A Frelimo irrita os eleitores para com um boicoto se legalizar como partido único

Aquela fraude tão PORCA em Marromeu seguida por a de Monapo, Molócuè, Moatize e Matola, aliás Marromeu foi repetição, requer de um estudo muito profundo para entender o que a Frelimo. Alguns do comentários dos telespectadores no STV Linha Aberta, diziam que nas próximas eleições eles ou o povo não vai-se fazer às urnas e podiam ver a Frelimo onde traria eleitores. Portanto, trata-se de boicote. Contudo, com o discurso de boicote, pode ser que a Frelimo se sinte em ter atingindo o propósito da prática de uma trafulhice, uma fraude tão PORCA como a que vimos nestas eleições autárquicas.

1. A experiência de África toda é de que boicotes eleitorais beneficiam os regimes totalitários e anti-democráticos.

2. A Frelimo sempre opôs-se ao multipartidarismo e se ameaçada optou por eliminar os seus oponentes. Não é que não havia condições para eleições em 1975 e com certeza a Frelimo havia de ganhar, mas essas coisas de eleições é algo forçado. Quem aceita eleições é quem aceita ficar na oposição.

3. O veterano e general Mariano Matsinhe disse reteiramente, em Abril de 2007, em plena instituição pública e não só, mas numa instituição superior, o ACIPOL, ali onde se formam pessoas para defesa e segurança, para fariam tudo por tudo para a Frelimo não sair do poder. Com certeza que isso de fazer era também um apelo aos policiais. Este veterano realçou que não era a favor da existência da oposição, mas que devia continuar insignificante.

4. O que Matsinhe disse em 2007 é o que estamos a assistir. Parece que a Frelimo tem um número de municípios que aceita que sejam governados por partidos da oposição. Atingido esse número, aí a Frelimo protegida pela polícia e outras instituições que deviam velar pela justiça e segurança pública e do estado, faz tudo por tudo mesmo que seja fugir com material eleitoral...

5. Sobre os objectivos de forçar para tornar a oposição insignificante e ela governar sozinha, a Frelimo tem experiências. Em 1998, na primeiras eleições autárquicas, a Renamo e mais 15 partidos da oposição, por sinal aqueles que poderiam ter alguns assentos nas assembleias municipais, boicotaram-nas. O resultado foi de que a Frelimo governou sozinha nos 33 municípios. O mais caricato ainda, foi a Frelimo recorrer fraude para como sempre enganar o mundo que houve muita p participação massiva. Lembro-me que Angoche e Dondo havia sido citados que em mesas às moscas, no editais apareciam números de maior participação.

Ora, por tudo isto, apesar de estarmos irritados, como moçambicanos precisamos de discutir amplamente e desenhar uma estratégia que frustre os planos e objectivos da Frelimo. É importante também saber que a Frelimo está interessa somente ao poder e as consequências ao longo prazo não a importam. Não é que não saiba que não mal que dure para sempre.

Há realmente alguma reserva real no partido do camaradas?

Feliz ou infelizmente, perante a vergonhosa roubalheira de votos em Marromeu, estamos agora para numa autêntica prova dos noves para sabermos se há alguma reserva moral no partido dos camaradas. Essa reserva moral terá que revoltar-se contra aquela falcatrua eleitoral.

Eleitores fantasmas dão vitória à Frelimo em Marromeu

Os resultados anunciados na última sexta-feira, 23 de Novembro, pela Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Marromeu dão vitória à Frelimo com uma diferença de 772 votos. Estes resultados contrastam com os da contagem paralela feita pelos observadores eleitorais independentes, sendo que estes apontam para uma vitória da Renamo com cerca de 3656 votos. Isto significa que para a Frelimo ganhar houve necessidade de 2406 votos de eleitores fantasmas e simultaneamente a Renamo lhe foi roubada 1113 votos.

O Boletim EA 80 completo está disponível aqui  bit.ly/ElAu80 e contém quatro páginas de tabelas com comparações detalhadas dos resultados finais por mesa de voto, conforme anunciado pela Comissão Distrital de Eleições (CDE), os números de contagem provisória do STAE local e de contagem paralela os observadores.

Fonte: CIP/Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique - 27.11.2018

Infiltrados para destruir a Renamo e o MDM?

Num momento que devia ser de profunda reflexão da e na oposição sobre uma FRAUDE VERGONHOSA, uma fraude que é um assalto gravíssimo a todo o processo eleitoral, um processo do estado moçambicano  em Marromeu, como é possível que haja “membros” da Renamo que se dediquem a comparar os resultados da falsa e fraudulenta tabela entre o MDM e os votos nulos? Por outro lado, como é possível que “membros” do MDM se dediquem a insulto à Renamo como o partido que permitiu a fraude em Marromeu?

Visitei murais de alguns amigos e membros da Frelimo que os julgo honestos e sobretudo pessoas que se envergonham por actos como os de Marromeu e noto um silêncio. Eu compreendo a razão do seu silêncio porque mesmo que fosse eu, pelo menos ficaria em silêncio.

Quando técnicos do STAE apoiados por agentes da Polícia de intervenção Rápida, carregaram  material de votação das assembleias de voto, em alguns casos saindo até pelas janelas, quem acredita que alguma vez teremos eleições transparentes e justas em Moçambique? Quem pensa que algum partido da oposição ganhará desta forma?

Como é que esses ditos membros da Renamo e MDM se dedicam aos ataques mútuos e não à reflexão sobre uma situação tão grave como a que ocorreu em Marromeu? Estes “membros” não têm uma missão ESPECÍFICA de terceiros como de ALIMENTAR ÓDIO, distrair a Renamo e o MDM para destruir os dois partidos?

Município de Marromeu: A FRAUDE VERGONHOSA

Sobre a mais SUJA FRAUDE eleitoral em Marromeu, que Filip Nyusi, o Presidente da República, Beatriz Buchili, a Procuradora Geral da República, chamem a consciência e ajam imediatamente para resgatarmos o respeito internacional.

Filipe Nyusi como Presidente da Frelimo tem que negar essa oferta amarga se quer merecer algo de respeito no país e fora.

Saibam que se a decisão de repetição em 8 mesas em Marromeu, era para conformarmo-nos com a fraude eleitoral em Monapo, Molócuè, Moatize e Matola, tudo foi contrário. Marromeu provou-nos a estúpida fraude eleiroral em Mocambique.

Resultados oficiais: Frelimo declarada vencedora numa eleição fraudulenta

- Resultados falsificados mostram uma estranha participação de 87% em Marromeu

Como anunciamos na edição anterior (EA 78), a Frelimo foi declarada vencedora na segunda votação da eleição municipal de Marromeu e consequentemente venceu o município, numa eleição marcada pro fraude aos extremos.

Nas 8 mesas onde a eleição foi repetida, a Comissão Distrital de Eleições (CDE) disse que votaram 5 189 pessoas das 5 904 inscritas, uma participação estranhamente alta, de 87%. A CDE disse que a Frelimo obteve 3 812 votos, contra 966 da Renamo e 236 do MDM.

Com estes resultados e segundo dados do edital de apuramento intermédio da CDE de Marromeu, a Frelimo ganha o município com 9 143 votos (48%), contra 8 371 (44%)  da Renamoe 1 493 (7,8%) do MDM.

Contagem paralela mostra vitória da Renamo

Resultados de contagem paralela de todas as 39 mesas de Marromeu mostram que a Renamo ganhou com 59,5% contra 32,7% da Frelimo e 7,7% do MDM. Os resultados estão disponíveis http://bit.ly/MarrProv2

Observadores repudiam actuação dos órgãos eleitorais

Personalidades nacionais que observaram o processo eleitoral de ontem na vila de Marromeu, repudiam a forma como o STAE conduziu o processo, que segundo dados oficiais deu vitória à Frelimo, contrariando os dados da contagem paralela.

Apoiados por agentes da Polícia de intervenção rápida, técnicos do STAE carregaram  material de votação das assembleias de voto, sem afixar editais nem deixar cópias de editais com os mandatários da oposição, observadores e à jornalistas, presentes.

Editais falsos foram produzidos pelos membros de mesa de votação, dando vitória à Frelimo, em número muito elevados. Jornalistas e observadores foram proibidos de assistir à parte de votação nas primeiras horas e ao processo de preenchimento de editais, após o fim de apuramento.

“Com o que assistimos, posso dizer que não estamos a exercer nada de democracia neste País. Como é que um presidente da Comissão de Eleições ordena a polícia para carregar as urnas pelas janelas sem que se fixe os resultados por via de editais?”, indagou  Júlio Paulino, da Solidariedade Moçambique e Sala da Paz, consórcio de organizações da sociedade civil que observou as eleições em Marromeu.

"Estamos surpresos com os resultados do STAE. Num processo sem edital e urnas como é que um presidente vai validar os resultados de género?”, questionou, por sua vez, Guilherme Mbilana, observador do Votar Moçambique, que está em Marromeu. “[Sem editais] não estaríamos a fabricar resultados? É uma tristeza para este povo!”.

Necessário processo-crime

Guilherme Mbilana, que também é jurista especialista em Eleições, disse ser necessário a instauração de processos-crime contra os agentes envolvidos neste processo eleitoral em Marromeu, por violação grosseira da lei eleitoral. Entende que o roubo de urnas em três mesas na EPC 25 de Junho, o uso da força paramilitar para intimidar eleitores, mancham todo o processo.

Resultados da contagem paralela realizada por observadores nacionais da Solidariedade Moçambique, nas 8 mesas, dão vitória à Renamo com 1 502 votos contra 719 da Frelimo e 69 do MDM, de um total de 2924.

Comentário:

Resposta à situação de Marromeu é determinante para Outubro de 2019

Como era previsto, a legitimação da fraude nos municípios de Monapo, Matola, Moatize e Alto Molócue, primeiro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois pelo Conselho Constitucional (CC) foi encarado como licença para cometer fraude no seio da Frelimo. Jaime Neto, nomeado recentemente primeiro-secretário provincial da Frelimo em Sofala, fez declaração à Imprensa na manhã de hoje a celebrar a vitória do seu partido. Elogiou o ”trabalho árduo” dos membros da Frelimo, sem nunca condenar a má conduta dos agentes eleitorais.

Para ser eleito primeiro-secretário provincial é preciso ter aprovação do presidente do partido, Filipe Nyusi. Assim, as declarações de Jaime Neto hoje serão vistas como aprovação, pela liderança do partido, do que aconteceu em Marromeu.

Ontem à noite, e em 5 outros municípios a 10 de Outubro, os membros da Frelimo nas Comissões Distritais de Eleições (CDE) excluíram membros da oposição do processo de apuramento intermédio e forjaram resultados totalmente falsos, sem nenhuma correspondência com os que foram obtidos nas mesas.

Em alguns casos, boletins de voto foram removidos de postos de votação ou armazéns do STAE com ajuda de agentes da Polícia, que provaram ser partidários da Frelimo em muitas cidades. Isto é fraude ao mais alto nível, como nunca fora visto antes. Até aqui, a fraude acontecia ao nível das mesas de voto, através de enchimento de urnas e de invalidação de votos da oposição. Este ano, os casos mais visíveis de fraude aconteceram ao nível das CDE e de Comissões Eleitorais da Cidade (CEC). Foi assim em Tete, Matola, Moatize, Marromeu (duas vezes), Alto Molócuè, Monapo. E não houve sanção para os infractores, com excepção de Tete, onde o Conselho Constitucional ordenou a devolução de mais de 800 votos da Renamo que haviam sido extraviados pela CEC local.

As situações de Marromeu e e Gurué em 2013 eram, teste à uma nova forma de fazer fraude. A Frelimo roubou votos em Marromeu para ganhar a eleição em 2013 e nada sucedeu. Entretanto, em Gurué, o CC anulou os resultados que conferiam vitória à Frelimo, obtidos por envolvimento ilegal dos membros da CDE e da Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia. Uma nova eleição foi forçada. Isto marcou a linha do que era admissível como fraude nas eleições do ano subsequente, 2014.

Este ano foi permitida fraude a nível do que tinha acontecido e não fora permitido em Gurué, em 2013. O Conselho Constitucional, que tem amplos poderes e tinha investigado detalhadamente o caso de Gurué em 2013, desta vez escolheu não se mover, legitimando casos flagrantes de fraude, em municípios onde até a contagem provisória da própria CNE provou que as comissões distritais estavam a falsificar resultados.

O Conselho Constitucional chegou ao ponto de decidir que os partidos da oposição não podem reclamar quando são ilegalmente excluídos do processo de apuramento intermediário nas CDE e CEC, justificando que a participação dos delegados  de candidatura nestes processos é facultativa. E Jaime Neto e outras figuras seniores da Frelimo tomaram isto como prática recomendável.

Parece que o padrão de fraude já está estabelecido. No próximo ano, as eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias provinciais podem ser “ganhas” com a simples falsificação de editais nas comissões distritais de eleições.

Eleições livres, transparentes e justas no próximo ano, estão dependentes de como a CNE e o Conselho Constitucional irão reagir ao caso de Marromeu agora. Mais importante,  é como a sociedade civil moçambicana e a comunidade internacional decidirão reagir.

A Frelimo aposta que a Sociedade Civil manter-se-á passiva. E aposta ainda mais que a comunidade internacional está pouco preocupada com questões de governação, dívidas ocultas, eleições. Está apenas interessada nos investimentos de gás e dos recursos minerais pelas empresas dos respectivos países – e assim estará feliz em continuar a negociar com Filipe Nyusi após 2019, pelo que não fará nenhuma questão sobre a flagrante fraude nestas eleições.

Estará a Frelimo certa das suas apostas? jh & bn

Fonte: Boletim sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 79

Em Marromeu: STAE E POLÍCIA RETIRAM BOLETINS DE VOTO PELAS JANELAS

O STAE junto com polícia retiraram boletins de voto sendo em alguns casos pelas janelas da sala de aula logo após o encerramento da contagem. Os dados que fomos recolhendo até ao fim da contagem testemunhados pelos observadores em todas 6 mesas instaladas na 25 de Junho, a Renamo ganhou por uma larga margem.

O pessoal das assembleias de voto expulsou jornalistas e observadores da assembleia de voto e desde então começaram a falsificar os editais, tendo sido os partidos de oposição não autorizados a protestar.

Os dados da contagem da Solidariedade de Moçambique apontam que de um total de 2924 votos expressos a Renamo ganhou com 1798 votos contra 791 da Frelimo e 74 do MDM segundo documenta a tabela.

Leia a tabela:

Fonte: MozNews - 23.11.2018

Ensino básico obrigatório poderá ser estendido até nona classe

Nota: Em Mocambique não há ensino e nunca houve ensino obrigatório.

O ensino básico obrigatório poderá ser estendido até nona classe com a aprovação, da revisão da Lei sobre o Sistema Nacional de Educação, aprovado nesta quinta-feira na generalidade, por consenso das três bancadas do Parlamento.

Além da extensão das classes para o ensino básico, isto é, até nona, o ensino primário passará a ser de primeira a sexta classe e com apenas um professor para cada classe e o secundário passa a ser de sétima a 12ª classe. Estas mexidas acontecem em um momento em que a Lei não é revista desde 1992.

 Coube a Conceita Sortane, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano apresentar a proposta aos deputados e justificar as mexidas.

Entretanto, apesar dos consensos na aprovação da revisão da Lei, as bancadas do MDM e da Renamo defendem mexidas mais profundas no sistema de Educação. Esta revisão deverá ainda ir a discussão na especialidade, de modo que seja aprovada em definitivo.

Contudo, ainda esta quinta-feira, o Parlamento apreciou a proposta de Lei sobre o regime Jurídico das Fundações, apreciação que não teve o devido debate, tendo sido interrompido para data ainda a agendar, devido a outras agendas do Parlamento.

Fonte: O País – 01.11.2018