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sexta-feira, outubro 06, 2006

Paz efectiva: Raúl Domingos, foi um dos protagonistas


Raúl Domingos, líder do Partido para a Democracia e Desenvolvimento (PDD), foi um dos protagonistas do Acordo Geral de Paz. Ele foi o negociador-chefe por parte da Renamo.

Para o entrevistado, ao fim de 14 anos, o sentimento dominante é que o Acordo Geral de Paz foi um sucesso e que a paz, veio para ficar em Moçambique. "Ao fim de 14 anos, os moçambicanos continuam a desfrutar da paz", disse, acrescentando que do seu ponto de vista, a paz efectiva é aquela em que o cidadão usufrui do acesso às condições básicas para o seu bem-estar como a Educação, Saúde, água potável, entre outras. "Enquanto nao desfrutarmos disso, não podemos dizer que há paz efectiva", defendeu.

Raúl Domingos afirmou que a paz deve ser preservada e consolidada por todos os moçambicanos, observando, porém, que cabe aos detentores do poder político a responsabilidade de criarem condições para o efeito. Aliás, para o líder do Partido para a Democracia e Desenvolvimento, muito pouco está sendo feito para a preservaçao da paz no país, apontando males como a corrupção que é um grande entrave.

Disse que apesar da consagração do multipartidarismo no país, o que se vive na prática é uma situação de monopartidarismo, o que, de acordo com Raúl Domingos, constitui uma séria afronta à paz.

"Vivemos uma situaçao de partido-Estado, onde nao há separaçao de poderes e isso pode por em perigo a democracia e a paz. O regime que vivemos é pluripartidário, mas o comportamento do partido no poder confunde a separaçao de poderes", disse.

Questionado sobre o que os partidos políticos da oposiçao fazem para contrapor aquela situação, Raúl Domingos afirmou que muitos quadrantes tem pronunciado contra o comportamento do partido no poder, ajuntando que a maturidade política do cidadao será um factor determinante.

"A contribuição dos partidos políticos no processo da consolidação da paz é através da denúncia constante da situação prevalecente e educação cívica sobre a importãncia do multipartidarismo. Um dos pilares em que assenta a paz é a democracia multipartidária, onde há separação de poderes", disse Raúl Domingos.

Para Feliciano Mata, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República, quando o Acordo Geral de Paz foi assinado há 14 anos, todos os moçambicanos afirmaram de viva voz que ela veio para ficar. Apesar dos constrangimentos que se registam no processo de sua consolidação, o que parecia um sonho há 14 anos é hoje uma realidade, segundo Mata.

"Hoje, todos os moçambicanos estão empenhados na manutenção e preservação da paz. Todos os moçambicanos reafirmam que a paz nao era só sinónimo de ausência da guerra, mas comportava muito mais elementos, o que pode ser comprovado pelo engajamento de todos na luta contra a pobreza rumo à paz efectiva que cria harmonia, desenvolvimento e justiça social", disse.

Feliciano Mata acrescentou que as forças políticas (da oposição) já demonstram hoje um certo engajamento no processo de consolidação da paz, quando incorporam nas suas agendas a luta contra a pobreza. Disse que o partido Frelimo e o seu Governo têm tido uma responsabilidade acrescida na liderança do processo visando a preservação e consolidação da paz, em parceria com a sociedade civil.

"Continua a ser missão histórica da Frelimo liderar o processo da construção do Estado moçambicano", disse o porta-oz da bancada parlamentar da formação política no poder. Em alguns momentos, a Renamo se tem pronunciado sobre a necessidade de se revisitar o Acordo Geral de Paz. Questionado sobre a matéria, Mata afirmou que o problema do partido liderado por Afonso Dhlakama tem a ver com a sua agenda. Disse que as bases da Renamo são a favor da paz, mas as suas lideranças não se adaptam a esta necessidade e se socorrem de elementos ou factos do passado para garantir a sua sobrevivência.

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