Entendo o esforço de alguns compatriotas de imaginar algumas medidas para o
combate às fraudes eleitorais. Algumas das imaginações são a emenda/revisão da lei
eleitoral, alteração da constituição da Comissão Nacional de Eleições e STAE, a
introdução do voto electrónico.
Eu concordaria com todas estas propostas se a preocupação de todos nós,
todos os partidos, fossem de garantir a transparência eleitoral, se o que é
fraude eleitoral, fosse um erro não propositado, preparado e organizado em
cadeia.
1)
Qual
é a diferença ou maior diferença entre a nossa lei eleitoral e à cabo-verdiana,
são-tomensa, portuguesa, brasileira ou mesmo da Guiné-Bissau? Se calhar a nossa
está muito melhorada já que constantemente fazemos REVISÕES.
2)
A
constituição da Comissão Eleitoral e STAE tem sido para garantir muitos
partidos e a sociedade civil tenham os seus olhos, testemunhem o processo para
EVITAR acusação à prática de FRAUDE. Se
fossemos sérios, aquele espaço não podia ser de DEIXAR PASSAR OU NÃO as fraudes
eleitorais. O que devia reinar ali seria a Ética, Integridade, Honestidade e o
Patriotismo. Há disto na CNE/STAE? Um país que mete um BISPO duma igreja para a
prática de fraude, esse país tem problemas sérios da ética, integridade e
honestidade. O partido que meteu o bispo é aquele que está no poder, o mesmo
que constitue o Ministério de Administração Estatal. Mais, a PRM é suposta que deva
ser republicana, mas é das que facilita a fraude. A PRM retira fiscais na hora
de de contagem dos votos.
3)
Voto
electrónico pode ser solução sem antes elevarmos a ética, integridade,
honestidade e patriotismo? Tenho as minhas dúvidas. O que pode acontecer com
voto electrónico é como o meu amigo Wutau Massango diz que é: reduzir ou
inutizar o número de fraudulentos, centralizando-na (uma fraude centralizada).
Uma fraude centralizada pode ser feita por um grupo restrito (hackers) ainda
que há por aí regimes (mão externa) dispostos para darem ajuda. Na Suécia, num país desenvolvido, com
electricidade e internet cobertos em todo o país, não usa ainda o voto
electrónico e penso que é porque tudo funciona muito bem. E como pode ser o
voto electrónico nas zonas remontas de Mapai, Pavala, Nairote?
4)
Recordemos
que há bocas que dizem que fraude eleitoral em Mocambique já foi centralizada
com ajuda de um técnico que chegou de receber prémio como governador da
província de Tete.
Nota: Para mim, a discussão tem que partir sobre Ética, Integridade, Honestidade
e o Patriotismo.
