— cerca de 119 alunas admitem ter sido vítimas de abusos sexuais Por Salane Muchanga As normas costumeiras que se baseiam na cobrança de um certo valor ao abusador aplicadas pela sociedade moçambicana perpetuam o abuso sexual da rapariga nas escolas do País. Esta é uma das principais conclusões de um relatório recentemente divulgado pela Rede Contra Abuso Sexual de menores (Rede CAME). Das cerca de mil alunas entrevistadas, pelo menos 119 admitiram terem sido vítimas de abuso sexual pelos seus professores. De acordo com o relatório, durante a sua pesquisa, constatou-se que a norma costumeira aplicada pela sociedade é o principal factor que perpetua o abuso sexual da rapariga nas escolas pelos seus professores e colegas, uma vez que se sobrepõe ao quadro legal e jurídico. É que, segundo avançou o relatório, as medidas mais frequentes aplicadas pela sociedade contra o crime de abuso sexual da rapariga envolve negociações entre a família da abusada e o abusador. “As autoridades jurídicas são envolvidas só em casos da existência de dificuldades na negociação, por exemplo, quando o acusado não se disponibiliza o valor exigido”, acrescentou. Outro factor que contribui para este mal está relacionado com o facto de na sociedade o crime de abuso sexual da rapariga não ser encarado no contexto de violação dos direitos humanos da mulher, mas, sim, “da ruptura das expectativas, relacionadas com o papel social atribuído a mulher nas relações de género, onde na educação tradicional está prevista a sua transacção (lobolo) como objecto”. Daí que, segundo afirma aquela rede, para a maior parte das famílias, nos casos em que ocorre a violação, estes obrigam o abusador a pagar multa, como forma de compensar o mal efectuado.
Escola longe de ser local seguro para rapariga
As escolas públicas do País, onde se encontra a estudar o grosso da comunidade estudantil, “estão longe de ser um local seguro para a rapariga”, uma vez as alunas estarem cercadas no recinto das escolas pelos professores e alunos que são apontados como sendo os principais autores de abuso sexual, segundo afirma a Rede CAME. De referir que, do total das alunas que foram entrevistadas durante a pesquisa, pelo menos 119 afirmaram terem sido vítimas de abuso sexual por parte dos seus professores e colegas. Das alunas que afirmaram terem sido vítimas, a maior parte não vive com ambos os pais e encontra-se a frequentar o ensino primário do segundo grau, com idade não superior a 15 anos. Para conseguir os seus objectivos, de acordo com o relatório, o abusador usa a força física ou toma a posição como chefe persuadindo por palavras a vítima. Sendo assim, aquela rede sugeriu que se deve melhorar o papel das escolas como centros de promoção de advocacia sobre a problemática do abuso sexual. Uma outra forma apontada por aquela rede, para estancar este mal, é de se sensibilizar a comunidade de modo que tome consciência de que o crime de abuso sexual da rapariga deve-se resolver no quadro jurídico legal, e não apenas limitar-se ao pagamento de uma certa multa. “O encaminhamento à justiça de casos de abuso, e a divulgação destes nos media, pode ser um factor que poderá dissuadir professores e alunos” Aquela rede reconhece que o assédio envolvendo a posição de chefia, ou força física do abusador, dificilmente a rapariga poderá se defender. Mas, aponta que tal poderá ser combatido caso a “escola fosse um local onde a rapariga pudesse exprimir os seus sentimentos e emoções”. De acordo com o relatório, a advocacia do abuso sexual como crime deve, em primeiro lugar, envolver os actores sociais que intervêm directamente no processo de socialização das crianças, nomeadamente, professores e os educadores sociais. A escola deve ter um espaço para a rapariga apresentar os casos de abuso sexual, que, em seguida, devem ser encaminhados tanto ao hospital para o diagnóstico e tratamento, como para a Polícia para a abertura do processo criminal, baseado nas informações destas instituições.
Fonte: SAVANA - 28.07.2006
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