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quinta-feira, outubro 22, 2015

Moçambique tem sistema político esgotado

O analista político João Pereira duvida que o documento seja aprovado, mas defende que o Parlamento "devia alargar o debate além das forças representadas no Parlamento", para dessa forma se analisar de forma mais ampla "qual é a questão de fundo que está por trás da proposta da RENAMO e discutir-se qual é a natureza do Estado e do sistema político que é preciso para Moçambique, tomando em consideração o novo contexto social, económico e político".

João Pereira considera que a atual proposta da RENAMO é idêntica na essência ao projeto de criação de autarquias provinciais que foi chumbado pelo Parlamento em abril último. A questão de fundo dos dois documentos é a descentralização efetiva ou autonomia das províncias.

No entanto, o líder da RENAMO, Afonso Dlhakama, insiste que se trata de uma "proposta de alternância a que tudo o que já aconteceu e que a FRELIMO andou a rejeitar."

O anterior projeto de lei de autarquias provinciais foi chumbado pelo voto maioritário do partido no poder, a FRELIMO, argumentando que estava ferido de inconstitucionalidade e que poderia perigar a unidade nacional.