terça-feira, janeiro 31, 2017

Governo de Moçambique condena apoio internacional à descentralização

MDM diz que instituições internacionais ajudam diretamente os municípios, colmatando fraquezas resultantes da centralização, em nome da transparência. Governo fala numa violação dos princípios diplomáticos.
Os municípios geridos pelo MDM têm tido os melhores desempenhos do país, com destaque para as boas práticas ambientais e a gestão de infra-estruturas. Este ano, a cidade da Beira recebeu o Prémio de ‪Prata pelo reforço e desenvolvimento de Infra-estruturas da Professional Management Review-Africa, uma revista publicada na África Austral. ‪
Os casos de sucesso devem-se também à ajuda de instituições internacionais que dão apoio direto aos cofres dos municípios. Por exemplo, o banco do Governo alemão para o Desenvolvimento, KFW, deu recentemente 11 milhões de euros para a execução das atividades do município da Beira.
Se o Governo central pretender boicotar a oposição, dificultando a atribuição de fundos aos seus municípios, os organismos internacionais podem tirá-los do “sufoco”. Daviz Simango frisa, no entanto, que não se trata “de salvar ou não a oposição”. O problema, segundo o edil da Beira, é a garantia de transparência por parte das instituições.
“Ao fazerem o investimento direto, essas instituições estão a assegurar a transparência. Neste país, temos problemas sérios de corrupção e de dívidas não autorizadas”, sublinha Simango. Ler mais (Deutsche Welle, 06.09.2016)

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