Reflectindo sobre Moçambique

CMQ paga salários aos funcionários do palácio do Governador

2012-01-31T13:56:00.000-08:00

A directora da EMUSA diz que o caso é do conhecimento do anterior edil, mas que nunca quis dar ouvidos Quelimane (DZ)- Os desmandos no Conselho Municipal de Quelimane (CMQ), não são para menos. Se por um lado, há pessoas que não trabalhavam, mas recebiam salários, por outro lado é que até o governador da Zambézia, Francisco Itai Meque, fez valer o poder que tem e levou para o seu palácio cinco funcionários do Conselho Municipal de Quelimane, que neste momento prestam serviços naquela casa.

O mais caricato nisso tudo é que estes cinco funcionários a trabalharem para o Itai, os seus salários são pagos pela edilidade, ou por outra, os munícipes de Quelimane é que suportam as despesas de salários de pessoas que trabalham na casa do governador.

O facto veio ao de cima porque uma equipa está a fazer “limpeza” em todos sectores do Conselho Municipal, dai que foram encontradas estas falcatruas. E mais, estes cinco funcionários,recebem salários mínimos. Basta fazer as contas, de dois anos ate agora, ganhando salário mínimo, então, pode se chegar a conclusão de quantos milhões de meticais, o Conselho Municipal de Quelimane gasta para pessoas que não fazem nada para os munícipes.

A directora da EMUSA confirma Laura Malauene, directora da Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA), confirmou o facto na última sexta-feira, perante a imprensa.

Conforme explicou Malauene, estes cinco funcionários, são daquelas senhoras varredoras, que no âmbito das suas actividades, então elas faziam limpeza na zona onde se situa o palácio do governador. Só que nem mais nem menos, as senhoras passaram a fazer limpeza no interior do pátio do chefe do executivo da província.

A fonte diz ter contactado o chefe do gabinete do governador alertando lhe sobre esta situação.

Em resposta, de acordo com a directora da EMUSA, o referido chefe do gabinete teria explicado que aquelas senhoras estavam ali temporariamente, isto porque o governador havia recebido visita de seus familiares, então precisava-se uma limpeza constante. Só que de lá até aqui, as senhoras nunca mais saíram da casa do Itai.

Escrevi informando o anterior edil Nesta sua locução, Laura Malauene foi mais longe ao afirmar que logo que tomou conhecimento sobre este facto, tratou de comunicar ao seu superior hierárquico, na altura Pio Matos, como forma de agir e resolver esta questão. Mas de acordo com a fonte, até ele sair do município, nunca teve resposta da carta que fez. “Eu fiz a minha parte, restava que os meus chefes seguissem, não fizeram, então ficamos assim”-rematou a nossa interlocutora.

“Não vamos permitir estas atitudes”

-avisa o edil de Quelimane O Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, parece estar a levantar mistérios que estavam escondidos no município de Quelimane. Estes casos todos que vêm sendo veiculados Pio Matos sabia, mas como em muitas ocasiões a edilidade era gerida com “camaradas” então, não havia como esquivar-se destas irregularidades.

Dai que o edil Manuel de Araújo diz que não vai permitir este tipo de situações. Falando na última sexta-feira, a fonte disse que o Conselho Municipal de Quelimane vai exigir que o governador devolva os valores referentes aos salários pagos durante estes dois anos. De acordo ainda com a fonte, mecanismos institucionais e ate legais serão encetados para o dinheiro pago, ainda mais proveniente dos bolsos dos munícipes volte. E mais, a fonte diz que não entende como é que funcionários da edilidade trabalham no palácio do governador a serem pagos com dinheiro da autarquia, quando o próprio governo tem fundos para pagar os trabalhadores do palácio.

Recorde-se que também falase de que no Conselho Municipal há muitos camaradas que recebiam salários sem que fossem funcionários da edilidade, dai que há uma limpeza jamais vista. (DZ)

Fonte: Diário da Zambézia - 31.01.2012

Cabo Verde: Uso privado de carros do estado dá prisão

2012-01-31T13:54:00.000-08:00

Governo impõe medidas de austeridade e redução de despesas, mas não aumenta impostos

Em Cabo Verde o governo está a apertar os cordões à bolsa e impôs uma série de rigorosas medidas de austeridade.

Exemplo: a partir de agora quem for apanhado ao volante de um carro oficial fora das horas de serviço vai parar à prisão.

Com efeito na linha da contenção e redução das despesas, as viaturas do estado no arquipélago cabo-verdiano passarão a ter controlo rigoroso.

Após a aprovação da resolução pelo conselho de ministros dentro de semanas, a polícia estará autorizada a prender os carros do estado que circularem fora do horário e missão de serviço, garante o primeiro-ministro.

Estas e outras medidas nomeadamente, controlo nas viagens ao estrangeiro, congelamento da duplicação de salários para os reformados que são contratados para prestação de serviço na administração pública constam do pacote anunciado pelo governo em Novembro passado, medidas que serão implementadas brevemente.

No encontro que teve hoje na Praia, com os jornalistas, para comentar o relatório dos repórteres sem fronteiras que coloca Cabo Verde no top 10 da Liberdade de imprensa no mundo, o primeiro ministro, José Maria Neves, disse que a conjuntura económica actual “difícil”, impõe tomada de medidas rigorosas para o emagrecimento das despesas do estado.

O primeiro-ministro cabo-verdiano fez questão de explicar que neste momento não há nenhuma previsão para o aumento de impostos.

José Maria Neves adiantou também, que o relatório do FMI que acaba de ser divulgado que vai no sentido da redução de custos e arrecadação de mais receitas, está em consonância com as orientações e medidas que o executivo já tinha anunciado desde o passado mês de Novembro.

Fonte: Voz da América - 31.01.2012

Filho de ex-Presidente maliano candidata-se às presidenciais

2012-01-31T12:19:00.000-08:00

Bamako, Mali (PANA) - O presidente da Convergência Africana para a Renovação (CARE), Cheikh Bougadary Traoré, filho do antigo chefe de Estado maliano, Moussa Traoré, foi investido candidato do seu partido às eleições presidenciais previstas para o mês de abril próximo no Mali, soube a PANA de fonte segura.

"Desejo construir uma sociedade de responsabilidade, de liberdade e de solidariedade, orientada para um desenvolvimento verdadeiro e sustentável e que terá por base a cultura maliana", declarou Bougadary Traoré após a sua investidura.

Ele engajou-se a combater a corrupção, a repensar as políticas da educação para tornar a escola mais satisfeita e a equipar os setores da saúde, da agricultura para um desenvolvimento sustentável.

O seu pai, Moussa Traoré, dirigiu de mão de ferro o Mali durante 23 anos, antes de ser destituído do poder a 26 de março de 1991 por um golpe de Estado militar.

Fonte: Pana press - 31.01.2012

Reflectindo: neste momento estou lendo: The State in Africa. The politics of the belly e assim estou conhecendo melhor a família Traoré.

Penalização por mau estacionamento começa amanhã em Maputo

2012-01-31T11:23:00.000-08:00

Senegal: EUA pedem a Wade que dê lugar à próxima geração

2012-01-31T11:00:00.000-08:00

Washington - Os Estados Unidos pediram segunda-feira ao presidente Abdoulaye Wade, de 85 anos, para dar lugar à próxima geração e, assim, abrir mão da disputa de um terceiro mandato à frente do país, noticia a AFP.

"Respeitamos o processo político e legal e o facto de que (Abdoulaye Wade) esteja apto a aspirar a um novo mandato, mas a mensagem que dirigimos a ele continua a ser a mesma: a atitude digna de um chefe de Estado seria dar lugar à nova geração", disse à imprensa a porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland. "Isto seria preferível",

acrescentou.

O Conselho Constitucional senegalês autorizou no domingo a polémica candidatura do presidente com vista as eleições de Fevereiro. Eleito em 2000 e reeleito em 2007, Wade disputa o mandato pela terceira vez, depois de várias mudanças na

Constituição.

A polémica provocada por esta nova candidatura gerou novos actos de violência na segunda-feira que custaram a vida de duas pessoas em Podor (norte).

Fonte: Angola press - 31.01.2012

VARIAS PESSOAS NAO PAGAM IMPOSTOS NO MUNICIPIO DE MAPUTO

2012-01-31T10:22:00.000-08:00

MAPUTO, 31 JAN (AIM) – O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, deplorou o facto de ainda não estar a ser devidamente explorado o enorme potencial do município em termos de colecta de receitas, afirmando que há muitas pessoas que ainda não pagam os seus tributos.

Simango, que falava recentemente num encontro com funcionários e responsáveis municipais, no distrito KaMaxakeni, disse que “temos muita gente que ainda não paga os seus impostos, e se todas essas pessoas o fizessem a nossa receita subiria muito”.

“Por exemplo, aqui no distrito KaMaxakeni, há muita gente que vive em casa própria, que, nos termos da lei, devia pagar, anualmente, o Imposto Predial Autárquico-IPRA, mas ninguém está a pagar; nem eu estou a pagar, porque a minha casa, que era dos meus pais, também está aqui no KaMaxakeni”, realçou o dirigente.

O edil de Maputo esclareceu que o não pagamento se deve ao facto de a administração de finanças não estar organizada, “e sempre que eu vou lá, os funcionários dizem que ainda não estamos a cobrar porque não estão organizados”.

Para Simango, “isto mostra que o potencial de colecta de receitas é enorme e que há pessoas que, de facto, querem pagar impostos, e eu penso que devemos trabalhar primeiro com essas pessoas, para depois irmos atacar aquelas que não querem pagar”. Em zonas suburbanas, o IPRA está fixado em cerca de 200 meticais, sendo um pouco mais elevado nos centros urbanos.

O Conselho Municipal ainda não tem no seu cadastro os dados relativos a todos aqueles que devem pagar o IPRA, que representa para o município a principal fonte de receitas próprias e, devidamente cobrado, pode reforçar a sua capacidade financeira e a sua capacidade de prestação de serviços.

“Temos que melhorar a nossa capacidade de colectar receitas para pudermos ter mais estradas e sistemas de drenagem, garantindo também a sua manutenção. Isso irá permitir, igualmente, melhorar o trabalho de recolha de resíduos sólidos”, considerou o Presidente do Conselho Municipal.

Relativamente ao Imposto Pessoal Autárquico- IPA, David Simango afirmou existirem ao nível do município de Maputo cerca de 450 mil potenciais contribuintes, mas, até ao ano passado apenas se conseguiu cobrar a aproximadamente 80 mil munícipes.

Entretanto, sabe-se que durante o primeiro semestre de 2011, o município de Maputo arrecadou receitas estimadas em 747.715,8 mil meticais, representando um crescimento de 28.25 porcento face a igual período do ano anterior, em que foram arrecadados 582.993,2 mil meticais.

Este crescimento deveu-se à implementação do regulamento do IPRA, que introduz novos mecanismos de determinação do valor patrimonial dos imóveis e à cobrança do Imposto Autárquico de Veículos pelo município, do Imposto Autárquico de SISA e da Taxa por Actividade Econónica-TAE.

“Apesar deste sinal de crescimento, ainda há muita coisa por fazer para chegar a um ponto que possamos considerar óptimo”, sublinhou o dirigente.

Segundo Simango, o município, num esforço destinado a melhorar e garantir a sua sustentabilidade financeira, através do aumento de receitas fiscais, tem vindo a construir postos de cobrança nos diferentes distritos municipais, “de modo a que se situem mais próximos dos potenciais contribuintes”.

Em breve, vai ser inaugurado um posto de cobrança no distrito KaMubukwana, que se vai juntar aos já em funcionamento em KaMpfumu e KaMavota, para além da Recebedoria Municipal e do Departamento de Receitas totalmente reabilitados.

(AIM)

LM/le

Fonte: AIM - 31.01.2012

Reflectindo: de facto ainda não temos cultura de pagamento de impostos e não sabemos o significado de impostos a ponto de até um edil afirmar publicamente que não paga IPRA...

Onda de sequestros preocupa Comunidade Islâmica

2012-01-31T10:08:00.000-08:00

Maputo, 31 jan (Lusa) - A Comunidade Islâmica de Moçambique manifestou-se hoje "preocupada" com o fenómeno de sequestros de cidadãos de origem asiática, nomeadamente dos seus membros, que já "forçou algumas vítimas e familiares a saírem temporariamente do país por susto".

Desde o ano passado que casos de raptos e pedido de resgate de cidadãos de origem asiática, maioritariamente pertencentes à comunidade islâmica residente em Moçambique, têm sido reportados pela imprensa moçambicana, que, aliás, acusa a polícia de não esclarecer devidamente o assunto.

Na sua edição de hoje, o jornal eletrónico Diário de Notícias, de Maputo, refere que "ontem (segunda feira), em pleno Cemitério de Lhanguene, na cidade de Maputo, dois empresários foram raptados quando faziam uma visita a uma campa de um familiar em plena luz do dia".

Segundo a publicação, os empresários, tio e sobrinho residentes na cidade da Beira, centro do país, e proprietários da empresa Vidreira de Moçambique, identificados por Abdul Cadir e Gulzar Sattar, foram sequestrados por quatro indivíduos.

A publicação diz que "devido a esta crescente onda de crime, a Comunidade Mahometana pede à Polícia para despertar, porquanto, já lá vão cerca de 15 empresários moçambicanos de origem indiana raptados e a Polícia nunca descobre as redes criminosas".

Em dezembro, o proprietário da Sociedade Moçambicana de Ferragens (SOMOFER), uma das mais conhecidas empresas de comércio de material de construção em Maputo, de origem asiática, foi raptado por três indivíduos desconhecidos, munidos de armas de fogo.

Falando hoje à Lusa, o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Abdul Carimo, disse desconhecer o caso reportado pela imprensa, mas manifestou-se preocupado com o fenómeno que, só no último ano, diz ter atingido "pelo menos 10 membros" da Comunidade Islâmica moçambicana.

"Tenho conhecimento de que algumas vítimas e familiares saíram temporariamente do país por susto", disse Abdul Carimo, assinalando que estes tomaram esta decisão por se sentirem inseguros e por não obterem esclarecimento da polícia.

Abdul Carimo disse acreditar que as autoridades moçambicanas estão "a fazer alguma coisa" em relação ao assunto, mas lamentou o fato de não se estarem a ver os resultados deste trabalho.

"Esta é uma situação que está a ser encarada do ponto de vista da comunidade islâmica, ou de cidadãos de origem asiática, mas acho que este é um problema coletivo, de todos os cidadãos, porque o que está em causa é a segurança dos cidadãos", disse.

"Devia haver uma maior ação por parte das autoridades moçambicanas", exortou.

Lusa/Fim in Notícias Sapo - 31.01.2012

Eleições/EUA Candidatos republicanos 'hablam' para o eleitorado hispânico

2012-01-31T09:54:00.000-08:00

O domínio de algumas frases em espanhol está a ser indispensável aos pré-candidatos do partido republicano, que disputam o importante eleitorado hispânico do Estado da Flórida.

Nas vésperas de mais umas primárias republicanas a expectativa aumenta neste Estado cujo papel nas últimas eleições à Casa Branca tem sido importante.

A liderar as sondagens até o momento está o ex-governador de Massachusetts, Mitt Romney, seguido de Newt Gingrinch e Rick Santorum. Recorde-se que cada um deles conseguiu ganhar num dos três Estados onde já ocorreram as prévias: Ohio, New Hampshire e Carolina do Sul.

A estratégia adoptada, nos últimos dias, por Romney e Gingrinch para conquistar a simpatia dos eleitores da Flórida é falar em espanhol. Os hispânicos representam 13,1% dos eleitores registados.

Porém, falar espanhol, o segundo idioma do Estado, não parece ser uma garantia para passar a mensagem.

Ao contrário da visão tradicional, os eleitores hispânicos da Flórida hoje são um grupo diversificado, não apenas na sua origem, mas também nos seus anseios e escolhas políticas.

Os hispânicos, que eram na sua maioria republicanos, passou a votar nos democratas, desde 2008, graças ao fenómeno Obama. Por outro lado, esta comunidade não é nada heterogénea. O sul da Flórida é predominantemente cubano e o centro é porto-riquenho.

De acordo com dados recentes publicados pela Divisão Eleitoral da Flórida, há 1.473.920 eleitores de origem latino-americana registados no Estado, pouco mais de 13% do total.

Fonte: Notícias Sapo - 31.01.2012

Os mocambicanos sao tratados como se fosem estrangeiros na sua propria terra

2012-01-31T02:29:00.000-08:00

ora vejamos :

-Nos bancos so há dollar pra estrangeiros .

-estrangeiros nao cumpre bicha.

- estrangeiro conseguem ter B.I. , carta de conducao em tempo recorde sem exigencia de varios documentos que se exige a cidadao nacional .

- estrangeiros usurpan terreno de nacionais com ajuda de entidades publicas .

-a policia so exige B.I. a cidadao nacional ate sao espancados .

- os estrangeiros com mesma qualificacao com nacionais auferem salarios 8 vezes mais .

etc.

‎

Sergio Viera citado no grupo Estado de Direito Democrático Facebook

Manuel Vicente a caminho de suceder a Eduardo dos Santos

2012-01-31T02:16:00.000-08:00

O presidentede Angola, José Eduardo dos Santos, anunciou Manuel Vicente como novo ministro de Estado e da Coordenação Económica, depois de o ter exonerado da liderança da Sonangol, de acordo com informações que chegam de Luanda e avançadas por vários jornais com especial enfoque para os portugueses. Ler mais

Primeiro director moçambicano na Kenmare

2012-01-30T23:42:00.000-08:00

A EMPRESA Kenmare, que explora o projecto das areias pesadas de Moma, em Nampula, acaba de nomear um moçambicano para assumir o cargo de director de Recursos Humanos.

Trata-se de Caetano Amurane, apresentado sexta-feira à Ministra do Trabalho, Helena Taipo. Esta nomeação, segundo o Ministério do Trabalho, surge em resposta à preocupação do Executivo, segundo a qual em muitos empreendimentos, sobretudo os grandes projectos multinacionais, tem havido falta de comunicação entre os gestores de recursos humanos e os trabalhadores, o que ocasiona alguns conflitos laborais, alegadamente porque os dirigentes deste sector têm sido estrangeiros.

Fonte: Jornal Notícias - 31.01.2012

A culpa não pode morrer solteira

2012-01-30T23:30:00.000-08:00

Caso dos contentores com madeiras em Nacala

O desfecho do caso dos 565 contentores de madeiras apreendidos em Nacala, em 2011, trouxe à superfície alguns contornos das fraudes aduaneiras e as cumplicidades ao mais alto nível da nomenclatura com certos escalões das alfândegas, e veio comprovar mais uma vez o desinteresse do Governo da Frelimo em combater de forma efectiva e exemplar a corrupção em Moçambique.

Tivemos acesso ao relatório final do caso – disso damos notícia nesta edição – e a partir dele não resta outra hipótese que não seja a de se concluir que estamos a ser governados por uma “gang” que se montou sobre as instituições do Estado e mantém refém um governo clientelista e sem moral para cumprir o seu dever de mandatário de todo um povo como guardião do Estado moçambicano.

Os negócios de um punhado, mais uma vez se sobrepuseram aos mais altos interesses do Estado.

Como é que se explica que o Estado tenha apreendido 565 contentores de madeira em bruto que estavam prestes a ser exportados para a China e meia volta o ilícito vira lícito e sem responsabilização civil e criminal?

Custa-nos sinceramente acreditar que os chineses estão sozinhos nesta mega-burla.

Custa-nos sinceramente acreditar que nenhum membro da nomenclatura estivesse em parceria com os chineses na delapidação dos nossos recursos.

Houve prestação de falsas declarações quanto ao verdadeiro valor das madeiras. Os agentes da PRM, das Alfândegas e funcionários do Ministério da Agricultura que estiveram de serviço no dia da operação não serão responsabilizados?

Pensamos nós que as multas e “procedimentos disciplinares” de que foram alvo não são suficientes para disciplinar tamanha falta de responsabilidade e comportamento corrupto.

O presidente da Autoridade Tributária que aliás convocou a Imprensa para afirmar que os responsáveis arcariam com as consequências, o que tem a dizer hoje?

Aonde estão os responsáveis?

Ter-se-á Rosário Fernandes curvado perante a grande corrupção e decidido perder os seus princípios de verticalidade com que tem sabido diferenciar-se da maioria dos seus pares em instituições do Estado?

Terá sido Rosário Fernandes obrigado a ceder para não ser humilhado?

A Lei 2/2006, de 22 de Março (Lei que estabelece os princípios e normas gerais do ordenamento jurídico tributário moçambicano) será que pode continuar a permitir que os contrabandistas possam recuperar a sua mercadoria, bastando apenas requerer a sua reaquisição junto do Tribunal Aduaneiro que julga o caso?

A dignidade do Estado foi ofendida em todo este processo.

O Estado, pelo desfecho que este caso teve, em vez de deixar na praça uma mensagem inequívoca de que brincadeiras como as que foram protagonizadas pelos arguidos nesta trapaça da madeira não são admissíveis, acabou por aparecer dando a ideia de que em Moçambique é proibido contrabandear mas se pagarem e legalizarem o contrabando fica logo tudo bem.

Sabendo nós que as punições são para corrigir comportamentos inadmissíveis, que conclusão se poderá tirar realmente da forma como o caso dos contentores de Nacala foi orientado e concluído?

Não será que a conclusão mais óbvia é de que continuará a valer a pena tentar burlas da mesma dimensão ou maiores, porque no fim do dia tudo se resolve e nem sequer se perdem as mercadorias?

Não será ainda que a nossa madeira está de tal maneira a ser exportada ao preço da chuva que até dá para quem exporta continuar a ganhar rios de dinheiro mesmo tendo que pagar penalizações aduaneiras e judiciais e a comprar segunda vez a sua própria mercadoria apreendida?

Um governo sério pode continuar a permitir estas coisas?

O presidente da República que já tem consigo o relatório desde Novembro, na sua qualidade de chefe do Governo considera-se satisfeito com a forma como o caso foi resolvido?

Será que vai continuar a dizer que o País está no bom caminho rumo ao desenvolvimento com estas trapaças a serem tratadas com esta meiguice?

As nossas crianças continuam a sentar-se no chão por falta de carteiras nas escolas e a desculpa tem sido sempre a mesma: falta de dinheiro para apetrechar as escolas. Com isto além da falta de dinheiro não iremos um dia acordar sem dinheiro e sem madeira?

Qual é afinal a nossa grande prioridade, não é a Educação e a instrução?

A nossa melhor madeira está a ser vulgarizada por chineses e moçambicanos corruptos. Quem está a ganhar com este negócio?

Certamente que não é o Estado.

Será que um chefe de Estado não tem de se preocupar em mandar parar a farra que está a ser feita com as nossas madeiras?

Os cidadãos já especulam que o chefe de Estado também anda metido em negócios e por isso já não tem espaço nem argumentos para condenar actos corruptos dos seus camaradas.

Quem acaba com esta pouca-vergonha toda?

Que governo pode querer que ainda se continue a reconhecer-se-lhe legitimidade com estas coisas a acontecerem, umas atrás das outras?

Será que só em Pemba, Cuamba e Quelimane havia razões para os edis se demitirem?

Canal de Moçambique – 18.01.2012 in Mocambique para todos (31.01.2012)

Erick Charas explode em Grande Entrevista: “Os jovens devem revoltar-se perante a falta de oportunidades e pobreza”

2012-01-30T11:46:00.000-08:00

“O colono apenas mudou de raça! Os colonos brancos também diziam que queriam combater a pobreza absoluta.” – Erick Charas

“É sentimento geral de que há necessidade de nos libertarmos dos nossos libertadores. Estão há muito tempo no poder e não representam a ninguém”— Erick Charas

“A Frelimo, com aqueles que a estão a liderar hoje já caducou” – Erick Charas Ler mais

FRACASSA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA

2012-01-30T10:29:00.000-08:00

Paul Fauvet da AIM, em Addis Abeba, Etiópia

(Mais detalhado)

Addis Abeba, 30 Jan (AIM) – A Comissão da União Africana (UA), o secretariado e órgão executivo desta organização continental, encontra-se actualmente sem um presidente, devido ao fracasso dos dois principais candidatos de conquistarem a maioria de dois terços.

As eleições para a presidência da Comissão tiveram lugar na manhã de hoje, em Addis Abeba, capital Etíope, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA, um evento que decorreu a porta fechada.

Actualmente, a UA e’ composta por 53 países membros de pleno direito, o que significa que o candidato vencedor para presidir a Comissão da UA terá que conquistar pelo menos 36 votos.

Concorreram nas eleições, o incumbente Jean Ping, antigo ministro gabonês dos negócios estrangeiros, e a ministra sul-africana para administração interna, Nkosazana Dlamini-Zuma.

Ping concorria para um segundo mandato de quatro anos, com o apoio da maioria dos países da Africa Ocidental, enquanto Dlamini-Zuma era a candidata da Africa do Sul e de todos os países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral.

Fontes próximas das eleições disseram a AIM que na primeira volta Jean Ping conseguiu reunir 28 votos, enquanto Dlamini-Zuma 25 votos.

Na segunda volta, um dos apoiantes de Ping decidiu mudar o seu voto, pelo que o resultado acabou quase num empate, ou seja 27 votos para Jean Ping e 26 votos para Dlamini-Zuma.

Na terceira volta, Ping conseguiu subir para 29 votos, enquanto que Dlamini-Zuma quedou-se em 23 votos. Nesta fase Dlamini-Zuma foi obrigada a se retirar em conformidade com os regulamentos da UA.

Contudo, isso não se traduziu na eleição automática de Ping, pois mesmo assim ele tinha que conquistar a maioria de dois terços para se declarado vencedor algo que não aconteceu.

Na quarta volta, apesar de Ping ter concorrido sem nenhum adversário, ele não conseguiu persuadir 36 Chefes de Estado e de Governo para votarem em si (fontes da AIM não foram capazes de revelar o número exacto de votos conquistados por Ping).

Este e’ o primeiro caso do género na história da UA, mas os estatutos prevêem esta possibilidade.

Assim, o vice-presidente da comissão da UA vai exercer as funções de presidente da comissão até a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Linlongwe, capital malawiana, em Julho próximo.

A semelhança do presidente, o vice-presidente da Comissão também deve ser eleito por uma maioria de dois terços. O queniano Erasus Mwencha, o vice-presidente incumbente da Comissão também concorre para um segundo mandato sem contestação.

Mesmo assim, a eleição não se trata de uma mera formalidade, pois se Mwencha também deverá reunir a maioria de dois terços. Se isso não acontecer a Comissão da UA estará mergulhada em sérias dificuldades.

Falando a imprensa moçambicana que se encontra a cobrir o evento, o secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão, explicou que o fracasso na eleição do presidente e vice-presidente da Comissão também terá implicações no futuro dos oito comissários que também deveriam ter sido eleitos na manhã de segunda feira.

A Comissão opera observando um equilíbrio regional e de género. Por isso, a eleição de um homem ou mulher poderá ter implicar mudanças na composição da Comissão.

A Cimeira prosseguiu em sessão a porta fechada para além do tempo previsto, aparentemente numa tentativa para a busca de uma solução. A manhã de hoje, terminou, prosseguindo a sessão durante a tarde, e o futuro da Comissão ainda continuava incerto até a hora da edição desta notícia.

(AIM)

Pf/sg

Fonte: (AIM) - 30.01.2012

Dirigentes da UA não conseguem eleger presidente, decisão adiada para Junho

2012-01-30T10:19:00.000-08:00

Os dirigentes africanos, reunidos esta segunda-feira (30) em Addis Abeba, não conseguiram eleger um novo presidente para a comissão da União Africana (UA), o órgão executivo da organização, e adiaram a eleição para Junho, informou fonte oficial.

"Nenhum dos dois candidatos venceu" a eleição, depois de quatro voltas de escrutínio entre a ministra do Interior sul-africana, Nkosazana Dlamini-Zuma, e o presidente cessante da Comissão, o gabonês Jean Ping, disse à imprensa o presidente da Zâmbia, Michael Zata, após a reunião.

"A próxima eleição realizar-se-á em Junho", acrescentou Zata, referindo-se à próxima cimeira da UA.

Fonte: @SAPO c/ Lusa in Notícias Sapo - 30.01.2012

Azagaia convidado a um seminário a decorrer na Noruega

2012-01-30T02:32:00.000-08:00

GDI retoma hoje debates sobre revisão da Constituição da República

2012-01-30T00:47:00.000-08:00

A reabertura dos debates será na Universidade Católica de Moçambique, na cidade de Nampula, numa palestra a ser dirigida pelo docente universitário e constitucionalista Gilles Cistac.

O Instituto de Governação e Desenvolvimento (GDI – sigla em inglês) retoma, hoje, na província de Nampula, os debates sobre a revisão da constituição, no âmbito da participação da sociedade civil nessa matéria.

Desde o lançamento do debate pelo partido Frelimo, o GDI tem-se destacado nessa matéria, tendo já avançado com a publicação de um livro sobre o assunto e a sua proposta de texto da revisão constitucional, ano passado, na cidade de Maputo, um evento que contou com a participação de várias personalidades.

Hoje, a primeira palestra de 2012 terá lugar na Universidade Católica de Moçambique (UCM), na Cidade de Nampula (Norte do país), onde tomará as rédeas o professor universitário e constitucionalista Gilles Cistac. Aliás, Cistac é um dos consultores do GDI que trabalhou no projecto.

Fonte: O País - 30.01.2012

Reflectindo: Este GDI é o mesmo que o Governance and Development Institute?

Gove preocupado com défices fiscal e de transacções

2012-01-29T23:48:00.000-08:00

Eleições Intercalares em Inhambane: Fernando Nhaca

2012-01-29T14:24:00.000-08:00

Fonte: MocambiqueTV

Preto não é gente!

2012-01-29T09:29:00.000-08:00

Buracos e acumulação de lixo afetam trânsito em Nampula

2012-01-29T09:09:00.000-08:00

Nampula, 29 jan (Lusa) - As chuvas que caíram na cidade de Nampula nas duas últimas semanas, com maior intensidade na sexta-feira, agravaram a acumulação de lixo e aumentaram os buracos nas ruas e avenidas da capital do norte de Moçambique.

O cenário ocorre sob o olhar impávido das autoridades municipais, que se queixam da insuficiência de recursos materiais e financeiros para proceder a uma recolha de todo o tipo de resíduos espalhado e amontoado pelas ruas e bairros residenciais, incluindo na zona da chamada "cidade de cimento".

Grande parte das ruas, sobretudo as mais movimentadas, apresenta-se praticamente intransitável.

Alguns automobilistas, interpelados hoje pela Agência Lusa, mostraram-se apreensivos com a situação e denunciaram que o atual estado das ruas contribui para a rápida degradação das peças dos seus automóveis.

Para Francisco Eugénio, taxista, a edilidade deveria estudar o melhor método de resolver o problema, com os poucos meios e que dispõe, sem esperar por mais tempo.

"Eu faço a reposição das peças da minha viatura de duas em duas semanas pela fragilidade das mesmas, por causa dos buracos", queixou-se Amorim António, outro motorista de táxi.

Mário José Neves, operador de transporte urbano de passageiros, compartilha da mesma opinião, referindo que a degradação das ruas influencia o seu rendimento diário, por causa do "longo tempo perdido na estrada" para chegar ao destino.

"Para esquivar dos buracos, perdemos muito tempo e isso influencia negativamente as nossas receitas diárias", disse.

Muitos automobilistas ouvidos pela Lusa receiam que estes dois problemas venham a interromper a circulação rodoviária em determinadas ruas e avenidas.

Entretanto, a edilidade já disse publicamente que não dispõe de condições de momento para efetuar uma intervenção de raiz, tendo apenas garantido que irá continuar com o enchimento de buracos em áreas localizadas e consideradas críticas.

De acordo com Abdul Paulo, chefe do gabinete do presidente do Conselho Municipal, a falta de asfalto no mercado nacional está a dificultar o cumprimento de algumas ações que haviam sido planificadas pela edilidade.

Ainda no quadro dos esforços empreendidos neste período de chuvas, Paulo disse que a edilidade está a executar trabalhos de desentupimento e limpeza de manilhas e sarjetas em diversos locais da cidade, no sentido de melhorar o sistema de saneamento.

Criticou, entretanto, a falta de colaboração de alguns munícipes que, disse, não obedecem às orientações do Conselho Municipal sobre os horários e locais de deposição do lixo, sobretudo o chamado "lixo doméstico", o mais produzido na cidade de Nampula.

Duas tempestades tropicais afetaram na última semana o centro e o sul de Moçambique, mas não diretamente a província de Nampula, tendo causado 26 mortos e colocado mais de 125 mil pessoas em situação de emergência.

LYR/LAS

Lusa in Notícias Sapo - 29.01.2012

MOVIMENTO DE PROTECÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DO TOFINHO

2012-01-29T05:58:00.000-08:00

A todos os cidadãos, residentes, turistas, nacionais, estrangeiros, empresários, trabalhadores, e pessoas de bom senso e moral, interessados na defesa do património natural das praias do Tofo e Tofinho: Ler mais

MOÇAMBIQUE E SUÉCIA RELANÇAM COOPERAÇÃO COMERCIAL

2012-01-29T05:03:00.000-08:00

Para efeito, uma delegação sueca chefiada pela Ministra do Comércio, Ewa Björling, manteve, na última Quinta-feira, negociações com a contraparte moçambicana, no âmbito da sua visita a Moçambique, que termina este sábado.

Numa conferência de imprensa que marcou o final das negociações, tanto o governante sueco quanto o Ministro moçambicano da Industria e Comercio, Armando Inroga, reconheceram a insipiência das relações comerciais, tendo, por isso, defendido a necessidade de se abrir uma nova pagina com vista ao seu incremento.

Actualmente, a balança comercial é desfavorável a Moçambique, situação que, segundo Inroga, deve ser corrigida.

Os dados das trocas comerciais indicam que, em 2007, Moçambique exportou para aquele país nórdico produtos avaliados em cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos (USD). Em contrapartida, a Suécia exportou para Moçambique bens estimados em 11 milhões USD. De referir que o ano de 2007 foi o pico das exportações moçambicanas para a Suécia.

Em 2010, as exportações de Moçambique para a Suécia atingiram apenas um milhões de dólares, tendo importado daquele país cerca de 9.0 milhões USD.

Tendo em conta esta realidade desfavorável, as duas partes acordaram, como desafio, o estabelecimento de bolsas de negócios entre os empresários dos dois países, de forma a identificar e consolidar novas áreas de cooperação.

Segundo o Ministro moçambicano da Industria e Comercio, o aumento do volume das exportações passa necessariamente pelo aumento da produção e produtividade, o que permitira a diversificação de produtos a exportar.

Por sua vez, a governante sueca defende a necessidade de se identificar mecanismos que visem remover as barreiras comerciais e outros obstáculos.

“Queremos ver as relações comerciais aumentadas, bem como o número de empresas suecas a trabalhar em Moçambique”, disse Bjorling.

De referir que o Ministério da Industria e Comercio não possui nenhum, Acordo Comercial com a Suécia, sendo que as trocas comerciais entre os dois países regem-se pelos princípios da Organização Mundial do Comercio (OMC), de que ambos são membros.

Contudo, no âmbito da cooperação multilateral, as trocas comerciais são feitas no quadro da cooperação entre a União Europeia (UE) e os países de Africa, Caraíbas e Pacifico (ACP) e do Sistema Preferencial Unilateral concedido pela EU aos Países Menos Avançados, denominado “Tudo Menos Armas (Everthing But Armas – EBAS.

Moçambique exporta para a Suécia citrinos, fibras têxteis, algodão bruto e ligas de alumínio e importa daquele país betumes naturais, artefactos de material têxtil, calçado, equipamentos diversos, tractores agrícolas e para a área de construção.

Contudo, Moçambique quer alargar esta gama de produtos, incluindo nela, por exemplo, os mariscos e mais produtos agrícolas, para além dos que vem exportando.

Por sua vez, a Suécia pretende potenciar, nas suas trocas comerciais, a área das telecomunicações e tecnologias de informação e comunicação (TICs).

(AIM)

Fonte: AIM - 28.01.2012

"Ou será que vão tentar comemorar as duas coisas, misturando alhos com bugalhos numa salada de duvidoso aspecto e ainda pior sabor"

2012-01-28T22:05:00.000-08:00

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Olá Luís

Como vai essa saúde? Do meu lado tudo bem, felizmente.

Lembrei-me de te escrever porque, como sabes, dentro de poucos dias o partido FRELIMO vai iniciar as comemorações do seu 50º. aniversário. Só que eu fico na dúvida sobre quem é, de facto, o aniversariante.

Será aquele movimento de libertação, formado maioritariamente por jovens, que lutou para conquistar a independência do nosso país, mas também o fim da exploração do homem pelo homem?

Ou será o actual partido em que os próprios dirigentes são o exemplo acabado de capitalistas exploradores?

Será a FRELIMO de Mondlane e de Samora que, após o II Congresso, se afirmava já socialista e, no terceiro, adoptou abertamente o marxismoleninismo, ou será o actual partido em que aquele tipo de ideologia foi completamente abandonado para dar lugar ao mais desbragado enriquecimento de uns poucos à custa de todos os demais?

Quem irá soprar as velas já todos sabemos. Mas será que todos os que estavam lá, quando esses cinquenta anos começaram, se sentirão abrangidos pela festa? Tenho algumas dúvidas.

A sensação que tenho é que a FRELIMO é como um ser humano. Começa jovem e cheio de força, cheio de ideais e de alegria para os conquistar e depois, com o passar dos anos, vai decaindo, física e psicologicamente, perdendo os ideais, à medida que lhe caem os dentes podres, até se tornar um velho apenas preocupado em aumentar a sua barriga, já enorme, à custa de tudo aquilo a que consiga deitar a mão.

A memória, que o Alzeimer lhes desgasta, prega-lhes a partida de já nem sequer se recordarem de que foram jovens e idealistas. Eles próprios, não outros, de outras gerações.

Transformados agora naquilo que, há 50 anos, combatiam, que vão eles comemorar? O passado ou o presente?

Ou será que vão tentar comemorar as duas coisas, misturando alhos com bugalhos numa salada de duvidoso aspecto e ainda pior sabor.

A juventude estão a perdê-la a cada dia que passa. Foi a juventude que saiu à rua em 1 e 2 de Setembro passado, no Maputo. Foi, essencialmente, a juventude que correu com eles do município de Quelimane. E, se queremos saber o que pensa a juventude, é bom lermos a extensa entrevista de Eric Charas ao “Canal de Moçambique”, em que ele nos fala, com clareza, de como os jovens estão fartos de ser desgovernados por esta FRELIMO cinquentenária.

“Está na hora de nos libertarmos dos nossos libertadores”, é uma frase que ele repete várias vezes.

Enfim, veremos como a festa decorre.

Com a sensação, é óbvio, de que vamos ser todos nós a pagar o champanhe e as chamussas.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

Fonte: CORREIO DA MANHÃ in Moçambique para todos – 27.01.2012

Os talibans de Moçambique

2012-01-28T14:19:00.000-08:00

NO jornal “Notícias”, a 14 de Janeiro de 2012, o jornalista Pedro Nacuo escreve uma coluna de opinião sobre um crime ocorrido em Pemba, Cabo Delgado: uma mulher que entrou num espaço reservado aos ritos de iniciação de rapazes foi “punida” por ordem do responsável pela cerimónia, que ordenou uma violação colectiva. Ela foi sexualmente violada por 17 homens. A Polícia inicialmente tentou intervir, chegando a deter os violadores, mas foi avisada para não se imiscuir no assunto.

Não se conhece o desfecho final do caso.

No artigo, Pedro Nacuo defende como merecida a “punição” decretada pelo “líder espiritual” e concretizada pelos seus “soldados”: “Ninguém moral e tradicionalmente condenou a punição aplicada à senhora, ainda que severa, porque as instituições são compostas por pessoas que sabem de que se trata”.

Este caso lembra a violação colectiva de uma jovem ordenada por um conselho tribal numa zona rural do Paquistão, em 2002. Só que o desfecho no Paquistão foi o opróbrio nacional e internacional, e o julgamento e condenação dos violadores e dos membros do conselho tribal envolvidos. Enquanto neste caso, o jornalista moçambicano defende a impunidade!

Contrariando a ideologia e valores conservadores, sexistas e talibanescos do jornalista, as autoridades moçambicanas têm que intervir. Para que a justiça seja reposta e para que não seja vã e inútil (e até hipócrita!) a aprovação de tantos instrumentos legais que protegem os direitos de cidadania de todas/os nós, mulheres, homens e crianças. E para mostrar que estamos de verdade num Estado de direito. Menos do que isso é ceder à lei arbitrária decidida e aplicada por líderes locais, indo contra as leis que consideram a violação como crime.

Lembre-se que Pedro Nacuo foi premiado em 2011 na categoria de imprensa escrita à 13ª edição do Prémio Saúde para Jornalistas promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas e a Organização das Nações Unidas. Assim, é assombroso que um jornalista premiado por escrever sobre saúde justifique que a mulher violada tenha sido maltratada pelos enfermeiros do hospital aonde foi levada. Este senhor recebe um prémio do MISAU mas está a promover condutas indignas da profissão médica, nomeadamente, rir de um estupro colectivo e culpabilizar a vítima: “Ficou, infelizmente, a história de rir: no hospital, os enfermeiros não sendo Lúkus, só puseram-se a tratá-la, como o fariam a uma pessoa que deliberadamente se meteu debaixo de um carro para que fosse pisada”.

Para finalizar, exigimos que a justiça cumpra as leis do Estado, sancionando os agressores (os violadores e o líder que os guiou) e mandando, assim, uma mensagem forte a quem quer decidir por si os limites da legalidade no país.

Solicitamos que o jornal “Notícias” publique esta nota como direito de resposta para repor princípios fundamentais dos direitos humanos, que norteiam a nossa jovem democracia.

Assinam:

WLSA Moçambique/ AMMCJ/ Fórum Mulher/ Forcom/ AMCS/ LAMBDA

NOTA DO EDITOR

O texto publicado na nossa edição de 14 de Janeiro de 2012 e assinado pelo nosso colega Pedro Nacuo reflecte somente, e apenas isso, a opinião do autor, a que tem direito, e que suscitou as diversas interpretações na esfera pública. O que a direcção editorial do Notícias defende é o respeito pelos valores sociais que promovem a mulher contra quaisquer tipos de abusos.

A inserção quinzenal de uma página especialmente dedicada a assuntos da mulher, um aspecto particular da prestação do jornal, evidencia o nosso respeito pela dignidade da mulher e o compromisso que temos com a sua promoção social e defesa dos seus direitos, alinhados aos comandos da Constituição da República e à lei de Imprensa em vigor no país.

Fonte: Jornal Notícias - 27.01.2012

Os Factos

2012-01-28T09:39:00.000-08:00

Por Machado da Graça

"Segundo o SG do MDM, Luis Boavida, quarta-feira passada e ele membros do seu partido visitaram o Mercado de Inhambane, onde uma senhora e um senhor lhes pediram camisetes do MDM. Ele proprio lhes ofereceu 2.
Quando regressavam 'a sede do seu partido, foram interpelados pela policia que os acusou de estarem a fazer campanha eleitoral fora da epoca propria. Como se nao bastasse, ficaram ainda a saber que as 2 pessoas a quem tinham oferecido as camisetes tinham sido detidas. Para resolver o problema o MDM mandou 7 militantes seus 'a esquadra da policia, os quais acabaram igualmente detidos...

"No proximo dia 3 de Fevereiro vai haver em Maputo um comincio de comemoracao dos 50 anos da Frelimo. Sera' que a policia vai mandar os presentes despirem todas as camisetes para nao se interpretar que estao a fazer campanha eleitoral? Gostava de assistir a policia a exigir o frelimista-mor, Armando Guebuza, que despisse a camiseta. Pagava bem para assistir a essa cena!"

Fonte: "A Talhe de Foice" (Savana, 27.01.12, Pp - 6): Postado por Homer Wolf no grupo Eleicões Intercalares em Inhambane

Porquê Cuamba e Pemba falharam à mudança?

2012-01-28T08:02:00.000-08:00

Por Gito Katawala*

Ok, acho que devo alguma explicacao, depois de ler a pergunta/constatacao do EGM, tive que explicar pra ele em privado que na minha opiniao ha uma explicacao que tem como origem nas caracteristicas e manifestacoes do eleitorado dessas duas cidades, Pemba e Cuamba. Nao sou um etnologo, mas a minha origem bantu e a convivencia com outros descendentes dos "maraves" leva-me a concluir que entre todos os "macuas" sao muito cautelosos e nao hesitam em acomodar-se mesmo sabendo que esta a ser usados ou ignorados. Entendam que isto nao eh uma incitacao a animosidades nem acusacoes pejorativas, mas eh uma constatacao baseada nos anos de convivencia. Nao eh mera coincidencia que os colonos e administracao portuguesa escolheu a dedo os poucos que se lhes outorgou a assimilacao; nao eh mera coincidencia que nunca tiveram um representante nos primeiros movimentos de libertacao; nao eh mera coincidencia que nunca houve um "high profile individual" na nomenklatura Mocambicana. A bondade deles eh o preco que pagam por todas essas humilhacoes, sempre regateam o seu bem estar a troco de um nao me chateies.

Um bloguista Portugues Alberto Viegas, Licenciado em Filologia Românica (Universidade do Porto, 1978),Mestre em Administração Escolar pela Universidade do Minho (1992). Investigador. Doutor em Educação pela UCP (2009). Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, escreve no seu blogue uma certa passagem que passo a transcrever: " Para a tribo Macua, o sorriso é um sinal de amizade e de que se pode criar uma boa relação. Quando chega alguém que não conhecem, sorriem-lhe na mesma. Deste modo, ele saberá que não tem nada a temer." Agora entendem porque on Senas e Ndaus nao se deram bem com essa de se mostrar os dentes nem? Eles poe as cartas na mesa e dizem logo, essa estoria de andar a mostrar os dentes eh o que esta a minar a nossa confianca, dai resulta a relacao quase antagonica entre estes e os Machanganas. Os meu pais san Nyanjas, bom a minha a mae ate que tem origem Chopi, mas o meu pai eh Nyanja, notei tambem que essa caracteristica de regatear o bem estar com sorriso tambem se aplica aos Nyanjas, com unica distincao de os Nyanjas serem um pouco mais leiloistas.

A Cidade de Pemba, apesar de muitos assumirem que eh predominatemente Mwani (or Kimwani), tem a particularidade de ter uma maioria Macua, as elites locais sao as tais que tem um berco nos tais assimilados seleccionados a dedo no tempo colonial, por coincidencia tem uma compleicao epidermica diferente da dos da maioria, mas em todo caso na perspectiva do patrao caucasiano, era tudo negroide, anyway, os Macuas da baia de Pemba em regra tambem sao sorridentes, e voltando ao bloguista, diz ele que " Os macuas recorrem também ao sorriso para apagar as ofensas. O ofendido, por sua vez, espera que aquele que o ofendeu lhe retribua outro sorriso para demonstrar que não queria ferir-lhe o coração. Basta um sorriso e acontecerá a reconciliação." - como podeis notar, de 5 em 5 anos as ofensas sao proferidas em forma de promessas, manifestos eleitorais, mas os Macuas querem sempre perdoar e reconciliar.

Outra carateristica generalizada dos Macuas eh a humildade e respeito, na nossa giria faziamos sempre pouco dos que estava dispostos a dar salamalecos a torto e direito. Mas eh assim msmo, nao se lhe pode tirar essa particularidade, Macua prefere vergar, ou seja cumprimentar com venia ou continencia, por mais que se lhe note o exagero, coisa que outro bantu nao vende assim com tanta facilidade. Yao or Maconde, por mais que ele saiba que nao sabe nada, nunca vao vergar, prefer virar as costas e ir nutrir a ignorancia dele, mas nao te preocupes, ele nao te detexta, esta a fazer-se de dificil. O Macua foi sempre tao cumpridor e como disse antes sorridente, o Antonio Viegas tambem diz que " durante o periodo colonial, este costume deu origem a muitas incompreensões. Ao patrão enfurecido que o insultava e lhe batia, o macua sorria, querendo dizer-lhe: «Desculpe, não queria ofendê-lo». Mas o patrão, ignorando o significado desta atitude, tratava-o ainda com mais violência, pois pensava que estava a burlar-se dele.

Carissimos, ai esta a minha explicacao de porque o MDM nao conseguiu ter a mesma mobilizacao que teve em Quelimane. Mas claro, nao nos esquecamos tambem na capacidade ideologica da Freli e a logistica, foi tambem em Cuamba que vimos as atropelacoes mais flagrantes desde o uso de meios do Estado/Governo a favor de um so lado. E houve o caso das listas e prisoes de Deputados da AP. As declaracoes reacistas e tribalistas do candidato vencedor. Mas foi uma licao bem dada. Agora so nos resta preparar-mo-nos para as gerais e presidenciais de 2014.

Povo no Poder!

A Luta Continua!

*Com a devida vénia do autor.

P.S. O título é meu e da minha responsabilidade.

Adenda: anexo do link do blog de Alberto Viegas: http://www.audacia.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EEulFlFFkkTfYHSrRu

Violentas manifestações contra validação de candidatura de Presidente senegalês

2012-01-28T06:13:00.000-08:00

Dakar, Senegal (PANA) - Manifestações populares violentas foram registadas em várias cidades do Senegal, sexta-feira à noite, após a validação pelo Conselho Constitucional da candidatura controversa do Presidente Abdoulaye Wade, de 86 anos, às eleições presidenciais de 26 de fevereiro próximo, constatou a PANA.

Em Dakar, a capital senegalesa, em Kaolack (centro), em Mbour, em Matam e em Ourossogui (leste), bem como em outras cidades, jovens saíram à rua para incendiar pneus e erguer barreiras ou saquear em protesto contra a validação da candidatura de Wade.

Bancos, a sede da Organização para a Valorização do Rio Senegal (OMVS), bem como outros edifícios públicos foram sequeados em Dakar, enquanto em Kaolack a agência da Rádio Televisão Senegalesa (RTS) foi alvo da fúria dos manifestantes.

As forças da ordem intervieram durante as manifestações nestas cidades, tendo lançado granadas lacrimogéneas.

O Conselho Constitucional validou 14 candidaturas, nomeadamente as do Presidente cessante, Abdoulaye Wade, dos ex-primeiros-ministros Macky Sall, Idrissa Seck e Moustapha Niasse, do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Cheikh Tidiane Gadio, do presidente da Câmara de Saint-Louis (norte), Cheikh Bamba Dièye, do advogado Doudou Ndoye, do líder do Partido Socialista (PS), Ousmane Tanor Dieng, da estilista Diouma Dieng Diakhaté, da docente universitária Amsatou Sow Sidibé, bem como de Mor Dieng, Djibril Ngom, Ibrahima Fall e Oumar Khassimou Dia.

No entanto, as candidaturas do cantor Youssou Ndour, do empresário Kéba Keinde e de Abdourahmane Sarr foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional.

A candidatura de Wade às eleições de 26 de fevereiro de 2012 é contestada pela oposição e pela sociedade civil, alegando que o Presidente senegalês, eleito em 2000 e reeleito em 2007, já cumpriu os dois mandatos autorizados pela Constituição.

No entanto, a Constituição senegalesa foi reformada em 2001 após a chegada ao poder de Wade e o Presidente senegalês alega que nos termos da nova Lei Magna ele pode candidatar-se para um outro mandato.

Fonte: Pana press - 28.01.2012

GOVERNO PROVINCIAL DE NAMPULA DENUNCIA: Membros dos conselhos consultivos beneficiam indevidamente do FDD

2012-01-28T06:07:00.000-08:00

O DINHEIRO do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), destinado a financiar projectos de produção de comida e de geração de rendas nos distritos de Ribáuè, Murrupula e Monapo, na província de Nampula, está a beneficiar os membros dos conselhos consultivos distritais, funcionários públicos e seus familiares, naquilo que constitui uma violação àquilo que foi estabelecido pelo Governo para a atribuição daqueles fundos.

De acordo com o documento lançado do Plano Provincial de Combate à Corrupção (PPACC), documento que foi lançado esta semana pelo Governo de Nampula, com objectivo de apresentar publicamente as linhas de acção que pretende usar para a erradicação daquele mal que está a afectar o funcionamento das instituições públicas, “trata-se de uma clara situação de conflito de interesse na gestão dos Fundos de Desenvolvimento Distrital, o que não deixa de levantar dúvidas sobre a transparência e isenção dos processos de aprovação dos projectos e atribuição dos fundos”.

No distrito de Ribáuè, a equipa de consultoria responsável pela elaboração do PPACC indica ter deparado com o caso de um mutuário que beneficiou de um crédito do FDD sem que tivesse submetido qualquer projecto para o efeito, para além de projectos aprovados e financiados em nome dos Serviços das Actividades Económicas cujos valores foram, no entanto, parar na conta de um funcionário daquele sector.

Os chefes das localidades daquele distrito disseram que não são raras as vezes em que se dizem surpresos com aprovação e financiamento de projectos que nunca passaram pelas suas mãos. Para o caso especifico de Murrupula, consta que o projecto que mais valor recebeu, 500 mil meticais, não passou pelas mãos dos membros do Conselho Consultivo Distrital.

Em Malema, 16 funcionários públicos foram responsabilizados pelo governador da província, Felismino Tocoli, a pagar uma dívida contraída nos mesmos moldes, na ordem de um milhão de meticais e que se pretendia fosse “mal parada”. O grupo havia beneficiado do valor, num flagrante conflito de interesse, já que não são elegíveis para FDD, para supostamente financiarem projecto de comercialização agrícola.

Apesar de os factos terem ocorrido no ano fiscal de 2010, a teia usada para “delapidar” este fundos, não deixa de ser preocupante visto que os funcionários se preocupam mais em defraudar o Estado que a servir os seus interesses.

Para além do sector das Finanças, os outros, caso da Saúde, Educação, Agricultura e Justiça são outros propensos a actos de corrupção. Na área da Saúde, por exemplo, alguns profissionais são indiciados de se aproveitarem da enorme procura dos cuidados sanitários pelas populações para, ao invés de imprimirem dinâmica, tornarem o processo de atendimento moroso e fazer cobranças.

Na Educação, aponta-se o desvio de fundos alocados para o funcionamento dos estabelecimentos escolares, vulgo Fundo de Apoio Directo às Escolas (FADE), empolamento de horas extras e venda de vagas para matrículas.

No sector do Plano e Finanças, fala-se de desvio de fundos para financiar projectos de membros dos governos distritais, conselhos consultivos ou de seus familiares, para além da falta de transparência nos concursos para fornecimento de serviços e bens ao Estado.

Para a área das Florestas, há denúncia de casos de comunidades e autoridades tradicionais que receberam subornos para encobrir abate ilegal de madeira e de fiscais que se envolvem em negociatas com madeireiros ilegais.

Na Justiça, foi dito, na ocasião, que estrangeiros “adquirem” a nacionalidade moçambicana a troco de dinheiro e emissão de cédulas falsas.

O estudo, que entretanto não tipifica os tipos de corrupção mais frequente nos sectores acima referenciados, foi encomendado pelo Governo de Nampula, com o objectivo de elaborar um plano provincial que possibilitasse o combate àquele fenómeno durante os próximos dois anos.

Alguns participantes ao seminário de lançamento do referido documento questionaram sobre a operacionalização do instrumento ora lançado: “Haverá integridade ética e moral de os fiscais responsáveis pela operacionalização do documento de cumprirem com esta responsabilidade?”, questionou Luís Uamusse.

Os outros que seguiram a Uamusse reconheceram a existência de fraco espírito de denúncia dos nampulenses e explicaram, contudo, que se tal deve ao descrédito que as instituições e entidades depositárias das queixas atingiram. É daí que as pessoas preferem usar as presidências abertas e inclusivas do Chefe do Estado para denunciar as injustiças ou fazer petições porque, localmente, nada se faz quando se recebe uma denúncia.

Padil Salimo, um dos consultores que elaborou o documento, explicou que a tarefa incumbida pelo Executivo de Nampula não era de fazer somente o diagnóstico do problema corrupção, mas também apresentar uma matriz de saídas para o problema.

Assim, na Educação propõe-se a capacitação dos comités escolares para melhor fiscalização da gestão dos fundos de apoio às escolas, fixação de número máximo de horas extras por funcionário e divulgação atempado do número de vagas que cada escola tem.

Na Saúde, sugere-se a autonomização do Gabinete de Utente, enquanto no Plano e Finanças a matriz recomenda a criação de um mecanismo de reclamação das comunidades face aos esquemas à volta de gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Para a Justiça, falou-se da necessidade urgente de formação de magistrados anticorrupção, enquanto na Agricultura se adiantou ser imprescindível promover a rotatividade dos fiscais florestais.

António Máquina, secretário permanente provincial e pessoa que orientou o encontro, disse que não obstante as “imperfeições” que o documento apresenta à luz de alguns participantes, “devemo-nos vangloriar de possuir um instrumento orientador para um problema tão complexo e desprestigiante para o funcionamento público como é o caso de corrupção”.

Fonte: Jornal Notícias - 28.01.2012

2012-01-28T04:56:00.000-08:00

MA: Onde está o dinheiro, meu irmão Matos?

PM: É...É...está inscrito nesses papéis que ti dou.

MA: Aqui mesmo, nestes papéis?

PM: Sim. Aliás é o remanescente das obras de drenagem de Quelimane.

MA: Tao pouco assim?

PM: Ra-ra-ra-ra...o pouco com Deus é muito!

MA: Não me trames meu irmão. Sabes que os munícipes de Quelimane querem ver obras. Agora de onde vou trazer o 'taku' para continuar as obras. Ler mais

Jovem raptada e morta por um cadastrado

2012-01-28T03:15:00.000-08:00

A jovem Dulce Namutapia anteriormente anunciada no TIM e com essa referência neste blog, foi assassinada por um cadastrado saido da cadeia de Máxima segurança, vulgo "BO" há três meses. (ler aqui).

Reflectindo: depois que o cadastrado saiu da cadeia de máxima (in)segurança, sei lá como, terá a polícia publicado o facto com a foto do criminoso regularmente? Eu acredito que se a PRM tivesse essa cultura, muitos criminosos que saem ou são soltos do BO ou outras cadeias seriam neutralizados pelos populares que não teriam dificuldades em telefonar à polícia quando os vissem.

E não há Frelimização do Estado Mocambiçano?

2012-01-27T12:02:00.000-08:00

Epah uma confusão mesmo...entre o que e' partido e o que e' Governo... não se esqueçam que O professor Nhaca que foi meu professor a 20 anos atrás, foi afastado da escola a 3 anos (transferido para funhalouro) he he he ... por ter afirmado publicamente que era da MDM....um motorista visinho do estado foi espulso por ter dado boleia a um cidadao qualquer, que afinal no fim alguem descobriu que era da Renamo....parece que todo Moçambicano o come maçaroca ou nao come nada...muito menos o Galo!!! ainda nao percebi..:-) alguém pode explicar isso? Benny talvez tenhas uma explicação convincente?? (Marcia N. Horst in Facebook)

Agressões na igreja apostólica em Nampula

2012-01-27T10:35:00.000-08:00

Os pecados são aqui perdoados pelos profetas mediante uma submissão por parte do crente pecador a cenas de pancadaria no interior da igreja. Ler mais

Fonte: TIM - 27.01.2012

Lixo assola Nampula

2012-01-27T09:50:00.000-08:00

Lixo, mau cheiro e ruas degradadas voltam a tomar conta dos bairros periféricos da cidade de Nampula.

É assim em quase todos os bairros da cidade de Nampula. Lixo e cheiro nauseabundo marca o quotidiano dos munícipes perante um olhar impotente das autoridades municipais que ao longo dos anos falam de estratégias para a mitigação deste problema. No terreno não há melhorias, muito pelo contrário. Ler mais

Fonte: TIM - 27.01.2012

Ex-edil da Renamo em Nacala-Porto reclama dinheiro prometido pela Frelimo

2012-01-27T04:20:00.000-08:00

Manuel dos Santos traído pelos “camaradas”

Maputo (Canalmoz) – Em 2009, aquando da realização das quartas eleições gerais e primeiras para as Assembleias Provinciais, o ex-presidente do Município de Nacala-Porto então eleito pelas listas da Renamo, Manuel dos Santos, que perdera pouco antes a sua reeleição a favor do candidato da Frelimo na segunda volta, apareceu a apoiar a Frelimo, jogando farpas para a Renamo, partido pelo qual havia concorrido. Nas eleições municipais um ano atrás concorrera pela Renamo. Afinal tudo era fruto de negociatas envolvendo dois milhões e quinhentos mil meticais.

Agora que “o dinheiro prometido pela Frelimo a Manuel dos Santos não sai”, o ex-edital começa a revelar segredos e cita o nome do empresário Celso Correia, da INSITEC, como a pessoa que iria pagar o tal dinheiro ao ex-edil da Renamo.

Informações que circulam em Nacala, dadas como saindo do próprio ex-edil, indicam que as negociações para Manuel dos Santos mudar da Renamo para Frelimo foram conduzidas pelo jovem empresário Celso Correia e ele próprio tinha-se encarregado de efectuar o pagamento do valor acordado de dois milhões e quinhentos mil meticais. Mas já lá vão três anos, e Manuel dos Santos só recebeu uma parte desse dinheiro. Ler mais

Reflectindo: só pormenores faltam. Quando dia antes o Nuno Amorim apareceu por aqui a dizer que uma bomba ia explodir em Nacala-Porto, eu fui lhe claro que tratou-se duma negociata.

E o Presidente da República?

2012-01-26T13:06:00.000-08:00

A tristeza que abalou e continua a abalar milhares de familias mocambicanas parece nao ter abalado o mais alto magistrado na nacao. Ate aqui ainda nao houve nenhuma mensagem de consolo as familias enlutadas. Afinal quantos mocambicanos devem morrer numa assentada para sacar da presidencia aquelas mensagens de condolencias que lemos nas breves do matutino do banco emissor quando morre um lider de inspiracao marxista.

Fonte: Savana 27.01.2012 in Facebook

Nota: o título é meu.

Violação grave dos direitos humanos das mulheres em nome da tradição

2012-01-26T10:44:00.000-08:00

Um grupo de organizações mandou uma nota ao jornal Notícias, a propósito de uma notícia sobre uma violação dos direitos humanos das mulheres e repudiando a posição complacente do cronista. Veja em baixo, na íntegra, a nota enviada ao Notícias no dia 20 de Janeiro e que até hoje (dia 26) não foi publicada. Ler mais

Artigo relacionados:

17 JOVENS ACUSADOS DE VIOLAÇÃO SEXUAL

Um grupo de 17 jovens da cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é acusado de ter abusado sexualmente uma mulher de 35 anos de idade que, terá passado pelo local onde os jovens estavam a ser submetidos a ritos de iniciação. Ler mais

Por Pedro Nacuo

Leis que colidem com a tradição!

E há muitas! M’mera ou M’vera (acampamento) é o local especialmente escolhido para acomodar (?) os jovens que vão aos ritos de iniciação masculinos, a mais credível forma de educação na tradição de quase todas as províncias do Norte de Moçambique, portanto de todas as etnias aqui existentes. Ler mais

Elefantes ameaçam vila de Memba mas ninguém os vê

2012-01-26T10:04:00.000-08:00

Maputo - Pegadas e vestígios de fezes é tudo o que a população de Memba, uma vila costeira no norte de Moçambique, tem para assegurar que, durante a noite, as suas ruas são percorridas por três elefantes.

Apesar da sua corpulência, ainda ninguém viu os paquidermes, nem mesmo a patrulha da Polícia da República de Moçambique enviada para o local após terem aparecido os primeiros vestígios ou o caçador que na região afugenta esta espécie protegida.

Mas os elefantes têm feito tudo para não passarem despercebidos, segundo o relato de uma moradora, citado hoje no diário Noticiais, de Maputo.

"Esta manhã (quarta-feira) saí para a ginástica matinal e voltei a deparar-me com as pegadas de um elefante em redor da residência do médico.

Soube, igualmente, que em redor do centro de saúde foram encontradas pegadas do mesmo animal, o que nos leva a acreditar que os mesmos estão perdidos", disse Felisbela Lazaro.

Na região, a mais de dois mil quilómetros a norte da capital, Maputo, abundam as manadas de elefantes e os locais crêem que estes "visitantes nocturnos" se encontrem perdidos há cerca de uma semana, desde que surgiram os primeiros indícios da sua presença na vila com 53 mil habitantes.

Até ao momento não se registaram danos nem outros prejuízos, a não ser, como assinala o jornal, os estabelecimentos de diversão nocturna terem passado a fechar mais cedo, com receio de uma visita inesperada.

Fonte: Angola press - 26.01.2012

Mutuários reconhecem haver dificuldades no reembolso ao CMCM

2012-01-25T14:06:00.000-08:00

Beneficiários do PERPU reconhecem dificuldades para o reembolso. Vídeo

Foi com um conjunto de argumentos que os beneficiários do fundo inserido no Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana e que não estão a conseguir reembolsar os valores foram ao município de Maputo conversar com o edil da capital, David Simango. Ler mais

Fonte: TIM - 25.01.2012

MDM inscreve-se na CNE

2012-01-25T13:52:00.000-08:00

MDM é o primeiro partido a inscrever o seu candidato na CNE.

A Comissão Nacional de eleições recebeu na manhã desta quarta-feira a inscrição do candidato do Movimento democratico de Moçambique, Fernando Nhaca, as eleições intercalares no município de Inhambane agendadas para 18 de Abril próximo.

Segundo o mandatario do MDM José de Sousa, este é o primeiro passo em que todos os procedimentos foram cumpridos rumo a conquista do Município de Inhambane. Ler mais

Fonte: TIM - 25/01/2012

Ex-edil da Renamo em Nacala-Porto reclama dinheiro prometido pela Frelimo

2012-01-25T10:48:00.001-08:00

Manuel dos Santos traído pelos “camaradas”

Agora que “o dinheiro prometido pela Frelimo a Manuel dos Santos não sai”, o ex-edital começa a revelar segredos e cita o nome do empresário Celso Correia, da INSITEC, como a pessoa que iria pagar o tal dinheiro ao ex-edil da Renamo.

O Partido Frelimo via Manuel dos Santos como grande adversário naquela cidade. Foi um edil amado pela população e recorde-se, quando em 2008 a Renamo perdeu todas as autarquias para a Frelimo, em Nacala-Porto houve segunda volta. Só assim a Frelimo conseguiu tirar Manuel dos Santos da urbe e pelo que se conta fraudulentamente, comprando o seu silêncio perante troca de resultados.

“Comprando” o edil para apoiar a Frelimo nas eleições de 2009, o partido dos “camaradas” conseguia arrastar os apoiantes de Manuel dos Santos para as suas fileiras. E assim foi, pelo menos em parte.

O acordo entre Manuel dos Santos e Celso Correia, a mando da Frelimo, previa o pagamento antecipado de um milhão e quinhentos mil meticais, para depois das eleições o ex-edil receber a outra parte, ou seja, um milhão de meticais, o que não veio a acontecer.

Até hoje Manuel dos Santos ainda não recebeu o valor em falta, garantiu-nos uma fonte próxima.

A mesma fonte diz que Manuel dos Santos tem tentado cobrar a restante parte da verba, mas ninguém lhe dá ouvidos. “Celso Correia jamais quis ouvir a ele (Manuel dos Santos) e muito menos responde às chamadas vindas de Manuel dos Santos, disse-nos a fonte.

Acantonado na Assembleia Municipal como membro, Manuel dos Santos vai levando a sua vida em Nacala-Porto.

Em Nacala-Porto tentámos, sem sucesso, colher a posição de Manuel dos Santos para falar sobre este assunto.

Telefonámos ao ex-edil e ele disse que se encontrava algures num bairro de Nacala-Porto e não tinha disponibilidade para nos receber. (Aunício da Silva)

Fonte: Canalmoz - 25.01.2012

Grupo Boko Haram matou 935 na Nigéria desde 2009, diz relatório

2012-01-25T03:57:00.000-08:00

A seita islamista nigeriana Boko Haram matou pelo menos 935 pessoas desde que promoveu um levantamento popular em 2009, incluindo mais de 250 somente nas primeiras semanas de 2012, disse nesta terça-feira o grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch.

O Boko Haram - que no idioma hausa significa "a educação ocidental é pecaminosa" - tem como modelo o Taliban do Afeganistão.Ler mais

Fonte: @Verdade - 25.01.2012

Tempestades causaram 25 mortes no centro e sul do país -- Governo

2012-01-24T09:29:00.000-08:00

Maputo, 23 jan (Lusa) - O número de vítimas das tempestades "Dando", que assola o sul, e "Funso", que atinge o centro de Moçambique, subiu para 25, anunciaram hoje as autoridades moçambicanas. Ler mais

Professores “turbo” prejudicam estudantes da UEM

2012-01-24T00:10:00.000-08:00

“Eu queria fazer trabalho do fim do curso, mas não encontrei docente para supervisionar o meu trabalho e acabei fazendo exame de estado. Quando me inscrevi na UEM tinha uma ideia de uma universidade organizada, mas o que lá encontrei é outra coisa” – Nádia da Silva, formada na UEM

“Muitos docentes são directores e PCA’s por aí. Têm pouco tempo para os estudantes” – Ayrton Cassamo, Presidente da Associação de Estudantes da UEM Ler mais

Trânsito na Estrada Nacional Nr. 1 já foi restabelecido. Novo corte está eminente na região da Macia

2012-01-24T00:05:00.000-08:00

O trânsito de pessoas e bens entre a cidade de Maputo e o resto do país foi restabelecido na manhã de hoje, após três dias de interrupção verificada na sequência de um corte na Estrada Nacional Número Um (EN1). Ler mais

Em Nacala-Porto: Edil queixa-se da incompetência dos seus quadros

2012-01-23T23:45:00.000-08:00

Nampula (Canalmoz) – O presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto, Chale Ossufo, queixa-se do mau rendimento dos recursos humanos que compõe a sua equipa de trabalho naquele município. Ler mais

Tempestades no centro e sul de Moçambique fazem pelo menos 18 mortos

2012-01-23T13:25:00.000-08:00

Pelo menos 18 pessoas morreram na sequência da passagem das tempestades "Dando", que assola o sul de Moçambique, e "Funso", que atingiu o centro, anunciaram hoje as autoridades moçambicanas. A estrada que liga o sul ao norte de Moçambique está cortada desde sábado devido à subida do nível das águas no rio Incomáti que abriu uma cratera no distrito da Manhiça, na província de Maputo. Ler mais

MDM apresenta professor como candidato às intercalares de Inhambane

2012-01-23T09:09:00.000-08:00

Maputo, 23 jan (Lusa) - A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) elegeu o professor Fernando Nhaca como candidato do partido às eleições intercalares de Inhambane, que se vão realizar no dia 18 de abril.

Numa reunião da Comissão Política, que decorreu em Inhambane no fim de semana, o MDM decidiu que o candidato da segunda principal formação política da oposição moçambicana será Fernando Nhaca, 44 anos, professor de profissão.

Fernando Nhaca, um dos cofundadores do MDM, é licenciado em Desenho, e já desempenhou vários cargos no partido na província de Inhambane, nomeadamente de chefe de gabinete de estudos e projetos. Ler mais

Fonte: Lusa 23.01.2012

Chuvas separam Maputo do resto do país

2012-01-22T06:40:00.000-08:00

Fonte: TIM

Jovem desaparecida

2012-01-22T06:30:00.000-08:00

Encontra-se desaparecida desde esta sexta-feira uma jovem de 27 anos de idade residente na Cidade de Maputo, no Bairro de Maxaquene, Veja o vídeo

suspeitasse que Dulce tenha sido raptada por volta das 10h no bairro de jardim. Desconforto, tristeza e preocupação é o que vive a família Namutapia, causado pelo desaparecimento de Dulce, menina de 27 anos de idade, filha mais nova de casa. Ler mais

Contactos: 82 49 61 054 ou 82 05 69 580

Madagáscar impede aterragem de antigo Presidente Marc Ravalomanana

2012-01-22T06:12:00.000-08:00

O avião que transportava o antigo Presidente do Madagáscar, Marc Ravalomanana, de volta ao seu país do exílio na África do Sul, foi desviado para um aeroporto de Moçambique (leia-se Pemba), depois de ter recebido uma ordem para voltar para trás em pleno voo. Ler mais

Xiconhonha quem é?

2012-01-22T05:55:00.000-08:00

Alerta vermelho na zona sul de Moçambique devido tempestade tropical

2012-01-21T15:06:00.000-08:00

A zona sul do país, nomeadamente as áreas costeiras das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, estão a ser fustigadas, desde a manhã desta segunda-feira, por uma tempestade Tropical moderada denominada “Dando” que está originar chuvas acima do normal, ventos fortes (com 50 a 85 quilómetros por hora e com rajadas que chegam aos 120 quilómetros por hora) e está criar ondas entre cinco e seis metros de altura no mar. Ler mais

Malawi: Mulheres manifestam-se à favor da conservação do uso da calça

2012-01-21T13:55:00.000-08:00

Blantyre - Cerca de 2.000 mulheres manifestaram –se hoje (sexta-feira) em Blantyre, principal cidade do Malawi, para protestar contra os despimentos forçados dos quais foram vitimas algumas delas por se apresentarem de calças, constatou um correspondente da AFP.

"Devemos dizer “não” aos abusos dos quais são vitimas as mulheres", lançou a vice-presidente Joyce Banda explicando a vontade de querer "mostrar (sua) solidariedade" para com as vítimas.

Algumas mulheres apresentavam T-shirts com a palavra "Paz", e outras com a questão "Venda, Ndikugule, Undibvulenso?, que pode ser traduzido por “Vendedor, comprei a ti e tu a retiras? .

Vários membros do governo e representantes da oposição participaram na manifestação.

A policia anunciou quarta-feira que deteve 15 "vagabundos" vendedores ambulantes e jovens desocupados, que aterrorizam as mulheres despindo-as das suas vestes (calças e blusas), antes de se apoderarem do seu dinheiro, na capital Lilongwe.

O presidente Bingu wa Mutharika deu razão quinta-feira as mulheres assegurando as suas concidadãs que "elas podem usar o que quiserem”, como a calça que melhor as protege em relação à saia.

As mulheres desse país profundamente conservador da África Austral não têm direito de usar calças desde o governo de Kamuzu Banda. A interdição não foi levantada desde 1994.

Fonte: Angola press - 21.01.2012

Nigéria: Ataques coordenados e tiroteios deixam 80 mortos

2012-01-21T13:44:00.000-08:00

Kano, Nigéria - Ataques coordenados com bombas contra as forças de segurança e tiroteios custaram a vida, na sexta-feira, de 80 pessoas, provocando o caos em Kano, a segunda maior cidade da Nigéria, cujas ruas estavam cheias de cadáveres neste sábado.

As primeiras informações falavam de 28 mortos, mas no necrotério de Kano se amontoavam os corpos de 80 pessoas, na sua maioria com marcas de tiros, enquanto uma centena de pessoas aguardava no lado de forma para recolher os restos mortais dos seus parentes.

Foi imposto um toque de recolher de 24 horas em Kano, a maior cidade do norte da Nigéria, de maioria muçulmana, presa à violência na sexta-feira ao anoitecer, com ataques contra oito delegacias de polícia e escritórios de imigração ou residências.

O principal jornal do norte da Nigéria indicou na sua edição deste sábado que um suposto porta-voz do grupo islamita Boko Haram havia reivindicado estes atentados, afirmou que era uma resposta à negativa das autoridades de libertar os seus membros detidos.

Muitos ataques deste tipo no norte da Nigéria foram atribuídos ao Boko Haram.

Foram ouvidas cerca de 20 explosões em Kano, enquanto um camicase atacava uma delegacia. O carro-bomba explodiu em frente à delegacia depois que o atacante fugiu e a polícia o matou a tiros, segundo fontes policias.

Muitas outras delegacias foram atacadas, incluindo um prédio do serviço secreto, assim como os escritórios de imigração.

Foram ouvidos disparos em várias regiões. Um jornalista da televisão local se encontrava entre os que morreram pelos disparos quando cobria os actos de violência. Acredita-se que ao menos 11 oficiais de polícia estão entre os mortos.

"Estou a caminhar pelas ruas do meu bairro", declarou à AFP Naziru Muhammad, um morador de Kano, muito perto do quartel da polícia, um dos alvos atacados na sexta-feira.

"Entre a minha casa e a delegacia, nesta rua, contei 16 cadáveres no chão, entre eles de seis policias", explicou.

Uma fonte policial que solicitou o anonimato indicou que dois policias morreram num ataque contra uma delegacia e uma fonte médica disse que um membro do exército e uma menina perderam a vida neste ataque.

Outras duas pessoas, incluindo o camicase e o jornalista nigeriano, também morreram, de acordo com um balanço fornecido na sexta-feira à noite pela AFP a partir de testemunhos.

A fonte policial indicou que "o número de mortos chega a dezenas", mas não pôde fornecer um número preciso.

Neste sábado começavam a ser obtidos detalhes dos atentados, nos quais aparentemente participaram pelo menos dois atacantes suicidas.

Estes ataques, depois que Kano havia escapado até agora da onda de violência atribuída ao Boko Haram nos últimos meses, fizeram com que os habitantes fugissem das suas casas por medo do futuro.

O presidente Goodluck Jonathan declarou o estado de emergência no dia 31 de Dezembro em sectores de quatro estados onde foram registados ataques que foram atribuídos ao Boko Haram.

Kano não estava incluída no estado de emergência e não havia sido afectada por nenhum dos últimos ataques importantes, que, na sua maioria, ocorreram no nordeste do país.

A Nigéria, o país mais povoado da África (cerca de 167 milhões de habitantes) e seu maior produtor de petróleo, está dividida entre o norte, maioritariamente muçulmano, e o sul, predominantemente cristão.

Por outro lado, duas explosões sacudiram a cidade de Yenagoa, no estado natal de presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, mas não foram reportadas vítimas, anunciaram o gabinete do governador e uma fonte militar neste sábado.

As explosões ocorreram depois dos ataques em Kano, mas o governador afirmou que as explosões de Yenagoa estavam vinculadas às próximas eleições.

Fonte: Angola press - 21.01.2012

Vale Brasileira em Tete, direitos e repressão

2012-01-21T05:55:00.000-08:00

‎"A cerca de 7 quilómetros de Cateme foi montado um posto avançado da Força de Intervenção Rápida (FIR) fortemente armado. A logística da força é garantida pela Vale. Esta companhia garante transporte, alimentação, água e outras condições que possam deixar os agentes bem motivados e prontos a intervir".

Fonte: Jornal SAVANA no mural de Palmeirim Chongo

Propinas sufocam estudantes

2012-01-21T02:05:00.000-08:00

Estudantes do ISCAM reclamam agravamento acentuado das propinas

Os números não param de subir! Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique. Os constantes agravamentos das propinas já estão a criar um clima de desconforto entre a comunidade estudantil que junto da direcção do instituto procurou na manhã desta quinta-feira solicitar uma revisão do agravamento anunciado para o presente ano na ordem de 56 por cento.

E mais. Aqui fala-se de injustiça. Um dos estudantes que supostamente por temer represálias não aceitou gravar a entrevista explicou a TIM que por exemplo quem estudou um ano com uma propina de 19.200 meticais, no ano seguinte deve pagar 30 mil meticais. Ou seja, todos anualmente são solicitados a aumentar os furos no cinto.

Os estudantes entendem que as revisões das propinas não deviam ser anuais, uma vez que antes de ingressarem neste instituto há um plano que fazem sobre os pagamentos, mas quando depois vêem os seus bolsos assaltados o seu desempenho na sala de aula fica condicionado.

Explicaram ainda que neste instituto se o estudante tem uma cadeira em atraso deve até à data da renovação da matrícula pagar 1.500,00 Meticais, valor a que deve juntar 3 mil meticais, mais mil e trezentos da cadeira em atraso, quinhentos meticais para os testes e cartão de estudante, o que totaliza seis mil e trezentos meticais. Números cobrados só para o arranque do ano lectivo.

Desde a passada segunda-feira que a TIM tem estado a contactar a direcção do ISCAM, mas este a respeito do agravamento das propinas não se quer pronunciar. (Helenio Jeronimo)

Fonte: TIM - 20.01.2012

Há mais de 6 mil professores fantasmas a receberem horas extras na Zambézia

2012-01-20T08:23:00.000-08:00

Há mais de seis mil professores fantasmas, no sector de Educação na província central da Zambézia, que supostamente recebiam horas extraordinárias sem darem aulas.

Este assunto vem sendo badalado em quase todos encontros que o sector tem tido. Nas sessões do governo, quando o assunto é salário, este assunto também levanta-se e vai ao debate. O próprio governador da Zambézia, Francisco Itai Meque, não se cansa de alertar que tarde ou cedo, os fantasmas serão descobertos. Porém, até então, os fantasmas mantêm-se fantasmas.

Para fazer o seu balanço anual, o director provincial da Educação e Cultura nesta parcela do país, José Luís Pereira, chamou a imprensa para dizer o que foi feito no seu sector, ano findo.

Uma das questões levantadas foi a questão do pagamento das horas extraordinárias aos professores. Aqui, José Pereira não pestanejou e disse que “há mais de seis mil professores em toda a província que recebem horas extras sem que tenham direito”.

Estes professores, conforme a fonte, serão identificados e sancionados pelas infracções que cometem. O sector, em coordenação com as finanças e outros, está a trabalhar para que o assunto não seja esquecido, porque são valores do erário público a serem lapidados por pessoas que não têm direito.

Quando a imprensa insistiu ao director para que dissesse o prazo e as metas sobre a identificação dos professores fantasmas, o director foi cauteloso e disse que “quando tudo estiver pronto, vocês, como jornalistas, serão os primeiros a receberem a informação”.

Vem o pente fino

Já que o assunto não é novidade nas hostes do governo e da sociedade, o sector de educação diz que vem aí um pente fino, para limpar uma vez por todas estas sujeiras que mancham o sector.

Para José Luís Pereira, director do pelouro, neste momento, há esforços para que a situação não prevaleça, dai que tarde ou cedo, os prevaricadores serão identificados.

Há “peixe” graúdo neste jogo

Ninguém acredita que os seis mil professores que supostamente recebem horas extras, estejam neste jogo apenas sozinhos. Os olhos vê tudo e por vezes, a boca não fala por temer represálias.

Nesta província, já foram reportados casos em que até agentes de serviços recebiam horas extras, para além de directores das escolas.

O director Pereira diz que podem existir pessoas (gestores) envolvidos neste esquema, dai que o pente fino não vai deixar ninguém, porque, na sua óptica, quem conhece os professores que estão numa certa escola, são os gestores daquele estabelecimento de ensino.

Enfim, o sector de educação diz que desta vez será de vez, não há como escapar e para que isso aconteça há que contar com a colaboração dos diversos seguimentos.

Fonte: Diário da Zambéia in @Verdade - 20.01.2012

Portugueses em Angola vivem bem mas não gostam dos pretos no país deles

2012-01-19T14:55:00.000-08:00

Inhambane em vésperas das eleições intercalares Polícia detém nove apoiantes do MDM

2012-01-19T12:27:00.000-08:00

Maputo (Canalmoz) – O processo das eleições “intercalares” em Inhambane para escolha do sucessor do malogrado edil Lourenço Macul ainda não começou, mas a Polícia da República de Moçambique (PRM) já começou a mostrar a sua tendência e a fazer das suas na “terra de boa gente”. Ontem deteve nove simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) naquela região do país, alegadamente por estarem a fazer campanha pelo partido liderado por Daviz Simango que já anunciou a sua intenção de disputar o cargo de Presidente do Município de “Inhambane-céu”. Ler mais

Formar licenciados para o desemprego ou baixar de nível para ter colocação?!

2012-01-19T06:39:00.000-08:00

Dilema de contratação de professores no país.

A Universidade Pedagógica graduou, só em 2011, mais de 4 mil professores licenciados. Deste número, nem sequer um foi contratado pela Educação, considerando que nenhum licenciado foi chamado a dar aulas nas escolas públicas em 2012, exceptuando os que estavam a estudar como bolseiros. A justificação é a mesma de sempre - falta de dinheiro -, e, em contrapartida, a qualidade de ensino vai degradando-se nos últimos anos por vários motivos, dos quais, a fraca qualidade do corpo docente...

O Ministério da Educação (MINED) não vai contratar nenhum professor licenciado este ano para leccionar nas escolas públicas do país. Os únicos 169 licenciados que passarão para o sistema já davam aulas nas escolas públicas, desde o ano passado, só que os seus salários eram pagos por um doador e o contrato com este financiador só tinha validade de um ano.

No total, o Ministério da Educação contratou, para o presente ano, 8 500 docentes distribuídos por todas as províncias do país.

Na verdade, dos 8 500 professores, 7 300 é que são novos no sistema, enquanto os restantes 1 200 estão a ser integrados na educação, uma vez que já davam aulas nas escolas públicas, mas os seus salários eram pagos por um doador e não pelo Orçamento do Estado. Destes 1 200 professores ora integrados, 169 são licenciados, mas nenhum dos 7 300 novos docentes é licenciado. Ou seja, para o ano de 2012, o Estado moçambicano não contratou nenhum professor com nível de licenciatura.

Graduar licenciados para o desemprego ou baixar de nível para ter colocação?!

Em 2011, só a Universidade Pedagógica, UP-Sede, em Maputo, lançou para o mercado 1 906 licenciados em diversas áreas de saber. Nos últimos cinco anos, a UP-Sede graduou cerca de 5 770 professores com nível de licenciatura. Dados em nosso poder, facultados pela Direcção do Registo Académico daquela instituição de ensino superior, mostram que, só ano passado, apenas seis delegações da UP, nomeadamente, UP-Sede, delegações da Beira, Gaza, Nampula, Quelimane, e da Sagrada Família, graduaram cerca de 4 139 docentes licenciados.

Em termos concretos, todos os 4 139 licenciados formados pela UP em 2011 não vão ter colocação como docentes nas escolas públicas do país, exceptuando os que estavam a estudar como bolseiros da Educação. Como alternativa, alguns destes quadros poderão dar aulas nas escolas privadas ou candidatarem-se às escolas públicas como “médios” ou “bacharéis”, já que o Ministério da Educação apenas contratou professores de nível básico (10a+1) os chamados DN4; de nível médio, (12ª +1), os chamados DN3 e bacharéis ou DN2.

Situação como entrave da qualidade de ensino

O Ministério da Educação reconhece que esta situação é constrangedora para quem quer atingir um nível aceitável da qualidade de ensino, mas diz que sem dinheiro nada pode ser feito.

Os directores das principais escolas da cidade de Maputo, tais como Josina Machel e Francisco Manyanga, reconheceram que, nos últimos três anos, a qualidade de ensino baixou consideravelmente. Na Francisco Manyanga, o director da Escola, Orlando Dima, disse que o aproveitamento pedagógico caiu de cerca de 80 para cerca de 70 por cento.

Enquanto isso, na “Josina Machel”, o aproveitamento caiu de cerca de 80 para cerca de 50 por cento nos últimos três anos, tal como indicou Maimuna Ibrahimo, directora daquela unidade escolar.

Para além disso, o aproveitamento pedagógico das classes com exame, na cidade de Maputo, esteve abaixo de 10 por cento na primeira época do ano passado. Ou seja, as reprovações estiveram acima de 90 por cento.

O director de Planificação a nível da Direcção de Educação da Cidade de Maputo, Samuel Meneses, lamenta o facto, porque, segundo explica, “os professores qualificados são um elemento-chave para a melhoria da qualidade de ensino”, que é um dos principais objectivos do sector da Educação para o presente ano de 2012, “mas sem dinheiro nada pode ser feito”.

Alias, o próprio ministro da Educação, Zeferino Martins, disse, recentemente, que um dos requisitos básicos para a melhoria da qualidade de ensino é ter docentes qualificados e devidamente formados. Martins defendeu, nessa ocasião, a necessidade de reforma de curricula de formação de professores em todos os níveis, bem como a diminuição do rácio aluno/professor. “Este ano, nenhuma turma da 8ª a 12ª classe terá acima de 50 alunos, como forma de melhorar a qualidade de ensino”, garantira Zeferino Martins.

Entretanto, a directora Nacional dos Recursos Humanos, no Ministério da Educação, Celeste Onions, diz que o governo não tem outra alternativa senão trabalhar com os professores que já estão no sistema. “Só temos que trabalhar com os docentes já existentes e reorientá-los para a formação superior, de modo a que sejam reintegrados nas suas escolas de origem com melhor qualidade”, explica.

Fonte: O País - 19.01.2012

Votar no ilegível?

2012-01-18T13:10:00.000-08:00

Por Mia Couto

Na véspera das eleições para três municípios em Moçambique, uma troca de correspondência tornou-se pública entre um conhecido jornalista e um jurista que já ocupou lugar de topo na hierarquia do governo da Frelimo. O jornalista defende que se deve continuar a votar na Frelimo porque ela é uma organização que representa a «esquerda» enquanto a oposição (no caso o MDM) representa uma força de «direita». Para o jurista essa tipologia não tem, no caso de Moçambique, nenhum sentido. Ele declara que lhe apetece votar na oposição. Ler mais

Fonte: Raiz Africana - 08.01.2012

Anadarko Petroleum descobriu mais gás natural em Moçambique

2012-01-18T11:09:00.000-08:00

Houston, Estados Unidos da América, 18 Jan – O grupo norte-americano Anadarko Petroleum anunciou terça-feira em Houston a descoberta de mais gás natural em Moçambique no sétimo furo efectuado no bloco da bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

Designado Lagosta-2, o furo de avaliação permitiu descobrir 237 metros de areias saturadas de gás natural, resultado que, de acordo com Bob Daniels, vice-presidente com o pelouro da exploração petrolífera mundial, dá credibilidade às expectativas já anunciadas pelo grupo de o bloco dispor de reservas de gás natural que estão estimadas entre 15 biliões e 30 biliões de pés cúbicos.

O comunicado divulgado na página electrónica do grupo adianta que um segundo navio de prospecção, o Deepwater Millennium, encontra-se já naquela região de Moçambique para efectuar um programa de testes, nomeadamente com a instalação de medidores de fluxo.

O grupo Anadarko Petroleum dispõe de uma participação de 36,5% funcionando como operador naquele bloco, em que são parceiros a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (15%), Mitsui E&P Mozambique Area 1, Limited (20%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), Videocon Mozambique Rovuma 1 Limited (10%) e Cove Energy Mozambique Rovuma Offshore, Ltd. (8,5%).

Fonte: (macauhub) - 18.01.2012

Moçambique vai produzir metade de arroz que consome

2012-01-18T10:03:00.000-08:00

Maputo (Canalmoz) – O país vai produzir, segundo o titula da pasta da agricultura, metade da real necessidade de consumo de arroz.

Moçambique consome anualmente cerca de 600 mil toneladas e no presente ano vai produzir metade desta cifra, ou seja, 300 mil toneladas, fixando-se o deficit de arroz em 50 porcento. Ler mais

Governo acusado de instruir direcções das escolas para não receberem “qualquer oferta do município”

2012-01-18T09:34:00.000-08:00

Na cidade de Quelimane

Maputo (Canalmoz) - Na cidade de Quelimane, o Conselho Municipal local acusa o director da Educação daquela urbe, Eugénio Gucinho, de estar a instruir as direcções das escolas para não aceitarem receber qualquer oferta da autarquia por alegadamente ser “oferta do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)”.

Segundo fontes bem posicionadas no Município de Quelimane, o director da Educação da cidade de Quelimane, Eugénio Gucinho, deu instruções às direcções das escolas para não aceitarem qualquer oferta sobretudo material escolar ou carteiras vindas do município. As fontes não avançam mais detalhes sobre este assunto. Ler mais

Reflectindo: a minha proposta é: a) insistir-se para abordar o director de Educacão; b) o CMQ canalizar alguma oferta às escolas para provar se ela será recusada.

Daviz Simango defende empenho dos partidários do MDM

2012-01-18T07:35:00.000-08:00

Comissão Política reúne este fim-de-semana em Inhambane para anunciar candidato à sucessão de Lourenço Macul

“O nosso partido só pode exercer o seu papel de olho e ouvido dos moçambicanos, com a condição de estar estruturado não só a nível das províncias mas também a nível dos Departamentos Nacionais, de se desenvolver e agir de acordo com os princípios estatutários da organização. Temos que manter o espírito de equipa e assegurar que cada um complemente o outro, sem protagonismos”, defendeu o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, que explicitamente defende a unidade do MDM e o empenho dos seus membros e simpatizantes numa altura em que o partido tem os olhos postos nas eleições autárquicas “intercalares” de Inhambane suscitadas pelo desaparecimento físico do edil em funções, Lourenço Macul, do partido Frelimo. Ler mais

Delegados do MDM destituídos empossados vereadores em Quelimane

2012-01-17T15:23:00.000-08:00

Afinal, os delegados políticos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) destituídos, esta segunda-feira, dos seus cargos na província da Zambézia e cidade de Quelimane, foram nomeados para diversas funções, incluindo as de vereadores no município de Quelimane. Trata-se dos representantes do MDM na cidade de Quelimane e de toda a província, e todos os membros da comissão política provincial e da cidade. É que, segundo soube o “O País”, a disciplina partidária do MDM reza que deve haver uma total e clara separação das funções políticas das executivas, como dirigir uma vereação em Quelimane, para que as funções políticas não se sobreponham aos interesses dos munícipes. Esta medida, segundo fontes internas, evita tráfico de influências dos políticos sobre os executivos e, assim, combate-se a corrupção em instituições públicas. Contudo, nem todos os partidos são assim.

Fonte: O País - 18.01.2012

Afonso Dhlakama elogia abertura do Chefe do Estado

2012-01-17T15:08:00.000-08:00

O LÍDER da Renamo, Afonso Dhlakama, disse sábado passado, em Nampula, que aguarda com expectativa mais um encontro com o Presidente da República, Armando Guebuza, elogiando ainda a abertura do estadista nacional para o diálogo sobre questões de interesse nacional.

Falando à margem do seminário provincial com antigos guerrilheiros do ex-movimento rebelde, ele mostrou-se favorável a que tal reunião ocorresse na semana em curso, altura que estará em digressão pelas províncias da região sul do país.

De acordo com o líder do maior partido político na oposição, há uma manifestação de boa vontade da parte do Chefe do Estado em que o encontro entre ambos tenha lugar o mais breve possível, para prosseguir a discussão em torno dos assuntos que inquietam a Renamo, nomeadamente a alegada despartidarização do Exército, dos órgãos eleitorais e da função pública, incluindo o que ele considera de distribuição justa da riqueza, em particular gerada pelos mega-projectos de extracção de minérios e de gás em curso em diferentes pontos do país.

“O Presidente da República tem estado em contacto comigo o que elogio bastante e num desses contactos assegurou- me que depois de regressar da África do Sul, onde foi tomar parte como convidado do centenário do Congresso Nacional Africano (ANC) iríamos sentar à mesma mesa para avançar com o diálogo iniciado aqui em Nampula” - disse, radiante.

Num outro desenvolvimento, Afonso Dhlakama acusou aos países que têm representações diplomáticas em Maputo de estarem a servir os interesses do partido Frelimo, “porque quando falo que a Renamo vai promover manifestações pacíficas à escala nacional como forma de exigir mudanças no quadro político actual, os diplomatas de diversos países acreditados no nosso país ligam-me a pedir para ter paciência. Esta atitude tem sido seguida pelas igrejas”.

Informou, num outro desenvolvimento, que o encontro com os antigos guerrilheiros do ex-movimento armado que dirigiu durante cerca de 16 anos que duraram as hostilidades com as forças governamentais, visava fundamentalmente explicá-los sobre o processo em curso de diálogo com o Presidente da República.

Fonte: Jornal Notícias - 18.01.2012

NAMPULA - Província adopta critérios na afectação de novos docentes

2012-01-17T10:09:00.000-08:00

NA província de Nampula, a afectação de novos professores formados continuará a obedecer o critério descrente, isto é, a depender da média obtida pelo formando durante o curso e da existência do cabimento orçamento para pagamento de salários. Tal foi recentemente dado a conhecer pela directora provincial da Educação, Páscoa de Azevedo, durante a cerimónia de graduação de 500 novos professores pelo Instituto de Formação de Professores de Nampula.

Páscoa de Azedo esclarecia assim as dúvidas e sobretudo inquietações que têm vindo a notar-se no seio dos novos professores formados por várias instituições vocacionadas naquele ponto do país, relacionadas com a falta da sua colocação após a formação. Na ocasião, aquela responsável revelou que no presente ano não haverá definição das metas dos professores a contratar para a cidade de Nampula.

A cidade de Nampula tem sido o local mais preferido para trabalhar por parte dos novos professores que se formam. Por conseguinte, a directora provincial da Educação em Nampula referiu que a melhoria da qualidade do ensino continua a constituir um dos pontos fulcrais do trabalho que o seu sector tem vindo a realizar, com vista a desenvolver e consolidar as competências adquiridas, particularmente pelas crianças nos domínios do saber, saber fazer e saber estar.

De referir que, além dos 500 professores ora graduados pelo Instituto de Formação de Professores de Nampula, o Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Muataunha, arredores da capital provincial, também acaba de graduar um total de 57 educadores, sendo esta a primeira que acontece depois de ter sido elevado a este estatuto, com a extinção do Centro de Alfabetização e Educação de Adultos daquele ponto da cidade.

Através de uma mensagem, os professores agora formados destacaram alguns dos grandes desafios que lhes esperam pela frente, nomeadamente a melhoria da qualidade do ensino, a preservação da unidade nacional, a manutenção da paz, o aprofundamento da democracia, o respeito pelos Direitos Humanos, a preservação da cultura moçambicana, o combate ao assédio sexual e da discriminação das crianças vivendo com o HIV/SIDA.

O governador da província de Nampula, Feslimsino Tocoli, que orientou o encerramento do curso, destacou, na oportunidade, a importância de que se reveste a formação de professores para a melhor transmissão de conhecimentos técnicos e científicos aos alunos.

Fonte: Jornal Notícias - 17.01.2012

SECUNDÁRIA DE NAMPULA SEM NENHUMA VAGA PARA OITAVA CLASSE

2012-01-16T09:48:00.000-08:00

Maputo, 16 Jan (AIM) – A Escola Secundária de Nampula, o maior estabelecimento de ensino geral na região norte de Moçambique, não matriculou nenhum estudante da oitava classe para o presente ano lectivo, uma medida que, segundo as autoridades locais, visa reduzir a superlotação das turmas.

A directora provincial da Educação, em Nampula, Páscoa de Azevedo, disse que, com a redução da superlotação das turmas, pretende-se harmonizar o rácio alunos/professor. No ano passado, algumas turmas daquela escola chegaram a registar um rácio superior a 100 alunos/professor, algo inaceitável do ponto de vista pedagógico.

Com esta medida, as autoridades calculam que cada turma poderá ter um máximo de 65 alunos.

Citada pelo jornal “O País” de hoje, Azevedo disse que os alunos que deveriam ter sido absorvidos pela Escola Secundária de Nampula foram encaminhados para outras duas escolas secundárias comunitárias, que funcionam ao nível da cidade de Nampula.

O processo de matrículas de novos ingressos terminou na Sexta-feira última em todo o país. Algumas escolas esgotaram as suas vagas logo nos primeiros dias (sobretudo as localizadas nas grandes cidades do país), enquanto que outras não conseguiram preencher todas as suas vagas.

Entretanto, em todo o país, cerca de 200 mil crianças em idade escolar não tiveram vagas nas escolas públicas, que também se debatem com o défice de professores.

Para o presente ano, as pouco mais de 12 mil escolas espalhadas por todo o país contarão com um universo de cerca de sete milhões de alunos assistidos por mais de 100 mil professores.

(AIM)

MM/SG

Fonte: AIM - 16.01.2012

Reflectindo: 1) ainda continua o cálculo 50/professor ou 100/professores numa escola secundária; 2) os alunos que passaram da sétima para oitava classe, morando perto da Escola Secundária de Nampula são os que deve ser prejudicados a favor dos repetentes?

Não personalizo os conflitos: Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique

2012-01-16T00:19:00.000-08:00

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, classificou de intiguista a atitude do seu colega da legenda, o Deputado Ismael Mussá, ao mesmo tempo que promote para o fim da presente legislature colocar a “boca no trombone” para reveler episódios desconhecidos que estão por detrás do comportamento de Mussá.

Em entrevista concedida ao semanário Domingo destinada a fazer o balanço da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, e que transcrevemos com a devida vénia, Lutero Simango anotou que a mesma (Sessão) melhorou significativamente no que concerne à produção legislativa. No entanto, fez questão de sublinhar que a sua bancada saiu desiludida pelo facto de não se ter viabilizado a eleição do Provedor da Justiça. Entre outras questões, Simango falou também do desempenho do MDM, que considera positiva, e do seu relacionamento com outras formações políticas.

Quando o Movimento Democrático de Moçambique se constitui em bancada, há quem estivesse convicto de que tinha chegado o fim da bipolarização do nosso parlamento. Será isso que efectivamente está a acontecer?Sendo o MDM parte da Assembleia da República, podemos afirmar que, pelo menos, neste mandato, não houve bipolarização.
Vocês têm espaço para conseguir fazer valer a vossa acção partidária? O espaço na vida política tem de ser conquistador, e essa conquista faz-se com trabalho, uma luta permanente. Nós estamos a exercer um papel interessante nas comissões especializadas, onde temos conseguido fazer passar as nossas propostas para o melhoramento das leis que são aprovadas na casa do povo.

Marcamos diferença nas comissões especializadas

Quando diz que estão a exercer um trabalho interessante nas comissões especializadas refere-se a quê exactamente?Quem acompanhou o decurso dos trabalhos parlamentares sabe perfeitamente que o processo de elaboração das leis ou debate das matérias, primeiro acontece em sede das comissões de trabalho. A plenária é simplesmente o ponto mais alto desse debate, ou seja, antes de o assunto descer à apreciação na generalidade e especialidade por todos os deputados, primeiro há uma análise pormenorizada a nível das comissões, onde cada bancada apresenta o seu posicionamento que é reflectido no parecer que vai à plenária. Neste contexto, os deputados da minha bancada têm desempenhado um papel interessante e as suas contribuições são reflectidas nas leis que são aprovadas.
Falando em comissões de trabalho, sabe-se que vocês são apenas oito deputados. Em quantas comissões estão representados? Na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, do Plano e Orçamento, da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, dos Assuntos Sociais, do Gênero e Ambiente, da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, e da Defesa e Ordem Pública, para além de um de nós, eu próprio, integrar a Comissão Permanente, o órgão responsável pela direcção desta casa.
Do rol das matérias aprovadas durante a IV Sessão Ordinária, quais são as que acha que têm impacto imediato na melhoria da vida das populações?Esta sessão arrancou com uma agenda de 35 ntos, e no decurso da mesma foram dando entrada outras matérias. Entre vários temas debatidos e aprovados, destaque vai para as propostas de revisão da lei Nr. 17/2009, de 10 de Setembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Consumo Específico, a proposta de revisão da Lei do Texto da Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares (Imposto de Consumo Específico), que autoriza o Governo a estabelecer Normas de Disciplina Militar e a que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Uma das leis com impacto na vida das populações é o Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento do Estado (OE) de 2012. No entanto, o MDM votou contra. Será que aqueles documentos, na vossa óptica, não são uma mais valia?É preciso ter em conta que aqueles documentos resultam dos manifestos eleitorais que os partidos apresentaram durante a campanha eleitoral nas eleições gerais de 2009 e, como sabe, o nosso manifesto foi acolhido por uma parte dos moçambicanos, razão pela qual estamos aqui representados. Isto para dizer que seria injusto se tivéssemos adoptado o PES, atendendo e considerando que não responde aos anseios dos moçambicanos. Refiro-me, por exemplo, à falta de políticas concretas para a solução dos problemas da habitação para a juventude, à problemática do desemprego, entre outras questões. Ademais, aqueles documentos privilegiam no plano orçamental, areas não produtivas, como por exemplo, os Ministérios da Defesa e do Interior, o SISE e as presidências abertas, em detriment de sectores como saúde, educação e agricultura.
Algumas correntes da opinião pública têm dito que o nosso parlamento anda a reboque do Governo. Que lhe parece?Esta situação vai persistir enquando o executive tiver uma bancada na Assembleia da República. Agora, o que é necessário é colocar o parlamento numa situação de equilíbrio entre as bancadas. Na presente legislatura, a Frelimo tem dois terços dos deputados. Enquanto esta situação não for alterada, sempre assim sera, em que temos um órgão que anda a reboque do governo.

Provedor de Justiça

O que aconteceu com a vossa proposta sobre o Provedor da Justiça?Infelizmente o assunto ainda não colheu consenso e esperamos que na próxima sessão o assunto volte à ribalta e nós continuaremos a insister na nossa proposta.
Falando nessa figura, houve quem chegasse a pensar que tivesse sido eleita na última sessão. Na sua óptica, o que aconteceu para, à última hora, este assunto não fosse agendado?Não gostaria de fazer leituras antecipadas, mas o facto de no Orçamento do Estado aprovado para o presente ano não estar inscrita a verba para esta figura, é prenúncio da falta de vontade política por parte de quem está à frente dos destinos do país.
Está a falar de quem exactamente?O executivo não está interessado na eleição desta figura nos próximos dois anos. É só ver que no orçamento de 2011 estava prevista a verba para o seu funcionamento, no entanto não foi eleita. Para o presente ano não consta nenhum tostão. Portanto, queremos recorder com muita veemência que a eleição do Provedor da Justiça é um imperativo constitucional que deve ser respeitado.
Vezes sem conta vemos o MDM ora a votar com a Frelimo, ora com a Renamo. Qual é a razão de ser desse comportamento?Tem a ver com os conteúdos debatidos. Nós debatemos os assuntos na bancada e em função da razão e lógica nos posicionamos. Não vamos na onda das outras duas bancadas políticas, uma vez que a nossa luta é alcançarmos o poder, razão pela qual se estamos perante uma lei que visa garantir a estabalidade social, política fiscal adequada ao desenvolvimento economic sustentável, o MDM vota a favor e, se for o contrário, votamos contra, não dependemos de nenhuma bancada, o nosso voto é consciente, pode coincidir com a Frelimo ou com a Renamo.

Mussá é intriguista
Há quem diga que estão com o “rabo preso” face aos pronunciamentos do Deputado Ismael Mussá, segundo os quais o chefe da bancada ainda não se desvinculou do PCN. Não estarão a temer o levantamento desse debate?Nesse debate não vou entrar porque nós temos uma agenda clara a seguir. Os que se pronunciam nesses termos não têm agenda fixa, por isso, escuso-me a comentar essas afirmações, até porque este não o tempo para perder sinergias com falácias que não levam a nenhum lado. Esse é um comportamento dos que têm energia suficiente, mas que não sabem aproveitá-la devidamente e gastam-na em intrigas.
Perdoe-nos pela insistência, mas o que acontece é que desde que houve aqueles pronunciamentos não mais vimos o deputado Mussá a fazer alguma intervenção, a não ser lancer achas durante os intervalos das sessões plenárias. Alguêm o impede de fazer intervenções em plenária?Eu estou a chefiar uma bancada parlamentar. Não só tenho essa responsabilidade política, assim como sou gestor da bancada. Portanto, um bom gestor na discute na imprensa os problemas internos do partido, não personalize os conflitos, o que quer dizer que em nenhum momento, enquanto estiver à frente da bancada vou personalizar os assuntos na comunicação social. Existem fóruns próprios no seio do partido. Em nenhum momento vou discutir os pronunciamentos ou desempenho dos meus companheiros na imprensa, uma vez que não é ético e viola os princípios elementares do respeito mútuo. Por isso, como disse antes, não personalizo os conflitos e nem falo de pessoas, discuto ideias e a agenda do partido.
Sem querer personalizar, é que ele era um homem bastante influente dadas as suas intervenções. Entretanto, nos últimos tempos só o vemos a votar. Será que nada está a acontecer?Não existe nenhum impedimento para ele intervir. A nossa bancada tem a sua gestão e vai continuar assim. E digo mais uma vez que não discuto pessoas, mas sim problemas do partido.
Que dirá aos vossos eleitores que lhe interpelarem a esse propósito, uma vez que já passa um ano e, se calhar, eles têm sede de ouvir as intervenções de Ismael Mussá?
Que compete ao próprio deputado Mussá explicar o sucedido. Nunca vi em nenhum partido alguêm, tendo problemas na sua formação política, primeiro corer para fora quando conhece bem os canais para saná-los. Diz-se que águas passadas não movem moinhos. Eu não gosto de falar do passado, estou preocupado com o presente e o future. Quem sabe se lá para o fim da legislature poderemos ter uma abordagem mais profunda.

Ainda aguardamos pelo texto constitucional

Na sessão passada foi constituida a comissão ad hoc para a Revisão da Constituição da República. Que esperam desse processo?Todos sabemos em que circunstâncias foi constituida a comissão ad hoc, assim como qual foi a motivação e a proposta de revisão depositada em sede da comissão. Ela foi tornado pública depois de muita pressão e não acredito pessoalmente que o verdadeiro conteúdo seja aquele mesmo, embora não possa confirmer se existe outro document, mas, de acordo com as regras parlamentares, teremos de debater o document já depositado.
Qual é a essência da proposta depositada?Todos nós sabemos. Não passa de uma alteração de vírgulas e adjectivos. A única novidade é a transformação do Conselho Constitucional em tribunal. O regime de governação mantém-se.
Na sessão solene do informe do Chefe do Estado sobre a situação geral da nação, estiveram serenos na sala da plenária. Que pretendiam transmitir?Aquela foi uma atitude clássica do papel da oposição. O informe não está sujeito a debate em plenária. Quisemos mostrar que não estamos de acordo, para além de ele não disse qual é, afinal, a situação geral da Nação. Apenas apresentou um relatório das actividades desenvolvidas ao longo do ano, actividades essas que foram objecto de apreciação nas sessões de informação e perguntas ao Governo, e deixou ao critério de cada um de nós a conclusão no que diz respeito ao real Estado Gerald a Nação.
Quais são as perspectivas para o presente ano?Uma bancada com responsabilidades mais acrescidas, uma vez que estamos a aproximarmo-nos progressivamente do period politicamente ‘quente’. Refirimo-me aos pleitos eleitorais de 2013 e 2014. No que diz respeito à produção legislativa, o presente ano será o ultimo, a seguir teremos intervenções baseadas numa campanha eleitoral antecipada.

Quem é o chefe da bancada parlamentar do MDM?
O meu nome complete é Lutero Chimbirombiro Simango, natural do distrito de Machanga, província de Sofala. Sou formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Casado e pai de dois filhos. Na actividade política estou desde o início da legislatura multipartidária. Já estive também no Partido da Convenção Nacional (PCN). No parlamento já dirigi várias comissões de trabalho, para além de chefiar grupos de observadores eleitorais em eleições na região Austral de África. Gosto de trabalhar a terra, conviver com os jovens, porque a partir dos 14 anos fiquei órfão de pai e sei o quanto é dura essa realidade.

Fonte: Rádio Mocambique - 16.01.2012

Jovem detido e algemado pela PRM por falta de B.I.

2012-01-15T10:07:00.000-08:00

Jovem detido e algemado pela PRM por falta de B.I.

Manuel de Araújo diz que encontrou cofres vazios

2012-01-15T05:14:00.000-08:00

Manuel de Araújo diz que encontrou cofres vazios

PRIMEIRA ACTA DO GRUPO DIÁLOGO SOBRE MOÇAMBIQUE

2012-01-14T15:15:00.000-08:00

O QUE NOS ENSINA A VITÓRIA DOS “VÂNDALOS” E “MARGINAIS” EM QUELIMANE?

“Chegamos ao ponto onde temos as ideias amadurecidas. Somos todos filhos desta "pátria amada", com dever de contribuir para o seu crescimento e engrandecimento. A maior luta esta por vir: "mudar a mente de muitos compatriotas.” Um membro do Grupo Diálogo sobre Moçambique.

Antes de mais nada, convém fazer algumas apresentações, mesmo que breves. Apresentação sobretudo de termos. Termos novos e outros nem tanto. Os termos “vândalos” e “marginais” usados para qualificar alguns moçambicanos (senão mesmo a maioria) não são novos. Já ouvimo-los da boca dos mais altos dirigentes do nosso País referindo-se a nós. Portanto, não precisam de uma apresentação exaustiva. Apenas sublinhe-se um aspecto: esses termos são usados quando nós, os moçambicanos, deixamos, por algum tempo, de ser povo maravilhoso ou maravilhoso povo e quebramos o silêncio imposto pela nossa pobreza absoluta.

Quando votamos, somos maravilhosos. Quando calamos e consentimos, somos maravilhosos. Mas quando discordamos, quando reivindicamos, quando questionamos e, acima de tudo, quando criticamos e exigimos melhorias da nossa condição de pobres absolutos diante da ostentação da absolutíssima riqueza de quem nos governa, ai deixamos de ser maravilhoso povo e passamos a ser ou “vândalos” ou “marginais”, conforme se trate do Ministro do Interior ou do Presidente da República que fala. Isso está claro.

Outros termos vitória (a acção) e Quelimane (o lugar), obviamente, falam por si do ponto de vista de significado político á luz das recentes eleições autárquicas intercalares realizadas no dia 7 de Dezembro de 2011. Quando encadeados com os “vândalos” e “marginais” apresentados no parágrafo anterior, portanto, os sujeitos que praticaram a tal acção no tal lugar referenciados acima, fica totalmente claro o sentido e o alcance da questão levantada. Agora, só mais um termo novo: Grupo Diálogo sobre Moçambique – é um “mural” ou parede no Facebook onde cada cidadão moçambicano e não só, pode entrar e participar nos debates sobre os diversos temas de interesse nacional. É um lugar de expressão livre, sem censuras, sem as tais algemas nas palavras contras as quais o saudoso CC não se cansava de alertar. É um lugar onde elogiam-se, aplaudem-se e encorajam-se as acções positivas a todos os níveis da nossa sociedade. Mas como ultimamente no nosso seio a mediocridade venceu à excelência e essas acções positivas teimam em primar pela raridade, também e sobretudo, é um lugar de critica dura, crua, nua e desapaixonadamente construtiva. Proporcionalmente, neste momento, há mais críticas que elogios. Há tomada de posições e defesa de opiniões próprias, sim.

Por favor não nos perguntem a que partido político pertencem as pessoas que participam nos debates. Não o sabemos! Não nos perguntem se são do sul ou do norte ou do centro? E se forem do sul, se machanganas ou marongas; se forem do centro, massenas ou mandaus; e se forem do norte, macuas ou macondes. Não o sabemos! Não nos perguntem se são cristãos, muçulmanos, hindus etc; ou sendo muçulmanos, se xiitas ou sunitas assim como católicos ou protestantes, se forem cristãos? Se são mulheres ou homens, casados ou solteiros ou divorciados? Não sabemos! Não sabemos e nem é relevante saber isso. Apenas sabemos e acreditamos que são moçambicanos iguais a todos os outros que cumprem com o seu dever de contribuir com as suas ideias para o bem comum. Debatemos sobre Moçambique para que, de novo, as avessas tomem o seu devido lugar.

Feitas as apresentações segue-se o facto de que essas ideias expostas nos diversos debates que têm tido lugar no Diálogo sobre Moçambique no Facebbok, os argumentos, as sugestões, as conclusões e sobretudo, as recomendações não devem terminar e morrer ali. Por maioria de razões, essas contribuições devem continuar fora da Internet para que outros moçambicanos noutros quadrantes do País e do Mundo tenham acesso e, querendo, contribuam e enriqueçam com as suas opiniões, o diálogo sobre Moçambique.

Assim, o artigo sobre que o leitor se debruça neste preciso instante é, efectivamente, síntese do debate que o Grupo Diálogo sobre Moçambique teve à volta das eleições autárquicas intercalares, principalmente dos resultados destas, em Quelimane. Como forma de continuar os debate fora da Internet e visando despertar a consciência dos moçambicanos que ainda hesitam em exercer plenamente a sua cidadania responsável, o Grupo assume o compromisso, deste já, de partilhar regularmente os seus debates através deste tipo de publicações. Esta é a Primeira Acta, trazida pela gentileza da Direcção do Jornal a Verdade. Pode-se também perguntar porquê o Jornal a Verdade, mas isso é outro debate.

Como vê, o Grupo utiliza uma linguagem muito simples e acessível para comunicar as suas opiniões. As ideias, os argumentos e as conclusões são postas de uma forma espontânea, natural e de moçambicano para moçambicano.

Já é do domínio generalizado que no dia 7 de Dezembro de 2011, foram realizadas eleições autárquicas intercalares no município de Quelimane onde concorriam à sua presidência os partidos FRELIMO e o MDM, tendo o candidato do MDM, Manuel de Araújo, sido proclamado vencedor. Até aqui tudo bem.

Entretanto sabemos que, desde que o sistema eleitoral foi adoptado e ensaiado pela primeira vez em 1994 em eleições legislativas e presidenciais e, com a descentralização, com a introdução das eleições autárquicas em 1998, o partido FRELIMO sempre sagra-se vencedor. Formalmente, nunca perdeu nas presidenciais; tem ganho maioritariamente os assentos parlamentares; o maior número das vilas e cidades municipais; e, mais recentemente, os das assembleias provinciais por um lado. Por outro, o cenário político predominante desde então era a bipolarização entre a RENAMO e a FRELIMO, tendo alguns pequenos partidos políticos de permeio. Por sempre perder e ocupar o segundo lugar, a RENAMO veio a adquirir, e sustenta até hoje, o estatuto de maior partido de oposição do País. Entretanto, este cenário das “metades politicas” começa a mudar com o surgimento do MDM logo após as eleições de 2008, galvanizado pela vitória na presidência do município da Beira, de um independente: Deviz Simango – um jovem engenheiro, excluído pela RENAMO e imposto pelos munícipes da Beira, sendo por conseguinte temido por aquilo que ficou designado mais tarde por – FRENAMO (por os partidos FRELIMO e RENAMO partilharem o mesmo interesse de derrotar o candidato independente).

Agora, em Quelimane, acaba de ganhar outro jovem – Manuel de Araújo – do MDM. A primeira pergunta que o Diálogo sobre Moçambique procura responder imediatamente é: O Manuel de Araújo ganhou por ser jovem e pertencer ao MDM? Isto é, será que o senhor Bico perdeu por ser velho e da FRELIMO?

A resposta é: Não! A vitória do Manuel de Araújo do MDM e a derrota do Bico da FRELIMO resultou da percepção que os moçambicanos, jovens e velhos, mulheres e homens, já têm de que as sucessivas vitórias da FRELIMO em eleições anteriores, não conseguiram trazer, na sua maioria, resultados positivos com impacto directo nas suas vidas. Embora existam algumas poucas realizações aqui e acolá, a governação da FRELIMO caracteriza-se fundamentalmente pela exclusão, pela marginalização dos moçambicanos não militantes desse partido e pela instrumentalização de todo o povo, usando-se e abusando-se o nome deste para exclusivamente assegurar interesses particulares do partido e de um grupinho dos seus dirigentes. E dado que a RENAMO já demonstrou bastante letargia e moribundice políticas, por exclusão de partes, fica o MDM. Neste momento e por ora, a vitória eleitoral de Quelimane, mais do que votar-se no melhor, foi votar-se contra o pior.

Então, de onde veio todo o apoio ao MDM e seu candidato? De todos os que se sentem excluídos. De todos os que se sentem marginalizados. O MDM e o Manuel de Araújo não têm experiência de governação para dar em Quelimane. Mas ao menos tem o benefício de dúvida e, à semelhança do que aconteceu na Beira, demonstra que esta democracia pode funcionar e o tal do povo pode realmente votar contra quem não lhes serve. Se o Manuel de Araújo e o MDM claudicarem em Quelimane, agora, mais do que nunca, o povo moçambicano naquela parcela do País já tem a certeza absoluta que pode votar e eleger outro candidato.

Assim, começamos a ver aqui que a vitória eleitoral de Quelimane é a vitória dos que antes tinham medo. É a confirmação da Beira por via da verificação factual de que, afinal, o povo pode tomar, realmente, a rédea do poder nas suas mãos, escolhendo e destronando com urbanismo e civilidade, os seus dirigentes.

E onde é que entram os “vândalos” do senhor Ministro e os “marginais” do senhor Presidente?

Aquando das apresentações preliminares acima, ficou estabelecido que esses são o povo moçambicano. Ficou claro que, dependendo do estado emocional dos dirigentes deste País, o povo moçambicano pode ser chamado de vândalos e marginais ou pode ser chamado de maravilhoso. Ora, nós aqui no Grupo somos moçambicanos e como todos os restantes compatriotas, sentimo-nos profundamente atingidos com aqueles insultos de alto nível e repudiamo-los veementemente. Igualmente verificamos e concluímos que, de facto, no seu acto de governação do dia a dia, aqueles e os restantes dirigentes do nível de topo efectivamente, praticam a marginalização.

Outro aspecto: verificamos que dentre os vândalos e os marginais, existem jovens e velhos. O senhor Ministro e o senhor Presidente não distinguiram a que partidos políticos pertencem aqueles vândalos e marginais e nós também não iremos distinguir. Apenas concluímos que partilham em comum o facto de serem moçambicanos que ousaram pensar e dizer diferente; partilham em comum os sacrifícios de um elevado custo de vida; partilham em comum as deficiências do serviço nacional de saúde; a má qualidade de educação; o elevando nível de desemprego; as más políticas nos transportes e comunicações; a carência de habitação condigna; em fim, partilham em comum um enorme oceano de carências e dificuldades de uma pobreza absoluta de um povo cujos dirigentes nadam e sufocam-se na riqueza absoluta. Partilham em comum discursos ocos e promessas vãs que diariamente esses dirigentes proferem para justificar o trabalho que não realizam.

Então, os jovens e velhos excluídos decidiram questionar as iniquidades de uma forma diferente. Os jovens e os velhos, maravilhosos ou vândalos e marginais, tomaram a consciência de que todos somos moçambicanos e que merecemos viver felizes no nosso País. Existe a clareza de que tal felicidade é adiada apenas por uma questão de falta de liderança e de uma governação inclusiva e seriamente comprometida com o real desenvolvimento económico e social.

Da Beira, pela imposição dos beirense de um candidato da sua preferência, passando pelos protestos de 1 e 2 de Setembro de 2010 para desaguar na grande mobilização popular que votou contra os que sempre dirigiram o Município de Quelimane, nota-se que, finalmente, os jovens moçambicanos despertaram e decidiram liderar as mudanças que devem ser operadas; nota-se que os jovens moçambicanos, os verdadeiros continuadores da revolução moçambicana, quer sejam chamados vândalos ou marginais, não aceitam mais serem excluídos ou auto excluírem-se dos grandes processos democráticos de tomada de decisões.

Assim, a vitória de Quelimane, é a vitória de todos os moçambicanos que são chamados de vândalos e marginais quando discordam com Sua Excelência Senhor Presidente sobre o Estado da Nação estar bom. É a vitória daqueles que perceberam que se passarem a vida a votarem inadequadamente nas mesmas pessoas que fazem as mesmas coisas da mesma maneira todos os mandatos, passarão a ter igualmente os mesmos maus serviços públicos prestados por essas pessoas.

Essa vitória ensina-nos que a Nação está praticamente morta e precisa de drásticas medidas de reanimação, onde:

Pelo menos por enquanto, não precisamos de seguir os exemplos violentos da Tunísia, do Egipto, da Líbia ou Síria para operarmos as mudanças. No quadro do estado de direito democrático que estamos a construir, existe um aparato institucional que podemos usar para, eleger ou não eleger dirigentes e partidos; propor soluções no, e negar política nocivas ao interesse nacional; promover uma distribuição equitativa da riqueza nacional e uma política de inclusão social e construir realmente um País de Verdade.

Ensina-nos que em 2013 e em 2014, podemos e devemos votar realmente em quem nos demonstra que, de facto, vai servir os interesses dos eleitores. Não deveremos continuar a votar nas mesmas pessoas e nos mesmos partidos que mostraram estarem exaustos, sem ideias claras nem políticas coerentes, mas devemos dar oportunidade à novas mentes, à novas capacidades.

Ensina-nos que da mesma forma como cumprimos com todas as nossas obrigações, não podes ter medo de exercer os nossos direitos de cidadania consagrados na Constituição e nas leis. Se para cumprir as nossas obrigações alguém nos vigia, nós temos que vigiar a materialização dos nossos direitos.

Essa vitória ensina-nos que não somos obrigados a tolerar maus políticos e más políticas. Patrão aqui, somos nós! Chefe aqui, somos nós todos os moçambicanos que, com o nosso trabalho e os nossos rendimentos, pagamos os salários e as mordomias de todos os governantes através dos nossos impostos, mesmo aqueles mal agradecidos que depois de barriga cheia, chamam nos de vândalos e marginais.

Ensina-nos que, neste País, temos mecanismos que podemos usar para garantir que aqueles a quem elegemos para os cargos governativos comportam-se efectivamente como nossos servidores e nossos representantes sob pena de, não se comportando desse modo, elegermos outro para os cargos.

Em fim, ensina-nos muitas coisas, mas sobretudo constitui um apelo a todos os moçambicanos jovens e velhos, apartidários ou filiados em partidos políticos que não podemos tão-somente viver das lembranças do nosso passado glorioso e heróico e de um futuro melhor hipotético. Precisamos também de ter, em cada fase da nossa existência como um povo, um presente feliz, saudável, de paz e harmonia.

Grupo Diálogo sobre Moçambique no Facebook

201 membros em 12 de Janeiro de 2012

Contratação de professores aquém do número desejado

2012-01-14T01:14:00.000-08:00

A contratação de professores para os diferentes níveis do ensino em Moçambique, para o presente ano lectivo, vai continuar aquém do número que seria de desejar devido a limitações de ordem financeira por parte do governo.

Assim, o Governo vai contratar, para o presente ano lectivo, apenas 8.500 novos professores orientados basicamente para o ensino primário, número idêntico ao do ano passado.

Segundo o porta-voz do Ministério da Educação, Eurico Banze, este número de professores permite que sejam matriculados um total de 6,1 milhões de alunos em todo o país, dos quais 4,5 milhões no ensino primário do primeiro grau.

“Este ano serão contratados 8.500 professores orientados basicamente para o ensino primário. Mas há um esforço para se incrementar para o ensino secundário. Sabemos que este número de professores não é suficiente para responder as necessidades, mas nós nos organizamos em função dos recursos disponibilizados pelo Governo” disse.

Até 2010, o país contratava em média cerca de 12 mil professores anualmente, quando o desejável seria entre 15 mil e 20 mil novos docentes.

Devido a constrangimentos de ordem orçamental, o Governo moçambicano não tem conseguido contratar professores em quantidade suficiente para responder a demanda e os padrões de qualidade exigidos.

Uma das consequências é o rácio elevado alunos/professor, cuja média e’ de longe superior a 60, uma situação que compromete sobremaneira a qualidade do ensino.

Fonte: @Verdade - 13.01.2012

Troll (internet)

2012-01-13T13:52:00.000-08:00

(Wikipédia ) Um troll, na gíria da internet, designa uma pessoa cujo comportamento tende sistematicamente a desestabilizar uma discussão, provocar e enfurecer as pessoas envolvidas nelas. O termo surgiu na Usenet, derivado da expressão trolling for suckers (lançando a isca para os trouxas), identificado e atribuído ao(s) causador(es) das sistemáticas flamewars.

O comportamento do troll pode ser encarado como um teste de ruptura da etiqueta uma mais-valia das sociedades civilizadas.

Há várias sistemáticas desenvolvidas por trolls para atuar num fórum de Internet, entre elas:

Jogar a isca e sair correndo: consiste em postar uma mensagem de polêmica grande já esperando uma grande reação em cadeia e flame war. Porém o troll não se envolve mais na discussão, some após a mensagem original e se diverte com a repercussão. Uma forma mais branda é postar noticias polêmicas (às vezes mensagens não-verídicas) só para observar a reação da comunidade.

Induzir a baixar o nível: alguns trolls testam a paciência dos interlocutores, induzem e persuadem a pessoa a perder o bom senso na discussão e apelar para baixaria e xingamentos. Com isso, o troll "queima o filme", consegue que a pessoa se auto-difame na comunidade por ter descido a um nível tão baixo.

Desfile intelectual: um troll pode ter um bom nível intelectual, vocabulário sofisticado diante de outros discursantes, desfilar referências e contradizer os argumentos dos rivais por conhecimento e pesquisa, muitas vezes expondo-os ao ridículo e questionando sua formação educacional.

Repetição de falácias: outro método usado que induz ao cansaço, aqui o troll repete seu conjunto de falácias até que leve seu interlocutor à exaustão, alegando depois ter vencido a discussão após o abandono do oponente.

Antigamente acreditava-se que para combater trolls de forma eficiente, os usuários e frequentadores de comunidades deviam se valer de apenas uma regra: Não alimente os trolls. (do inglês Don't feed the trolls). O fundamento dessa regra vem da afirmação de que se você discute com um troll, então ele já ganhou de você. Como um troll precisa de atenção para obter prazer e ser bem sucedido, ignorando um troll os usuários não apenas intimidariam seu ato como também provocariam profundo desgosto e frustração nele. O problema é que, quanto maior o quórum da discussão, mais difícil de se realizar essa tarefa, pois em qualquer grupo de debate sempre haverá alguém que responda ao troll. Mesmo que ninguém responda, nada é mais fácil do que convocar um segundo troll para discutir. Recentemente tornou-se comum observar a invasão de fóruns por grupos de trolls em que alguns "defendem" um ponto de vista e outros "defendem" o ponto de vista oposto apenas para baixar o nível da discussão, utilizando-se de argumentos estereotipados, falaciosos ou ofensivos.

Aos internautas sem poder de moderação, cabe apenas colaborar com a moderação indicando a atuação dos trolls e solicitando providências. Se a moderação não atuar adequadamente, o melhor é simplesmente abandonar o ambiente, pois a presença de trolls põe em xeque a credibilidade do blog ou da comunidade.

Aos moderadores de blogs, fóruns e comunidades, cabe evitar que um troll provoque estragos usando os poderes de moderação. As recomendações gerais são as seguintes:

Estabelecer regras de comportamento simples e claras, postadas em local bem visível para que não possa ser alegado seu desconhecimento.

Vigiar o conteúdo das mensagens para se certificar que nenhum direito está sendo violado.

Cortar pela raiz comentários provocativos, banindo temporária ou permanentemente os autores e alertando frequentemente os comentaristas de boa fé para não alimentar os trolls.

Ignorar ameaças (morte, processo) e agir friamente em face de um clima desestabilizado.

Não deixar se envolver ideologicamente contra a opinião do troll, pois isso leva à geração de novos trolls que discordam do anterior e têm respaldo da moderação. Isso abala a credibilidade do próprio fórum.

Fazer checagem de IP para certificar-se que não há clones.

Não costuma ser muito eficiente, mas pode-se dar um ultimato a um grupo de trolls quando esses começarem a passar dos limites. Não se deve hesitar em expulsar os trolls em caso de reincidência.

Deletar todas as mensagens dos trolls pode afastar contribuidores legítimos apenas levantando pontos de polêmica na comunidade. Por outro lado, não deletar pode gerar o efeito de "busca de troféu" em que trolls invadem um espaço mesmo sabendo que serão expulsos apenas para deixar sua marca. A aplicação de uma ou outra estratégia deve ser analisada caso a caso. O ideal é se instaurar uma política de flood e posts ofensivos nas regras.

Finalmente, há que se lembrar que a própria moderação pode ser composta ou infiltrada por trolls, caso em que só resta abandonar o ambiente.

Nota: Obrigado Benny Mat Khossa, membro do grupo Diálogo Sobre Mocambique

Manifestações de Cateme, em Tete Governo acusado de ter traído povo

2012-01-13T09:25:00.000-08:00

* MDM exige imediata soltura dos detidos

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que as manifestações de terça-feira última, protagonizadas pelos reassentados do centro de Cateme, no distrito de Moatize, em Tete, são resultado da flagrante traição do Governo moçambicano, que presta mais atenção aos interesses estrangeiros e ignora as mais elementares necessidades dos cidadãos nacionais. Na voz do seu delegado na província de Tete, Celestino Bento, aquela formação política afirma que “a sublevação daqueles concidadãos significa um cansaço, porque há vários anos que vêm reclamando a falta do cumprimento das promessas feitas como condição para abandonarem as suas zonas de origem no município da vila de Moatize, para dar lugar à extracção do carvão pela empresa Vale”. Ler mais

Fonte: Diário de Mocambique - 13.01.2012

2012-01-13T09:18:00.000-08:00

A 1ª sessão ordinária do secretariado-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) havido ontem na Beira concluiu que existem condições políticas para que esta formação política concorra na eleição intercalar de Inhambane, agendada para Abril próximo. De acordo com o secretário-geral do MDM, Luís Boavida, que presidiu à referida sessão, o secretariado-geral, órgão executivo, tem vindo a receber chamadas telefónicas a encorajar o partido no sentido de participar na eleição intercalar de Inhambane.

Entretanto, o presidente do MDM, Daviz Simango, disse que as pressões da eleição intercalar de Inhambane não devem desviar as intenções para a realização do 1º congresso do partido, agendado para final deste ano. Ler aqui

Fonte: Diário de Mocambique - 13.01.2012

Mais uma transportadora de baixo custo desiste de voar para Maputo

2012-01-13T09:06:00.000-08:00

Pretória (Canalmoz) – A “Kulula”, transportadora sul-africana de baixo custo pertencente à Comair, anunciou ontem que iria deixar de voar para Maputo no dia 17 do corrente. Um porta-voz da transportadora disse que a “rota Joanesburgo-Maputo provou ser comercialmente inviável”. Ler mais

Reflectindo: este é um dos pontos de partida para um debate sobre o turismo em Mocambique.

“Governo de mentirosos”

2012-01-13T08:57:00.000-08:00

- acusa o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Oswaldo Petersburgo

“Este ano estamos cansados e vamos revelar algumas coisas que andámos a esconder este tempo todo. Estamos cansados de ser enganados com discursos políticos que não têm nada a ver com a realidade que vivemos. Continuamos a andar de bicicletas quando sabemos que existe dinheiro para também andarmos de carros, mas que este dinheiro está escondido nalgumas masmorras ou gavetas deste país e beneficia a certas pessoas que sabem enganar os outros com discursos políticos emblemáticos. Afinal esses fundos é para beneficiarem a quem?” – Oswaldo Petersburgo, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) Ler mais

Fonte: Canalmoz 13.01.2012

MDM diz estar estável financeiramente para concorrer em pé de igualdade com a Frelimo

2012-01-12T15:19:00.000-08:00

O secretário-geral do MDM, Luís Boavida, assegura que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está nos seus melhores dias financeiramente e, por isso, vai concorrer em pé de igualdade com a Frelimo, que também já anunciou que vai participar nas intercalares de Inhambane.

Depois de afirmações soltas, o partido decidiu participar nas eleições de Inhambane, uma posição tomada numa reunião do Secretariado-Geral do MDM havida ontem na cidade da Beira.

“Vamos avançar a nossa proposta à Comissão Política Nacional que deverá reunir-se brevemente nesta cidade. A decisão final depende deste órgão, mas a vontade do secretariado é avançar para as intercalares de Inhambane”, disse Luís Boavida.

Tal como em Quelimane, a sua participação nas intercalares da chamada “terra de boa gente” é, alegadamente, uma aceitação pela vontade popular dos munícipes daquela urbe e vontade interna no seio deste partido, para disputar o cargo da presidência da autarquia.

Fonte: O País - 13.01.2012

MATRÍCULAS PRORROGADAS, MAS VAGAS DA PRIMEIRA ESGOTAM EM MAPUTO

2012-01-12T08:47:00.000-08:00

Maputo, 12 Jan (AIM) – O Ministério da Educação (MINED) prorrogou o período de matrículas por mais dois dias, mas a maioria das escolas primárias da capital moçambicana já esgotou as vagas para a primeira classe. Ler mais

Reflectindo: Alguém me ajuda explicando o que quer se dizer com vagas da primeira, sexta-classe e mesmo oitava classes esgotadas?

Neste ano lectivo: MINED vai recrutar 8500 novos professores

2012-01-12T06:28:00.000-08:00

OITO mil e quinhentos novos professores com formação psicopedagógica, na sua maioria para o Ensino Primário, serão recrutados com vista a reforçar o quadro de docentes e assegurar a melhoria da qualidade de ensino no próximo ano lectivo. Este número de professores permite ao Ministério da Educação matricular um total de 6,1 milhões de alunos em todo o país, sendo 4,5 milhões no ensino primário do primeiro grau.

Paralelamente à contratação deste número de professores, o Plano Económico e Social do Governo prevê ainda a abertura de 940 novas escolas de todos os níveis, desde o primário até ao secundário, bem como a construção, em todo o país, de 1400 salas de aulas devidamente equipadas. A contratação daquele número de professores espelha as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando devido à crise mundial, uma vez que a média anual que vinha sendo usada pelo MINED era de contratar entre 11 e 12 mil professores, o que desde o ano de 2010 não se verifica.

Entretanto, todos professores sem habilitações para leccionar no Ensino Secundário do 1º Ciclo deverão ser reencaminhados para o Ensino Básico até finais do presente ano lectivo, segundo plano traçado pelo sector. Assim, o ano lectivo de 2013 deverá iniciar, em princípio, apenas com professores com formação e habilitações para leccionar no Ensino Secundário Geral, isto como uma das medidas visando elevar o nível de qualidade de ensino e aprendizagem e, consequentemente, elevar os níveis de aproveitamento pedagógico.

Desta feita, o MINED pretende que os professores de formação primária leccionem apenas no Ensino Básico e que os de formação superior estejam no secundário, não se excluindo a hipótese destes, em caso de se mostrarem excedentários no seu nível, virem a ser direccionados para ministrar aulas no Ensino Básico.

No Ensino Secundário Geral, embora não existam estudos feitos, os dados de um levantamento recente em nove províncias, indica que 40 porcento dos professores é que tem formação apropriada para ensinar neste nível de ensino o que, em parte, explica os baixos resultados obtidos. Devido ao défice de professores com formação superior, alguns, de nível primário, têm estado a ser orientados para leccionar no nível secundário, mais concretamente na 8ª, 9ª e 10ª classes, o que nem sempre acaba resultando devido à falta de preparação.

Para o MINED, está provado que um professor preparado para o Ensino Primário não está em condições de ensinar no secundário. Por isso, o sector está a proceder a alterações profundas ao nível da docência, onde apenas professores com o nível de bacharelato e licenciatura é que serão autorizados a ministrar aulas no nível secundário e os que possuem formação primária ficarão neste nível de ensino.

Fonte: Jornal Notícias - 12.01.2012

Brasileira Vale promete corrigir defeitos das "precárias" casas em Moatize

2012-01-12T04:43:00.000-08:00

Maputo, 12 jan (Lusa) - A mineira brasileira Vale assegurou que vai corrigir os defeitos das casas atribuídas pela empresa às 750 famílias que foram transferidas para Cateme, no distrito de Moatize, em Tete, no centro de Moçambique. Ler mais

População contesta qualidade das casas oferecidas pela Vale em Tete

Até ao fecho desta edição, havia registo de um ferido ligeiro e 14 detidos, considerados como principais cabecilhas da manifestação popular. A situação parecia estar calma, mas a linha-férrea continuava bloqueada por troncos e outros objectos obstrutores. Ler mais

Manifestações de Cateme, em Tete Governo acusado de ter traído povo

2012-01-11T12:29:00.000-08:00

* MDM exige imediata soltura dos detidos

“O povo descobriu que tinha sido traído. Foi retirado de zonas onde havia mínimas condições de vida para um terreno sem hipóteses para a agricultura. A água escasseia e as casas construídas no local são um atentado à vida, porque em pouco tempo apresentam rachas, agravando-se com o facto de muitas delas terem sido erguidas nos corredores da água da chuva, o que faz ocorrer inundações dentro das habitações” – disse Celestino Bento, que, no entanto, reconhece que “às vezes, quem tem fome pode não controlar as suas emoções”.

O delegado político do MDM na província de Tete, que procurou a nossa Reportagem para repudiar as más condições de vida oferecidas aos reassentados em Cateme e solidarizar-se com eles, exige que o Governo acelere os contactos com a Vale para que esta empresa, a breve trecho, rectifique os erros de construção nas residências e honre os seus compromissos. Assim, segundo as suas palavras, “aqueles compatriotas deixarão de se sentir estrangeiros dentro do seu próprio país”.

“A luta armada contra o colonialismo foi para libertar a terra e o homem. Infelizmente, verificamos que, em Moçambique, a prioridade é para o estrangeiro. As actividades dos megaprojectos, vezes em conta, não se fazem sentir na vida dos nacionais e os lucros, esses, só Deus sabe para onde vão. Perante isso tudo, não se pode obrigar a população a ficar indiferente” – disse Celestino Bento, que apela aos residentes de Cateme a conterem as suas emoções, sob o risco de todos acabarem parando na cadeia, “dada a vontade de calar as legítimas reivindicações populares”.

O delegado do MDM em Tete exige a libertação imediata dos 14 detidos pela Força de Intervenção Rápida, “porque não têm a culpa de os seus direitos não terem sido respeitados. Não é com o uso da força que se vai calar a boca de um esfomeado, de um expropriado, de quem está com falta de água para beber, de quem, em suma, foi traído pelo seu próprio Governo”.

Os apelos de Celestino Bento estendem-se “à população da província de Tete, para observar esta traição do Governo, que faz com que o moçambicano não se sinta dono do seu país. Temos que ver se vale ou não a pena confiar nesta gente, que usa a cobardia para a governação. Por fim, apelar para que a empresa Vale Moçambique, humanamente, resolva os problemas apresentados pela população de Cateme e que o Governo aprenda a tratar o moçambicano como o real dono deste país.

GOVERNO CONFIRMA REGRESSO À CALMA

As autoridades administrativas do distrito de Moatize voltaram a assegurar ontem que continua a reinar a calma no centro de reassentamento de Cateme. Esta situação verifica-se desde cerca das 10 horas da própria terça-feira, depois de perto de oito horas de movimentações tumultuosas que incluíam a montagem de barricadas na rodovia e linha férrea.

“Todas as barricadas já foram removidas, os comboios e carros circulam normalmente e os próprios insurgentes regressaram à sua rotina diária. Estamos a acompanhar a situação e a trabalhar com a empresa Vale no sentido de honrar os seus compromissos, pelo menos no que diz respeito aos acordos rubricados e que sejam do domínio do Governo” – palavras do administrador de Moatize, Manuel Guimarães.

No entanto, o administrador Guimarães reconheceu que algumas reivindicações da população de Cateme têm a ver com compromissos assumidos verbalmente, em reuniões que aquela empresa foi tendo com os então residentes no município de Moatize, naquilo que era tido como sendo sessões de sensibilização e esclarecimento sobre as condições que iriam ser criadas no centro de reassentamento.

Apesar disso, o administrador de Moatize diz que o Governo não vai ignorar o seu dever de defender os interesses da população, sua razão de ser. Segundo suas declarações, em contacto telefónico ontem, “qualquer que seja um acordo, verbal ou subscrito num papel, deverá ser honrado e nós estamos para monitorar a sua execução”.

Fonte: Diário de Mocambique - 13.01.2012

Debate parlamentar é controlado na sede da Frelimo – Angelina Enoque, líder da bancada da Renamo

2012-01-11T11:01:00.000-08:00

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria Angelina Enoque, está agastada com o rumo que se dá às matérias que dão entrada na Assembleia da República (AR). Em entrevista concedida há dias ao semanário Domingo, que publicamos com a devida vénia pelo seu interesse, Enoque diz ainda que as tais matérias são debatodas na sede do partido Frelimo, e só depois é que são encaminhadas à Casa do Povo, num mero exercício visando “enganar o povo”. Ler mais

Fonte: Rádio Mocambique - 11.01.2012

Libertado porta-voz dos desmobilizados após manifestação diante do gabinete do PM

2012-01-11T10:18:00.000-08:00

Maputo, 11 jan (Lusa) - O porta-voz do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Jossias Matsena, foi libertado após ter sido detido hoje pela polícia, por três horas, quando participava numa pequena manifestação em Maputo diante do gabinete do primeiro-ministro.

Jossias Matsena foi detido por agentes policiais no Parque Repinga, na capital moçambicana, e levado ao comando-geral da polícia ao nível da cidade de Maputo, perante jornalistas que se encontravam ali a cobrir uma manifestação não autorizada de veteranos de guerra.

À saída, Jossias Matsena contou à Lusa que um comandante da polícia exigiu ao grupo a formalização do pedido de manifestação que permitirá aos desmobilizados saírem à rua dentro de quatro dias.

O responsável pela polícia assegurou, por outro lado, que, na quarta-feira, serão definidas as artérias da cidade de Maputo que os manifestantes poderão percorrer.

Contudo, as autoridades policiais proibiram os desmobilizados de se reunirem diante do gabinete do primeiro-ministro, o que foi aceite pelo porta-voz do Fórum dos Desmobilizados.

"Não me bateram, nem fizeram nada. Durante a conversa, o comandante reconheceu as nossas reivindicações, mas disse que devíamos formalizar o pedido para nos manifestarmos de acordo com aquilo que está na lei", disse Jossias Matsena.

Falando momentos antes da detenção, o porta-voz do Fórum dos Desmobilizados disse à Lusa que há semanas que o grupo vem agendando a manifestação para o presente mês e que solicitou a permissão ao Ministério do Interior, que, no entanto, a recusou, alegando que o "Governo está de férias".

No início da manhã, cerca de três dezenas de desmobilizados, incluindo mulheres idosas, decidiram, por isso, concentrar-se no Parque Repinga, em frente ao gabinete do primeiro-ministro para "pressionar" Aires Ali a atender as suas exigências.

"O objetivo final dos desmobilizados é encontrar-se com o chefe de Estado, Armando Guebuza, para falar sobre o documento que submetemos à Presidência da República", disse à Lusa Jossias Matsena.

Recentemente, os veteranos de guerra denunciaram ao Presidente moçambicano o não pagamento de pensões e a suposta criação de brigadas pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) para amedrontar os "veteranos", que ameaçam manifestar-se à escala nacional.

O líder do Fórum dos Desmobilizados, Hermínio dos Santos, que não esteve presente no Parque do Repinga, contactou hoje a Lusa para referir a sua "indignação" perante a manifestação e acusar Jossias Matsena de ser desobediente e agitador.

"Não sei porque ele (Jossias Matsena) estava detido. É desobediente e agitador, até porque levou os desmobilizados de guerra ao Parque Repinga à revelia do Fórum dos Desmobilizados. Concordo com o argumento do Governo de que está de férias e que só podemos manifestar-nos depois do dia 04 de fevereiro", disse à Lusa Hermínio dos Santos.

MMT.

Lusa/Fim in Notícias Sapo - 11.01.2012

Alcançado consenso parcial sobre revisão do pacote eleitoral

2012-01-11T09:47:00.000-08:00

As chefias das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM conseguiram remover, no último fim-de-semana, alguns pontos de divergência que subsistiam na revisão do pacote eleitoral, mantendo-se, porém, a discórdia sobre o numero de membros que irão compor a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Uma fonte da Assembleia da República e citada pelo jornal “Diário de Moçambique” revela, sem entrar em detalhes, que o volume das divergências foi reduzido significativamente.

Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo, Angelina Enoque (Renamo) e Lutero Simango (MDM) estiveram reunidos na vila fronteiriça da Namaacha, província de Maputo, em mais um esforço para superar os desentendimentos no âmbito da reforma da legislação eleitoral, ao nível da Comissão parlamentar de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social.

Entretanto, já era do domínio público que os três grupos não se entendiam, por exemplo, quanto a contagem de votos, entre outros assuntos.

A legislação eleitoral em vigor refere que no caso de divergência entre o número de votantes apurados e o dos boletins de votos contados, prevalece, para efeitos de apuramento, o segundo destes números, desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos.

Do leque de questões que ainda não reuniam consensos, constavam ainda matérias relacionadas com a observação eleitoral, tribunais eleitorais, designação e funcionamento das mesas da assembleia de voto, cadernos eleitorais, entre outras.

A fonte disse no que concerne à composição da Comissão Nacional de Eleições, a discórdia continua relativamente aos números que cada uma das três bancadas sugere.

Com efeito, o grupo parlamentar da Renamo propõe uma CNE com 21 membros, a Frelimo pretende a manutenção dos actuais 13 e o MDM quer apenas sete.

Actualmente, cinco membros daquele órgão (CNE) são designados pelos partidos políticos ou coligações de partidos com assento na Assembleia da República, e os restantes oito, pela sociedade civil.

Todavia, nos círculos políticos há várias opiniões sobre esta matéria. Por exemplo, a missão de Observação Eleitoral da União Europeia já fez notar que “a presença de representantes de partidos políticos na CNE mantém um desequilíbrio em termos competitivos e um acesso desigual à informação”.

A sociedade civil e outros observadores entendem que muitos dos problemas das eleições passadas foram causados por membros de comissões eleitorais e outros funcionários actuando com interesses partidários, razão pela qual recomendam órgãos eleitorais verdadeiramente independentes.

Segundo a fonte poderá haver mais uma ronda de negociações, ao nível das chefias das bancadas parlamentares, com vista a alcançar consenso, tendo em conta que esta é política definida pelo Parlamento em relação à matéria de revisão da legislação eleitoral.

A reforma do pacote eleitoral arrancou em Maio do ano passado na Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social e compreende sete fases até ao envio da proposta definitiva, em Maio próximo, para o debate em plenária da Assembleia da República.

Fonte: (RM/AIM) - 11.01.2012

O canto do “galo” soou mais alto do que a voz do edil na escolha de vereadores em Quelimane

2012-01-11T09:30:00.000-08:00

Esta Terça-feira, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, empossou cinco dos oito Vereadores para os diversos pelouros constituídos naquela autarquia. Olhando pela forma como as vereações foram constituídas, pode-se ver que deve ter sido usado ou copiado o modelo da autarquia da Beira, onde Daviz Simango é edil e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Ora, das caras que tomaram posse, esta Terça-feira, apenas uma é que vem de fora. Trata-se de Almeida Colaço, mais conhecido nos meandros desportivos, por Guinda, que assumiu o pelouro de Juventude, Desporto e Cultura.

Conforme foi confidenciado ao DZ, não foi fácil encontrar caras para os pelouros e soube-se, de fontes, que houve uma reunião que foi até altas horas da noite, onde o edil Manuel de Araújo, perante a cúpula do partido MDM, teve que apresentar o perfil de cada um.

Mas no final do dia, pesou mais, claro, até aqui, embora sabendo que faltam ainda três vereações, o canto do galo soou mais alto do que as convicções do edil.

Enfim, na política joga-se assim. Mas então, quem são estes senhores Vereadores que Manuel de Araújo trouxe ao público? Veja a seguir o perfil de cada um destes vereadores que agora passam ao CMQ.

José Horácio Lobo (Vereador para área de Planificação e Desenvolvimento Autárquico). Este é membro fundador do MDM e pertence a Comissão Política Nacional daquele partido. Antes da criação do MDM, ele esteve na Renamo e foi chefe da bancada do partido de Afonso Dhlakama na Assembleia Municipal de Quelimane.

Técnico bancário de profissão, ora reformado e tem 54 anos de idade, casado. Lobo, como é conhecido na praça pública, foi apoiante nato da campanha que conduziu Araújo ao município de Quelimane. Aliás, não tinha como não o fazer, porque ele é membro da Comissão Política Nacional.

E não só, Lobo é também tido como o homem que escolheu Manuel de Araújo para ser candidato para a edilidade de Quelimane, visto que também Luís Boavida, actual Secretário-geral do partido, via-se como um homem capaz para dar seguimento ao destino da edilidade.

Hoje, Lobo, chegou ao poder como Vereador. Mas o edil, já deu o aviso que posteriormente, o leitor poderá ver.

Joaquim Uaheque Maloa. Este foi indicado para a Vereação de Meio Ambiente, Saneamento, Jardins e Cemitérios. Maloa é professor há 32 anos e actualmente lecciona na EPC de Icidua. Aos 51 anos de idade, Maloa chega ao cargo de Vereador.

Politicamente, o vereador pertence ao MDM, e faz parte dos membros fundadores daquele partido. Já esteve na Renamo, dai “saltou” para o MDM.

Durante a campanha eleitoral, Maloa foi director do gabinete do candidato, na companhia doutros colegas seus. Não há muita coisa a dizer sobre este homem, porque também não se pode inventar.

Zaida José Milato, única mulher até aqui indicada para o cargo de Vereadora para a área da Educação, Saúde, Mulher e Acção Social. Zaida é licenciada em Planificação, Administração e Gestão da Educação pela Universidade Pedagógica, delegação de Quelimane, em 2009.

Com os seus 36 anos, Zaida Milato, chegou ao município para ver e trabalhar num sector tão sensível. Politicamente, a vereadora, única mulher até agora, faz parte também do MDM e desempenha as funções de chefe nacional dos assuntos exteriores do partido de Daviz Simango.

Vive maritalmente já há anos e durante a campanha esteve sempre, lado a lado, com as mulheres.

Moisés Jaime Ofinar. Um jovem de 32 anos de idade e que em termos profissionais é assistente administrativo desde 2006. Neste momento trabalha no Hospital Provincial de Quelimane.

Nesta corrida, Manuel de Araújo chamou ao Moisés para estar na Vereação da Indústria, Comércio, Turismo, Mercados e Feiras.

Significa isso, uma responsabilidade para um técnico administrativo, que só com uma pequena “soneca”, a caravana passa e ele fica a dormir. O seu perfil político, resume-se neste momento numa única vertente. Ele é o delegado político do MDM na cidade de Quelimane, mais nada.

Almeida Manuel Colaço, mais conhecido no país por Guinda. Este é o único nome até agora vindo de fora, cujos créditos já foram firmados. Guinda, como assim é conhecido foi formado como técnico médio de educação física e desportos, pelo Instituto Nacional de Educação Física, isso em 2003.

De lá para cá, o “mister Guinda”, deu muitas glórias a província no concernente ao desporto, No festival dos jogos escolares realizado em Inhambane (2005), Guinda fez despontar talentos que estavam escondidos na província.

Exemplo disso, são os irmãos Matos, os filhos do edil cessante. Dai, em quase todos festivais, este homem tido como “homem de desporto”, sempre conseguiu aglutinar desportistas ao seu favor, dai que Araújo na piscou olhos e muito menos teve duvidas.

Mas isso não basta, resta ao visado mostrar que é capaz, diante dos munícipes. Guinda, actualmente é secretário-geral da Associação Provincial de Futebol da Zambézia, para além de estar a frequentar o ensino superior de Educação Física e Desporto, na UP-Quelimane, já no seu segundo ano.

Também lecciona a disciplina de Educação Física na Escola Secundária de Coalane. Politicamente, não se vê Guinda a correr atrás de camisolas partidárias. O seu tempo livre tem se ocupado mais em busca de novos talentos.

Muita coisa este jovem tem pela frente, sobretudo, para uma província onde o Moçambola “fugiu” há anos, mesmo com tantas promessas feitas pelo chefe máximo da província nos últimos dois, anos, não houve resultados.

Os recados do presidente aos empossados

Neste rol, não se pode esquecer aquele atraso de quase 1 hora verificado no acto da tomada de posse, que tinha sido marcada para as 9h, mas chegada a hora, não havia ninguém, isto é quer o edil, assim como as pessoas que deveriam tomar posse. Mas disso lá iremos.

Quando todos assinaram o auto de posse, Manuel de Araújo, com uma taça de champanhe nas mãos, não perdeu a ocasião de deixar um aviso aos empossados.

O edil disse de boca cheia que os Vereadores devem saber de uma vez por todas que estão ao serviço dos munícipes, independente das suas cores partidárias, dai que exige-se respeito. Araújo voltou ao seu discurso habitual, segundo o qual “temos que acabar com a corrupção no município de Quelimane”.

E disse mais “aqueles que pensam que vão enriquecer aqui, esqueçam, então que procurem outra casa, outro sector para lá irem, aqui não”, disse o edil de Quelimane.

E mais, perante todos os presentes, o edil de Quelimane, recordou que ele é que foi eleito, num sinal claro de que os restantes, poderão, caso não demonstrem trabalho, irem a rua. Estas palavras do edil podem pesar olhando como é que a estrutura foi constituída. Mas o tempo dirá tudo.

“Precisamos de lubrificar a máquina municipal”

A cerimónia teve uma hora de atraso porque os documentos do acto não estavam prontos. Quando ficaram prontos e vieram para a sala, estavam cheios de erros. Foi dai que, quando se dirigia aos presentes, o edil teve quase que “ajoelhar” para pedir desculpas, para depois explicar que “este atraso registado, revela que a máquina municipal está enferrujada e precisa de uma lubrificação urgente”, disse, para depois prometer que isso não tardará.

Fontes próximas indicaram que afinal, o processo todo esteve nas mãos do assessor Realdo Dias, que tanto deu voltas, o que resultou no atraso da cerimónia.

Refira-se que faltam ainda três vereadores para os pelouros de Administração e Finanças, Infraestruturas e habitação e Polícia Municipal, Fiscalização e Transporte.

Estes pelouros, conforme explicações do edil, até próxima semana, terão os respectivos vereadores empossados.

Fonte: Diário da Zambézia in @Verdade - 11.01.2012

Detido porta-voz do Fórum dos Desmobilizados

2012-01-11T05:14:00.000-08:00

O porta-voz do Fórum dos Desmobilizados foi hoje detido pela polícia quando participava numa pequena manifestação em Maputo diante do gabinete do primeiro-ministro.

Jossias Matsena foi detido por agentes policiais no Parque Repinga, na capital moçambicana, perante jornalistas que se encontravam ali a cobrir uma manifestação não autorizada de veteranos de guerra que reclamam o pagamento das suas pensões.

Falando momentos antes da detenção, o porta-voz do Fórum dos Desmobilizados disse à Lusa que há semanas que o grupo vem agendando a manifestação para o presente mês e que solicitou a permissão ao Ministério do Interior, que, no entanto, recusou-a, alegando que o "Governo está de férias".

Desde as primeiras horas de hoje que cerca de três dezenas de desmobilizados, incluindo mulheres idosas, se concentraram no Parque Repinga, em frente ao gabinete do primeiro-ministro, para "pressionar" Aires Ali a atender as suas exigências.

O líder do Fórum dos Desmobilizados, Hermínio dos Santos, não se encontrava no local.

"A nossa presença cá é para desmentir o Ministério do Interior quando diz que o Governo está de férias. Acabámos de ver o primeiro-ministro a entrar para o gabinete", pelo que "queremos exigir os nossos direitos, realizando manifestações pacíficas", disse Jossias Matsena.

Minutos depois da conversa com a Lusa, uma brigada da Força de Intervenção Rápida chegou ao local, reforçando o contingente que já lá estava, e o comandante da polícia no local ordenou a detenção de Jossias Matsena.

O porta-voz do Fórum dos Desmobilizado estava sentado com os seus colegas num dos bancos do Parque Repinga.

Interpelado no local pela Lusa sobre os motivos da detenção, o comandante da força policial recusou comentar.

Em Novembro, o porta-voz do Fórum dos Desmobilizados, grupo que reivindica o pagamento de uma pensão mensal de 12.000 meticais (cerca de 300 euros), foi preso, presente ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e absolvido dois dias após ter sido detido, num processo sumário que a Liga dos Direitos Humanos considerou "obscuro".

Jossias Matsena foi detido por agentes à saída da embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo, na posse um documento de "incitamento à violência", no qual apelava aos "cidadãos e às embaixadas para se retirarem da capital do país" porque o Fórum queria "ajustar contas com o Governo", justificou na altura a polícia.

@Lusa

In Notícias Sapo -11.01.2012