Julgamento de Castel-Branco e Fernando Mbanze

Terminou a sessão. A leitura da sentença está marcada para o dia 16 de Setembro pelas 9 horas no mesmo local. Mas antes, a representante do Ministério Público teve de ouvir a "história do camponês espoliado" contada por Castel-Branco em mais um momento de inspiração. A história é da tradição secular egípcia e reza que quando o camponês descobriu que o tribunal que o julgava o estava a enganar e a enganar a sociedade, o camponês subiu o tom da sua crítica contra o sistema.

Fonte: Canalmoz - 31.08.2015

Dezenas protestam contra julgamento de Castel-Branco e jornalistas em Maputo

Dezenas de pessoas protestaram hoje em frente ao Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, contra o julgamento do académico Castel-Branco e dois jornalistas que respondem por uma opinião sobre a governação do ex-Presidente Armando Guebuza. Dezenas de pessoas protestaram hoje em frente ao Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, contra o julgamento do académico Castel-Branco e dois jornalistas que respondem por uma opinião sobre a governação do ex-Presidente Armando Guebuza.

"Estamos aqui para demonstrar a nossa indignação colectiva, na esperança de que a liberdade e a justiça sejam dignificadas em Moçambique", disse à Lusa Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil, uma das organizações da sociedade civil que promoveu o protesto.

Jornalista Paulo Machava morto a tiro no centro de Maputo

O jornalista moçambicano Paulo Machava foi hoje morto a tiro, nas primeiras horas da manhã, no centro de Maputo, quando fazia a sua habitual corrida matinal, noticiou hoje a imprensa.

Paulo Machava foi alvejado com quatro tiros, dois dos quais na cabeça e os restantes nas costas, na esquina entre as avenidas Vladimir Lenine e Agostinho Neto, duas das mais frequentadas de Maputo, por volta das 06:00, segundo testemunhas citadas pela imprensa local.

Muito cedo esta vaca já não terá mais leite

Em duas ocasiões num espaço de menos de um mês, este jornal deu destaque especial aos elevados custos que representam para as finanças públicas deste país duas instituições que têm como missão garantir o cumprimento das leis.

Depois de alguma investigação, o jornal trouxe a público as entranhas de como o Tribunal Supremo tem estado a consumir elevadas somas de dinheiro com o arrendamento de casas para os seus magistrados, despesas relacionadas com viaturas de afectação pessoal e outras mordomias.

Oito polícias sul-africanos condenados hoje pela morte de moçambicano

Oito polícias sul-africanos foram hoje considerados culpados de homicídio pela morte de um homem moçambicano, que morreu após ter sido arrastado atrás de um veículo da polícia há dois anos, segundo a agência France Presse (AFP).

Mido Macia, taxista de 27 anos, morreu sob a custódia da polícia em Fevereiro de 2013, depois de ser detido por ter estacionado o seu carro no lado errado da estrada.

Testemunhas filmaram o homem a ser detido, algemado à traseira de uma carrinha da polícia e arrastado centenas de metros pelo veículo em Daveyton, a leste de Joanesburgo.

Despartidarizar

Por Machado da Graça

Nas negociações entre o Governo e a Renamo, o chamado “diálogo político”, que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, as coisas não andam nem desandam. Ou, melhor dito, não andam e, em alguns casos, desandam. Como foi o caso no ponto sobre a despartidarização do Estado que, depois de longos debates para se chegar a um acordo, foi objecto de consenso apenas para a Governo dar o dito por não dito pouco depois.

E, no entanto, na minha opinião, a questão da despartidarização do Estado é a questão fundamental onde mergulham as raízes todas as outras questões.

– NYUSI CONVIDA DHLAKAMA AO DIÁLOGO

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou hoje que vai convidar formalmente, na segunda-feira da semana corrente, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido de oposição, para um encontro tendo como principal ponto da agenda a busca de uma paz efectiva no país.

Nyusi fez este anúncio em Maputo, em resposta a um pedido formulado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), durante um culto evangélico que contou com a sua presença.

Foi aqui pedido para dar mais atenção ao dossier da paz. Aceito porque assumi o compromisso. E digo que mesmo amanhã vou fazer formalmente um convite ao líder da Renamo para falarmos”, disse Nyusi.

Prosseguindo, disse acreditar que as diferenças, nossas, as ideias estejam abaixo dos interesses do povo. O povo quer paz, quer tranquilidade. Isso farei. O povo não está de um lado. Está de todos os lados. O povo é este. O povo é também aquele que segue ao Presidente da Renamo. E estes dois povos, todos, que se juntam e formam o povo moçambicano querem a paz, querem o crescimento.

Aproveitou a oportunidade para falar um pouco sobre a sua governação, que incide sobre cinco pilares.

Pediu uma maior atenção para as duas primeiras prioridades, mais concretamente a consolidação da unidade nacional, paz e soberania e ao desenvolvimento do capital humano e social.

Em relação à paz, o Presidente da República disse ser uma condição e um meio para a garantia da estabilidade política, social e económica.

Com a paz e em paz, as energias dos povos são encaminhadas para a promoção do desenvolvimento que os conduzirá ao bem-estar espiritual e material”, referiu, para de seguida acrescentar “com a paz, cada um dos cidadãos moçambicanos concentrar-se-á na satisfação das suas necessidades (individuais e colectivas), sem receios de qualquer ordem.

Para Nyusi, com a paz todos os moçambicanos estarão preocupados em fazer mais e melhor para o sucesso de Moçambique como nação e o bem-estar do seu povo.

 

Vincou que o bem-estar espiritual deve ser complementado pelo bem-estar material, este último que só se alcança com o trabalho e dedicação.

O Chefe de Estado agradeceu o convite daquela confissão religiosa e encorajou à IURD a seguir em frente com as suas acções de evangelho.

Prossigam com excelente trabalho que vêm realizando e que tem iluminado várias vidas. Continuem a contribuir para a consolidação da paz em Moçambique e em todo o mundo, encorajou ele.

Comentando sobre o culto evangélico, Nyusi disse tratar-se de um momento em que a fé colectiva deve vencer o mal e transformar o ódio e a desconfiança em carinho e confiança mútua. Esta mesma fé que deve continuamente manter os povos unidos.

O Presidente agradeceu ainda o apoio e encorajamento recebido da IURD, durante a campanha eleitoral, que culminou com a sua eleição para o cargo de Chefe de Estado.

O culto evangélico foi antecedido por uma visita ao edifício que alberga a sede da Igreja. No final, o estadista moçambicano afirmou ter ficado bem impressionado com o investimento que a IURD está a realizar no capital humano, através do centro de formação profissional, permitindo que vários cidadãos recebam a formação profissional específica a título gratuito.

É também com pequenas e grandes contribuições como esta que pedra a pedra construímos o nosso Moçambique. Só com uma visão clara, muito labor e tenacidade é possível construir uma história de sucessos. E a Igreja Universal está a construir, enalteceu.

Nyusi disse estar ciente que Moçambique é um Estado laico, cuja filosofia assenta na separação entre o Estado e as confissões religiosas. Não obstante a esta laicidade, existe um relacionamento são e frutuoso entre o Estado e as confissões religiosas, que têm sido um parceiro privilegiado na implementação das políticas públicas, particularmente na área social.

Ciente ainda do papel que estas têm desempenhado, para a promoção de um clima de paz, bem-estar espiritual e material dos cidadãos e desenvolvimento económico e social do país, explicou que foi por isso criado o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para dedicarem-se, de forma expressa, as confissões religiosas, tendo presente esta separação.

O Presidente Nyusi mostrou-se satisfeito pelo facto de a convivência entre religiões ser um valor que os moçambicanos têm sabido elevar bem alto, com o particular destaque na experiência que os líderes religiosos moçambicanos têm emprestado aos processos de pacificação do país, com resultados bastante positivos.

Por seu turno, o Presidente da IURD, José Guerra, agradeceu a resposta positiva do Presidente da República ao seu convite de participar do culto evangélico. 

Na ocasião, Guerra fez um breve o historial da IURD em Moçambique, cujo percurso, em Moçambique, iniciou em 1992.

Disse ainda que a IURD tem como uma das plataformas de actuação a realização de obras sociais, tais como assistência às famílias necessitadas, crianças abandonadas ou órfãs, presos e toxicodependentes, desenvolvendo actividades que compreendem a organização e manutenção de programa de protecção às famílias.

Nampula celebra aniversário com saneamento como prioridade

A Cidade de Nampula, capital da província do mesmo nome, celebra hoje a passagem do 59º aniversário desde que foi elevada a esta categoria, tendo como alguns dos principais desafios, segundo o respectivo edil, Mahamudo Amurane, o saneamento do meio, ordenamento territorial, entre outros, cuja solução depende da entrega e contribuição de todos os munícipes.

Falando ontem, em conferência de Imprensa, por ocasião da efeméride, Amurane reconheceu que apesar dos esforços em curso, visando a melhoria da situação de remoção dos resíduos sólidos, um dos “estandartes” do seu manifesto eleitoral, ainda há muito trabalho por fazer.

Le Pen indignado com expulsão da Frente Nacional vai recorrer aos tribunais

O co-fundador do partido de extrema-direita francês Frente Nacional (FN), Jean-Marie Le Pen, expulso daquela formação política, disse estar “indignado” com a decisão e que vai recorrer aos tribunais.

O comité executivo do partido anunciou hoje, em comunicado, a expulsão de Jean-Marie Le Pen, remetendo para mais tarde a divulgação dos motivos da decisão.

“Quando me notificarem oficialmente contestarei a decisão junto das autoridades judiciais e acredito, que mais uma vez, vou voltar a ganhar”, disse Le Pen a um canal de televisão, advertindo para as consequências da decisão tomada pelo partido.

Jean-Marie Le Pen, pai da actual presidente do partido Marine Le Pen, afirmou que quem tomou a decisão não reflectiu bem sobre a “gravidade dos seus actos” e fez “cálculos errados sobre a opinião pública”.

Le Pen, para quem a nova presidente do partido “não tolera a mínima oposição”, admitiu que este conflito é um duelo a nível pessoal.

“Sou pai e quando estas agressões injustas vêm da minha família, da minha filha, afectam-me ainda mais que quando são feitos por um adversário desconhecido”, concluiu.

A expulsão de Le Pen do partido está relacionada com afirmações polémicas que tem feitos nos últimos meses, incluindo a de que as câmaras de gás dos campos de concentração nazi são “um detalhe” da história.

Fonte: LUSA - 21.08.2015

Há falta de gestores competentes em Moçambique?

Passados 40 anos da independência tudo leva a crer que ainda há falta de gestores competentes em Moçambique. Essa deve ser a razão para a nomeação de dois antigos executivos da estatal de electricidade, com provas dadas de incompetência, para fazerem parte da Unidade Técnica de Implementação de Projectos Hidroeléctricos(UTIP). Também deve ser por falta de quadros que o Presidente Filipe Nyusi abdicou de mais um vice-ministro, em apenas 7 meses, e colocou-o na direcção do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades(INGC).

No término da 28ª sessão do Conselho de Ministros, Pedro Couto, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, anunciou a reactivação da Unidade Técnica de Implementação de Projectos Hidroeléctricos, para acelerar a concretização de projectos de investimento na área de geração e transporte de energia eléctrica no país.

POLÍCIA DIZ QUE PROCESSO CONTINUA A SEGUIR TRÂMITES

''Depois de ter deixado livre o administrador distrital flagrado na caça furtiva no distrito de Maúa, província do Niassa, alegadamente por “questões éticas”, as autoridades policiais asseguraram esta segunda-feira que o processo aberto continua a seguir seus trâmites no sentido de responsabilizar criminalmente o administrador do distrito de Chimbonila.

Felisberto Muterua, recorde-se, foi flagrado pela Polícia da República de Moçambique, na companhia de um grupo de caçadores por ele liderado, a caçar nas matas do distrito de Maua. Questionado pelas autoridades, o administrador reconheceu a prática do crime e justificou a acção com a necessidade de ter acesso a carne de caça para oferecer aos filhos residentes no distrito de Cuamba, na mesma província.

Administrador de Palma restringe liberdade de expressão na consulta pública em Afungi

Menos de uma centena, dos mais de dois mil, residentes da aldeia de Maganja, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, participaram nesta quarta-feira(19) na terceira consulta pública que culminará com a perda de parte das suas terras à favor do projecto de desenvolvimento de Gás em Moçambique. O Administrador do distrito de Palma abriu a reunião instruindo os afectados sobre o que deveria ser falado no encontro.

O encontro que se pretendia livre e transparente para que os membros da comunidade pudessem apresentar aos representantes do Governo e das empresas Anadarko, Eni e ENH, as suas dúvidas, preocupações e sugestões relativamente ao processo de reassentamento, que apesar das ilegalidades é cada vez mais irreversível, foi marcado pela presença intimidativa de agentes da Polícia da República de Moçambique(PRM) que alegadamente estariam no local para proteger o Administrador do distrito de Palma, Pedro Romão Jemusse.

Para tornar mais tensa a reunião o Administrador de Palma abriu a reunião instruindo que aos poucos residentes da aldeia de Maganja presentes a não fazerem pronunciamentos sobre assuntos do passado nem futuros, devendo cingir-se apenas ao tema da consulta. Ler mais (@Verdade)

Moçambicanos ‘pagam’ 2.700.000,00 meticais para manutenção do diálogo político

A factura, para a manutenção do diálogo político entre Governo e Renamo, que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC) e já vai na sua 114a ronda, representa um peso muito grande para o bolso dos moçambicanos. Para o mês de Agosto a factura ficou fixada em dois milhões e setecentos (2.700.000,00).
O Confidencial sabe que os encontros que decorrem há dois anos e meio consome mensalmente uma quantia entre 2.000.000,00 e 3.000.000,00 de meticais. Por exemplo, para Agosto de 2015, o Serviço Cívico de Moçambique, autorizou a Direcção Nacional de Contabilidade Pública a transferir 2.700.000,00 “para assuntos do Diálogo Político”.  Ler mais (Jornal Confidencial)

Ala militar da Renamo reúne-se hoje em conferência nacional na Zambézia

O braço armado da Renamo, maior partido da oposição, inicia quinta-feira uma reunião de dois dias no centro do país para traçar estratégias de segurança nas províncias autónomas, que insiste em criar, anunciou o seu líder, Afonso Dhlakama.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse que na reunião, a ala militar do partido, que inclui os desmobilizados de guerra civil, deverá avaliar a actual situação “das provocações” do exército, que tem causado confrontos entre as partes beligerantes. 

“Vamos reunir dois dias, quinta e sexta-feira em conferência nacional com desmobilizados da luta pela democracia, os comandos e generais da Renamo e destacamento feminino em Quelimane”, na província da Zambézia, disse Afonso Dhlakama. 

O dirigente reforçou a sua segurança na semana passada, após anunciar na Beira, Sofala, onde fixou residência, que iria começar a governação das autarquias provinciais em Tete, onde igualmente seria construído o quartel-general do movimento. 

A escolta policial atribuída a Afonso Dhlakama abandonou o líder em um distrito do interior de Tete. O porta-voz do comando geral da Polícia, Pedro Cossa, justificou esta terça-feira que a acção se deveu a falta de meios e recursos humanos. 

A Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições gerais e exige a criação de autarquias províncias em todo o país e gerir de forma imediata as seis regiões onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder à força. 

Fonte: LUSA – 20.08.2015

DIÁLOGO POLÍTICO/ MEDIADORES ESGOTAM ARGUMENTOS PARA QUESTÕES MILITARES

Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, defendem que as duas delegações, que discutem há mais de dois anos, aparentam uma incapacidade para alcançar consensos no ponto referente às Questões Militares.

É nossa percepção que na mesa do diálogo não vai sair nenhuma solução e, nós próprios, já não conseguimos vislumbrar qualquer saída que possamos sugerir às duas delegações para que se resolva essa questão militar”, disse Lourenço de Rosário, falando em nome dos mediadores, no término da 114ª ronda do diálogo politico, acrescentado que “este assunto deveria ser retirado da mesa do diálogo”.

As Questões Militares é o terceiro ponto da agenda e preconiza a desmilitarização dos homens armados da Renamo e seu enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) ou reintegração social nos casos de incapacidade física ou por velhice.

Mais um

Por Machado da Graça

É verdade, mais um assassinato se veio juntar à longa lista dos que dão tanto trabalho a investigar à nossa PRM. Daqueles que estão a ser investigados há anos e anos, sempre em segredo de justiça, e sem resultados esclarecedores.

Talvez para “comemorar” os 14 anos passados sobre o assassinato de Siba Siba Macuácua, mais uma pessoa incómoda para os poderosos deste país foi algemado, levado para uma vala de drenagem e morto com dois tiros na cabeça.

Chamava-se Ianlamo Ali Mussa e tinha feito carreira nos services secretos, de onde foi, entretanto, marginalizado.

A opiniao de Sergio Vieira

"De algum modo todos estamos saturados das explicações muito pouco plausíveis sobre a EMATUM, sobretudo quando vemos as embarcações bem atracadas nas docas e apenas pescando lodo.

Barcos de pesca e patrulheiros trata-se de assuntos bem diferentes. Não se duvida que o país necessite de uns e outros.

Mas não se adquirem todos no mesmo sítio. Há estaleiros que fabricam barcos de pesca, cargueiros, super petroleiros, ROL ON ROL OFF, navios de patrulha, porta-aviões, couraçados, etc. Mas, cada macaco no seu galho, dizemos cá na terra, nenhum estaleiro produz todo o tipo de barcos.

Niassa: Administrador de Chimbunila envolvido na caça furtiva

O administrador do distrito de Chimbunila, na província do Niassa, Felisberto Muterua foi surpreendido em plena caça furtiva nas matas da Reserva de Maúa.

A Polícia da República de Moçambique deteve, na mesma ocasião, outros furtivos, mas deixou em liberdade o administrador alegando razões éticas.

O porta-voz da PRM, no Niassa, Simão Mate disse que o administrador Felisberto Muterua estava a dirigir um grupo de quatro pessoas surpreendidas com enormes quantidades de carne de caça, uma arma de fogo do tipo Mauzer e uma viatura do Estado.

CHINESES E JAPONESES NA PESCA DO ATUM

Em Angoche e Nacala-porto, respectivamente

A “ Yinuo Pescas, Limitada”, uma empresa chinesa, acaba de encomendar o fabrico de nove embarcações para a captura de Atum na província de Nampula, mais concretamente no distrito de Angoche.

A Japan Tuna Company, de origem nipónica, já manifestou igualmente interesse em capturar aquele tipo de pescado, desta feita no distrito de Nacala-porto, operação que envolverá 15 embarcações, com possibilidade de crescer à medida que as respectivas potencialidades assim o confirmarem.

O delegado provincial da Administração Nacional de Pescas em Nampula, Momade Juízo, que revelou o facto, não quantificou o valor global do investimento, mas referiu que aquela empresa, depois de pesquisar o potencial da nossa costa em atum, avançou que as embarcações estarão equipadas com artefactos para captura em cerco daquela espécie.

Administrador Felisberto Muterua surpreendido na caça furtiva no Niassa

Nove pessoas foram detidas menos o senhor administrador que na altura dirigia uma viatura do Estado. Sera que goza de alguma imunidade? Este pais é uma comedia.

Fonte: RM (13.08.2015) ver aqui