Eleições em África são uma mera formalidade, segundo o ativista dos direitos humanos

O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral, Arnold Tsonga, defendeu hoje em Maputo que os processos eleitorais no continente se tornaram numa mera formalidade e não um direito dos cidadãos de escolherem os seus governantes.

"Em África, o que acontece nos processos eleitorais é o cumprimento de um ritual cronológico, em que apenas se cumpre um calendário eleitoral sem o conteúdo do sufrágio universal", disse Arnold Tsonga, falando na palestra "Novo autoritarismo, espaço cívico e defesa dos direitos humanos", na Universidade Politécnica, em Maputo.
Segundo Tsonga, o sufrágio universal na maioria dos países africanos carateriza-se pela negação, muitas vezes violenta, do direito da população à livre escolha dos seus governantes.
"Geralmente, quem nos governa não é quem escolhemos, é quem tem as forças de segurança e os recursos do Estado para se perpetuar no poder", referiu Tsonga.
Como resultado da viciação dos processos eleitorais, prosseguiu, vários Estados africanos são dirigidos por "elites predadoras e antidemocráticas", que delapidam os recursos dos países.
"Nuns casos, são elites predadoras e antidemocráticas indiferentes ao desenvolvimento dos seus países, como é o caso do Zimbabué, noutros casos são elites antidemocráticas, mas que promovem o desenvolvimento dos seus países, como é o caso do Ruanda", disse.
Citando diversos estudos, Arnold Tsonga assinalou que há uma aliança entre os grupos que controlam o poder político em África e os investidores estrangeiros, que resulta numa sangria dos recursos naturais do continente.
O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral referiu que para manterem os seus privilégios, as cliques que estão no poder intensificam o controlo das forças de defesa e segurança, do judiciário e do setor empresarial.
Nesse contexto, prosseguiu, as eleições são usadas como um expediente para legitimar oligarquias
"Enquanto não tivermos uma cultura de alternância política por meios democráticos, a vida dos defensores dos direitos humanos e as liberdades duramente conquistadas estarão sempre em perigo", defendeu.
Fonte: Notícias Sapo - 07.03.2020

França reconhece vitória de Nyusi apesar das “irregularidades e más práticas” detectadas pelos observadores europeus

A França, país envolvido nas dívidas ilegais e que agora vai participar na exploração do gás na Bacia do Rovuma, reconheceu nesta quarta-feira (20) a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Gerais de 15 de Outubro apesar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia ter detectado “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”.

Através de uma mensagem enviada pelo Presidente Emmanuel Macron a França tornou-se no primeiro país ocidental relevante a reconhecer a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais.

“O seu país regista um forte crescimento e a França e os seus operadores estão interessados em contribuírem para o alcance dos seus objectivos económicos e sociais. Eles estão ao seu lado para acompanhar o desenvolvimento do seu país. Da mesma forma, as empresas francesas presentes em Moçambique mobilizam-se para contribuírem para o crescimento sustentável do país”, pode-se ler na mensagem de Emmanuel Macron, segundo um comunicado da Presidência da República de Moçambique.

Para a França parecem ter sido indiferentes as constatações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia que detectou “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados. As irregularidades incluíram enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição, e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra”.

“Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto, e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”, divulgou a Missão em comunicado no início de Novembro.

Depois de ter sido o país onde foram construídos os barcos para a Proindicus e EMATUM e pagos a preços sobrefacturados com dinheiro dos empréstimos contraídos violando a Constituição e leis orçamentais a França está agora envolvida na exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma através da petrolífera Total que passou a controlar a Área 1.

Fonte: @Verdade - 20.11.2019

Dívidas Ocultas: Frelimo diz que PR “não recebeu nenhum suborno”

O porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) referiu hoje que o seu líder e Presidente da República, Filipe Nyusi, "não recebeu nenhum suborno" do dinheiro das dívidas ocultas e "está isento de culpa".

“Está isento disto, não recebeu nenhum suborno”, disse à Lusa, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse.

O responsável referia-se a alegações do principal arguido do julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustani, de que a empresa Privinvest pagou cinco milhões de dólares para a campanha presidencial de Filipe Nyusi de 2014 (um milhão para a campanha própria e quatro milhões para a Frelimo), a pedido do ex-Presidente Armando Guebuza.

Caifadine Manasse assinalou que antes do início do julgamento do caso, em Nova Iorque, Filipe Nyusi já trabalhava no esclarecimento do mesmo e na responsabilização dos seus autores.

“O Presidente Filipe Nyusi mandou criar uma comissão de inquérito, através da bancada parlamentar da Frelimo, e ele orientou o Governo para esclarecer esta situação das dívidas”, afirmou.

Uma comissão de inquérito da Assembleia da República concluiu que os avales prestados pelo anterior Governo moçambicano para a contração dos empréstimos que deram origem às dividas ocultas são ilegais, tendo remetido os resultados à Procuradoria-Geral da República para a responsabilização criminal, civil e administrativa dos autores daqueles encargos, num processo que decorre.

Caifadine Manasse frisou que o desenrolar do processo judicial sobre as dívidas ocultas deve ser acompanhado com serenidade até ao seu desfecho.

“Devemos aguardar serenamente, há um cidadão [Jean Boustani] que é arguido em Nova Iorque, está a ser julgado pelo tribunal e está a trazer aquilo que ele acha que são formas de se defender”, declarou o porta-voz da Frelimo.

Filipe Nyusi, prosseguiu a mesma fonte oficial, está limpo, tranquilo e sereno.

Fonte: Notícias Sapo - 22.11.2019

STV JornaldaNoite 12 10 2019

Nota: Nas massas alguém diz: Papa muinimatrekari (Papá (Ossufo Momade) não nos matreque. Que significado tem essa expressão?

PAGAMENTO DE IMPOSTOS IMANCIPA O CIDADÃO

Nota: não conto isto para sugerir que se devam usar os mesmos métodos coloniais para a recolha de impostos. Não quero nunca ser como Gaspar Zimba, quando era governador de Nampula. Conto somente para, na minha opinião, vermos de como os impostos se tornam uma causa de luta para pagantes. Ao leitor peço que entenda-me nesse sentido.

No tempo colonial, ou pelo menos no anos que observei com os meus olhos e lá na zona de Nampula, o pagamento de imposto anual era OBRIGATÓRIO para todos cidadãos considerados maiores de idade. O controle de seu pagamento era MUITO RIGOROSO. Posso ter perdido os detalhes, mas talvez os recupere com ajuda de outros aqui. 

Mas na minha percepção é que o controle de pagamento de imposto anual estava centrado no chefe/administrador dum posto administrativo. Creio que o posto administrativo tinha a lista de todos os cidadãos adultos sujeitos a pagar imposto e controlava através de régulos - cabos e capitães como eram as estruturas do governo na base. Para tal controle o chefe/administrador enviava para as aldeias cipaios ou cabo de terra para pressionar os régulos e cabos a prenderem aqueles que não pagassem impostos anuais até o prazo estabelecido. 

Se não estou em erro, o imposto anual para o camponês era de 100$00. Eram apenas os homens que pagavam. As mulheres estavam isentas. Como não havia registo de nascimento, muitas vezes dependia da altura do rapaz ou se o rapaz já tinha pêlos no sovacos. Até certa idade, os homens, por velhice, eram isentos ao imposto anual. Assim eles recebia um documento que em macua chamavam por “epassa”. 

A questão é se todos tinham rendimento para pagar imposto anual e cumprir outras obrigações que o governo impunha ao cidadão. Imaginando que certas obrigações eram de iniciativa local e no nosso caso, do carrasco Magalhães, por exemplo, não vou mencioná-las aqui. Ora, para que a pessoa tivesse rendimento, na minha zona pelo menos, o governo impunha para que um homem solteiro tivesse que cultivar 0,5 ha (meio hectare) de algodão e casado 1 ha. Adicionado a isso podia cultivar gergelim e ou amendoim. A colheita de castanha de caju também ajudava em algo. 

Nem todos conseguiam com isso pagar o imposto e daí encontravam o trabalho nas grandes plantações, por exemplo em Geba, como recurso. Às vezes, ir trabalhar nas plantações era compulsiva e podia ser ainda longe das suas zonas como nos canaviais de Sofala.

Porém, a percepção da maioria é que os impostos não serviam para eles mesmos. Na propaganda dos nossos libertadores também se realçava isso de que o maior destino dos impostos era a Metrópole, Portugal. Eu até agora estou nessa percepção. Se se construíam escolas, hospitais e outras infraestruturas, em Moçambique, era nos locais de maior concentração dos descendentes da Europa. Haviam muitas estradas terceárias  (picadas) boas, mas com o objectivo de controlar em primeiro lugar o cultivo de algodão. 

Dos murmúrios que eu ouvia, muitos, mesmo de forma passiva protestavam contra o pagamento coercivo de imposto de que não lhes beneficiava. Este pode ser um dos motivos de maior apoio dos camponeses à luta pela independência. Nas cidades era ainda possível encontrar muitos que os revolucionários chamavam por alienados, claro porque estavam perto dum hospital, duma escola, bebiam água potável, pago pelo imposto. 

A minha conclusão é de o imposto torna a pessoa a uma verdadeira cidadã porque tem algo a defender - o seu imposto.

Interesse Nacional acima de tudo: o poder político saudável é um bem público ao serviço do Povo Moçambicano

Por Marquês Malua

Moçambique precisou de cerca de 500 anos para livrar-se da subjugação colonial?

De quantos mais precisará desta vez para livrar-se da CNE/STAE/CC/ e de todo um sistema proto-democrático predador e desumano que fomenta a dúvida, o descrédito dos órgãos, das instituições e seus titulares, a corrupção nas pessoas, que estimula os seus intintos mais baixos e glardoa vulgarmente a irresponsabilidade?

Em entrevista ao Savana de 25 Outubro 2019, pág.4, o docente de ciências políticas, João Pereira, afirmou a dado momento que "(...) o problema não é da Frelimo ou da Renamo, mas de toda a sociedade e não podemos esperar outra coisa senão caos nem podemos reclamar, porque estamos sendo indiferentes perante isto tudo".

Alinho-me com a primeira parte deste postulado, mas em relação ao não podermos reclamar, tenho uma opinião diferente. Acho precisamente o contrário. Não só devemos reclamar, mas também devemos negar terminatemente em coseificarmo-nos, rejeitar essa auto imposta fatalidade e conformismo. Só que devemos exigir a acção e as mudanças de nós mesmos. Não da Frelimo, não da Renamo nem da comunidade internacional. Esses estão a fazer o seu papel de acordo com a sua agenda e interresse, que seria desejável que fossem convergentes com a agenda e interesse de Moçambique no seu todo.

Ora, quando os interesses que dominam e prevalescem sobre os moçambicanos são diferentes dos que lhes asseguram o bem estar, a sobrevivência e o seu desenvolvimento harmonioso e sustentável, a nossa reclamação sobre nós mesmos deve ser estridente. Devem incomodar-nos a inacção, a falta de coragem e o medo de continuar a sonhar o ideal da Nação Moçambicana livre, próspera e saudável onde os nossos filhos e netos possam viver com orgulho e dignidade.

Não podemos conformarmo-nos com o caos criado por pessoas ou sistemas que indicamos ou criamos e custeiamos com o propósito de aperfeiçoarmo-nos como seres humanos. Não podemos darmo-nos ao luxo de organizarmos eleições de trafulhice em cada 5 anos onde nem nós que ganhamos e nem aqueles que perdem saem com dignidade. O governo que formámos cheira a esturro. O nosso Presidente até emerge como uma simulação. Que irresponsabilidade é esta?

As pessoas que estimulam a fraude eleitoral não têm noção do perigo real que criam sobre todos nós: vencedores ou vencidos. As pessoas que, tendo a lei e o poder do povo para corrigir estes erros ou fraudes não fazem, não sabem que estão a minar o País e a acorrenta-lo no subdesenvolvimento por mais longos anos. Estão a ferir a Pátria de uma forma agonizante.

Devemos reclamar para nós os moçambicanos e credibilizarmos o sistema eleitoral para que nós e o nosso partido ganhador, (ou outro que vier a conseguir) possamos com orgulho, levantar o troféu para todo mundo ver, por ter sido fruto de trabalho justo, legitimo e de qualidade superior ao dos outros openentes. E não este troféu que parece humilhar mais que dignificar.

Se quisermos construir uma Nação unida, pacifica e próspera devemos trabalhar para ela. De outro modo, o Projecto Moçambique não vai dar certo.

JOMAV, SISSOCO, NUNO E CADOGO RECUSAM ENTREGAR FOTOS PARA BOLETINS DE VOTO

Quatro dos 12 candidatos admitidos pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau às presidenciais de 24 de novembro recusaram-se a entregar fotografias que vão constar nos boletins de voto, por discordarem do andamento do processo eleitoral.

Uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense disse hoje à Lusa que recusam entregar fotografias os candidatos José Mário Vaz (Jomav), atual Presidente do país, os antigos primeiros-ministros Carlos Gomes Júnior (Cadogo) e Umaro Sissoco Embaló, e o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau, Nuno Nabian.

Em carta dirigida à CNE, datada de 19 deste mês, os quatro dirigentes políticos fizeram saber ao órgão de gestão eleitoral guineense que não vão tomar parte em qualquer ato preparatório das eleições presidenciais, enquanto não forem destruídos os ficheiros com os nomes de cerca de 25 mil eleitores.

A situação daqueles eleitores tem alimentado uma acesa polémica entre o Governo e os quatro candidatos às presidenciais que não querem que os nomes daqueles cidadãos constem dos cadernos da votação de 24 de novembro.

Na sessão plenária da CNE foi decidido que os cadernos a utilizar serão os usados nas legislativas de 10 de março.

Fonte da CNE disse à Lusa que a instituição eleitoral "já não sabe o que fazer" perante as exigências dos quatro candidatos, salientando ser "incompreensível falar em destruição de um material que se encontra em ficheiro eletrónico".

"Mesmo que se destrua uma ‘pen’, um disco, há mais documentos dessa natureza", observou a mesma fonte, tranquilizando os candidatos às presidenciais de que "é fácil saber se os cadernos foram alterados".

A fonte da CNE lembrou que todos os candidatos têm acesso aos ficheiros eletrónicos, numa ‘pen drive’, com os dados usados nas eleições legislativas.

"Basta só comparar os dados", referiu a fonte.

No sábado passado, a CNE organizou o sorteio para determinar o posicionamento dos 12 candidatos nos boletins de voto, sem a presença dos representantes dos quatro contestatários, mas à luz da lei eleitoral, mediante a existência de quórum, o processo foi realizado.

As quatro candidaturas deveriam proceder imediatamente à entrega das respetivas fotografias, mas por não o terem feito, a CNE enviou-lhes uma carta a dar um prazo de 48 horas para disponibilizarem as fotografias.

Caso contrário, assinalou a fonte da CNE, os boletins serão feitos em Portugal sem as fotografias, mas apenas com os nomes dos candidatos.

Uma fonte do Governo disse à Lusa que elementos da comunidade internacional em Bissau têm estado a tentar convencer os quatro candidatos a entregarem as fotografias para que o processo possa decorrer normalmente.

Antes da votação, a CNE vai fazer chegar ao país, peritos da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO, entidade mediadora da crise política guineense) para proceder a uma auditoria aos ficheiros eleitorais.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.

A campanha eleitoral, na qual vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer entre 01 e 20 de novembro.

//Com LUSA

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Opinião: Uma vitória da FRELIMO com muitas manchas nas eleições em Moçambique

Segundo os resultados provinciais, a FRELIMO e Filipe Nyusi venceram as eleições em Moçambique. O pleito pouco teve a ver com o funcionamento duma democracia exemplar, diz Johannes Beck, chefe de redação da DW África.

As eleições em Moçambique foram "calmas e pacíficas", de acordo com vários relatórios sobre as eleições em Moçambique a 15 de outubro. De uma forma ou de outra, um veredicto espantoso perante dois manifestantes mortos e numerosos feridos por tiros disparados pela polícia em Nacala-Porto, província de Nampula, no norte do país.

Mas para que as eleições sejam livres, justas e transparentes não conta apenas o próprio dia da votação, mais importante são os meses e anos anteriores. Eleições justas requerem um clima aberto de competição democrática que respeite outras posições e filiações partidárias. Infelizmente, há anos, Moçambique não tem dado um bom exemplo.

Problema 1: Violência contra membros da oposição

Nos últimos anos, várias figuras importantes da oposição, como o edil de Nampula, Mahamudo Amurane, e intelectuais críticos, como o constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, foram assassinados. Em quase todos os casos, os assassinos escaparam impunemente.

Uma exceção foi o último assassinato na província de Gaza, onde, a 7 de outubro, quatro membros de uma unidade de elite da polícia moçambicana alvejaram o observador eleitoral Anastácio Matavel. Foram apanhados em flagrante delito e identificados pela polícia local, que aparentemente não tinha conhecimento dos planos.

O resultado destes assassinatos políticos é um clima de intimidação. Um clima em que membros da oposição, os seus familiares e jornalistas críticos são intimidados ou até ameaçados de morte. E já parece quase normal em Moçambique que os funcionários da administração pública sejam obrigados a participar nos eventos do partido FRELIMO durante o seu horário de trabalho.

Problema 2: Violência da oposição

Mas mesmo o maior partido da oposição, a RENAMO, está a ajudar a envenenar o clima democrático. Nos últimos anos, tem atacado repetidamente automóveis, autocarros e camiões, matando muitas pessoas inocentes. A RENAMO tem criado uma tensão constante com as suas ameaças, diretas ou indiretas, de escalada da luta armada.

Embora o líder do partido Ossufo Momade tenha assinado um acordo de paz com o chefe de Estado Filipe Nyusiainda antes das eleições, o desarmamento dos combatentes da RENAMO não teve boa progressão desde então. Um grupo radical, liderado por Mariano Nhongo, questiona abertamente a autoridade do líder do seu partido.

No dia das eleições, os apoiantes da RENAMO também cometeram excessos violentos em alguns locais: incendiaram seis mesas de voto na província do Niassa, no norte do país, e tentaram roubar urnas na província central de Sofala, porque suspeitavam da ocorrência de fraude eleitoral. Isto também não contribui para um clima pacífico para que uma concorrência saudável de ideias possa florescer.

Problema 3: Recenseamento eleitoral injusto e irregularidades na contagem

Foram alcançados resultados surpreendentes no período que antecedeu as eleições quando o recenseamento eleitoral teve lugar. Na província de Gaza, baluarte da FRELIMO no sul de Moçambique, as autoridades eleitorais fizeram um grande trabalho. Aqui foram registados mais 230.000 eleitores do que a província tem de habitantes adultos, de acordo com as estatísticas oficiais. Por outro lado, os eleitores nos bastiões da oposição foram registados de forma lenta e não tão abrangente.

O resultado em Gaza com 95% para a FRELIMO e Filipe Nyusi fala por si mesmo. Faz lembrar os resultados de países socialistas e monopartidários.

Em quase todas as províncias, inúmeras irregularidades foram reportadas por observadores e partidos da oposição durante a votação e a contagem. Enchimento de urnas, invalidação de votos válidos que não foram a favor da FRELIMO, falta da afixação dos resultados em lugares públicos são apenas algumas. Os dois maiores partidos da oposição, a RENAMO e MDM, já anunciaram que contestam os resultados.

Mas mesmo sem estas irregularidades no registo dos eleitores e sem as manipulações na contagem dos votos comunicados pelos observadores, penso que a FRELIMO teria provavelmente vencido as eleições a nível nacional, já que a sua vantagem nos resultados provinciais publicados até agora é muito clara.

Vitória da FRELIMO não significa apenas algumas manchas

As irregularidades, porém, não são apenas manchas, mas sim o resultado de deficiências profundas no sistema democrático de Moçambique.

O antigo movimento de libertação governa o país há 44 anos, ou seja, desde a independência de Portugal em 1975. Até à data, a FRELIMO não conseguiu estabelecer uma cultura democrática em que fosse possível uma coexistência pacífica e uma concorrência leal entre diferentes ideias e partidos em todo o país.

Estes são problemas que os doadores ocidentais ignoraram durante muito tempo. Parecia mais fácil apresentar Moçambique como um modelo para uma ajuda ao desenvolvimento bem sucedida.

De cinco em cinco anos, após as eleições, os doadores fizeram advertências para que o Governo melhorasse a sua atuação, apenas para brevemente esquecer os próprios avisos. Mas a verdadeira democracia tem de ser vivida todos os dias, não apenas em dias de eleição: Moçambique ainda tem grandes desafios pela pela frente!

por: Johannes Beck

Fonte: Notícias Sapo - 24.10.2019

Os tipos de eleitores mais conhecidos

Por Claudio Costa

Prezados leitores, em tempos de eleição vemos de tudo. Costumamos falar mal dos candidatos mal-intencionados, mas esquecemos que toda essa corrupção ocorre pela falta de consciência cidadã de nossos eleitores. Tudo isso é retrato de uma cultura clientelista e paternalista, enraizada no imaginário do nosso povo e que dificilmente será mudada. Só com muita educação e olhe lá. Pensando nisso, vou elencar aqui dez tipos de eleitor mais conhecidos. Talvez esqueça de alguns, mas  no geral é mais ou menos por aí. E nesse meio tem pessoas que se enquadram em vários perfis.

1. O apaixonado: esse é aquele que briga pelo candidato, só consegue ver seus pontos positivos, grita ao ouvir seus discursos, parece mais um daqueles torcedores fanáticos. Esse está fadado  à ignorância. Nem vale a pena discutir com ele.

2. O agradecido: é o que recebeu algum favor ou benefício pessoal de determinado candidato e por isso vota nele, sem nem mesmo olhar sua conduta pública. Para esse eleitor o que vale é o que o candidato fez por ele. É um dos mais comuns que encontramos. Infelizmente a gratidão pessoal não é um dos melhores critérios para a escolha de um representante público.

3. O leiloeiro: para o eleitor leiloeiro, ganha seu voto quem lhe der mais. Ele assume compromisso com todos que batem à sua porta, mas vota no que lhe pagar melhor. Desse eleitor os políticos tem medo, pois podem está gastando dinheiro sem ter resultado.

4. O negociador: esse é o que faz do voto uma espécie de negócio. Esse tipo de eleitor barganha sempre alguma coisa (dinheiro, material de construção, promessa de emprego etc.) para se beneficiar. Como os outros anteriores, não observa muito o histórico dos candidatos, afinal, negócio é negócio, e depois de fechado, caso encerrado.

5. O simpatizante: O eleitor simpatizante é geralmente o que escolhe pela simpatia, aparência ou pela forma como o candidato lida com o povão. Esse eleitor tem tendência a optar por candidatos populistas. Se o candidato for daqueles que cumprimenta todo mundo, já ganhou seu voto.

6. O panelinha: o eleitor panelinha é aquele que de alguma forma se beneficia da máquina pública, seja emprego ou qualquer outra forma que lhe renda um benefício do governo. O eleitor dessa categoria é ciente das mazelas administrativas, mas defende com unhas e dentes o lado em que está, pois é a sua pele que está em jogo.

7. O duas caras: é o eleitor que finge está de um lado, mas na verdade está de outro.

8. O Maria vai com as outras: esse é aquele que não sabe perder e por isso pende sempre para o lado mais forte, ou que aparenta estar mais forte. Para esse eleitor, votar num candidato que perde é um desperdício, por isso ele procura sempre candidatos que tem quase certeza que serão eleitos. Esse não tem opinião alguma, o que vale mesmo é seguir a maioria. Me perdoem, mas na minha opinião esse nem deveria votar.

9. O pau-mandado: O eleitor pau-mandado não tem opinião própria, geralmente tem alguém que lhe orienta em quem tem de votar. Às vezes quem manda é o patrão, alguém da família, ou qualquer outra pessoa com quem mantém um relação de submissão. Esse eleitor parece ainda viver no tempo do coronelismo ou da ditadura, infelizmente não se emancipou como cidadão.

10. O consciente: este é quase inexistente. O eleitor consciente vota observado os critérios mais éticos possíveis: trabalho, honestidade, transparência, compromisso público, histórico, políticas públicas, propostas de governo etc. Esse eleitor pesa os prós e os contras de cada candidato, usando como parâmetro esses critérios, e a partir daí faz a sua escolha. Se todos os eleitores fossem conscientes, os governos com certeza seriam diferentes, pois as exigências também seriam diferentes.

E aí, em qual você se enquadra? Teriam outros tipos, no entanto vou ficar por aqui para não alargar a fila. A lista aqui citada é só para você perceber que no meio de tantos tipos de eleitores o voto consciente fica praticamente perdido e é por isso que as coisas dificilmente mudam, porque as escolhas não são pautadas em valores éticos. Por isso é válida a frase popular: "o povo tem o governante que merece". O governante realmente é a cara do povo que o elege. É claro que isso não exime a culpa daqueles que são eleitos para representar o povo e zelar pelo bem comum, mas mostra claramente o mundo em que estamos inseridos, de pessoas individualistas com quase nenhum senso de coletividade. Todos esses vícios se refletem na política e prejudica o ideal de democracia que tanto sonhamos.  Fonte: Aqui

Os fantasmas de Gaza não ressuscitaram

E na província de Gaza, os eleitores fantasmas não ressuscitaram para votar. Há uma assembleia de voto n. 092012-02, onde todos os 800 eleitores inscritos votaram, dos quais 799 votaram em Nyusi, 1 em Ossufo Momade. Não houve voto em branco nem nulo. Mas em outra assembleia de voto, nenhum fantasma votou. Apenas 17 MMV’s e observadores votaram. E em algumas assembleias de voto, apenas 200 das 800 pessoas votaram. Parece que a publicidade sobre os 300.000 eleitores extras registados assustou muitos fantasmas ao não votar.

Fonte: Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 79 - 16 de Outubro de 2019

Senhor José Pacheco (2)

A seguranca de um país ou cidade se verifica pelo tipo de casas ou quintais que tem. Se você chega num país e nota que as casas e quase todas são vedadas por muros cumpridos que nem permitem ver as casas, muros que até levam arame farbado ou estilhacos de vidros, nesse país ou cidade não há seguranca, há muita bandidagem, ladroagem, criminalidade. Se você chega numa cidade e vê guardas em todo o canto mesmo à luz do dia, é porque nessa cidade não há seguranca, há muita ladragem, há muitos roubos mesmo à luz do dia; Se todas as portas e janelas são gradeadas como se fossem celas ou prisões que até mete medo em caso de incêndio, é porque nesse país ou cidade há muita bandidagem, muita ladroagem, muita criminalidade.

Se você for cidadão desse país ou citadino, não pode se orgulhar por ter casa com quintais com muros altos ou casas todas elas gradeadas. Se você ainda consegue sorrir, quem vêm dum ambiente contrário sente-se aterrorizado. Infelizmente, um país com tamanha inseguranca tem problema no investimento empresarial e não menos na área do turismo. Se você for autoridade, tem que se empenhar no sentido de remover esses muros e grades, algo que só é possível depois de resgatar a seguranca. Dessa forma se resgata o orgulho. Você nunca deve ensinar de como se vive seguro quando é de uma cidade insegura, de um país perigoso.

Aeronave da LAM despista durante a aterragem no Aeroporto de Maputo

Uma aeronave das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) despistou-se no final da tarde desta segunda-feira, durante a aterragem no Aeroporto Internacional de Maputo.
Trata-se da aeronave, do voo TM 165, operada pela sua subsidiária MEX, que fez o percurso Nacala / Beira / Maputo.
“Os passageiros e a tripulação desembarcaram em segurança e neste momento decorrem providências para facultar mais detalhes sobre a ocorrência” indica um comunicado da LAM, emitida há instantes.
O “incidente” ocorreu por volta das 16:50 e as causas ainda não são conhecidas.

Fonte: O País - 30.09.2019

Estudo aponta que Moçambique está "capturado" por interesses criminosos a vários níveis

A co-autora de um estudo sobre crime organizado em África, apresentado na terça-feira em Nova Iorque, considerou à agência Lusa que Moçambique está "capturado" por interesses criminosos a níveis múltiplos.

Tuesday Reitano, que falou com a agência Lusa na apresentação do “Índice de Crime Organizado do Enact”, em Nova Iorque, disse que “Moçambique está capturado” por interesses criminosos a níveis múltiplos, nomeadamente a nível político.

Segundo a especialista e diretora-adjunta do grupo de mais de 400 pesquisadores da Global Initiative, um novo relatório sobre o mercado de heroína na costa leste e sul da África, que vai ser apresentado em novembro, vai “destacar claramente a dimensão com que os partidos políticos beneficiam de fundos ilícitos” em Moçambique.

Os autores sabem, através de pesquisas extensas em artigos académicos, notícias e relatórios, que redes criminosas controlam partes importantes das infraestruturas em Moçambique, como alguns portos onde os “favoritos dos partidos políticos são colocados em posições de poder para que os fluxos ilícitos possam entrar e sair”, disse Tuesday Raitano.

A primeira edição do “Índice de Crime Organizado do Enact – Melhorar a Resposta de África ao Crime Organizado Transnacional”, com dados relativos a 2018, indica que Moçambique é um país com níveis muito altos de criminalidade e níveis muito baixos de resiliência do combate ao crime.

Num estudo que reúne classificações sobre dez mercados criminosos e 12 indicadores de resiliência, Moçambique tem níveis altos de crimes no setor ambiental, em grande parte devido à exploração ilegal de madeira (crimes na flora), tráfico de marfim e chifre de rinoceronte (crimes na fauna) e comércio ilegal de rubis (crimes nos recursos não renováveis).

O estudo do Enact escreve que o governo moçambicano carece de um plano coerente para combater o crime organizado e o envolvimento de funcionários do Estado em atividades ilícitas é comum. Além disso, a corrupção em todos os níveis, o apoio insuficiente às vítimas e testemunhas e as instituições subfinanciadas são destacadas como áreas de preocupação.

LUSA – 25.09.2019

Actuação da Polícia favorece Frelimo na campanha eleitoral

Desde o começo da campanha eleitoral nossos repórteres um pouco por todo o país reportam casos de falta de imparcialidade, excesso de zelo e inacção por parte de agentes da Polícia, favorecendo sempre os simpatizantes da Frelimo.

No distrito de Balama, Cabo Delgado, agentes da Polícia que escoltavam a caravana da Frelimo quarta-feira dia 18 no povoado de Mualia, assistiram a um caso de agressão movido por simpatizantes da Frelimo contra um simpatizante da Renamo em seu estabelecimento comercial por este ostentar panfletos da Renamo.  Os agentes da Polícia que estavam no local não intervieram para repor a ordem. A vítima contraiu ferimentos ligeiros como resultado do espancamento.

Campanha da Frelimo paralisa função pública em Nampula e deixa centenas de alunos sem aulas

Centenas de alunos de escolas públicas ficaram sem estudar um pouco por todos os distritos da província de Nampula na sequência da visita do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, naquele ponto do país. Os professores e demais funcionários públicos foram obrigados pelos, seus superiores, a abandonar os seus postos de trabalho para se juntarem à campanha da Frelimo.
Na tarde do dia 11 de Setembro, dia em que o candidato da Frelimo fez campanha na cidade de Nampula, alunos das Escolas Secundárias de Nampula, Muatala, Maria de Luz Guebuza, entre outras, não tiveram aulas porque os professores e outros funcionários do aparelho do Estado foram fazer campanha pela Frelimo.
Depois de visitar Mogovolas e Mossuril no dia 12, na sexta-feira (13), o candidato à presidente da república da Frelimo, visitou os distritos de Monapo e mais tarde Nacala-Porto. No distrito de Monapo, não houve aulas em todas as escolas porque os professores foram convocados pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), para se fazerem presentes no comício do candidato da Frelimo, reportaram os nossos correspondentes. Os professores foram encarregues de ajudar nos preparativos do evento a nível da sede do partido.
O mesmo ocorreu em Nacala-Porto, para onde Nyusi se deslocou depois de Monapo. Alunos das Escolas Primárias e Secundárias daquele distrito foram comunicados pelos Directores das respectivas escolas a não se fazerem presentes às aulas porque o candidato da Frelimo visitara àquele distrito.
No distrito de Liupo, ainda em Nampula, funcionários públicos, na sua maioria professores, paralisaram as suas actividades com a chegada do Assistente da Frelimo, Carlos Mesquita, tendo os alunos ficado sem aulas. O cenário repete-se um pouco por todos outros distritos, entretanto, o que difere dos casos ocorridos nas escolas de Monapo e Nacala-Porto dos da EPC de Nanrava em Liupo, foi a falta de aviso prévio o que permitiu com que os alunos encontrassem as portas da escola encerradas como se de um feriado se tratasse.

Fonte: Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 51 - 15 de Setembro de 2019

Direcção do ICS impõe censura a jornalistas de rádios comunitárias em período eleitoral

O Instituto de Comunicação Social (ICS), entidade do Governo que controla cerca de 60 rádios comunitárias em todo o país, emitiu uma circular datada de 11 de Setembro de 2019, a impedir os jornalistas das rádios comunitárias de exercer actividades jornalísticas remuneradas e de observação eleitoral, alegando que isso viola um conjunto de Leis.

A circular assinada pela respectiva directora-geral do ICS, Farida Abdula, alega que a Política Editorial do ICS, a Lei de Imprensa, a Lei de Probidade Pública, o Código de Conduta dos Funcionário e Agentes do Estado e o Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, impedem os funcionários e agentes do ICS de estabelecer vínculos ou prestar serviços de correspondentes de órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, de Organizações Não Governamentais, bem como exercer actividades de observação de processos eleitorais.

A directora do ICS parece que comete grande erro de tratar jornalistas como funcionários públicos de carreira geral. Isto nota-se, em parte, porque a circular do ICS limita-se a enumerar diplomas legais mas não indica artigos em concreto que impedem aos jornalistas de exercer as actividades enumeradas.

A Constituição da República de Moçambique estabelece que “o Estado garante a isenção dos meios de comunicação social do sector público, bem como a independência de jornalistas perante o Governo, a administração e os demais poderes políticos”.

A medida imposta pela circular do ICS, limita um direito constitucional que assiste a todos os jornalistas, incluindo os do sector público, uma evidente afronta à independência dos jornalistas.

Em Moçambique, onde grande parte da população não tem acesso aos meios de comunicação social convencionais, as rádios comunitárias jogam um papel importante de levar a informação às comunidades. Existe em Moçambique cerca de 140 rádios comunitárias, sendo 60 controladas pelo ICS, 50 filiadas ao Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM) e as restantes sob tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Durante o período eleitoral, o Governo procura exercer pressão sobre a imprensa pública no seu todo e sendo as rádios comunitárias sob tutela do ICS as mais precárias devido a sua localização em distritos longe dos centros urbanos e a relativa inexperiência dos seus jornalistas.

Uma investigação recente do Boletim concluiu que o Governo está a executar um plano de aumentar o controlo político sobre as rádios comunitárias independentes e esta circular do ICS, em período eleitoral, enquadra-se nesta estratégia.

Fonte: Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 52 - 16 de Setembro de 2019

Campanha da Frelimo paralisa função pública em Nampula e deixa centenas de alunos sem aulas

Centenas de alunos de escolas públicas ficaram sem estudar um pouco por todos os distritos da província de Nampula na sequência da visita do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, naquele ponto do país. Os professores e demais funcionários públicos foram obrigados pelos, seus superiores, a abandonar os seus postos de trabalho para se juntarem à campanha da Frelimo.

Na tarde do dia 11 de Setembro, dia em que o candidato da Frelimo fez campanha na cidade de Nampula, alunos das Escolas Secundárias de Nampula, Muatala, Maria de Luz Guebuza, entre outras, não tiveram aulas porque os professores e outros funcionários do aparelho do Estado foram fazer campanha pela Frelimo.

Depois de visitar Mogovolas e Mossuril no dia 12, na sexta-feira (13), o candidato à presidente da república da Frelimo, visitou os distritos de Monapo e mais tarde Nacala-Porto. No distrito de Monapo, não houve aulas em todas as escolas porque os professores foram convocados pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), para se fazerem presentes no comício do candidato da Frelimo, reportaram os nossos correspondentes. Os professores foram encarregues de ajudar nos preparativos do evento a nível da sede do partido.

O mesmo ocorreu em Nacala-Porto, para onde Nyusi se deslocou depois de Monapo. Alunos das Escolas Primárias e Secundárias daquele distrito foram comunicados pelos Directores das respectivas escolas a não se fazerem presentes às aulas porque o candidato da Frelimo visitara àquele distrito.

No distrito de Liupo, ainda em Nampula, funcionários públicos, na sua maioria professores, paralisaram as suas actividades com a chegada do Assistente da Frelimo, Carlos Mesquita, tendo os alunos ficado sem aulas. O cenário repete-se um pouco por todos outros distritos, entretanto, o que difere dos casos ocorridos nas escolas de Monapo e Nacala-Porto dos da EPC de Nanrava em Liupo, foi a falta de aviso prévio o que permitiu com que os alunos encontrassem as portas da escola encerradas como se de um feriado se tratasse.

Fonte: Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 51 - 15 de Setembro de 2019

Simpatizantes da Frelimo bloqueiam comitiva da Renamo em Boane

Simpatizantes da Frelimo colocaram barricadas na estrada da vila de Boane para impedir a entrada do candidato da Renamo, Ossufo Momade, e sua comitiva no mercado municipal onde estava previsto um comício daquele partido. O caso ocorreu ontem (11 de Setembro) durante a visita de Ossufo Momade a autarquia de Boane para efeitos de campanha.

Momade e a comitiva que o acompanhava conseguiram passar devido à intervenção da polícia que se fez presente ao local para repor a ordem. Entretanto, para realização do comício no mercado, os simpatizantes da Renamo tiveram que remover as barricadas da estrada.

O cabeça-de-lista da Renamo na província de Maputo, António Muchanga, acusou o presidente do conselho municipal de Boane, Jacinto Loureiro, de ter orientado os simpatizantes do partido para inviabilizar a campanha da Renamo. “Em tempo de campanha ninguém deve bloquear o outro, por isso o senhor Loureiro tem processo-crime”, disse Muchanga.

Segundo apurou o Boletim, a polícia esteve presente no local até ao final do evento para impedir qualquer tipo de violência entre os simpatizantes dos dois partidos.

Fonte: Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 50 - 12 de Setembro de 2019

Documentos: Manual para Comunicação Social, Observadores não Partidários e Delegados das Candidaturas para as Eleições em Moçambique

À luz dos padrões internacionais, Moçambique tem uma lei eleitoral extremamente boa que contém mecanismos importantes de prevenção da fraude. A transparência constitui um elemento chave e é um garante essencial de eleições livres e justas. Mas a transparência só será útil se as pessoas tiverem a possibilidade de observar as eleições e souberem como fazê-lo. Este manual destina-se a ajudar as pessoas que têm por função fazer a observação das eleições. O manual pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. Leia o manual completo aqui

MANIFESTO ELEITORAL

Campanha prossegue… com violência, detenções, uso de bens do Estado

Ao terceiro dia da campanha eleitoral nossos correspondentes reportam alguns casos de má conduta envolvendo os partidos políticos concorrentes. Violência, destruição de material de propaganda, uso de meios do Estado, cobranças coercivas a professores são alguns dos problemas.

No Distrito de Chigubo, Gaza, foi detido hoje um membro do MDM acusado de destruir material de propaganda da Frelimo. A detenção ocorreu depois que simpatizantes do MDM e da Frelimo envolveram-se em pancadaria alegadamente porque os do MDM removeram cartazes da Frelimo. Este é o primeiro caso de detenção reportado desde o arranque da campanha eleitoral há três dias.

Ainda em Gaza, simpatizantes da Renamo e da Frelimo trocaram insultos na manhã de hoje durante a campanha eleitoral na localidade de Macia, distrito de Bilene. As caravanas dos dois partidos cruzaram-se quando decorria a campanha porta-a-porta da Frelimo no posto administrativo de Mazvila. O mesmo repetiu-se no distrito de Chibuto, ainda na mesma província, onde supostos simpatizantes da Frelimo apedrejaram membros da Renamo enquanto estes faziam a sua campanha, reportam nossos correspondentes.

Nos dois casos, a polícia foi chamada a intervir para impor a ordem no local.

A província de Gaza é bastião da Frelimo e os simpatizantes da Frelimo têm sido hostis a partidos da oposição promovendo sempre actos violência contra a oposição.

Na cidade de Chimoio, Manica, um cidadão foi detido por ter vandalizado material de propaganda eleitoral da Frelimo.

Na cidade da Beira simpatizantes do MDM e da Frelimo envolveram-se em pancadaria no primeiro dia da campanha e resultou em dois feridos e um detido. O hospital Central da Beira confirmou hoje que duas pessoas deram entrada naquela unidade sanitária com ferimentos graves e ligeiro em consequência de um confronto entre as duas caravanas no populoso bairro da Munhava.   As duas pessoas feridas são tidas como membros da Frelimo. O caso aconteceu quando os membros do MDM e da Frelimo, disputavam espaço para colocar os panfletos das suas formações políticas.

O ferido grave é Mateus Antônio Alfredo, que sofreu na parte da cabeça tendo sido saturado 12 pontos. Um membro do MDM encontra-se detido na 4ª Esquadra da Munhava, supostamente por envolvimento no caso.

Beira é bastião do MDM, mas tanto a Frelimo como a Renamo gozam de forte apoio.

No distrito de Bilene, Gaza, simpatizantes da Frelimo são acusados de retirar panfletos de outros partidos para depois colocar os seus. O mesmo se verifica no distrito de Macia. No distrito de Marracuene, em Maputo, a Renamo acusa simpatizantes da Frelimo de rasgar panfletos do seu partido e substituí-los com os do seu partido em postes de iluminação pública e pontes.

No distrito de Sussundenga, Manica, simpatizantes do MDM têm sido alvos de ameaças por supostos membros da Frelimo, informou o delegado daquele partido ao Boletim.  Segundo a fonte, alguns simpatizantes da Frelimo dirigiram-se à sede do MDM, retiraram a bandeira do seu partido para colar cartazes do partido no poder.  Os membros do MDM são alvos de perseguição e ameaças nos bairros 3 de Fevereiro e Samora Machel, apurou o Boletim. O delegado do MDM, Alberto Bonzo, disse já ter remetido o caso a Procuradoria Geral da República.

No distrito de Vanduzi, a Renamo queixa-se de destruição dos seus panfletos por simpatizantes da Frelimo. Segundo a delegada da Renamo naquele distrito, o caso foi reportado à polícia e nenhuma medida foi tomada.

Fonte: CIP/Boletim sobre o processo político em Mocambique - 04.09.2019