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sexta-feira, junho 01, 2012

Pescas: Setenta e cinco navios da UE autorizados a pescar em Moçambique

O Parlamento europeu deu o seu acordo para a conclusão dum novo acordo de pesca entre a União Europeia (UE) e Moçambique, exortando uma maioria implicação na fase de controlo das operações de pesca, soube a PANA de fontes oficiais em Bruxelas.

Segundo um comunicado oficial divulgado quinta-feira em Bruxelas, o novo acordo que deve vigorar de 1 de Fevereiro de 2012 a 31 de Janeiro de 2015 autoriza um quota de captura de peixe de oito mil toneladas anualmente para os navios europeus com bandeira da Espanha, de França, de Portugal e do Reino Unido.
No total, 75 navios de pesca europeus estão autorizados a pescar nas águas territoriais moçambicanas.
O novo acordo de pesca UE - Moçambique é acompanhado de várias condições, incluindo o respeito da programação da ajuda financeira sectorial e dos direitos humanos.
A aplicação deste protocolo entre a UE e Moçambique poderá ser suspensa em caso de desrespeito destas premissas.
Em virtude do novo acordo de pesca, a UE vai pagar uma compensação financeira anual de 980 mil euros a Moçambique, dos quais 460 mil destinados a apoiarem a política marítima do Governo de Maputo.

Fonte: Rádio Mocambique - 01.06.2012

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