Ontem em Maputo
“O que acabei de testemunhar revela que em Moçambique não há democracia”, Alexandre Neto, deputado da UNITA
(Maputo) Os deputados da bancada parlamentar da Frelimo boicotaram ontem o curso de capacitação de deputados africanos sobre a corrupção, organizado pela «Centro Parlamentar do Canadá» (COC) e pela «Rede dos Parlamentares Africanos Contra a Corrupção» (APNAC) em colaboração com o «Centro de Integridade Pública» (CIP). E a ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Kavandeka, idem.
O encontro era para se realizar de manhã. O episódio protagonizado pelos que primaram pela ausência e a deferência dos organizadores acabaram por remetê-lo para o período da tarde.
Era suposto que paralamentares moçambicanos quer da Frelimo quer da Renamo-UE, bem como angolanos, tanto do MPLA como da UNITA, se tivessem reunido ontem num dos hotéis de Maputo para discutirem corrupção. Só apareceram os da oposição moçambicana e angolana, deixando subjacente que os poderes instituídos quer num país, quer noutro dos extremos do chamado «mapa cor de rosa» não estão na frequência de quem está preocupado com os rombos que a corrupção tem vindo a provocar nos respectivos países.
No que diz respeito a Moçambique a ausência dos parlamentares e da ministra Kavandeka deixou nos presentes dúvidas se de facto estão em sintonia com o presidente da República Armando Guebuza quando diz que tem como um dos seus cavalos de batalha a luta contra a corrupção.
A Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Kavandeka, de acordo com o protocolo deveria proceder à abertura do encontro, em representação do Governo. Não compareceu, nem mandou dizer porquê, e muito menos se deu ao trabalho de enviar alguém para a representar.
Por deferência os organizadores esperaram mas de nada lhes valeu. O incidente obrigou a que o encontro ficasse suspenso durante todo o período da manhã. Acabou por se realizar no período de tarde, mesmo assim, sem a presença dos deputados da Frelimo e da própria ministra.
O Dr. Eduardo Namburete, também parlamentar pela bancada da Renamo-UE é membro do secretariado da «APNAC». Associa-se à ausência dos parlamentares da Frelimo e da ministra, também ela oriunda do partido Frelimo, ao facto do fórum ter na sua direcção o Dr. Namburete deputado da Assembleia da República pela Cidade de Maputo em representação do eleitorado da Renamo-UE.
Em contacto com o «Canal de Moçambique», o deputado Manuel Tomé, chefe da bancada da Frelimo esclareceu que a ausência de seus pares deveu-se a falta de convite formal da parte da organização.
“Não fomos convidados para participar nesse encontro. Pergunte à Renamo se nos enviou o convite para participar”, frisou Manuel Tomé.
O «Canal» apurou ainda que da parte angolana, também os deputados do «MPLA» não estiveram presentes.
Enquanto isso, Eduardo Namburete explicou haver um mal entendido nas hostes do partido Frelimo quanto à questão do convite. Segundo ele, a sua organização (APNAC) tratou de endereçar formalmente o convite à Assembleia da República, via seu presidente, o Dr. Eduardo Mulembwè, também ele do partido Frelimo e da sua máxima direcção, a Comissão Política. Segundo Namuburete cabia a Mulembwè informar as bancadas sobre o evento. Ele mesmo explicou que Mulembwe não informou, formalmente, os deputados.
“O documento foi submetido ao presidente da Assembleia da República no dia 28 de Março para ser transmitido às bancadas parlamentares”.
Enquanto isso, Eduardo Namburete explicou ao «Canal que a ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares havia sido convidada formalmente, através de carta endereçada à presidência, para dirigir a cerimónia de abertura oficial do referido encontro e “ela confirmou que iria comparecer”. Mas quando chegou o dia, refere a fonte, a ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, não compareceu.
“Nós convidámo-la a vir orientar a cerimónia de abertura oficial da reunião e ela confirmou de que viria”, disse Namburete. “Agora ficamos sem saber porquê é que ela não apareceu para oficializar a reunião e estamos a tentar contactá-la, mas sem sucesso”. Entretanto, Namburete disse que para impedir o adiamento, fez-se depois um pequeno arranjo que permitiu a realização do encontro, mesmo sem a presença daquela governante e dos deputados da bancada da Frelimo na Assembleia da República.
O arranjo foi feito para que o encontro tivesse lugar no período de tarde depois da suspensão da reunião durante toda manhã. Os participantes estavam bastante indignados.
A reunião que deveria ter arrancado pelas 08:30 só arrancou quando eram 14:30. Estiveram ainda presentes, o presidente da APNAC, o senegalês, Augustiane Ruzindana (que orientou a reunião) e representantes dos governos do Canadá e da Dinamarca, nomeadamente, Heather Cameron e Niels Richter, entre outros convidados.
Alexandre Neto Solombe, um dos parlamentares angolanos em representação da «UNITA» disse ao «Canal»: “uma situação destas não acontece no meu país”. “O que acabei de testemunhar revela que em Moçambique não há democracia”.
Noutro desenvolvimento, o Dr. Namburete explicou que, com o encontro, realizado fora da hora prevista, pretendia-se que houvesse uma troca de experiências entre os deputados moçambicanos e os de Angola em matéria de fiscalização do fenómeno corrupção. Destacou ainda que era objectivo do encontro aprofundar o tema e incutir nos deputados o conhecimento sobre como legislar melhor, com vista a combater a corrupção nos dois países lusófonos.
“Nós pretendemos dar um passo qualitativo, capacitando os parlamentares sobre esta matéria, porque acreditamos que a corrupção é um mal maior para o desenvolvimento do nosso país” – Eduardo Namburete.
A «APNAC» foi criada em 1999 com a missão de fortalecer o cometimento e a capacidade dos parlamentares africanos na luta contra a corrupção. As actividades da «APNAC» têm sido financiadas através do programa «Pan-Africano do Centro Parlamentar do Canadá», no quadro dos esforços desenvolvidos à volta da «Nova Parceria do Desenvolvimeto de África» (NEPAD) e também através da «DANIDA».
(Miguel Munguambe)
Fonte: Canal de Mocambique [2006-05-23 07:15:00]
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