(Maputo) No Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ), dirigido pelo coronel na reserva Sérgio Vieira, parece ter havido um autêntico regabofe no ano de 2004. Os sinais são fortes e quem os dá fez trabalho sério. Num documento em nosso poder, é referido que o GPZ contraiu empréstimos de uma entidade, sem alvará para exercício dessa actividade, com a agravante de haver indícios de agiotagem. Também exageraram nos gastos com aluguer de viaturas e acabaram por lançar dados na sua contabilidade de forma irregular. A insofismável prova documental provém do Tribunal Administrativo (TA). A próxima entidade a apreciar os factos será a Assembleia da República, mas, provavelmente, fá-lo-á positivamente, no contexto global do Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2004. E se funcionar a mesma jurisprudência a que já nos habituaram, a Procuradoria Geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção acabarão por “dormir sobre leite derramado”.
Sobre a tal questão dos empréstimos: o GPZ negociou dinheiro com uma entidade privada alegando que o fez “para fazer face, a problemas de tesouraria”. E, segundo o T.A., “pagou juros de 2% e 3% por mês, registados como execução na Contabilidade do Estado, sem coordenar com o Ministério do Plano e Finanças e o Banco de Moçambique”.
A entidade privada a quem o GPZ pediu dinheiro é a “SOGIR, SARL”.
A “Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, sarl (SOGIR) não tem autorização do Banco de Moçambique para conceder empréstimos, mas, mesmo não estando licenciada, concedeu crédito e cobrou juros. Assim violou, flagrantemente, o disposto na Lei 15/99, de 1 de Novembro, que regula o estabelecimento e o exercício da actividade das instituições de crédito e das sociedades financeiras. Neste contexto, vem a propósito frisar que o receptor dos empréstimos, o GPZ, é dirigido pelo coronel
Sérgio Vieira que, por sinal, até já foi Governador do Banco de Moçambique.
Além dos empréstimos, o GPZ também é apontado pelo Tribunal Administrativo como tendo “despendido elevadas somas em aluguer de viaturas a três empresas, entre elas, de novo a mesma “SOGIR, SARL”.
De um total de 53 viaturas que o GPZ alugou, 32 negociou com o “BIM Leasing”, em leasing, 7 com a “AVIS” e 14 com a “SOGIR, SARL”.
O T.A. nada observou de especial sobre os outros alugueres. Comentou apenas em tom muito crítico o caso GPZ-SOGIR. Sugere que se passaram coisas estranhas. Fala em “custos administrativos que representam 50% da prestação mensal do aluguer” que o GPZ justificou no contraditório nos seguintes termos: “a Comissão de cerca de 50% do valor da prestação visa ressarcir a SOGIR dos custos administrativos e compensá-la da sua margem de intermediação”.
Diz o T.A. que o GPZ acabou reconhecendo que “o recurso ao aluguer das viaturas foi mais oneroso para o Estado” do que outra solução. O GPZ justificou-se evocando “constrangimentos, na disponibilização atempada dos fundos orçamentais”.
De resultados das análises efectuadas o TA diz a certa altura que detectou um pagamento à SOGIR em duplicado. O mesmo montante, mas, a quantia era modesta: trinta e dois milhões de meticais.
A SOGIR é uma empresa que consta de um grupo que formou a ZambeCorp, uma joint-venture de que faz parte a GeoCapital e a Mozacapital a que estão ligados Stanley Ho – o magnata dos casinos do Macau, Almeida Santos, presidente do Partido Socialista português, no poder em Portugal e um outro empresário de origem cabo verdeana, Ferro Ribeiro. A joint-venture Zambicorp foi criada em Macau a 9 de Dezembro. Sérgio Vieira esteve lá. Stanley Ho também. (Celso Manguana)
Fonte: Canal de Mocambique, 2006-02-10 13:54:00
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