Da Constituição da República de Moçambique (CRM 2004)

Artigo 40

(Direito à vida)

1.    

Todo o cidadão tem direito à vida e à integridade física e moral e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos.

2.    Na República de Moçambique não há pena de morte.

AGENTES DA POLÍCIA EM TETE BALEARAM MORTALMENTE UM CAMIONISTA ALEGADAMENTE POR TENTATIVA DE FUGA

Nota: Agente da Polícia ou o edil de Moatize? Se é agente da polícia, como é possível que não seja identificado? E como é que noutras fontes se liga este caso ao Edil de Moarize?

Agentes da RPM, em Tete, balearam mortalmente, este fim-de-semana um camionista alegadamente por tentativa de fuga, após se envolver num acidente de viação.

Trata-se agentes da polícia de trânsito e de protecção, ainda não identificados, afectos no último fim-de-semana no posto de controle de Caundje, no distrito de Moatize que atingiram o motorista com cinco balas na caixa toráxica.

O porta-voz da PRM em Tete disse que não são claras as circunstâncias em que a vítima foi baleada, mas informações referem que o motorista foi atingido depois de imobilizar o camião no posto de controle local e na tentativa de colocar-se em fuga.

BURUNDI / REBELDES ANUNCIAM FORÇA PARA DERRUBAR GOVERNO

Nairobi, 25 Dez (AIM) – Os rebeldes burundeses anunciaram quarta-feira a formação de um movimento designado por Forças Republicanas do Burundi, cujo nome em francês é Les Forces Républicaines du Burundi (FOREBU) e que tem por objectivo derrubar o presidente incumbente, Pierre Nkurunziza.

O movimento surge numa fase de crescente pressão regional sobre o governo burundês para aceitar a presença de um contigente de manutenção da paz da União Africana (UA), que as autoridades de Bujumbura consideram de uma 'força invasora'.

A UA anunciou na semana passada o envio de um contingente constituído por 5.000 homens para travar a escalada de violência que faz despertar o receio da eclosão de uma nova guerra civil naquele país da África Central.

A aceitação da força de manutenção da paz da UA é um dos principais pontos da agenda das conversações de paz que terão lugar no dia 28 do mês corrente no Uganda, disseram diplomatas regionais.

Carlos Castel-Branco: Desvalorização do metical já começou há cinco anos

O economista moçambicano Carlos Castel-Branco considerou hoje que a desvalorização do cambial teve origem há cinco anos, quando o Governo financiou a moeda, usando dinheiro do Fundo Monetário Internacional, para tornar as importações baratas.

Em declarações à Lusa em Lisboa, o coordenador do Grupo de investigação sobre Economia e Desenvolvimento do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique afirmou que antes da desvalorização actual "o valor do metical relativamente ao dólar estava muito acima do que devia estar".

Para perceber a desvalorização real actual, que ronda os 70% desde o verão, é preciso recuar cinco anos: "A partir de 2010, no seguimento das crises sobre o preço da comida e dos transportes públicos, o Governo adoptou uma postura muito defensiva, de curto prazo, financiando o valor da moeda usando as reservas externas".

Jovens manifestam-se contra incumprimento em Nampula

Um grupo de 64 jovens manifestou-se nesta terça-feira em frente à Direcção Provincial da Juventude e Desportos em Nampula para exigir o pagamento integral do financiamento dos projectos apresentados àquela instituição há três meses.

O Banco Comercial de Investimentos financiou o programa em cerca de um milhão de meticais  (20 mil e 400 dólares), mas até agora os empreendedores não receberam nada.

De entre os projectos financiados estão  iniciativas nos sectores de mercearia, comercialização de produtos, carvão vegetal, prestação de serviços e venda de recargas de telemóveis. 

Os projectos visam reduzir o índice de desemprego na camada juvenil por via do auto-emprego.

Polícias moçambicanos detidos por alegado roubo de combustível

A polícia moçambicana anunciou hoje a detenção de três dos seus agentes por alegado envolvimento na tentativa de roubo de combustível no Porto da Matola, arredores de Maputo, que culminou com um incêndio que provocou 17 mortos.

Em conferência de imprensa hoje em Maputo, o porta-voz do Comando- Geral da Polícia da República de Moçambique, Inácio Dina, afirmou que além dos polícias, sete pessoas estão também detidas por alegado envolvimento no caso, ocorrido em 13 de dezembro.

Entre os detidos estão guardas de uma empresa de segurança privada e trabalhadores do Porto da Matola, adiantou Inácio Dina.

"Temos indícios bastantes que nos levaram à detenção dos três polícias, temos que procurar saber porque é que no lugar de denunciar a ocorrência estavam no local a participar no roubo", afirmou Dina.

O fogo deflagrou durante uma operação de descarga de trigo numa plataforma de silos, quando alegados ladrões tentavam roubar combustível de uma conduta já desativada, mas ligada a outra que está em funcionamento.

No local e nas imediações do porto, a polícia moçambicana apreendeu 757 bidões que continham combustível e dois motores de embarcações numa casa abandonada.

Além da plataforma de descargas, o fogo destruiu duas viaturas e embarcações que estavam a ser usadas pelos supostos ladrões, que, de acordo com o ministro da Energia e Recursos Naturais, Pedro Couto, também contaram com a ajuda de trabalhadores do Porto da Matola.

Fonte: LUSA – 22.12.2015

Filipe Nyusi diz que alguns intermediários são obstáculos para obtenção da paz

O presidente da República de Moçambique garantiu que está a socorrer-se de «todas as vias possíveis para alcançar a paz no país», acusando alguns intermediários de «quererem ganhar importância» e de «não transmitirem as mensagens corretamente às respetivas lideranças».

«Alguns intermediários, devido à importância que pretendem ganhar neste processo, por vezes não transmitem fielmente as mensagens emitidas pelas partes envolvidas», afirmou Filipe Nyusi, num encontro com o corpo diplomático, sem apontar nomes nem mencionar a crise política com a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição).

«Continuaremos a encurtar o caudal dos intermediários para conseguirmos encontros diretos com as lideranças envolvidas», declarou o chefe do Estado no encontro de fim de ano com os diplomatas acreditados em Maputo.

Filipe Nyusi assegurou que o governo está a trabalhar na paz «usando todas as vias possíveis de diálogo» e ainda que a paz é «o dossiê mais importante para os moçambicanos».

Fonte: A Bola – 19.12.2015

Foi assassinado o chefe de Informacão do MDM em Tete

Sousa Matola, chefe de Informação na Delegação Politica da Cidade ‎Tete, foi linchado, hoje de madrugada (21.12.2015) no Bairro de Matundo, Unidade Alberto Vaquinha, Quarteirão 8, por indivíduos não identificados.

Este episódio acontece depois de um despacho do secretário do Bairro onde dizia que nenhuma actividade política de partido da oposição pode funcionar sem a sua autorização e termina dizendo que "não se responsabiliza pelo que vier acontecer".

A intolerância política, em ‪Moçambique, ainda está na ordem do dia. O partido Frelimo não aceita nem permite que os demais partidos realizem suas actividades políticas de forma livre.

Tanto em Tete como em Gaza e Cabo Delgado estão fechados a outros partidos.

Não vamos recuar. Vamos lutar até vencermos o regime da Frelimo, disse ‪Daviz ‪Simango, presidente do ‪MDM, que se deslocou à cidade deTete logo que recebeu a notícia para prestar homenagem ao falecido e solidarizar-se com militantes do partido.

Onde nós governamos - ‎Beira, ‎Nampula, ‎Quelimane e Gurue - não exigimos que os partidos nos venham pedir autorização para fazerem actividades politicas mas nas zonas da Frelimo temos que ajoelhar junto dos Grupos Dinamizadores, secretários de bairro e administradores da Frelimo para fazermos actividades políticas.

Por exemplo, em Gaza acontecem batalhas campais contra a oposição. O mesmo se passa em Cabo Delgado onde militantes da Frelimo fazem emboscadas a caravanas da oposição. Em Lichinga, nem espaço para o candidato do MDM fazer comício conseguiu porque todos os campos estavam ocupados com OJM, OMM, VETETANOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO, etc. É isto que a Frelimo chama de mudança e democracia. Orgulha -se de desprezar a outros partidos. Não há dúvidas de quem põe a paz em perigo. É o partido Frelimo que divide os ‪#‎moçambicanos e os divide em cores partidárias.

Fonte: Gabinete de Informação do MDM – 21.12.2015

STV ChissanoeGuebuzafalamdeDhlakama 18 12 2015

Com 91 anos de idade, Robert Mugabe vai se recandidatar às presidenciais de 2018

Robert Mugabe obteve o apoio do seu partido para se recandidatar às presidenciais de 2018. A decisão foi tomada este fim de semana, durante o congresso da União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica (ZANU-PF) mas, tendo em conta os claros sinais de fragilidade física e mental, coloca-se inevitavelmente a questão de quem irá suceder ao homem que nos últimos 35 anos esteve à frente dos destinos do país.

Atualmente com 91 anos, Mugabe desequilibrou-se duas vezes em recentes eventos públicos e, em setembro, ao ler um discurso no Parlamento, não pareceu se ter dado conta de que estava a repetir a intervenção que fizera no mês anterior. Há sinais de que poderá estar a preparar-se para manter o poder na posse da sua família.

A sua mulher, Grace, de 50 anos, foi nomeada líder da secção feminina do partido no ano passado e levou a cabo uma insidiosa campanha que afastou a vice-presidente e possível sucessora Joice Mujuru. No congresso anual do partido, que decorreu este fim de semana em Victoria Falls, a secção feminina conseguiu que fosse aprovada uma quota que estipula que um dos vices de Mugabe seja uma mulher, podendo obviamente o cargo vir a ser ocupado por Grace, colocando-a numa posição privilegiada para uma posterior sucessão.

Fonte: mozmassoko – 18.12.2015

Como ultrapassar a crise politica sem sacrificar os direitos democráticos

Editorial do Savana

Depois da bancada maioritária ter votado contra a proposta da Renamo de revisão pontual da Constituição, tendo como objective a institucionalização das autarquias provinciais, parece ser imperativo que os dois principais partidos políticos encontrem uma solução política para o conflito que ainda persiste entre si.

O jogo de gato e rato na Assembleia da República simplesmente chegou ao fim, estando a ficar cada vez mais claro que não é ao nível do órgão legislativo de onde virá a solução. É um assunto político, que requer uma solução política, não legislativa.

A última proposta do partido de Afonso Dhlakama era, na essência, uma versão melhorada da anterior, incorporando alguns aspectos que teriam resultado dos debates em torno da versão original. Mas nem isso foi suficiente para se colher consensos.

Frelimo reprova comissão de inquérito para investigar a EMATUM

Para proteger Guebuza, Chang e Nyusi

– A bancada parlamentar da Frelimo rejeitou ontem a possibilidade de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).

A empresa foi constituída num cenário corrupto pela tríade, Armando Guebuza (ex-Presidente da República), Manuel Chang (ex-ministro das Finanças) e Filipe Nyusi (ex-ministro da Defesa e actual Presidente da República).

Aquela empresa endividou o Estado em 850 milhões de dólares.

Informações actualizadas sobre a empresa são escassas. As poucas informações que existem são contraditórias. A Frelimo não quer que a EMATUM seja investigada, alegadamente porque há um processo em instrução preparatória na Procuradoria-Geral da República.

Ritos de iniciação - O Lado escuro (Documentário)

Parlamento “chumba” lei sobre apartidarização do Estado

O Parlamento “chumbou” ontem o projecto de Lei de Apartidarização das Instituições Públicas submetido pelo Grupo Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) “com o objectivo de estabelecer os limites da actuação dos partidos políticos nas instituições públicas, de modo a prevenir actos visando criar situações de privilégios ou discriminação com base na opção política dos cidadãos”.

O documento foi rejeitado através de uma votação, na qual os 134 deputados da Frelimo mais os 66 da Renamo votaram contra e 16 do MDM a favor.

Na apresentação da declaração de voto da bancada da Frelimo o deputado Gonçalo Maceda disse que o proponente reconhece que todas as matérias que quer ver legisladas já constam de várias leis vigentes no país. Maceda disse ainda que o documento do MDM apresenta lacunas jurídicas insanáveis que não permitem a sua adopção.

A Renamo, na voz de António Muchanga, justificou o seu “não” com o facto de considerar que este projecto visa “esvaziar o conteúdo do diálogo político protagonizado pelo Governo e pela Renamo sobre a despartidarização do Estado.

Frelimo vinga-se de António Frangoulis

Indicação para o Conselho de Estado

MDM queixa-se de exclusão e diz que se assiste ao ressurgimento da coligação “Frenamo”.

A Assembleia da República elegeu ontem sete pessoas para integrarem o Conselho de Estado em obediência aos comandos constitucionais.

A eleição devia ter acontecido em Julho passado, mas houve sempre um impasse entre a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique. A questão que a Renamo colocava era que, à luz do critério de proporcionalidade (Regimento da Assembleia da República) o MDM não pode fazer eleger pessoas para o Conselho de Estado. O MDM, recorrendo ao critério de representatividade (Constituição da República) reclama o direito de indicar pelo menos uma pessoa para o Conselho de Estado.

A Frelimo sempre esteve ao lado do MDM. O “Canalmoz” sabe que aquele partido mudou de ideias quando soube que a proposta do MDM era António Frangoulis, ex-director da Policia de Investigação Criminal e que foi membro e deputado da Frelimo. O objectivo da Frelimo é dificultar a vida a Frangoulis.

Mesmo quando o MDM recorreu ao método de Hondt, a Frelimo mostrava-se aliada ao MDM. Ler mais

NA CIDADE DE NAMPULA: Frelimo boicota sessão da AM

A Bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Nampula boicotou ontem os trabalhos da X Sessão Ordinária daquele órgão deliberativo exigindo a reintegração dos seus três membros suspensos do exercício das suas funções no ano passado por alegadamente estarem abrangidos pela Lei de Probidade Pública.

Trata-se de Pedro Kulyumba, Leonor dos Santos e Inácio Tarcísio, que alegadamente exercem funções de chefia no Aparelho do Estado. Kulyumba é director do Museu Nacional de Etnologia, situado na cidade de Nampula, e na altura da sua suspensão era chefe da bancada da Frelimo naquela assembleia.

Leonor dos Santos é funcionária da Autoridade Tributária de Moçambique, enquanto Inácio Tarcísio até à data da sua suspensão exercia as funções de docente e chefe do Departamento do Registo Académico na Delegação da Universidade Pedagógica de Nampula.

O boicote surge, segundo explicou Alberto Adriano, porta-voz da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Nampula, pelo facto de depois de ter sido suspensos naquele órgão o grupo ter remetido o assunto ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) para os devidos esclarecimentos, que por sua vez achou improcedente a medida, ordenando a reintegração dos membros e o pagamento de salários e subsídios referentes ao período em que foram suspensos.

Forças governamentais dividem o país no Rio Save

A travessia do Norte e do centro para o Sul está a ser sujeita a medidas fronteiriças.

Exige-se B.I., passaporte, DIRE e guia de marcha.

As forças governamentais intensificaram a revista a pessoas e a veículos de mercadorias no posto de controlo da ponte sobre o Rio Save, na Estrada Nacional N1, no sentido do centro do país para o Sul.

A Polícia tem estado a exigir bilhetes de identidade, passaportes e guias de marcha aos passageiros provenientes do Norte e do centro com destino ao Sul. Para além disso, todos os passageiros de transportes públicos e de transportes particulares – homens, mulheres, adolescentes e idosos – são submetidos a revista, um por um. Mas a medida é aplicada apenas aos que querem “entrar” no Sul do país.

Segundo apurou o “Canal de Moçambique”, a Polícia não aplica as mesmas medidas às pessoas provenientes do Sul que viajam para o centro e o Norte. Aquele posto de controlo tornou-se um posto fronteiriço.

Moçambique é o país lusófono com pior classificação no PNUD

Dos países lusófonos, Moçambique é o que tem pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas registou uma franca melhoria desde o ano 2000, revela um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) hoje divulgado.

Ocupando o 180.º lugar entre os 188 países hierarquizados pelo programa da ONU, Moçambique integra o grupo dos países com baixo desenvolvimento humano, tendo um IDH de 0,416.

Ainda assim, o país registou um progresso de 38,7% no valor absoluto do IDH entre 2000 e 2014, percentagem apenas superada pela Etiópia (55,6%), pelo Ruanda (45%) e pelo Afeganistão (39,2%), revela o relatório.

De acordo com o documento, a África Subsaariana está, como um todo, no grupo de baixo desenvolvimento humano, mas Cabo Verde, a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe figuram, individualmente, no grupo acima.

APARTIDARIZAÇÃO DO ESTADO : Projecto de lei do MDM com graves lacunas jurídicas

O projecto de Lei de Apartidarização das Instituições Públicas, que hoje vai a debate no Plenário da Assembleia da República, apresenta, a priori, questões de natureza jurídica e formal que põem em causa a sua adopção, sobretudo no que diz respeito ao mérito e oportunidade.

O facto foi constatado durante a audição que as comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade e da Administração Pública e Poder Local, realizam com a chefia da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na sua qualidade de proponente do referido projecto.

Em declarações a jornalistas, momentos depois deste encontro, o presidente da “Primeira Comissão”, Edson Macuácua disse que tais lacunas circunscrevem-se no facto do projecto não apresentar objecto, âmbito, nem epígrafos dos artigos retratados.

TERCEIRO MAIOR PARTIDO MOÇAMBICANO IMPEDIDO DE NOMEAR REPRESENTANTE NO CONSELHO DE ESTADO

O MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido moçambicano, foi hoje impedido de nomear um representante no Conselho de Estado, após uma votação na Assembleia da República que apenas dá esse direito às duas principais forças parlamentares.

O MDM reclamava a nomeação de um dos setes conselheiros de Estado indicados pelo parlamento e hoje submeteu uma proposta no sentido de se adiar a escolha para o ano que vem e que acabou por ser rejeitada pela maioria da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido de oposição.

A Frelimo mantém maioria absoluta no parlamento com 144 deputados, a Renamo possui 89 e o MDM tem 17.

Fonte: Correio da Amanhã - 14.12.2015

Milhares de dirigentes furtam-se à declaração do seu património

A lei n.^o 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública, determina a obrigatoriedade de os dirigentes públicos declararem os seus bens antes e depois de serem nomeados ou eleitos para um determinado cargo. Esta medida foi aprovada pelo Governo como forma de evitar a corrupção ou enriquecimento ilícito.

Não obstante a lei em causa, 2 028 dirigentes públicos furtam-se ao dever de proceder à declaração de bens. Aliás, desde a aprovação da medida, em 2012, de um universo de 6 211 dirigentes elegíveis, apenas 3 583 declararam os seus bens junto das autoridades competentes.

Nampula lidera a lista das províncias com maior número de dirigentes que ainda não aceitaram declarar o seu património, seguida de Niassa, com 664 e 362, respectivamente. No sentido contrário, Maputo província está em primeiro, pois apenas 14 dirigentes ainda não declararam os seus bens.

Fonte: O País – 11.12.2015

Africa Investigates - Mozambique's Gem Wars

Os Choramingos

O nosso erro é não sabermos esboçar estratégia de longo tempo. Somos muito imediatistas (2)

PRIORIZAR A INDEPENDÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Pode ser indignante quando um PGR, um Presidente do Tribunal Supremo ou Administrativo vai às câmaras da TV para apresentar lamentações sobre questões de incumprimento do que é da lei. Afinal, o que nós acreditamos com base nas nossas leis lindíssimas e das melhores do mundo e ainda pela experiência de países em que rege o verdadeiro Estado de Direito é que as instituições que eles dirigem são as que tomam medidas contra os prevaricadores da lei.

Agora reflectindo sobre o post do Sic Spirou quem deve tomar medida contra o dirigente que não declarou os seus bens dentro do prazo estipulado. O que dizem as tantas leis incluindo a de Probidade Pública?

Na minha opinião, deviamo-nos questionar sobre o que impede aos PGR e os demais a agir contra os prevaricadores da lei. Em debate sobre o artigo de Sérgio Vieira, Francey Zeútey questionou algures sobre quem nomeava todos acima e muito mais. Esta é uma questão excelente. Mas podemos continuar a questionar sobre as bases deste tipo de nomeação. Não são mais de confiança política e até pessoal? Este tipo de confiança constroi estado de direito?

E temos o artigo 211 da CRM a complicar tudo. Não sei de quão este artigo é usado pelos PR e demais, mas é provavel que meta muito medo aos que querem o bem do país como é o caso de procuradores, presidentes dos tribunais.

Fraude na Urna Eletrônica é Comprovada por Tecnicos

O chumbo

Por Machado da Graça

A sensação que tenho, depois do chumbo da proposta da Renamo no Parlamento, é de que a ala radical e guerreira do partido Frelimo deu, consciente ou inconscientemente, mais um passo no sentido de envolver o país em novo confronto armado.

O palavreado jurídico que levou a este resultado (e o parecer da Primeira Comissão, longuissimamente lido por Edson Macuácua, ultrapassou as piores expectativas) é um exemplo de que há quem não compreenda, ou não queira compreender, que o que se precisa agora é de decisões políticas e não de erudição jurídica.

Esta última teria sido útil, em Outubro passado, como base para a severa punição do(s) mandante(s) e dos executantes da fraude eleitoral que nos colocou na situação em que agora estamos. Mas aí os ilustres jurisconsultos brilharam pelo silêncio.

O verdadeiro poder da coligação da oposição que venceu as legislativas em Venezuela

A maioria de dois terços da oposição permite, por exemplo, convocar um referendo ou estabelecer uma assembleia constituinte.

Além disso, a oposição “poderá reformular a composição do Tribunal supremo, que nos últimos tempos tomou decisões favoráveis ao Governo”,

Fonte: LUSA – 10.12.2015

Momento de reflexão: 73% dos alunos reprovam

Se o professor não dá bem as suas aulas, os seus alunos reprovam; se a direccão da escola não tem nocão de como se gere os estabelecimentos de ensino para garantir o melhor aproveitamento, muitos alunos reprovam. NESTE CAMPO NÃO FALO EM VÃO, MAS POR EXPERIÊNCIA PRÓPRIA DE QUE ME ORGULHO. Sempre conto não para eu ser outra pessoa, mas porque por já é uma das maneiras de eu contribuir para esse país que me viu a nascer. O MINEDH tem grande responsabilidade como a de formacão de professores, nomeacão das direccões, alocacão de recursos humanos, materiais e financeiros. O Ministério das Financas tem também a sua parte que é de pagamento de vencimentos em dia e sem obrigar que o professor de Chipene desloque a Nacala-Porto para ter o seu vencimento.

Acrescentando: não me esqueço do papel dos pais e encarregados de educação. Uma reprovação em massa deve chamar atenção a todos os envolvidos na educação.

Sobre pagar a pilhagem

No Brasil a operação Lava Jato já conduziu à cadeia dois PCA de super empresas um outro dum Banco, o senador chefe da bancada do partido no poder e mais se espera.

À volta do Presidente Lula, lutador pelos direitos dos trabalhadores e da Presidente Dilma, antiga guer­rilheira antifascista, estabeleceu-se um círculo para a pilhagem do Esta­do e das empresas.

As personalidades de Lula e de Dilma não se coadunam com as infâ­mias. Mas… O olho do dono guarda a vaca, boa- fé, falta de vigilância, o tempo nos dirá e talvez a Justiça se faça.

Duplicou o preço do arroz na minha terra e no país, como o do pão, do óleo e o que adiante se verá, sem esquecer que o transporte no chapa vai cedo ou tarde seguir.

Haverá os que podem apertar o cinto e diminuir no café, cerveja ou whisky, no bacalhau e salmão, porém quem vive no limiar do salário mínimo se apertar o cinto e criar novos furos corta a coluna! Vêm as festas, o início do ano lectivo, as fardas, os cadernos, os lápis e canetas. O que fazer?

Mais de 100.000 pessoas pedem proibição de entrada de Trump no Reino Unido

Mais de 100.000 pessoas assinaram nesta quarta-feira um manifesto para proibir a entrada do político norte-americano Donald Trump no Reino Unido por incitar o ódio, em resposta a sua proposta de fechar os Estados Unidos aos muçulmanos.

Trump, que ambiciona ser o candidato republicano nas eleições presidenciais de 2016, e que até o momento é o favorito, é filho de uma escocesa e tem dois campos de golfe nesta região do norte.

"O Reino Unido proibiu a entrada de muitos indivíduos por incitação ao ódio", constata o manifesto dirigido ao Parlamento britânico (https://petition.parliament.uk/petitions/114003).

Dhlakama rompe silêncio e diz que vai tomar poder no centro e norte de Moçambique

O líder da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, que estava há quase dois meses em silêncio, disse que vai sair depois da quadra de Natal do lugar desconhecido onde se encontra e governar o centro e norte do país.

O presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) realizou um discurso por telefone durante uma reunião da Liga da Juventude do seu partido realizada em Maputo no dia 30 de novembro, e cuja gravação foi difundida na imprensa moçambicana e redes sociais.

"Não vamos fazer a guerra, eu prometo, vamos passar bem as festas da quadra de Natal e a seguir vamos tomar posse", disse Afonso Dhlakama, referindo-se à iniciativa do seu partido de governar nos círculos onde reclama vitória eleitoral, no centro e norte do país, através de um modelo de autarquias provinciais já rejeitado pela maioria da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) no parlamento.

No seu discurso de pouco mais de sete minutos, o líder da Renamo referiu-se justamente ao projeto de revisão pontual da Constituição, para acomodar as autarquias provinciais, e que naquele 30 de novembro recebeu parecer negativo das comissões especializadas do parlamento e foi formalmente chumbado em sessão plenária na segunda-feira. Ler mais

PARA 2016/AR APROVA SEU ORÇAMENTO AVALIADO EM 25 MILHÕES DE DÓLARES

A Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, aprovou hoje o seu orçamento de, aproximadamente, 1.2 bilião de meticais (um dólar equivale 51 meticais) a serem aplicados em 2016, e o respectivo programa.

Para a aprovação do orçamento da AR e seu respectivo programa, que foi em momentos separados, o parlamento recorreu ao processo de votação.

Dos 189 deputados presentes, 119 votos a favor vieram da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder em Moçambique.

Os 59 deputados da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, abstiveram-se; e 11 deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda formação política, votaram contra.

GOVERNO CRIA CONSELHO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL

O Governo moçambicano criou o Conselho Nacional de Acção Social (CNAS), um órgão de consulta intersectorial com objectivos de impulsionar a implementação de políticas e programas governamentais na área da criança, acção social e de segurança social básica.

Segundo o porta-voz do Governo, Mouzinho Saide, o CNAS visa ainda simplificar a abordagem e acompanhamento das acções desenvolvidas nas áreas da criança, pessoa idosa, bem como pessoas portadoras de deficiência.

Saide falava hoje, em Maputo, no final da 43ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, órgão que, também, alterou o estatuto orgânico do Instituto moçambicano dos Transportes Terrestres (INATTER).

CHISSANO DESTACA CONTRIBUTO DE SUÉCIA NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, destacou, nesta quinta-feira, o contributo do Reino da Suécia nos programas de desenvolvimento de Moçambique antes e depois da independência nacional.

Chissano reconheceu o papel da Suécia num seminário alusivo ao 40º Aniversário das relações bilaterais entre os dois países, realizado em Maputo, a capital do país, no qual deram também o seu testemunho personalidades como Luísa Diogo, antiga Primeira-ministra; Orlando Quilambo, reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM); entre outros.

No seu testemunho, o antigo estadista disse que a Suécia sempre sonhou com um mundo melhor para Moçambique, mas, ao mesmo tempo, pensou que esse mundo melhor não viria ao acaso. “Era necessário que este fosse criado através desta cooperação, baseada em valores de democracia, de humanitarismo, valores que assentassem no respeito pelas pessoas e na confiança”.

Oposição com maioria parlamentar na Venezuela pela primeira vez em 16 anos

A oposição venezuelana conquistou, este domingo, a maioria parlamentar pela primeira vez em 16 anos, anunciou hoje o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coligação da oposição, obteve 99 assentos – conquistando uma maioria de dois terços – contra 46 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do Presidente Nicolás Maduro, anunciou a presidente do CNE, Tibisay Lucena, numa aparição pública cerca de cinco horas depois do encerramento das urnas, quando a contagem dos votos ainda não terminou.

Segundo Tibisay Lucena, houve uma "participação extraordinária" de 74,25% nas eleições parlamentares de domingo e já foram contabilizados 96,03% dos votos, sendo as tendências "irreversíveis".

Fonte: LUSA – 07.12.2015

Beira prepara mudança de 900 nomes da sua toponímia

A Beira, segunda maior cidade de Moçambique, prepara-se para substituir 900 nomes da sua toponímia ligados ao período colonial por "heróis nacionais", num processo controverso envolvendo partidos políticos e sugestões da população, num local tido como bastião da oposição.

Em declarações à Lusa, Estefan Mataveia, chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Municipal da Beira (AMB), partido no poder na autarquia, disse que o Conselho Municipal prepara a reformulação dos nomes de 700 avenidas, ruas, praças, prédios e largos e de 200 "impasses" (vias reduzidas a caminhos devido a ocupações desordenadas).

França quer banir redes Wi-Fi públicas em proposta de lei antiterrorista

O governo francês está a considerar um conjunto de medidas legislativas antiterroristas, numa reação aos ataques do passado mês de novembro, em Paris. Entre elas o acesso a redes Wi-Fi partilhadas ou abertas.

As medidas estão divididas em duas propostas que deverão ser apresentadas no Parlamento no início de 2016, segundo avança o Le Monde, que terá tido acesso aos documentos que servem de base às mesmas.

Uma das propostas introduz alterações à lei atual do estado de emergência, onde se insere o acesso livre às redes Wi-Fi, neste caso a possibilidade de inibição desse acesso. A segunda propõe mudanças à legislação antiterrorista, sugerindo medidas como o bloqueio ou proibição do uso de redes como a TOR.

China concede 60 mil milhões de dólares a África

O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou esta sexta-feira, em Joanesburgo, que a China vai conceder 60 mil milhões de dólares (55 mil milhões de euros) em assistência e empréstimos aos países africanos. "A China decidiu providenciar um total de 60 mil milhões de dólares em fundos de apoio, que inclui cinco mil milhões em empréstimos isentos de juros e 35 mil milhões para empréstimos concessionais e crédito à exportação, com condições preferenciais", disse Xi. O Presidente chinês falava no arranque da segunda cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), que decorre até sábado. 

Fonte: Correio da Manhã - 06.12.2015

PRIORIZAR A INDEPENDÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

O nosso erro é não sabermos esboçar estratégia de longo tempo. Somos muito imediatistas (1)

Esta minha reflexão pode albergar muitos temas e eu querendo posso usar o mesmo títuto para diferentes assuntos. É por isso que começo por 1.

Neste texto é para falar de COFRES VAZIOS – cofres municipais, cofres do Estado Moçambicano.

Após a vitória do candidato do MDM, Manuel de Araújo nas eleições intercalares de Quelimane em 2011, ficámos a saber que os cofres daquele município estavam vazios. Para muitos, esse anúncio não era uma surpresa, pois apesar de não se dizer em público, sabia-se que a decisão da Comissão Política da Frelimo em exigir a  demissão dos edis de Quelimane, Cuamba e Pemba tinha como razão à má gestão. E isto devia pesar mais para sustentar a tal exigência por mais que outros motivos existissem. Também já antes haviamos acompanhado os movimentos tanto do Ministério de Administração estatal como o das Finanças para uma auditoria. Infelizmente e pelo que sei,  os resultados da auditoria nunca foram anunciados.  Contudo, o grande problema foi de alguns terem perdido o sentido de cidadania e patriotismo, confundindo-se com os delapidadores dos bens municipais.

Houve gente que chamaram ao Araújo de quem tentava justificar a sua incompetência de governar Quelimane ou até de busca às bruxas ao invés de exigirem a devolução dos bens e dinheiro do município de Quelimane nas mãos alheias.  

Não estamos desesperados senhor primeiro-ministro, estamos lixados…

Editorial, Confidencial

Esta realidade relativa à depreciação do metical, apesar de preocupante, não deve colocar-nos numa situação de pessimismo que nos conduza ao pânico e ao desespero”, a afirmação é do primeiro-ministro, Carlos Agostinho de Rosário, na Assembleia da República.

As palavras do governante, é bom que se diga, estão desfasadas da realidade. Os consumidores não estão, como crê o primeiro-ministro, a caminho do desespero. Com o cimento à 400 meticais e o caldo ao dobro do preço (disparou dos anteriores 80 para 200) ninguém abraça o pessimismo. Ninguém está em pânico porque o quilograma de tomate subiu 30 meticais.

Analista sugere reforma profunda do sistema político moçambicano

A natureza do sistema político moçambicano está esgotada, diz o politólogo João Pereira. O país não se pode cingir a um debate partidário sobre a lei eleitoral: "Este modelo de Estado responde aos desafios atuais?"

Na opinião do politólogo João Pereira, o jogo político foi "privatizado" pelos dois maiores partidos do país, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). A par disso faltará também à sociedade civil a capacidade de mobilizar quem fica excluído do debate público.

Por outro lado, em entrevista à DW África, Pereira diz que a revisão da Constituição, como se exige agora no país, não é fundamental para aproximar os decisores políticos aos cidadãos comuns.

DW África: A FRELIMO está preparada para aceitar uma remodelação do sistema político vigente?

Analistas pouco impressionados com as medidas de contenção da crise económica

Esta semana, o governo moçambicano adoptou um pacote de medidas de incentivo à produção de bens alimentares e de controlo cambial, face à desvalorização do metical e à escassez de divisas.

O pacote de medidas adoptado pelo governo inclui uma maior agressividade na busca de divisas no exterior para minimizar o impacto da crise.

Economistas ouvidos pela VOA disseram que estas medidas só poderão surtir efeito se forem acompanhadas de políticas económicas ligadas ao mercado e a sectores produtivos que façam com que as empresas possam corresponder aos incentivos que o executivo irá estabelecer.

Frelimo reprova pela segunda vez as autarquias provinciais

Acabou o sonho da Renamo?

A Frelimo diz que as regras do jogo são fixadas antes do início do jogo e não no fim do mesmo.

O MDM considera que o projecto deve ser aprofundado, para se resolver a situação dos confrontos militares.

O partido Frelimo, através do seu grupo parlamentar na Comissão dos Assuntos

Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, reprovou a mais recente proposta de revisão pontual da Constituição da República apresentada pela Renamo, com vista à criação de autarquias provinciais. Assim, a Frelimo, que possui a maioria no parlamento, irá, nos próximos dias, em sessão plenária, reprovar oficialmente aquela que era considerada a última esperança da Renamo para se ultrapassar a crise pós-eleitoral que está a criar no país uma situação de guerra civil iminente.

Rebelo de Sousa enumera factores críticos do sucesso de Moçambique

Marcelo Rebelo de Sousa, candidato à Presidência da República Portuguesa e reputado académico, deu azo à sua vocação de docente universitário e, na qualidade de orador  do I Grande Fórum Mozefo, que decorre de hoje até depois de amanhã no campus da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, enumerou aqueles que são, na sua perspectiva, os factores que  respondem ao tema do painel “O Futuro é Agora, Humanizando o Crescimento”: modelos realistas de desenvolvimento; um pacto social; um pacto político; o empoderamento da mulher, a aposta na educação e na juventude.

“O futuro não é agora - já começou, no final do Século XX, com a alteração do mundo bipolar, com a globalização, com a circulaçao de ideias e pessoas, com os movimentos de base social. E temos assistido a uma nova mudança, que é o travar das potências emergentes, o compasso de espera no próprio crescimento”, disse Marcelo, que partilhou o palco com Thabo Mbeki, antigo presidente da República de África do Sul, Graça Machel, activista social, e Joaquim Chissano, antigo presidente de Moçambique.

STV Chissano CamposdeReeducaçao 30 11 2015

Sobre os centros de reeducação

Chissano fala de um que matou a mulher, mas que apenas foi uma mistura de delinquentes com todos aqueles inocentes que vimos na reportagem da STV e outros até intelectuais que foram conduzidos àqueles centros pelo simples facto de não levantarem os bracos para mais alto como "VIVA A FRELIMO", missionários e outros religiosos que defendiam as suas crenças.

Desde 1979 vivi no Itoculo onde se localizava um dos maiores centros de reeducacão. No Itoculo encontrei e encontrei-me com muitos reeducandos alguns deles que já conhecia como é o caso do meu ex-professor de desenho em Nacala, o Ismael, o meu conterrâneo e ex-professor de francês da Escola Secundária de Memba, o falecido Luciano Ravia, o meu conterrâneo Tuaha trazido da antiga RDA num grupo de 12 que segundo se dizia, era porque haviam arranjado namoradas alemãs, E para Itoculo ia sempre o padre Leandro, o então professor de música da Escola Secundária de Nacala para visitar a um seu colega...

Para Namilala, em Malema foi levado o irmão do meu amigo, digamos de infância, o falecido António Álves Almasse, simplesmente por ter pedido a palavra num comício realizado no Campo do Desportivo de Nacala orientado por Óscar Monteiro, então ministro do interior em 1977. Eu estive nesse comício.

Chissano quer dizer que não sabia disto tudo, mas de um homem que havia morto a sua mulher???

UM INCONSISTENTE NO COMANDO DOS DESTINOS DE MOÇAMBIQUE

Por Alfredo Manhiça

Não é necessário ser um entendido em matéria sobre a política para perceber que o poder político é considerado legítimo, quer quando é aceite e existe a disposição de obediência por parte daqueles que não o detêm; quer quando é exercido por indivíduos ou grupos sociais não aceites pelos demais, mas capazes de impor a própria vontade sob qualquer forma de resistência (DIAS, 2010, p. 32).

Com efeito, em Moçambique, não obstante os principais partidos da oposição (a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique) e a opinião pública, em geral, tenham contestado os resultados das eleições gerais de 2014, a Frelimo - graças ao controlo absoluto que exerce sobre as instituições públicas e os respectivos funcionários (o que torna onerosa qualquer tipo de resistência) - manteve-se no poder, embora não tenha sido capaz de provar, com operações aritméticas, que, efetivamente, tinha ganho aquelas eleições.

O mais difícil é prever o futuro de um País quando o homem colocado em frente do seu destino é um inconsistente. Filipe Jacinto Nyusi é o homem inconsistente que Moçambique tem no comando do seu destino. Uma comparação com o seu predecessor, Armando Emílio Guebuza, resulta satírica!