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sábado, setembro 29, 2018

A transição de poder na Frelimo é transição de malandrice?

Como a minha amiga de há sete anos, se não estou em erro, a Sura Rebelo de Oliveira, estou ficando FÃ do Presidente de Angola, João Lourenço. A João Lourenço não havia entendido no seu discurso sobre a quem ele chamava de malandros de Angola e de CÁ (Moçambique). Os malandros de CÁ também não o entenderam, razão pela qual correram para apelidarem malandros aos partidos da oposição e aos opositores do sistema que pilha. Na altura achei muito grave que um Presidente da República de Constituição plasmada de princípios de um estado de direito democrático, chamasse de malandros aos que gozando dela (Constituição) formam partidos e/ou se opõem à pilhagem do país.

Contudo, João Lourenço, está nos provar que referia mesmo aos que usando dos postos mais altos do Estado que se julgam serem os únicos donos, pilham dos seus países, da África e colocam o continente riquíssimo de matéria prima, na cauda da população mais pobre do mundo.

Agora, se até há poucos anos eu achava iguais os governantes de Angola, muito em particular os membros do MPLA aos da Frelimo em Moçambique, fico agora querendo saber o que faz com que o Presidente João Lourenço deixe em liberdade as instituições da justiça a trabalhar. E porquê o Presidente Filipe Nyusi não ousa em dar a luz verde aos tribunais, Procuradoria Geral da República e órgãos a fim para deter, julgar e condenar os MALANDROS DE CÁ? É porquê isto é da responsabilidade do Presidente da República? É PELO ARTIGO 211 DA CRM que me parece dar receio aos órgãos da justiça para agirem contra os malandros de cá sem autorização do Presidente da República.
Parece que a transição de poder na Frelimo é transição de malandrice. A malandrice de Moçambique tem que ser estudada.

segunda-feira, setembro 24, 2018

O Conselho Constitucional é sério?

Chumbada petição da sociedade civil contra dívidas ocultas

Comissão Permanente do Parlamento moçambicano emite parecer em que rejeita pedido para declarar a inconstitucionalidade das contas do Estado de 2014, que incluem dívidas ocultas.

O pedido para declarar a inconstitucionalidade da resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2014 foi rejeitado, na terça-feira (05.09), pela Comissão Permanente do Parlamento com os votos do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). A petição foi depositada no Conselho Constitucional em julho pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, uma plataforma da sociedade civil suportada por duas mil assinaturas.
Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha, "não há inconstitucionalidade, até porque é uma resolução, que não está sujeita a fiscalização por parte do Conselho Constitucional".
Mas a oposição votou a favor da petição. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) argumenta que a Conta Geral do Estado inclui uma dívida ilegal e inconstitucional de 850 milhões de dólares contraída pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), pelo que o empréstimo não pode ser imputado aos moçambicanos. Ler mais Deutche Welle

segunda-feira, setembro 17, 2018

Paz efectiva e duradoura para pela despartidarização das instituicões públicas

O Presidente Nyusi está aparentemente tentando fazer história na conquista da paz efectiva e duradoura, mas na minha opinião, a tal paz nunca assim será se qualquer negociação e consenso com a Renamo não for feito em simultâneo com a despartidarização das instituições públicas. 
Ora vejamos, enquanto se patenteiam e se indicam guerrilheiros da Renamo para graus e postos mais alto na PRM e Defesa Nacional, algumas instituições públicas e até ministérios, imaginando satisfazer à Frelimo, vão excluindo e segregando muitos moçambicanos, incluindo milhares membros da Renamo e os da Frelimo que não sejam lambebotas (desculpem-me a expressão) do usufruo dos seus direitos constitucionais.
Comece por retirar as células da Frelimo nas instituicões públicas.

quinta-feira, setembro 06, 2018

Já é o momento próprio?

Em 2011, em conversa muito séria com alguns ilustres em Maputo, eu dizia que dentro de 10 ou 15 anos não nasceria em Moçambique partido que tivesse sucesso como o MDM que nasceu em 2009. Assim sempre eu o disse nas minhas conversas com alguns políticos e aspirantes a políticos. A minha convicção é de que para um partido ter sucesso tem que nascer em momento próprio e existir uma causa nacional a defender, algo que comove a muitos cidadãos.