Porquê dispensar os mediadores internacionais?

A única razão da dispensa dos mediadores internacionais é a Transparência dos mesmos.

Isso aconteceu para com os chamados facilitadores chefiados por Lourenço do Rosário. Quando estes e sobretudo Lourenço de Rosário e Filipe Couto começaram a pensar e falar da nação moçambicana e não da Frelimo e Renamo, esses grupos que pensam que Moçambique lhes pertence, optaram por dispensá-los. Com os facilitadores totalmente moçambicanos aconteceu o mesmo. Quando falaram da nação moçambicana e o seu futuro, passaram a não servirem no processo de diálogo. Os mediadores internacionais passaram a dispensa desde que à questão de descentralização acolheram as propostas da Sociedade Civil, do MDM e do Prof. Bernard Weimer.

Renamo questiona novo grupo encarregue da descentralização

A bancada parlamentar da Renamo deixou críticas à decisão aprovada pela comissão mista de criar um novo grupo para a elaboração do pacote legislativo para a descentralização política no país.

Depois de ouvir a intervenção do primeiro-ministro acerca da criação do novo grupo, António Muchanga, deputado da Renamo, criticou a medida, classificando-a de estratégia do Governo visando servir interesses contrários à paz. “Pretendem criar um novo grupo, que vai excluindo os mediadores internacionais, convidados ao país através do Presidente da República, na sua qualidade de quem representa o país no plano internacional, o que, mais uma vez, revela que o Governo tem um plano estranho ao esforço de paz”, acusou.

Muchanga questionou o rumo dado ao trabalho feito pela subcomissão que tinha sido criada pela comissão mista para traçar as linhas da proposta do pacote legislativo que abrirá espaço para a descentralização. “Todos nós recordamos que Jeremias Pondeca morreu enquanto fazia parte de um subgrupo da comissão, ao que se pergunta: onde foi o trabalho por este desenvolvido?”, questionou Muchanga.

A sessão de perguntas ao Governo prossegue, hoje, com as respostas dos membros do Executivo às perguntas de insistência, que vão dominar o segundo e último dia da última participação do Governo para uma sessão magna de perguntas no presente ano.

Fonte: O País - – 15.12.2016

Descentralização continua a dividir Governo e Renamo

As delegações do Governo e da Renamo continuam sem consenso sobre a proposta de lei da descentralização do poder, avançada pelos mediadores, no fim da quarta fase das negociações. As duas delegações, mandatadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, respectivamente, reuniram em separado com os mediadores internacionais, última sexta-feira, em Maputo, com vista a chegar-se a um entendimento sobre o que opõe as partes.

O primeiro encontro decorreu no período da manhã e juntou os mediadores internacionais e a equipa do Governo. A proposta de lei da descentralização do poder e a cessação das hostilidades militares foram os temas discutidos durante quase uma hora de negociações à porta-fechada.

Segundo Mario Raffaelli, coordenador dos mediadores internacionais, ainda não se alcançou consenso sobre estas matérias. “Reunimo-nos com o intuito de ouvir a proposta do Governo sobre os pontos de agenda e, depois, iremos apresentá-los ao partido Renamo”, disse Raffaelli, assegurando, porém, que “neste momento há alguns avanços significativos nas conversações”, segundo ele, mais produtivas quando acontecem em separado. Aliás, desde a interrupção da terceira fase do diálogo político, em Setembro passado, os mediadores vêm se reunindo em separado com as delegações do Governo e da Renamo.

Raffaelli diz que proposta de lei sobre descentralização vai a Parlamento ainda este mês

A equipa de mediadores internacionais no diálogo político em curso reitera que a proposta sobre o pacote de princípios de descentralização do poder em Moçambique deverá ser concluída e submetida à Assembleia da República ainda este mês. “O objectivo é garantir que, até fins de Novembro, seja submetido ao Parlamento o pacote sobre descentralização e, ao mesmo tempo, declarar a cessação das hostilidades”, disse Mario Raffaelli, citado pela Agência de Informação de Moçambique, que falava ontem após um encontro apenas entre os mediadores internacionais.

O coordenador dos mediadores internacionais disse também que, após encontros havidos esta semana, em separado, com as delegações do Governo e da Renamo, decorre neste momento a harmonização do documento (proposta de descentralização) entregue pela segunda vez às duas delegações, depois de não ter havido consensos na primeira sugestão apresentada pelos mediadores. “Tivemos as reacções de ambas as delegações e, agora, estamos a trabalhar nelas. Este é o segundo documento que entregamos às partes. Fizemos um primeiro, mas eles apresentaram as suas reacções, que nos obrigam a rever o documento”, disse Raffaelli, acrescentando que a comissão mista tem estado a trabalhar arduamente de modo a garantir que o pacote sobre a descentralização seja fechado com maior brevidade.

Negociações de paz em Moçambique adiadas para a semana

A sessão prevista para esta sexta-feira (25.11.) das negociações de paz em Moçambique foi adiada para a próxima semana a pedido do Governo, informou o chefe da delegação da RENAMO nas conversações.

"Estivemos no local, como havia sido agendado, mas a delegação do Governo pediu para que adiássemos o encontro para a próxima semana", disse à Lusa José Manteigas, acrescentando que a delegação da Renamo não foi informada sobre o motivo do adiamento.

José Manteigas disse que as delegações continuam a tentar harmonizar a nova proposta dos mediadores internacionais e o "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição de governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral. Ler mais (@Verdade – 25.11.2016)

Mediadores insistem em cessar-fogo em Moçambique

Mario Raffaeli, que coordena a equipa de mediação, afirma que é preciso declarar o fim das hostilidades antes de um acordo definitivo. A resposta do Governo moçambicano à proposta sobre descentralização está em análise.

"O que se pode fazer ao mesmo tempo [em que se discute a proposta de descentralização do país] é a declaração da cessação das hostilidades", afirmou Mario Raffaeli, em Maputo, no final de um encontro mantido esta terça-feira (22.11) com a delegação do Governo.

O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique afirmou que os mediadores vão analisar a resposta do Governo à proposta que apresentaram sobre a descentralização administrativa do país, à semelhança das contribuições entregues pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMo) na segunda-feira (21.11).  Ler mais (Deutsche Welle – 22.11.2016)

Polícia moçambicana diz que desconhecia ida de mediadores de paz à Gorongosa

A Polícia da República de Moçambique disse esta terça-feira que desconhecia a deslocação dos mediadores de paz à Gorongosa, para se avistarem com o líder da Renamo e insistiu que as Forças de Defesa e Segurança podem movimentar-se em todo o país.

"Esta informação [sobre o encontro de mediadores internacionais com o líder do maior partido da oposição] não era do nosso domínio", disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.

O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique, Mario Raffaeli, deslocou-se à Gorongosa na semana passada para tentar falar com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, mas o encontro não aconteceu, devido a alegadas movimentações das tropas governamentais no local onde estava prevista a reunião.

Mediadores submetem segunda proposta ao Governo e Renamo

Os mediadores internacionais no dialogo politico entre o governo e a Renamo, disseram hoje a imprensa ter submetido uma proposta as duas delegações  propondo a entrega de um pacote de princípios relativos aos processo de descentralização a ser enviado á Assembleia da Republica assim como o Road map para enfrentar os outros pontos da Agenda.

 Segundo Mário Rafaeli, que falava a jornalistas  no ultimo dia da IV sessão,  as duas delegações comprometeram-se a apresentar uma resposta formal a esta proposta dos Mediadores no inicio da Próxima ronda de negociações, prevista para o próximo dia 10 de Novembro.

 Rafaeli disse a jornalistas, num encontro descontraído sem formalidades que, houve também uma sessão  da comissão Mista durante a qual a delegação do presidente da Renamo apresentou a ultima parte da documentação sobre as suas propostas relativas a questão das Forças de Defesa e Segurança.

Fonte: Magazine Independente – 28.10.2016