Que tal uma comissão de investigação multisectorial e independente?

O incidente do sábado que culminou com ataque à caravana do Presidente da Renamo ou a troca de tiros como queira-se chamar, é para muitos, segundo constato aqui nas redes sociais, um caso muito sério e preocupante. Mesmo se alguém o provocou por brincadeiras, não deixa de ser brincadeira de mau gosto. Atendendo a seriedade do caso e a preocupação que nos criou, porquê não se constitui imediatamente uma comissão multisectorial e independente para investigar o caso? Isso também não seria uma forma de avisar aos que provocaram que nunca serão deixados sem identificação e responsabilidade se mais uma vez o país mergulhar numa guerra?

Observadores presos e corridos da vila em Dombe e Changara

Dois observadores nacionais do Observatório Eleitoral foram presos e corridos da vila sede do distrito. Em Dombe, Sussendenga, província de Manica, o observador Marceta Andre Madina queria passer a noite mas foi-lhe ditto que não podia ficar durante a noite. Quando cheguei esta manhã à EPC de Machire e apresentou a sua credencial na primeira assembleia de voto, o presidente chamou de imediato a polícia que o prendeu. Foi algemado, espancado e disseram-lhe que tinha de deixar a vila.

Em Changara, Tete, quando o observador apresentou a sua credencial foi-lhe dito que não eram reconhecidos observadores. De novo o presidente chamou a polícia que disse ao observador para abandonar imediatamente a vila. Deu-se o mesmo em 2004 e, sem observadores nem delegados de partido presentes, ocorreu um massivo enchimento de urnas.

Cadernos eleitorais trocados e em falta

Cadernos trocados e em falta estão a ser um problema pelo país fora. Os nossos jornalistas dão conta de assembleias de voto que não puderam abrir na cidade de Maputo (Escola Primaria Filipe Samuel Magaia); Mucumbura, Tete; Gondola, Manica; Meconta, Nicoadjuni e Namialo em Nampula; Maringe e Machanga, Sofala; e Cuamba, Niassa.

Em Caia, Sofala, um caderno eleitoral estava numa assembleia de voto a 3 Kms de distância. Alguns eleitores caminharam a distância extra mas outros simplesmente foram-se embora.

Em Mapolo Inhabando, Magoe, em Tete, não havia assembleia de voto no local de recenseamento e 170 eleitores tiveram de andar a pé 10 km até à aldeia próxima, na Missão.

Fazendo campanha e confusão

Em Muipiri, Machanga, em Sofala, na assembleia de voto 730, reina a confusão. Ainda há filas muito longas e dirigentes locais da Frelimo que foram os primeiros a votar esta manhã, voltaram e estão a falar com as pessoas que esperam na longa fila.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 24, 28 de Outubro de 2009, 1700 horas

Uso de meios de Estado

Chibuto, Gaza: a Frelimo, usou no seu desfile no dia 22 de Outubro, 7 viaturas, das quais 3 do Conselho Municipal, 1 da Educação , 1 da Agricultura, cuja matrícula não foi possível descortinar por se encontrar tapada por bandeiras vermelhas daquela formação política, e 1 da Administração MMR 29-57.

Mabalane, Gaza: o partido Frelimo, usou na sua campanha do dia 23 de Outubro, uma viatura do Ministério de Ciência e Tecnologia, MMS 94-87 cor branca, marca Ford Ranger.

Chicualacuala, Gaza: partido Frelimo vem usado desde inicio da campanha 2 viaturas da Administração, das quais uma de marca Ford Ranger, cor vermelha e outra de marca Toyota de cor cinzenta, as suas chapas de inscrição estão cobertas por panfletos do partido.

Machanga, Sofala: a Frelimo usou viatura, no dia 23 de Outubro, viatura Toyota MLV 06-44 da Administração, conduzida pelo secretário permanente Taibo Mguare.

Buzi, Sofala: a Frelimo usou viaturas do Estado para acompanhar a comitiva do candidato presidencial, no dia 23 de Outubro. Viaturas pertencentes a direcção de Educação e Cultura, direcção provincial de Saúde, direcção provincial de Agricultura, Hospital Rural de Buzi,

Namarroi, Zambézia: a Frelimo usou na sua campanha do dia 22 de Outubro, duas motorizadas, uma do Registo Civil e outra da direcção distrital da Agricultura, ambas matriculas das motorizadas tinham sido disfarçadas por panfletos do partido Frelimo.

Vilanculos, Inhambane: membros e simpatizantes do partido Frelimo, afixaram uma fotografia gigantesca do seu candidato presidencial, Armando Guebuza, na praça dos Heróis Moçambicanos, na entrada da vila no bairro central

Meconta, Nampula: viatura pertencente ao Instituto de Investigação Agrária MLV 94-55, Toyota hilux de cor branca, usada nos últimos dias de campanha do partido Frelimo.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 20, 26 de Outubro de 2009

Incidentes de campanha em resumo

Os actos de violência e uso de meios do estado ainda continuam nalguns pontos do país, informações recolhidas dos nossos correspondentes e jornalistas espalhados por todo o país dão conta dos seguintes acontecimentos:

Violência

Mabalane, Gaza: dois membros do partido Frelimo encontram-se a contas com a PRM acusados de terem espancado na noite do dia 17 de Outubro, o delegado político da Renamo, Nelson Chitsondzo. Trata-se de Paulinha e Flávio (guarda prisional da cadeia de Mabalane e membro sénior do partido do batuque e maçaroca).

Sussundenga, Manica: indivíduos desconhecidos incendiaram na noite do dia 18 de Outubro a sede do partido Renamo, no Posto Administrativo de Dombe.

Nhamatanda, Sofala: membros e simpatizantes do partido Frelimo perturbam no dia 18 de Outubro a formação dos delegados da lista do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com megafones, batucadas, motorizadas a buzinarem, no dia 18 de Outubro, no quarto bairro, na vila sede de Nhamatanda.

Outros incidentes

Cheringoma, Sofala: membros e simpatizantes do partido frelimo, no dia 17 de outubro no mercado local, distribuíram boletins de simulação de voto aos comerciante Avelino Finiasse, Albino, Kiline e Elias. Os mesmos proferiram ameaças aos comerciantes dizendo “que quem não explicar os restantes eleitores a maneira como devem votam no partido frelimo irei mandar fechar a sua barraca”.

Marringue, Sofala: membros das mesas de voto, não tiveram formação no dia 18 de Outubro, devido à chegada do candidato Armando Guebuza. Segundo alguns beneficentes da formação todos deviam se deslocar para a localidade de Nhamapaza onde no mesmo local iria ser feita a chamada dos participantes da formação.

Uso dos carros de Estado

Mabalane, Gaza: 19 de Outubro, uma viatura do Ministério de Ciência e Tecnologia, dupla cabine, marca Ford Ranger, cuja matricula foi coberta por panfletos

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 17, 21 de Outubro de 2009

Incidentes de campanha em resumo

Os actos de violência e uso de meios do estado ainda continuam nalguns pontos do país, informações recolhidas dos nossos correspondentes e jornalistas espalhados por todo o país dão conta dos seguintes acontecimentos:

Violência

Manhiça, Província de Maputo: os autores do espancamento dos sete membros e simpatizantes do partido MDM, no dia 30 de Setembro, na zona de Tavira, serão julgados pelo tribunal distrital da Manhiça, no dia 21 do mês corrente.
Moatize, Tete: grupos de choque do partido Frelimo, em Zobué, distrito de Moatize, inviabilizaram o comício do partido MDM, no dia 10 de Outubro. Tudo aconteceu quando o grupo de choque chegou ao local onde o MDM realizava o seu comício cantando, dançando e tocando batucadas e, por fim, atiraram pedras contras os simpatizantes do MDM.
Moatize, Tete: quatro membros do partido MDM, foram detidos na tarde do dia 11 de Outubro, indiciados de destruição do material propagandístico do partido Renamo e Frelimo na vila sede Moatize.
Moatize, Tete: dia 14 de Outubro, duas cidadãs membros e simpatizantes do partido MDM, Sandra Domingos e Ângela Rafael Joaquim, encontram-se encarceradas no comando distrital de Moatize, desde dia 12 de Outubro, acusadas de destruir material propagandístico do partido Frelimo na vila sede de Zobué. De referir que as acusadas têm bebés por amamentar.
Machanga, Sofala: Frelimo e MDM envolvem-se escaramuças, no bairro Chigogoro, no dia 17. Tudo começou quando o grupo cheque da Frelimo destruiu material de campanha do MDM e os do MDM reagiram. Daí houve pedradas e dois membros da Frelimo ficaram feridos.
Maxixe, Inhambane: membros da OJM, destruíram material propagandístico do partido Renamo e do MDM no dia 13 de Outubro na zona de Chambone.
Mabalane, Gaza: vogal da comissão distrital de eleições e membro do partido Renamo, Américo Daniel, foi espancado na tarde do dia 13 de Outubro por um grupo de membros e simpatizantes do partido Frelimo na sua residência na zona 3. No fim, afixaram panfletos do partido Frelimo.
Chókwé, Gaza: um jovem do partido MDM, (Movimento Democrático de Moçambique) que pediu anonimato diz ter sido vítima de ameaças de morte caso não aderisse ao movimento de campanha da Frelimo.
Buzi, Sofala: candidato a membro da Assembleia Provincial por parte do partido Frelimo, Herculano Dzidzi, está a beneficiar da segunda formação como membro da assembleia de voto desde o dia 13 de Outubro do mês corrente.
Murrumbala, Zambézia: grupos de choque do partido Frelimo, chefiados pelo secretário distrital, Zeca Makulo, espancaram um membro do PDD, Carlitos Davane, na localidade de Boroma, Posto Administrativo da sede de Murrumbala, no dia12 de Outubro.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 16 18 de Outubro de 2009

Violência eleitoral

Moatize, Tete: Deviz Simango muda local de comicio popular por sabotagem do grupo de choque do partido Frelimo, no dia 1 de Outubro. O comício estava anteriormente marcado
para o campo de futebol do bairro 25 de Setembro mas Simango, apercebendo-se da ocupação do campo pelo grupo de choque do partido Frelimo, transferiu o comicio para o campo da vila da Liberdade. Confrontado com o suposto atraso da caravana do MDM, no campo 25 de Setembro, o grupo de choque da Frelimo, foi informado que o comício acontecia no campo da Liberdade, para onde se deslocou mas sem sucesso, pois, Daviz Simango, já se encontrava de saída rumo à cidade de Tete.
Changara, Tete: desconhecidos espancaram um membro do partido Renamo, na tarde do dia 1 de Outubro, no bairro 25 de Setembro.
Changara, Tete: um grupo de jovens trajando camisetas da Frelimo, espancou um membro da Renamo, Pedro João, no bairro 25 de Junho, quando este passeava na sua bicicleta com símbolos do seu partido e candidato. Para além do espancamento, Pedro João alega ter sido roubado um telemóvel e três mil meticais.
Mutarara, Tete: um membro do partido Renamo, Mwadeionanji White, foi detido pela polícia, no dia 29 de Setembro, acusado de ter destruído o material da campanha eleitoral do partido Frelimo, no posto administrativo de Doa.
Cahora-Bassa, Tete: o vogal da Comissão Distrital de Eleições, indicado pela Renamo, Paulo Extremo, foi espancado no dia 28 de Setembro, por indivíduos trajados de camisetes do partido Frelimo, quando depois de ter cumprido a sua jornada laboral, passou pela sede da Renamo, onde levou material eleitoral, enquanto isto, membros da caravana da Frelimo o seguiam. Já á porta da sua residência, no bairro da Unidade, Paulo Extremo, foi por estes espancado. A Renamo apresentou queixa às autoridades policiais, que o aconselharam a participar a desconhecidos e não a membros da Frelimo.
Meconta- Nampula: pessoas trajando camisetes da Renamo e sua bandeiras espancaram, vandalizaram a motorizada e apoderaram-se dos bens de Rachide Fahamo, membro da Frelimo quando circulava no bairro central, ostentando panfletos da Frelimo e seu candidato, no dia 2 de Outubro.
Nacaroa, Nampula: pessoas trajando camisetes da Renamo atacaram a campanha da Frelimo no dia 1 de Outubro, acusando esta formação de ter ocupado o seu espaço de realização da campanha eleitoral. Duas pessoas ficaram feridas, incluindo uma criança de cinco anos, uma aparelhagem de som e um gerador percentes à Frelimo danificados.
Nacala-Porto, Nampula: a Renamo ameaça inviabilizar o comício de encerramento da campanha da Frelimo, marcada para o dia 25 de Outubro porque o Conselho Municipal indiferiu o pedido de espaço, na praça dos Heróis, para o comício da Renamo, enviada no dia 22 de Setembro. O Conselho Municipal diz que as Frelimo solicitou o mesmo espaço para a mesma hora com antecedênca. Reagindo, o mandatário da Renamo, Rafael de Sousa Gusmão, desafiou que no local não haverá comício nenhum, nem da Renamo nem da Frelimo.
Murrumbala, Zambézia: membros da Renamo e Frelimo, envolveram-se em escarramuças, no posto administrativo de Megaza, que dista a 45 km da vila sede de Murrumbala. Tudo começou quando uma caravana da Renamo composta por três viaturas e uma motorizada passou em frente da sede da Frelimo cantando e gritando dizeres da sua formação política e do seu candidato. Como resultado destes confrontos um membro da PRM, Sitoé Pedro, contraiu ferimentos quando tentava repôr a ordem e tranquilidade públicas.
Machaze, Manica: Frelimo e MDM envolvem-se em escaramuças, no dia 4 de Outubro, no bairro Sete de Abril. A confusão começou quando o MDM procedia à distribuição do material propagandistíco na sua sede e alguns membros da Frelimo apercebendo-se desta distribuição abandonaram a campanha do seu partido e deslocaram-se para a sede do MDM, aparentemente a fim de receber as camisetas daquela formação política. Juntando-se aos membros do MDM para receber as camisetes, começou a confusão que culminou em pancadaria entre membros da Frelimo.
Montepuez, Cabo Delgado: recepcionista da pensão Gepex, Bonifácio Xavier, foi espancado por guardas do candidato da Renamo, na noite do dia 4 de Outubro, alegadamente por ter comunicado à delegação daquele partido sobre o esgotamento de quartos para a sua acomodação. Como consequência do espancamento, o recepcionista encontra-se hospitalizado.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 12, 7 de Outubro de 2009

Uso de Meios de Estado

Machanga, Sofala: A Frelimo usou na sua campanha do dia 24 de Setembro uma viatura de marca Toyota Hilux MBF 82-09, e uma motorizada MLU 43-61, pertencentes aos Serviços Distritais das Actividades Económicas.
Buzi, Sofala: nas Escolas Secundária de Buzi, primária 3 de Fevereiro, Primária do II grau da vila sede, Primária 25 de Setembro, Primária Completa 1 de Junho não houve aulas no dia 22 de Setembro em virtude da chegada em campanha do Secretário geral da Frelimo, Filipe Paúnde.
Montepuez, Cabo Delgado: a Frelimo usou no dia 25 de Setembro, uma motorizada com chapa de inscrição MTC 05-93, pertencente aos serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.
Cahora Bassa, Tete: A Frelimo usou no desfile da sua campanha do dia 22 de Setembro, uma viatura pertencente ao Ministério da Saúde, trata-se duma Nissan MMM 20-14 de côr branca.
Tete, Tete: a Frelimo usou uma viatura dupla cabine Toyota Hilax de côr cinzenta no seu desfile de 22 de Setembro, pertencente à direcção Provincial de Educação; uma Toyota Hilax pertencente à Saúde, uma Isuzu e Mitshubishi pertencentes ao Conselho Municipal de Tete, cujas matrículas não foi possível apurar em virtude de se encontrarem acobertadas por panfletos.
Vilanculos, Inhambane: os alunos das Escolas Secundária de Mucoque, de Vilanculos, do Instituto de Formação dos Professores, da Escola Superior de Desenvolvimento (ESUDER), não tiveram aulas no dia 23 de Setembro, em virtude do Partido Frelimo ter orientado às respectivas direcções para participarem no comício orientado pelo membro da comissão política e chefe da brigada central da Frelimo, Aires Aly.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 7, 26 de Setembro de 2009

Uso de Meios de Estado

Machanga, Sofala: A Frelimo usou na sua campanha do dia 24 de Setembro uma viatura de marca Toyota Hilux MBF 82-09, e uma motorizada MLU 43-61, pertencentes aos Serviços Distritais das Actividades Económicas.

CAMPANHA ELEITORAL: Mercado Benfica - Renamo “ordena” reabertura de barracas

A RENAMO obrigou a comissão de vendedores do mercado Benfica, na cidade de Maputo, a reabrir, imediata e incondicionalmente, um número não especificado de barracas pertencentes aos seus membros que supostamente haviam sido encerradas pelos gestores locais em virtude de estarem a usá-las para fazer campanha eleitoral.

Um grupo de mais de trinta pessoas do partido de Afonso Dhlakama deslocou-se àquele mercado não só para mandar reabrir as barracas mas também para chamar à atenção aos funcionários do escritório para não proibirem os seus membros de fazer campanha.
Segundo António Timba, cabeça-de-lista da “perdiz” na urbe, a Renamo está a fazer propaganda eleitoral, por isso tem todo o direito de pendurar a sua bandeira em todos os locais onde achar necessário, desde que não choque com a lei eleitoral.
Falando com os funcionários do escritório daquele mercado, Timba disse que “se nos abusarem vou mandar os meus homens para vos carregarem e irem responder isso na nossa sede”.
“Ameaçar alguém constitui um crime, daí que podemos mover um processo contra o senhor que mandou fechar as barracas”, precisou António Timba, acrescentando que “cada um dentro deste mercado tem panfletos do seu partido. Porque é que o nosso membro não pode fazer campanha? Nós estamos em momento de campanha eleitoral, por isso queremos faze-la em paz, sem perturbações”.
Eduardo Namburete, também da Renamo, disse na ocasião que caso os seus membros naquele mercado voltem a apresentar queixas, vão fazer justiça com as suas próprias mão e ninguém vai impedi-los.
“A Renamo não admite abusos, por isso, caso os nossos membros voltem a apresentar qualquer queixa, nós vamos fazer justiça com as mãos”, disse Namburete.
Depois disso, as caravanas da Renamo, deslocaram-se aos bairros de Hulene “A”, “B” e “C”, para convencer o eleitorado votar no seu partido e no respectivo candidato nas eleições de 28 de Outubro. Neste local a “perdiz” privilegiou a campanha porta-a-porta e interpessoal.

Fonte: Jornal Notícias

Incidentes de campanha em resumo

Os actos de violência e uso de meios do estado ainda continuam nalguns pontos do país, informações recolhidas dos nossos correspondentes e jornalistas espalhados por todo o país dão conta dos seguintes acontecimentos:

Violência eleitoral

Nacala Porto, Nampula: o repórter Alfane Momode António, da rádio comunitária local, foi agredido na sede do partido Renamo quando marcava uma entrevista com Rafael Sousa Gusmão, chefe da campanha eleitoral da Renamo.

Memba, Nampula: um membro da Renamo, identificado por Faher, foi espancado por membros da caravana da Frelimo. O indivíduo que vinha numa motorizada da praia dos pescadores empunhava no momento uma bandeira da Renamo e quando se cruzou com a caravana da Frelimo, saudou-a levantando o braço. O motorista da viatura onde seguiam os membros da Frelimo estacionou o carro do qual desceram todos os membros da Frelimo que espancaram o cidadão e, de seguida, vandalizaram completamente a sua motorizada.

Ribaué, Nampula: dois indivíduos do partido Renamo foram flagrados a destruírem o material propagandísco do partido Frelimo, neste momento os mesmos encontram-se sob custódia policial.

Mogincual, Nampula: o régulo Muahano, do povoado de Nakira no Posto Administrativo de Namige, foi forçado a abandonar, na última sexta-feira, a sua residência, por membros da Renamo alegadamente por ter renunciado à Renamo. A situação resultou em tumultos contra familiares do régulo que se refugiado na vila sede de Liúpo, onde faz campanha a favor do partido no poder. Em consequêcia, um individuou de nome Victor Moutinho foi recolhido às celas da PRM, depois de vários confrontos entre os agentes da PRM e membros da Renamo. Moutinho é indiciado de destruição do material de propaganda eleitoral da Frelimo que estava colado na residência do régulo.

Chibuto, Gaza: cerca de 35 membros da OJM, chefiados pelo secretário distrital da Frelimo, António Macuácua, arremessou pedras contra membros da caravana do MDM, impedindo-os de entrar na vila de Chibuto, no dia 19 de Setembro. Três pessoas contrairam ferimentos ligeiros. O delegado do MDM refugiou-se no comando distrital da PRM, onde veio a ser aconselhado pelo respectivo comandante distrital a abandonar a cidade de Chibuto.

Chokwé, Gaza: um grupo de indivíduos que trajavam camisetas e bandeiras da Frelimo assaltou, no dia 17 de Setembro, a delegada da cidade do partido Renamo, Ricardina Nhumaio, arrancando-a a bandeira e as camisetas que trazia.

Cahora Bassa, Tete: a policia, na tarde do dia 20 de Setembro, impediu a realização da campanha do partido MDM, devido à falta de credencial.

Moatize, Tete: o partido Renamo acusou, no dia 14 de Setembro, a Frelimo de ter queimado a sua sede em Kidjia no posto administrativo de zobué. O nosso jornalista confirma apenas o facto de que a sede foi queimada.

Lichinga, Niassa: as caravanas da Frelimo e Renamo cruzaram-se no bairro Chinaúla, no dia 16 de Setembro, tendo se levantado forte tensão que veio a culminar em agressão fisíca entre os membros dos dois partidos, que foi prontamente estancada por elementos da PRM que na altura se encontravam no local.

Zavala, Inhambane: elementos trajados de camisetas do partido Frelimo, destruíram, no dia 18 de Setembro, o material propagandístico do partido MDM, na zona de Quissico.

Namacura, Zambézia: dois membros pertencentes ao partido Renamo encontram-se sob custódia policial, acusados de terem rasgado plásticos contendo material de propaganda eleitoral do partido Frelimo, que vinha na posse de uma cidadã que saia do mercado local.

Tambara, Manica: cinco individuos, três pertecentes ao partido Renamo e dois do MDM encontram-se sob custódia policial indiciados de destruírem o material propagandístico do partido Frelimo, no dia 17 de Setembro, na zona sede do distrito de Tambara

Catandica, Manica: dois indivíduos trajados de camisetes do partido Frelimo foram detidos na manhã do dia 21 de Setembro acusados de inviabilizar a campanha do partido MDM no bairro senhanthunge.

Chibabava, Sofala: um individuo de nome José Mutacata Chango aparentemente pertencente ao partido Frelimo foi agredido na tarde da última Sexta-feira, 19 de Setembro, por simpatizantes do partido Renamo quando este circulava numa bicicleta que esvoaçava a bandeira da Frelimo.

Magude, Província de Maputo: membros do partido Frelimo e os da Renamo envolveram-se em actos de vandalismo (destruição de material de propaganda) na manhã do dia 21 de Setembro na vila sede de Magude.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, nr 6 22 de Setembro de 2009

Nota: os leitores podem observar o número de incidentes, simpatizantes de partidos envolvidos e a actuação da PRM.