A CHEFE da bancada parlamentar da Renamo/União Eleitoral, Maria José Moreno, disse ontem na Assembleia da República que a única guerra que vale a pena intentar é contra a fome, nudez, malária, cólera e o HIV/SIDA. Falando no encerramento da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, Maria Moreno referiu-se igualmente à necessidade de intentar uma guerra contra a nudez, os baixos salários, as dificuldades de investimento e ainda a falta de escolas e de medicamentos no país."Isto sim, neste momento, é a guerra que vale a pena desencadear", afirmou. Moreno acrescentou que neste imenso Moçambique muitos são os dramas diários da luta pela sobrevivência e referiu-se à necessidade de educação dos menores, ao primeiro emprego, à vaga na universidade, à habitação, ao melhor salário, à promoção na carreira profissional, ao acesso à água potável, entre outros. Maria José Moreno disse, por outro lado, que o país vive momentos de intolerância política, sobretudo, pelo facto de os membros da Frelimo estarem a queimar casas, sedes partidárias e bandeiras pertencentes aos simpatizantes da Renamo. Isto, segundo denunciou, dá-se mais frequentemente em Chemba, Machanga e Marromeu, em Sofala e em quase toda a província de Tete. Disse que no quadro da transparência, combate à corrupção e criminalidade, a bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral solicitou informações sobre o tratamento que estaria a ser dado pelo Executivo relativamente ao inquérito no Ministério do Trabalho (Instituto Nacional de Segurança Social e delegação da África do Sul), desfalques financeiros envolvendo antigos ministros, inquérito no Ministério das Pescas Fundo do Fomento Pesqueiro, fraude na Direcção Provincial da Educação e Cultura da Zambézia (programa como apoio dinamarquês), fraude no Instituto Nacional de Línguas, fraude no Ministério da Educação e Cultura (bolsas de estudo e alienação de património do Estado), fraude no Banco Austral e assassinato de Siba-Siba Macuácua, fraude na EMOSE, pagamento dos regressados da extinta RDA, entre outras. "A bancada da Renamo-União Eleitoral teve, na ocasião, a oportunidade de manifestar o seu desagrado pela insuficiência da informação prestada. Estes assuntos estão a ser arrastados para que o tempo apague as marcas e se passa uma esponja sobre estes casos. Portanto, com evasivas e respostas pouco claras ficamos a saber que não haverá outro desfecho senão o arquivo morto", disse. Referindo-se a um dos temas discutido na presente sessão (Conta Geral do Estado), Maria José Moreno denuncia alegados rombos no património do Estado em proveito de indivíduos, omissão de informação, como receitas cobradas e despesas pagas pelo Estado, omissão de informação sobre activos e passivos financeiros e patrimoniais do Estado, omissão de informação sobre empréstimo e regularizações e ainda as facilidades ao Gabinete do Plano do Zambeze executados de forma fraudulenta. "Os moçambicanos pagam por um dívida que não contraíram. Mesmo com o perdão da dívida, o Estado moçambicano endivida-se mais do que provavelmente necessitaria para beneficiar os seus camaradas. Estado/partido/camarada, tudo a mesma coisa. Estão a combater a pobreza e a corrupção, dizem!", salientou. Indicou que a sua bancada procedeu ao depósito, durante a presente sessão, do seu anteprojecto de lei-quadro das assembleias provinciais. "Fizemo-lo com a convicção de que merecerá a apreciação positiva quando na V Sessão Ordinária da Assembleia da República for agendado o debate em torno deste documento", explicou, acrescentando que “esperamos igualmente que seja possível debater, durante a próxima sessão ordinária que decorre entre Outubro e Dezembro, o anteprojecto da Lei do Trabalho, matéria sensível num país onde o desemprego leva o maior bolo e os poucos cidadãos empregados auferem magros salários nas poucas empresas existentes. Referindo-se aos cidadãos regressados da ex-RDA, Maria José Moreno indicou que a informação prestada pelo Executivo em sessão plenária é contrariada por documento subscrito por estes e depositado na Assembleia da República há dias. "É polémica que está longe de ser ultrapassada. O Governo está em dívida; que salde quanto antes o seu compromisso", sublinhou.
Fonte: Notícias 2006-05-06
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