Sua Excia Senhor Presidente da Assembleia da Republica
Senhores Membros da Comissao Permanente da Assembleia da Republica
Sua Excia Senhora Primeira Ministra, Excelencia,
Senhores membros do Governo da Republica de Moçambique,
Caríssimos e Digníssimos Mandatários do Povo;
Caros estudantes do ISPU e do Instituto de Formacao Autarquica e Municipal,
Prezados Convidados;
Senhoras e Senhores;
Minhas Compatriotas e Meus Compatriotas;
Intervenho nesta sessão ao abrigo do artigo 116 da Lei 06/2003, no intuito de fazer uso do direito que nos e outorgado por este dispositivo legal. E objectivo meu, apresentar questões de insistência, com o único propósito de aclarar alguns pontos que consideramos omissos ou pouco claros na alocucao de varios membros do governo. Faco-o convencido de que o legislador ao conceder-nos esta oportunidade estava ciente de que o processo de comunicacao nao e perfeito uma vez que ruidos podem ofuscar onprocesso de transmissao de mensagens seja por culpa do emissor, do canal ou entao proprio receptor.
Sra Primeira Ministra, Excia,
Gostaria antes demais congratular o Executivo mocambicano pelo sucesso alcancado na capital portuguesa, Lisboa, no que se refere a devolucao do importante recurso hidroenergetico nacional a soberania do pais. Este feito e sem margem de duvidas um passo importante na consolidacao da soberania nacional. Esta pois de parabens o povo mocambicano por esta conquista.
Contudo, gostaria de aqui chamar a atencao para a necessidade de termos uma visao clara sobre a sua gestao no intuito de fazermos de Cahora Bassa, um polo de convergencia na consolidacao da unidade nacional, sem exclusoes, de qualquer indole, sejam etnicas, regionais, de classe, genero ou partidarios.
Sra Primeira Ministra, Excia,
Tanto a bancada parlamentar da Renamo-UE como a da Frelimo, mostraram-se preeocupadas com a situacao da seca e estiagem que assola o pais.
Excia, o que de comum as duas bancadas mostraram nesta magna sala, e o cansaco na repeticao de um filme e de um discurso de ‘ mao estendida’.
Sabemos que somos pobres, sabemos que nao temos recursos suficientes! O que nao concordamos Excia e que sempre que acontece uma seca ou uma cheia, o primeiro passo, a primeira ideia que nos aparece seja a do ‘ titio, estou a pedir’!
Cansamo-nos nos, e cansam-se os que nos doam! Este gesto manda uma mensagem negativa e de incapacidade de gestao dos nossos ciclos de vida e do nosso processo de crescimento nacional.
Excia, a estrategia de mitigacao em uso, ofende o orgulho do povo mocambicanao e suponho, contradiz sobremaneira nao apenas no espirito, mas tambem na letra o que vem plasmado tanto no Plano Quinquenal do Governo, como no Plano Economico e Social, apesentados, apreciados e aprovados nesta sala.
Sra Primeira Ministra, Excia,
As secas neste pais e na SADC, nao sao calamidade! As secas sao um fenomeno natural ciclico
e de alguma forma previsivel.
Tanto o Centro de Estudo de Secas no zimbabwe, a FAO bem como outros centros de pesquisa internacionais, tem dados que permitem saber com alguma previsibilidade onde e quando teremos secas na regiao. A pergunta e simples: porque nao usamos tais dados para a prevencao, mitigacao e gestao das secas?
Excia,
E do senso comum, saber que apesar da falta de transporte, toneladas e toneladas de milho e de outros produtos agricolas produzidos pela nossa populacao sao ‘exportados’ para os paises vizinhos, sendo revendidos nesses paises ao desbarato, prejudicando o campones e em ultima instancia a economia nacional, pois nao so perdemos os devidos impostos que rresultariam a favor do estado como tambem perdemos uma oportunidade unica para criar reserva alimentar.
Nao precisamos de lupas para podermos verificar in loco o que acontece em Milange, provincia da Zambezia, onde diariamente, toneladas e toneladas de nossa riqueza nacional, especialmente o milho, saem do pais e sao vendidos no Malawi! O mesmo acontece no Niassa, Tete, e Manica e outros pontos do pais.
Senhora Primeira-Ministra,
Nao seria mais racional e rentavel para o nosso pais e ate mais condizente com a filosofia do governo que dirige, que o INGCN ou o defunto Instituto de Cereias de Mocambique fosse dotado de capacidade de comprar excedentes agricolas das areas com superavit alimentar a fim de serem usados nas areas com deficit?
Excia, sera esta artitmetica simples, assim tao complicada para os caros Doutos Ministros?
Nao sente Excia, que cada vez que estende a mao a pedir migalhas do primeiro mundo para alimentar nossas irmas, e maes, esta a dar um golpe na soberania nacional?
Para quando Excia, o fim da estrategia do ‘ estou a pedir titio, quando o nosso pais tem capacidade para se auto-alimentar?’
Permita-me Excia, que cite um dos maiores cerebros do pensamento economico nascido no terceiro mundo. Estou a falar do Premio Nobel da economia Amartya Sen, que disse, que ‘ o problema da fome nao reside na falta de alimentos mas sim na capacidade de acesso a tais alimentos ou seja os chamados ‘ entitlements’! Nao sera esta a situacao que temos no nosso pais?
Excia, permita-me que dedique a segunda parte da minha intervencao a consideracoes que considero pertinentes, a volta dos infelizes comentarios nesta magna sala do Douto Primeiro Ministro Sombra, o Ministro da Planificacao e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia!
Excia,
O Plano Quinquenal do Governo reza na sua pagina 112, inter alia, que ‘o fomento e expansao das infrastruturas fisicas e institucionais e na provisao de servicos basicos que criem o ambiente favoravel e indutor de expansao da iniciativa, accao e investimentos privados dos cidadaos e suas instituicoes constitui prioridade do governo’.
Foi na base do acima citado e de outros comandos inclusos nos discursos de Vossa Excia e de outras entidades competentes no Executivo que Vossa Excia dirige, que questionamos no intuito de obtermos esclarecimentos da vossa parte que recebemos senao respostas evasivas, entao atitudes arrogantes que julgamos nos levarem a uma situacao em que somos forcados acreditar no ditado, quem nao deve nao teme ou entao noq ue por detras de qualquer atitude de arrogancia reside a ignorancia e que por detras da uma atitude humilde reside a sabedoria.
Vimos humildade e sabedoria por parte do Ministro dos Transportes e Comunicacoes que com humildade soube responder as questoes que lhe colocamos. Mas vimos tambem arrogancia e ignorancia nos ministros da agricultura e construcao e aguas. Nao ficamos nem surpreendidos nem perplexos! E que um e professor e outro agronomo. Ao agronomo lhe foi dada a tarefa de construir estradas e pontes e ao professor a tarefa de plantar batatas! E o resultado foi o que vimos!
Excia, questionamos nos quantos empregos foram criados no primeiro semestre deste ano, como resultado da aplicacao da estrategia de emprego do governo! Uma pergunta que poderia ter sido respondida por uma unica palvra ou entao por um numero. Ao inves disso recebemos como resposta os empregos programados ou esperados como resultado de projeccoes feitas ha mais de 12 meses! Sera que o governo nao tem dados sobre emprego efectivamento criado?
Quisemos saber Excia, em nome do povo que nos elegeu, que accoes foram desenvolvidas pelo governo para atrair investimentos para outras regioes do pais que nao apenas o Sul do pais, para outros sectores da economia que nao apenas a industria e quicam para a promocao e criacao do emprego.
Fizemos esta pergunta nao porque nao tinhamos os pes assentes no chao como alguem aqui nesta magna sala tentou insinuar, mas exactamente porque temos os pes bem assentes neste solo patrio que nos viu nascer! Excia, fizemos esta pergunta, e constatamos que afinal alguns ministros, de facto de grandes castelos, mas nao sabem que tais alicerces sao de barro! E o caso mais gritante foi o do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, o Douto Aiuba Cuereneia!
Nao conhecendo as caracteristicas nem do investimento estrangeiro, e muito menos do turismo nacional, acabou titubeante metendo maos em seara alheia com as subsequentes consequencias!
Nos pareceu que o excelentissimo douto, nao apenas nao sabia que mais de 70% do investimento directo estrangeiro em Mocambique se encontra concentrado no Sul do pais, como nos pareceu que tambem nao sabia que mais de 60% do total do investimento directo estrangeiro esta concentrado na industria! E mais nos pareceu com o homem que tem como funcao fundamental planificar o desenvolviment deste pais, e assimdiminuir as assimetrias regionais, nao sabia que mais de 60% dos investimentos neste pais estao direccionados para megaprojectos que na sua maioria sao intensivos em capital! Nos pareceu que nao sabia Exmo douto que as ligacoes entre os mega-projectos e a economia nacional quer a jusante quer a montante sao despresiveis, com todas as consequencias dai advientes! Tamanha ignorancia nos assusta, nao apenas porque se trata do homem que tem a tarefa de planificar nossas vidas como nos dizem ser o prospectivo Primeiro Ministro! Para onde nos querem levar, Excias? Outra vez ao abismo?
E esses dados nao os inventamos! Leiam a tese do doutoramento do Prof. Dr.Carlos Castelo Branco. Leiam as obras publicadas no Instituto Sul africano para as Relacoes Internacionais, Leiam os relatorios trimestrais do Centro de Promocao de Investimentos, leiam os relatorios do Banco Mundial, do FMI! Leiam, leiam e leiam, pois Excias a ignorancia pode ser tanto progressiva como regressiva.
Excia, a questao que colocavamos era, dadas as constatacoes apresentadas que pano na manga, que estrategias o pais possui para inverter a situacao?
Excia,
Pedimos com humildade, o resultado dos inqueritos em tres instituicoes do estado! E o que e que recebemos como resposta? Que o governo executara mais de 100 inqueritos, e que tais inqueritos estavam a seguir os caminhos legais! Estara Excia a fazer ouvidos de mercador, ou pura e simplesmente a mandar passear a nossa Lei-mae a Constituicao da Republica que a obriga a prestar contas das actividades do Conselho de Ministros aos dignos representantes do povo? Sera esta uma estrategia obstrucionista, pura e simples ignorancia ou desprezo por esta magna sala e assim desprezo ao povo mocambicano?
Nao me vou alongar a minha alococao por acho que consegui transmitir-lhe Excia, nao apenas o que me vai na alma, mas tambem o que vai na alma daqueles que me elegeram para defender os seus interesses! Assim sendo, despeco-me desejando ao governo votos de sucessos e bom trabalho na ardua tarefa da criacao da riqueza nacional, condicao sine qua non para a erradicacao da pobreza absoluta! Pois sem riqueza nacional e utopia lancar um combate serio e sustentavel contra a pobreza absoluta! E tenho dito!
Manuel de Araujo,
Deputado
Maputo aos 03 de Novembro de 2005
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