidos e de modo a que no próximo dia cinco de Fevereiro se dê inicio as aulas.

Fonte: Notícias

Censo populacional custa 34 milhões USD

O CONSELHO Coordenador do Recenseamento Geral da População e Habitação (CCRGPH) acaba de aprovar um novo orçamento para o censo-2007, no valor de 34 milhões de dólares.

O facto, segundo a AIM, aconteceu durante a IV Sessão do Instituto Nacional de Estatística (INE) ocorrido em Dezembro último. O CCRGPH aprovou ainda a versão final do boletim de recenseamento na sequência de pequenos arranjos sugeridos pelo censo-piloto realizado em Outubro de 2006. Foi, igualmente, decidida a inclusão do Ministério da Agricultura na estrutura organizativa do censo, bem como a reactivação dos conselhos provinciais, entre outras decisões. Durante o censo-piloto foram registadas mais de 400 mil pessoas, correspondendo a 100 mil agregados familiares seleccionados, abrangendo 14 distritos, 31 localidades e quatro bairros urbanos. O CCRGPH integra membros do Conselho de Ministros dos pelouros das Obras Públicas e Habitação, Finanças, Interior, Planificação e Desenvolvimento, Educação e Cultura, Transportes e Comunicações, Defesa Nacional e Agricultura, para além do INE.

Fonte: Notícias

Consolidação da democracia : País está no bom caminho

- consideram académicos, falando ao “Notícias” em balanço do ano de 2006

O PAÍS está no bom caminho no que se à consolidação da democracia e preservação da paz, segundo defenderam em entrevista ao "Notícias" alguns académicos e intelectuais. De acordo com os nosso entrevistados, 2006 foi, essencialmente, um ano pacífico, marcado pela reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, pelo normal funcionamento das instituições e notável esforço governamental para combater a pobreza.

Para Miguel Brito, director do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), a democracia e a paz continuaram a se desenrolar em sobressaltos em 2006, podendo-se registar alguns acontecimentos marcantes como seja o congresso do partido Frelimo.

"Foi um ano marcado pela realização do congresso do partido Frelimo na cidade de Quelimane, mas não produziu muitas surpresas. Muitas pessoas esperavam decisões ded grande vulto, mas na realidade náo houve. Foi um congresso de afirmação, arrumar a casa para os desafios que se avizinham. Podemos ainda destacar a conclusão do processo da reforma da legislação eleitoral que contou com a participação do EISA. Na verdade, os políticos criaram uma luz no fundo do túnel, ao aceitarem o envolvimento da sociedade civil.

A aprovação da lei para as assembleias provinciais também foi um assunto marcante, mas é necessário muito trabalho para explicar as pessoas sobre a utilidade das assembleias provinciais. Todos os processos que vão devolvendo o poder aos níveis locais são teoricamente bons, mas a grande questão é saber se os deputados provinciais terão a latitude necessária para fiscalizar os governos provinciais.Mas julgo que vai ser uma dinámica interessante", disse.

Oposição foi mais eficaz em 2006

Um olhar ao papel da oposição em 2006, Miguel Brito afirmou que ela foi mais eficaz e mais interventiva, sobretudono Parlamento.

"A oposição na Assembleia da República foi muito mais notória do que nos anos anteriores. No geral, os deputados cumpriram com a sua função de fiscalizadores. Apareceram vozes mais construtivas, mas não tiveram muito espaço para serem ouvidas, porque o sistema é de maioria. Se a oposição perder terreno nas eleições para as assembleias provinciais será catastrófico. Quanto às oposição extra-parlamentar, há um certo crescimento, sobretudo o bloco da oposição construtiva. A participação de Sibindy no congresso da Frelimo dividiu a oposição", disse.

Miguel Brito falou também da economia nacional, afirmando que o grande desafio para os gestores é saber traduzir em melhores condições de vida os números do crescimento económico, ou seja transformar a aparente estabilidade económica em coisas reais.

"Viajamos pelo país, vemos infra-estruturas, mas não vemos pessoas com dinheiro para fazer a gestão diária das suas vidas", disse.

Segundo Miguel Brito, a decisão de transformar o distrito em pólo de desenvolvimento é salutar, mas a grande preocupação é saber se os processos participativos a nível dos distritos irão trazer mais valia.

"Será que é um modelo interessante? O nosso problema é que os teorizadores do modelo económico ainda não encontraram um modelo que funciona realmente. Sem recursos humanos formados, vai ser difícil avançarmos. O Estado tem a grande responsabilidade de criar um corpo especializado para responder às exigências de desenvolvimento", disse, acrescentando que o que se verifica é um défice de debate sério sobre a utilidade de algumas medidas.

Para Miguel Brito, a grande expectativa em 2007 são as eleições para as assembleias provinciais.

"Julgo que a agenda eleitoral vai dominaro ano. Julgo também que vai haver muita coisa que vai assegurar o eleitorado. Em 2007, o Governo e a sociedade civil vão ter que fazer uma avaliação da vida do país, no quadro do Mecanismo de Revisão dos Pares. Trata-se de um instrumento que ainda não é muito conhecido pelos cidadãos, masw existe um dinamismo enorme da parte da sociedade civil de participar na discussão sobre o PARPA e outros instrumentos. Isso é um bom indicador para o desenvolvimento da democracia", afirmou.
Paz positiva é uma miragem - António Gaspar

O país ainda tem enormes desafios, no âmbito da luta contra a pobreza. Para António Gaspar, em termos de paz, não há nenhuma ameaça visível, o que permite concluir a paz que os moçambicanos vivem é negativa.

"Mas a paz positiva é uma miragem, porque temos a criminalidade, por exemplo, que interfere no dia-a-dia dos cidadãos. O país ainda tem grandes desafios. Os índices de criminalidade ainda são altos e isso é um atentado à segurança humana. O HIV/SIDA é um desafio enorme para o país. O custo de vida é elevado, os índices de desemprego também são altos. Isso tudo preocupa o cidadão. O discurso do distrito como pólo de desenvolvimento é uma grande aposta", disse.

Para aquele investigador, os problemas com que os moçambicanos se confrontam são estruturais e vão durar muito tempo. Destacou, no entanto, que a paz e o desenvolvimento estão intimamente ligados.

"É um desafio. Há que aumentar o número de escolas, hospitais. Há que fazer o saneamento. Desenvolvimento requer muita gente a produzir. A dependência externa é um grande constrangimento", disse.

Sobre a democracia, António Gaspar disse haver um comentimento no sentido de que ela se consolide cada vez mais. Observou que a oposição se sentiu mal com a nova forma de fazer política do partido Frelimo, daí a alegação do retorno ao monopartidarismo.

"Mas eu não estou a ver a Frelimo a regredir, pois o ambiente náo favorece. Em termos de reconciliação, há espaço para fazermos política. O Parlamento tem vantagem na consolidação da democracia, pois representa a todos e promove a cultuyra de paz", disse.

Segundo António Gaspar, o Governo liderado por Armando Guebuza não tem muita "chance", porque o primeiro ano foi de adaptação, o segundo de afirmação e em 2007, o país vai ter acolher as primeiras assembleias provinciais.

António Gaspar afirmou que o discurso de combate à pobreza é bastante oportuno, mas no plano prático trata-se duma miragem. Para aquele académico, a burocracia e a corrupção sérios constrangimentos ao combate à pobreza.

"Os actos da administração pública tem que ser transparentes. Clama-se pelos rostos, mas será que a corrupção vai acabar? A corrupção tem que ser estancada com o desenvolvimento integrado. A atitude das pessoas perante novas realidades tem que mudar. Temos que passar do conformismo para novos desafios, perante a realidade que o país enfrenta. Mas alguns passos estão a ser dados", disse.

Para o interlocutor, é preciso apostar em sectores sociais que interferem directamente na vida do cidadão, nomeadamente a educação, a saúde e agricultura. António Gaspar defendeu que a diplomacia internacional é fundamental para a promoção da imagem do país além fronteiras e atracção de investimentos. Disse que tal como acontece em períodos eleitorais, o ano de 2007 será de agitação.

Desafio é garantir a paz e estabilidade - Brazão Mazula

O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, disse que o desafio permanente para os moçambicanos é garantir a paz e a estabilidade. Para aquele académico, a paz é imprescindível para o desenvolvimento.

"O bem estar tem que ser sólido. Há países que atingiram o bem estar e nós também podemos alcançar o bem estar. Estou optimista quanto à reconciliação e paz no país e espero que em 2007 os moçambicanos continuem a viver em paz. A pobreza é um sério obstáculo à paz, mas temos de combatê-la criando riqueza que possa ser distribuida de formq equitativa", disse.
Brazâo Mazula apontou ainda outros obstáculos que interferem nos esforços de combate à pobreza, nomeadamente as doenças endémicas, e destacou a cofiança que os cidadãos possuem nos políticos.

"Temos confiança nos políticos. O relacionamento entre eles ainda não é ideal, mas estamos a caminhar para isso. Noto que há aceitação do discurso do outro. É importante aceitar a ideia do outro e sobretudo os resultados eleitoais. Podemos afirmar que 2006 foi um ano bom, mas esperamos que 2007 venha a ser melhor", afirmou.

Para o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, a cidadania não é uma conquista definitiva, mas sim um processo.

Fonte: Notícias

Zambeze e Licungo atingem níveis de alerta

AS bacias do Zambeze e do Licungo, em Guruè, atingiram nas últimas 24 horas os níveis hidrométricos de alerta devido às intensas chuvas que se registaram durante este período. Os rios continuam a subir em todas as principais estações, tendo às 18 horas do dia 9 atingido o nível de alerta em Mutarara.

As contínuas chuvas que estão a cair nas regiões centro e norte do país em regime moderado, agravadas pela precipitação que se regista no Malawi, Zâmbia e Tanzania, colocam em risco todas as comunidades ribeirinhas, tendo atingido nas últimas 24 horas 216 milímetros no Guruè, 72.9 milímetros no Songo, 88 em Nampula, 14 em Lichinga e 17 em Pemba.

De acordo com o Boletim Hidrológico Nacional emitido ontem pelo Direcção Nacional de Águas referente às últimas 24 horas, na bacia do Púngoè os níveis continuam a subir em Mafambisse, tendo registado uma subida de cerca de 200 milímetros.

Apesar das chuvas que continuam a cair, na região norte a situação hidrológica continua estável, o mesmo que está a acontecer em relação à zona sul, onde nas bacias do Búzi e Save está a notar-se um abrandamento generalizado de precipitação.
Contudo, a barragem Hidroeléctrica de Cahora Bassa tem feito um esforço de contenção das descargas, por forma a mitigar a situação hidrológica do baixo Zambeze, enquanto que as restantes barragens mantêm níveis normais para o encaixe de cheias.

Entretanto a previsão para as próximas 48 horas indica a continuação de chuvas na região centro e norte do país, pelo que com o aumento das afluências a partir da montante espera-se que Mocuba atinja o nível de alerta durante esse período, cujo impacto poderá se fazer sentir em Nante.

Na bacia do Zambeze, está igualmente prevista a continuação da subida dos níveis em todas as estações, com realce para Marromeu, onde poderá ser atingido o nível de alerta nas próximas 24 horas.

Quanto à bacia do Púngoè espera-se uma estabilização da situação hidrológica, em função do relativo abrandamento da chuva e a estabilização dos níveis a montante. Quanto ao resto do país, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia e dos centros regionais de meteorologia indica uma continuação de estabilidade nas próximas 48 horas, não obstante chuvas localizadas que poderão continuar a ocorrer.

Fonte: Notícias

Falta de vagas transtorna encarregados de educação

PAIS e encarregados de educação mostram-se agastados pelo facto de não conseguirem vagas para matricular os seus educandos que, no próximo ano lectivo, a iniciar a 29 deste mês, pretendem ingressar pela primeira vez na escola. Trata-se duma situação que se verifica um pouco por todo o país, particularmente nos estabelecimentos dos principais centros urbanos, nos quais, alegadamente as vagas esgotaram no primeiro dia do processo das inscrições.

Assim que foi anunciado o início do processo de matrículas, muitos são os pais e encarregados que acorreram aos diferentes estabelecimentos de ensino, na tentativa de conseguir uma oportunidade para inscrever os seus educandos, particularmente aqueles que pretendem ingressar pela primeira vez na escola. Muitos são aqueles que tiveram mesmo que pernoitar na escola sem, no entanto, lograrem os seus intentos.

Face a esta situação os interessados, para além de questionarem sobre a disponibilidade de vagas anunciadas acusam as direcções de escolas de venda de lugares e/ou da sua priorização para os seus amigos e familiares. Na opinião deles, não sendo isso, não se compreende como é que muito antes do período estabelecido para a realização de matrículas alguns estabelecimentos de ensino tenham já esgotado as vagas, uma situação que chegou a estar na origem da confusão que se instalou nalgumas escolas, particularmente no primeiro dia de matrículas.

Entretanto, as estruturas da Educação e Cultura reconhecem a legitimidade das preocupações dos pais e encarregados de educação, indicando que tal se deve, fundamentalmente, à exiguidade de vagas nos estabelecimentos de ensino para responder à demanda que se regista. A juntar a esta situação, está o facto de alguns educadores preferirem uma determinada escola em razão da aproximação com a sua zona residencial e/ou das condições que esta reúne, criando nela uma certa pressão.

Tais são os casos, por exemplo, na cidade de Maputo, das escolas primárias 3 de Fevereiro e da COOP que, em consequência, esgotaram no primeiro dia do processo as 450 e 250 vagas de que dispunham para os primeiros ingressos. Em contrapartida, existem outros estabelecimentos do ensino do mesmo nível que situados também no centro da cidade, nomeadamente a Casa de Educação da Munhuana, Eduardo Mondlane, entre outros, até ontem dispunham de lugares para as matrículas na 1ª classe, mas que não constam das preferências dos pais e encarregados de educação, segundo assinalou Dinis Mungói, director da Educação e Cultura da capital do país.

Apesar do reconhecimento da exiguidade de vagas, particularmente para os novos ingressos, as direcções de alguns estabelecimentos de ensino, em coordenação com as estruturas do sector a diversos níveis têm vindo a envidar esforços para minimizar a crise, através da criação de espaços alternativos. Tal é o caso, por exemplo, da direcção da Escola Primária Completa de Singathela, no município da Matola que teve que alargar o número de vagas inicialmente disponíveis da 1ª classe por forma a não deixar nenhuma criança de fora.

Fonte: Notícias

Cidade de Nampula : Tocoli preocupado com saneamento

O governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, mostrou-se ontem preocupado em face da contínua degradação das condições de saneamento do meio na cidade de Nampula porque tal situação pode propiciar a eclosão de doenças diarreicas, incluindo a cólera, caso medidas urgentes para alterar a situação não sejam tomadas.

Dirigindo-se aos representantes dos órgãos municipais, no decurso de um encontro que marcou o início da sua visita de trabalho à cidade de Nampula, Felismino Tocoli alertou a edilidade e o sector da Saúde para conjuntamente desenvolverem acções de sensibilização dos munícipes, para a necessidade da observância das medidas de prevenção de doenças.

No rol das enfermidades que podem eclodir nomeou as diarreias, cólera e a malária que, normalmente, aparecem em razão da degradação das condições do saneamento do meio, sobretudo neste momento em que se regista, de forma insistente, a queda das chuvas, situação que torna imperioso o reforço das acções educativas junto dos munícipes para a prevenção destas doenças.

Estima-se em 400 mil, o número dos munícipes da cidade de Nampula, na sua maioria a viver nos bairros periféricos, onde as condições de saneamento exigem mais cuidados e que se agravam quando se registam chuvas, com a formação de charcos nos quais se multiplicam mosquitos, principais vectores e propagadores da malária.

Nos últimos dias regista-se a multiplicação de casos de diarreias, facto que levou as autoridades sanitárias a reabrirem os Centros de Tratamento da Cólera (CTC). Apontam-se como principais razões para a ocorrência de doenças diarreicas, o consumo de águas contaminadas dos poços e outras fontes alternativas disponíveis, sem o prévio tratamento.

A cidade de Nampula tem 20 porcento da taxa de cobertura de abastecimento de água potável aos munícipes, o que corresponde a somente 80 mil habitantes da urbe que estão cobertos pela rede normal do fornecimento do precioso líquido.

Para atingir aqueles níveis, de acordo com informações prestadas no decurso do encontro com o governador provincial, a edilidade financiou recentemente a construção de 12 fontanários públicos nos diversos bairros residenciais da cidade.

Em termos de saneamento, a urbe conta com dois sistemas para o escoamento das águas negras e pluviais. No entanto, de acordo com Castro Namuaca, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, aquele número é insuficiente para uma cidade que está a registar um crescimentos assinalável contando, actualmente, com 18 bairros residenciais e outros em processo da sua criação.

Fonte: Notícias

"Eliminar a oposição seria voltar para trás"

Defende o filosofo Severino Ngoenha

Espero que a Frelimo ganhe eleições por apresentar o melhor projecto para o país e não pelo enfraquecimento de outras formações política

Maputo (Canal de Moçambique) - Num momento em que certas correntes de opinião acreditam que, “a democracia moçambicana está em perigo” e sustentam a sua tese numa alegada preocupação de Presidente da República, Armando Guebuza, em tornar o partido de que também é presidente, a Frelimo, em “actor hegemónico e monopolista do cenário político moçambicano”, o filósofo e professor universitário, Severino Ngoenha, alerta que, “eliminar a oposição seria voltar para trás”.

Para Ngoenha, “o processo político moçambicano não pode andar para trás” e, acrescenta: “ o desafio tem que ser o fortalecimento das instituições democráticas e não o regresso a um cenário monopartidário” Na opinião de Ngoenha, “A Frelimo tem que ganhar as eleições por apresentar o melhor projecto para o país e não pelo enfraquecimento de outros partidos”.

“Espero que a Frelimo ganhe eleições por apresentar projectos sociais e, não por eliminar os partidos da oposição”.

Em entrevista ao «Canal de Moçambique», o académico que reside na Suiça é e autor de diversas obras na área da filosofia, falou também do que acredita que seria o cenário ideal para a democracia moçambicana. Na sua acepção, “Tanto a Frelimo como a Renamo têm que ser partidos fortes e constituídos por indivíduos inteligentes e intelectualmente capazes”.

Na ausência deste cenário, o interlocutor do «Canal de Moçambique» assevera que “a oposição continuará a ser a Comunidade Internacional”.

“Quanto maior for o equilíbrio parlamentar, melhor é para a democracia”, sustenta Ngoenha numa altura em que nos corredores da política algumas vozes vaticinam um cenário monolítico para os próximos tempos.

A aprovação do Pacote Eleitoral somente com votos da Frelimo tem sido apresentada como o sinal de que os próximos tempos serão difíceis para as formações políticas da oposição em particular para Renamo.

Sobre este ponto, Severino Ngoenha, escusou-se de emitir comentários alegadamente porque “precisava de tempo para fazer uma reflexão sobre o assunto”.

Contudo, alertou para o facto de, “os partidos políticos estarem a ser evadidos por oportunistas que não estão preocupados com os interesses do povo mas com os seus próprios interesses”.

E sobre a questão de recrutamento e ascensão nos partidos políticos disse: “Espero que Samito Machel e Nyelete Mondlane tenham entrado no Comité Central por mérito e não por serem filhos de quem são”.

O papel dos intelectuais

Severino Elias Ngoenha é de opinião que os intelectuais jogam um papel determinante na consolidação do processo democrático. Ngoenha diz que muitas vezes se culpa os políticos quando grande quota-parte dos problemas reside nos próprios intelectuais, “que não produzem ideias alternativas que possam servir de modelos para os políticos. “Não basta uma intelectualidade crítica. Os intelectuais também devem ser capazes de produzir ideias alternativas que sirvam a sociedade”. E como antídoto Ngoenha defende que os intelectuais devem dizer as coisas com “respeito e responsabilidade”.

E acrescenta: “Nem todos os indivíduos que tiveram acesso a educação são intelectuais. Em Moçambique, pensa-se que todos os doutores são intelectuais”.

O jornalismo não foi poupado nas críticas que Ngoenha fez a intelectualidade em Moçambique. “É preciso sair-se de um jornalismo de denúncia, para um jornalismo de reflexão”. Para Severino Ngoenha o jornalismo tem que ser capaz de reflectir sobre as questões prementes da sociedade. “ Não basta um jornalismo de denúncia”.

Questionado se o facto de ele residir no exterior, permite-lhe expor as suas ideias mais a vontade, ele disse que apenas cumpre o seu papel de filósofo. “É preciso dizer-se as coisas como elas são”. Colocámos – lhe o exemplo de Moçambique onde muitos intelectuais sentem-se inibidos em dizer “as coisas como elas são” por terem medo de “ficar sem o pão”, e Ngoenha, disse: “ Os intelectuais, mesmo os orgânicos, também têm obrigação de fornecer ideias a sociedade”.

Nas próximas edição iremos publicar a segunda parte da entrevista que o «Canal de Moçambique» fez ao filósofo Severino Ngoenha.

(Celso Manguana e Luís Nhachote)


Canal de Mocambique (2007-01-08)