Por ANA DIAS CORDEIRO
ONG moçambicana quer saber mais sobre inquérito ao desfalque do Banco Austral
O Ministério Público de Moçambique esteve esta semana sob pressão para divulgar parte das conclusões de uma auditoria criminal às circunstâncias que levaram ao desfalque do Banco Austral, durante a sua privatização entre 1997 e 2000 - um caso que envolveu altas figuras do poder e da Frelimo.
O documento pode vir a revelar-se determinante para outra investigação - relativa à morte daquele que viria a ser chamado para sanear as contas da instituição, o administrador António Siba-Siba Macuacua. O economista foi assassinado a 11 de Agosto de 2001, depois de divulgar a lista dos principais devedores do banco a quem estava a exigir o reembolso dos créditos malparados responsáveis pela situação de pré-falência. Entre eles estavam destacadas figuras do Estado e do partido no poder.
O caso estava a ser investigado pelo jornalista Carlos Cardoso, assassinado no ano anterior, a 22 de Novembro de 2000. Por ocasião do sexto aniversário da morte do jornalista, esta semana, o Centro para a Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana exigiu que a auditoria fosse publicada, em nome da transparência. A situação de pré-falência do banco motivou uma injecção de dinheiro do Estado para cobrir os prejuízos acumulados. Por isso, "é legítimo que os contribuintes tomem conhecimento sobre o que realmente se passou com a gestão do Banco Austral", justificou o CIP numa carta aberta.
A auditoria foi realizada para determinar se houve prática de crime na má gestão do banco que levou ao desfalque de pelo menos 20 milhões de dólares nos três anos que se seguiram à privatização em 1997 da instituição. Essa questão continua sem resposta enquanto o MP não se pronunciar.
Marcelo Mosse, jornalista, ex-colaborador de Carlos Cardoso no jornal Metical, e hoje coordenador do CIP, explicou ao PÚBLICO que a principal preocupação é saber se há matéria para a responsabilização da gestão do banco. Mas também perceber se "a partir daí se podem encontrar pistas para esclarecer o assassínio" nunca esclarecido de Macuacua.
ONG moçambicana quer saber mais sobre inquérito ao desfalque do Banco Austral
O Ministério Público de Moçambique esteve esta semana sob pressão para divulgar parte das conclusões de uma auditoria criminal às circunstâncias que levaram ao desfalque do Banco Austral, durante a sua privatização entre 1997 e 2000 - um caso que envolveu altas figuras do poder e da Frelimo.
O documento pode vir a revelar-se determinante para outra investigação - relativa à morte daquele que viria a ser chamado para sanear as contas da instituição, o administrador António Siba-Siba Macuacua. O economista foi assassinado a 11 de Agosto de 2001, depois de divulgar a lista dos principais devedores do banco a quem estava a exigir o reembolso dos créditos malparados responsáveis pela situação de pré-falência. Entre eles estavam destacadas figuras do Estado e do partido no poder.
O caso estava a ser investigado pelo jornalista Carlos Cardoso, assassinado no ano anterior, a 22 de Novembro de 2000. Por ocasião do sexto aniversário da morte do jornalista, esta semana, o Centro para a Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana exigiu que a auditoria fosse publicada, em nome da transparência. A situação de pré-falência do banco motivou uma injecção de dinheiro do Estado para cobrir os prejuízos acumulados. Por isso, "é legítimo que os contribuintes tomem conhecimento sobre o que realmente se passou com a gestão do Banco Austral", justificou o CIP numa carta aberta.
A auditoria foi realizada para determinar se houve prática de crime na má gestão do banco que levou ao desfalque de pelo menos 20 milhões de dólares nos três anos que se seguiram à privatização em 1997 da instituição. Essa questão continua sem resposta enquanto o MP não se pronunciar.
Marcelo Mosse, jornalista, ex-colaborador de Carlos Cardoso no jornal Metical, e hoje coordenador do CIP, explicou ao PÚBLICO que a principal preocupação é saber se há matéria para a responsabilização da gestão do banco. Mas também perceber se "a partir daí se podem encontrar pistas para esclarecer o assassínio" nunca esclarecido de Macuacua.
Na confidencialidade
A auditoria, realizada por uma firma estrangeira, foi mantida confidencial a pedido do Governo, desde que ficou pronta, foi entregue ao Ministério das Finanças e depois ao MP, em Junho. Seis meses passados, o documento "continua a ser analisado", disse ao PÚBLICO o procurador-geral da República de Moçambique Joaquim Madeira. E vai permanecer longe da esfera pública, pelo menos enquanto os magistrados do Gabinete Central do Combate à Corrupção, ligado ao MP, estiverem a analisá-lo.
"O importante não é tornar público mas responsabilizar quem participou nesse desfalque", considerou Joaquim Madeira. "É preciso consultar os documentos que serviram de base à auditoria e isso leva tempo. Tem que se aprofundar. O relatório [auditoria] dos peritos reflecte a opinião dos peritos. Não vincula quem julga", disse Madeira.
O procurador reconhece que "o relatório foi importante para o prosseguimento do processo instaurado em 2004" para apurar responsabilidades na gestão do Banco Austral. Mas não adianta "se há matéria para acusar". "Não há resistências políticas" para atrasar o processo, garante. Mas reconhece que este é um caso "delicado". "Pode haver resistências por parte dos investigados, como em todos os casos delicados em todos os países", referiu.
Quanto à ligação da investigação da gestão danosa à investigação da morte de Siba-Siba Macuacua, diz: "Não é certo que haja uma relação."
PÚBLICO - 25.11.2006
"O importante não é tornar público mas responsabilizar quem participou nesse desfalque", considerou Joaquim Madeira. "É preciso consultar os documentos que serviram de base à auditoria e isso leva tempo. Tem que se aprofundar. O relatório [auditoria] dos peritos reflecte a opinião dos peritos. Não vincula quem julga", disse Madeira.
O procurador reconhece que "o relatório foi importante para o prosseguimento do processo instaurado em 2004" para apurar responsabilidades na gestão do Banco Austral. Mas não adianta "se há matéria para acusar". "Não há resistências políticas" para atrasar o processo, garante. Mas reconhece que este é um caso "delicado". "Pode haver resistências por parte dos investigados, como em todos os casos delicados em todos os países", referiu.
Quanto à ligação da investigação da gestão danosa à investigação da morte de Siba-Siba Macuacua, diz: "Não é certo que haja uma relação."
PÚBLICO - 25.11.2006
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