domingo, Janeiro 31, 2010

Senegal propõe criar novo país na África para haitianos (2)

A União Africana (UA) aceitou, neste domingo, estudar a proposta de Senegal para reassentar os haitianos desabrigados após o terremoto que atingiu o país e possivelmente criar um Estado para o grupo no continente africano. A informação é da Reuters.
A ideia foi do presidente senegalês Abdoulaye Wade que disse que a história dos haitianos como descendentes de escravos africanos dão a eles o direito de uma nova vida no continente. O chefe da UA, Jean Ping, disse que discutirá a proposta com os outros países do bloco.
Wade disse que Senegal e outros Estados africanos deveriam naturalizar qualquer haitiano que solicitar uma nova nacionalidade. Ele também defendeu um programa de adoção em massa para os órfãos do terremoto.
A ideia de um novo Estado relembra a criação da Libéria por escravos libertos dos EUA, no século XIX. O país no oeste africano está atualmente se recuperando da guerra civil de 1999 e espera expandir a economia através da exploração de campos de petróleo recém descobertos em seu litoral.

Fonte: Terra (31.01.2010) recorde-se deste post aqui,

Gaza Records Substantial Growth

Chokwe — The southern Mozambican province of Gaza has recorded a substantial growth in almost all sectors of activity, particularly in agriculture, trade, and transport and communications, during the last four years.
This information is contained in a report by Gaza provincial governor Raimundo Diomba presented on Tuesday, during President Armando Guebuza's visit to the province, which began in Massangena district.
The report says that total production in Gaza in 2008 was 13.3 billion meticais (about 500 million US dollars), compared with 9.6 billion meticais in 2004, which is a growth of 39 per cent, or an average growth rate of 9.75 per cent per year.
Among the sectors that contributed most to this growth were agriculture, which grew by 62 per cent, trade (20 per cent), and transports and communications (14 per cent).
During the first quarter of 2009, total production in the province was 11.2 billion meticais, compared with 3.4 billion during the same period of 2008. In the first three months of the year, Gaza produced 81.4 per cent of the target for the entire year.
According to Diomba, the growth in agricultural production during the last four years was due to the rehabilitation of small irrigation systems, the allocation of oxen for animal traction, the availability of tractors, and of other inputs, and access to funds from the Local Initiative Investment Budget (OIIL).
The growth trend can be seen in the figures for the first planting season of the 2008/2009 agricultural year, when the province produced 1.4 million tonnes of assorted crops, on an area of 363,600 hectares, almost double the target figure of 748,800 tonnes.
Greater investment by the central and the provincial governments, better rainfall this year, credit granted to the farmers, and the availability of machinery all contributed to this success.
A further reason for the good results was improvement in the coverage of rural extension services. Between 2004 and 2008, this sector grew by 266.7 per cent, and now covers all the 11 districts in the province.
According to the document, in the sector of energy, the number of electricity consumers was 49,568 in 2008, compared with 19,816 in 2004, a growth of 150 per cent. Seven districts were linked to the national electricity grid in 2008, while only four had been electrified in 2004, and the plan is to connect an eighth district to the grid by the end of this year.

Dt/bm/pf (41

Fonte: Allafrica (11.06.2009)

O Provedor de Pobreza

Canal de Opinião

Por Matias Guente

Maputo (Canalmoz) - Correm nos últimos dias, debates informais sobre a questão da nomeação ou não de um Provedor de Justiça – aquele que, por regra, é responsável por defender o cidadão comum caso este seja vítima de abuso de poder ou de uma instituição pública (escrevo nomeação porque o nosso parlamento não elege, apenas um partido aponta a dedo, independentemente da competência do proposto).
Os vaticinadores já adiantavam o nome de Eduardo Mulémbwè como provável Provedor. Em mim, a notícia foi tão desarmónica e desprovida de sentido, porque Mulémbwè é da Frelimo, o que não faz sentido nenhum, que o mesmo ocupe um cargo que por tarefa tem de se confrontar com o Poder. Aliás, com a Frelimo, o seu partido.
Como não gostei da ideia, decidi contactar o próprio Mulémbwè em pessoa, para melhor explicar-me como aquilo seria possível, e aproveitar para lhe informar que não era de bom-tom que um indivíduo da Frelimo ocupasse aquele cargo, devido à já calculável esteira de promiscuidades. Mulémbwè sossegou-me e disse-me que não seria o Provedor de Justiça. Acreditei nele, com base em argumentos por ele alistados. Espero que o ilustre não me passe a perna.
Mas, depois fui pensando sobre a questão do Provedor no geral, e cheguei à conclusão de que como não temos condições orgânicas e estruturais, para através da AR arranjarmos um Provedor de Justiça, num País basicamente de injustiças como o nosso, talvez arranjássemos um outro Provedor, que de facto nos faz falta – O Provedor da Miséria ou de Pobreza. Arranjávamos para esse Profissional ou órgão, um bom escritório, carro e casa protocolar, salário chorudo e outros acessórios tranquilizantes.
O Provedor da Miséria ou de Pobreza seria um órgão ou instituição que teria por função receber críticas, sugestões, reclamações dos pobres, vítimas da distribuição desigual da riqueza comum e do esquecimento político. Seguindo à risca o plasmado em regimentos dos demais provedores legais, este órgão teria o dever de agir em defesa imparcial da comunidade pobre.
Este, em jeito de informe e balanço, depois tinha que aparecer na TV e na rádio públicas para nos desagregar sobre os níveis comportamentais do quadro numérico de pessoas que forçosamente vivem e viverão em situação de necessidade extrema.
Em seguida, o mesmo Provedor apresentava-nos gráficos comparados, com respectivos desvios padrão, e frequências relativas sobre a forma idiota como a riqueza tem aumentado para indivíduos, diga-se, sempre os mesmos, e ligados ao poder político nacional. Os gráficos deviam ter nos seus rodapés ou legendas a descrição exacta dos negócios movimentados por tal gente, e obviamente relacionados com a TFAE (a Taxa de Facilidades Adquiridas no Aparelho do Estado). Aí ficávamos a saber também quantos dirigentes são empresários à custa dos impostos, e quantos dirigentes montam seus negócios nas empresas do Estado, através das subfacturações e outras tramóias de aquisição dolosa de capital. Paralelamente ficávamos a conhecer, as previsões pobre-comportamentais para os próximos tempos: Isto é qual será o próximo indicador numérico de pobres, relacionado com número de empresas de dirigentes políticos que poderão advir da referida pobreza do povo.

(Matias Guente)

Fonte: CanalMoz (29.01.2010)

sábado, Janeiro 30, 2010

EXTRAS - A difícil missão de se substituir

Por Pedro Nacuo

É VERDADE que a hora esperada, mais que o anúncio dos resultados eleitorais, que todos adivinhavam, não era a tomada de posse do Presidente da República, porque esse acto era também inevitável, mas sim, ouvir os nomes de quem iria dirigir os diferentes ministérios e províncias, na qualidade de cidadãos confiados pelo Chefe do Estado, que já estava a usufruir do facto de ter sido preferido pela maioria dos moçambicanos.

A razão está no facto de que, ao contrário da figura do Presidente da República, no grupo desses cidadãos, encontram-se as diferentes identidades e afinidades dos outros pelo Moçambique fora. O poder fica mais próximo, quando se sabe que o primo foi nomeado ou reconduzido, o filho já é gente grande, o antigo colega de escola tem Ajudantes-de-Campo (AdC), a nossa divorciada conseguiu um cargo, o nosso antigo aluno já é ministro ou governador. O Governo do dia fica, no fim de contas, o espelho aonde todos se olham e quando viram as costas murmuram ou se exaltam de alegria.

Também a partir daí fica a sorte dos directores provinciais, dos administradores distritais, chefes de posto, das localidades, por aí além. Quer dizer, desde o dia 28 de Outubro que esperávamos mais este poder aqui em baixo, onde anima mais, porque exercido numa situação em que as diferenças são práticas, elas não existem em função das estatísticas, mas a olho nu, quando uma pessoa em todo o distrito é a única com carro!

Desta vez também houve muitos comportamentos estranhos por parte de quem pensava fizesse parte do referido grupo. Como das outras vezes rumores à volta de algumas figuras desfilaram. Os que tinham sido, directa ou indirectamente consultados pelo Presidente da República, já não conseguiam disfarçar, através duma mudança repentina de hábitos e costumes. Deixaram as barracas à nossa mercê. Transformaram-se, cedo em gente estranha aos seus ambientes normais. Outros recolheram os filhos da sua convivência habitual, as esposas desapareceram da circulação, para não comentarem patavina, alguns casamentos ficaram momentaneamente fortificados, para evitar a vergonha de todos os dias, outros, que se achavam solteiros, imediatamente começaram a encetar negociações para enlaces de logo a seguir.

Desapareceram os amigos de sempre, ora porque um sicrano da nomenclatura telefonou para desenvolver uma conversa que tudo indicava tivesse um mandato de especular as suas capacidades e a possibilidade de aceitar um cargo, em nome da confiança partidária ou competência profissional, ora porque beltrano terá sido perguntado se confirmava ou não a biografia de outrem, ou se era verdade que alguma entidade, em conversa, quis ouvir de novo que o camarada, apesar de tudo, é mais competente nos copos do que no que parece, etc.etc.

Apareceu a equipa. É óbvio, apesar de não parecer, que na província o mais importante é saber quem vai ser o governador. O ministro é esperado não pela província como território, mas a nível do respectivo sector, onde tudo se diz e desdiz em relação a quem já o era.

Desta vez, três governadores mantiveram-se nas províncias onde estiveram no lustro passado. Quando se anunciavam as continuidades houve quem repetiu uma frase não muito nova “ a incompetência premeia-se”. Chegou a nossa vez, o nosso governador volta a ser o nosso governador!

Primeiro deveria que vir ser apresentado. Depois deveria tomar a palavra como anterior governador. Depois voltaria a falar como o novo governador. É o problema de protocolo! Mas à mim não ficou só esta dificuldade, pois a grande está por vir, já que na verdade não vai ser novo perante a população. Acho que os administradores ao apresentarem-no, desta vez, não vão repetir o rosário da apresentação que nos habituaram a governador. É o mesmo! A dificuldade vai ser assumir todo o rol das actividades não realizadas.

Eliseu Machava terá que dizer à província por que é que Cabo Delgado manteve-se com sérios problemas de abastecimento de água durante os últimos cinco anos. Vai ter que dizer que não conseguimos resolver esse problema no mandato anterior. Provavelmente dirá mais: que neste vamos conseguir! Vão acreditar?

Vai ter que aceitar que a província está sem investimento sério nos últimos seis anos. Por outras palavras, dirá que não houve nenhum investimento novo que se preze, desde que Pacheco saiu de Cabo Delgado, se bem que a história dos petróleos não depende da capacidade local de montar os jazigos nem de negociar a sua prospecção e/ou exploração.

O novo governador de Cabo Delgado vai ter que desfilar as empresas que faliram no último mandato: IOA, Marmonte, vem aí a Plexus, apenas como exemplos, deixando milhares de trabalhadores sem emprego. Vai ser difícil dizer que isso aconteceu durante a minha governação e que neste mandato vou corrigir. Será difícil assumir que a exportação da madeira em toro não parou nos últimos cinco anos, tendo mudado apenas as tácticas dos operadores estrangeiros, já que agora quase nenhum nacional se mete em tal negócio, por mais promissor!

Dizer que nos últimos cinco anos fizemos apenas seis quilómetros dos cerca de 27, que separam, há 13 anos, a sede de Macomia à aldeia 5º Congresso, pode ser difícil, assim como pode não ser fácil o passo seguinte, prometer que havemos de concluir nos cinco anos presentes!

Será dificil visitar Balama, porque lá irá a mesma pessoa que no mandato anterior bastas vezes falou da possibilidade de por ali passar a esperada estrada asfaltada que vai ligar a provincia de Cabo Delgado a Niassa, assim como o discurso quando for para a inauguração da ponte sobre o rio Rovuma, terá que ser, certamente, o outro, não aquele que se poderia proferir se tal cerimónia não tivesse dois anos de atraso.

A vantagem, porém, está no facto de que o novo que é velho dirigente, vai evitar aquele exercício de primeiro perceber os diferentes “dossiers”, porque tem a história de todos os projectos falhados, outros em estado de coma, outros ainda dormentes e aqueles que ainda esperavam o seu posicionamento definitivo, como é o caso da produção de biocombustíveis em Ocua, distrito de Chiúre e Chipembe, em Balama…

Fonte: Jornal Notícias (30.01.2010)

sexta-feira, Janeiro 29, 2010

Recondução de Diomba cria descontentamento

Na província de Gaza

A população mostra-se agastada com a recondução do actual governador, Raimundo Diomba, por considerarem que não trouxe avanços àquela província.
A recondução de Raimundo Diomba ao cargo de governador de Gaza está a causar um mal-estar no seio de alguns sectores da sociedade. Em causa está o facto de durante o mandato de Diomba, Gaza não ter registado avanços notáveis na área de desenvolvimento sustentável.
Este sentimento foi manifestado ao “O País” durante uma ronda feita por este jornal junto aos residentes de Gaza para colher as sensibilidades face à renomeação do actual governador da província.
Se a população, por um lado, critica a forma como o governo provincial dirigiu a província em termos sócio-económicos e políticos, por outro, critica-o por não ter dado “ouvidos de mercador” às reais preocupações do povo, tudo por falta de responsabilidade e responsabilização do elenco de Diomba. Ademais, o eleitorado de Gaza entende que os governadores não devem ser nomeados apenas por afinidades partidárias, mas por competências.
O economista Luís Sarmento, residente da província de Gaza, disse que a província precisa de um dirigente mais proactivo, diferente e realmente engajado nas adversidades do povo.
“Eu sinto que a província de Gaza ainda precisa de um governante igual aos que por aqui passaram antes de começarem com esta historieta de levar e colocar dirigentes só por confiança política”, disse Sarmento, acrescentando que “tendo em conta o desempenho do nosso governador neste mandato que terminou, teria apenas a dizer que houve um pouco de ponderação por parte do nosso Chefe do Estado ao reencaminhá-lo como governador de Gaza”.

NO DESENVOLVIMENTO

Os residentes desta província mostram-se reticentes em relação ao desenvolvimento da província de Gaza, pois, segundo eles, há muitos serviços básicos que ainda são uma utopia, desde o fornecimento de água às dificuldades de transporte, passando pelo estado deplorável das vias de acesso.
Por outro lado, a socióloga, Virgínia Sitoe, avaliando o mandato de Raimundo Diomba, disse que a actuação do governador de Gaza esteve muito aquém do esperado.
“A província de Gaza precisa de um outro ímpeto de desenvolvimento. O governo provincial precisa de um acompanhamento que lhe dê o dinamismo necessário. Mais, este governo para nada mais serve senão um simples assistente que participa em eventos de concentração popular como, por exemplo, inauguração de algo, como forma de conquistar popularidade política dos nossos dirigentes”, ressalvou Sitoe.
Um dos problemas que suscita revolta da população daquela parcela do país tem a ver com os falhanços na implementação de projectos de desenvolvimento. A título de exemplo, citam-se os projectos de exploração de areias pesadas de Chibuto e PROCANA, cuja paralização ainda não foi devidamente explicada às populações daquela província do sul do país

Fonte: O País (29.01.2010)

Adenda: durante a visita do Presidente Guebuza, no dia 11 de Junho de 2009, por sinal a sua última no mandato anterior, a província de Gaza reportou que teve um crescimento económico substancial. Nessa altura Raimundo Diomba apresentou números fabulosos como se pode ler aqui.

quinta-feira, Janeiro 28, 2010

Senado nigeriano pede que vice-presidente assuma a presidência


O Senado da Nigéria pediu por unanimidade ao presidente Umaru Yar'Adua, ausente do país há dois meses por razões de saúde, que transfira formalmente o poder ao vice-presidente Goodluck Jonathan, como estipula a Constituição.
O artigo 145 da Carta Magna determina que o vice assuma as funções de presidente enquanto presidente interino enquanto o presidente não transmitir aos presidentes do Senado e da Câmara de Representantes uma declaração escrita indicando que renuncia por razões de saúde ou é incapaz de exercer suas funções.
Mas o ministro da Justiça, Michael Aondoakaa, falando em nome do governo reagiu afirmando que Umaru Yar'Adua, hospitalizado na Arábia Saudita, está em condições de exercer suas funções e não tem por que renunciar.
Na sexta-feira passada, a Alta Corte Federal de justiça concedeu um prazo de 14 dias ao governo para que decida se o presidente Yar'Adua está ou não em condições de governar.

Fonte: AFP in @Verdade (28.01.2010)

Reflectindo: A recusa de renúncia de Yar'Adua não poderá criar condição para o regresso do regime militar na Nigéria?

quarta-feira, Janeiro 27, 2010

Nacionalidade Moçambicana (Constituição da República)

Artigo 5

(Nacionalidade)

1. A nacionalidade moçambicana pode ser originária ou adquirida.

2. Os requisitos de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade são determinados pela Constituição e regulados por lei.

TÍTULO II

NACIONALIDADE

CAPÍTULO I

NACIONALIDADE ORIGINÁRIA

Artigo 23

(Princípio da territorialidade e da consanguinidade)

1. São moçambicanos, desde que hajam nascido em Moçambique:

a) os filhos de pai ou mãe que tenham nascido em Moçambique;
b) os filhos de pais apátridas, de nacionalidade desconhecida ou incógnita;
c) os que tinham domicílio em Moçambique à data da independência e não tenham optado, expressa ou tacitamente, por outra nacionalidade.

2. São moçambicanos, ainda que nascidos em território estrangeiro, os filhos de pai ou mãe moçambicanos ao serviço do Estado fora do país.

3. São moçambicanos os filhos de pai ou mãe de nacionalidade moçambicana ainda que nascidos em território estrangeiro, desde que expressamente, sendo maiores de dezoito anos de idade, ou pelos seus representantes legais, se forem menores daquela idade, declararem que pretendem ser moçambicanos.

No do Reflectindo: este apenas um extracto da parte da Constituição da República de Moçambique sobre a nacionalidade. Para mais leitura sobre a nacionalidade moçambicana pode-se consultar aqui.


Adenda: um comentador no Ximbitane escreveu o seguinte: "Bom, para quem não sabe, Azagaia é filho mais Cabo-Verdiano do que Moçambicano.
Todas as suas origens sanguineas estão em Cabo-Verde.
Julio, se este atrasa-se a um espectáculo é capaz até de culpar a Frelimo, se perdesse o voo em Luanda, o culpaso seria o MPLA.
Ele que vá fazer das suas em Cabo Verde e nos deixe em PAZ.

Vanda"

O Príncipe Perfeito


Canal de Opinião: por José Eduardo Agualusa, in i

Lisboa (Canalmoz) - Na passada quinta-feira, dia 21, o partido no poder em Angola fez aprovar um novo projecto de constituição que prevê a eleição do Presidente da República pela Assembleia Nacional e não mais através do voto popular, em eleições directas, o que em princípio assegurará a permanência no poder de José Eduardo dos Santos. Os deputados da UNITA, o principal partido da oposição, abandonaram a sala antes da votação.
Várias vozes se ergueram em Angola e no exterior a contestar a futura constituição. Marcolino Moco apelou à idoneidade dos juízes do Tribunal Constitucional, esperançado ainda no chumbo de uma constituição que classificou como absurda, palavras duras, sobretudo se atendermos ao facto de terem sido proferidas por alguém que já foi secretário-geral do MPLA e primeiro- -ministro. Nelson Pestana, dirigente do Bloco Democrático, pequeno partido de esquerda, herdeiro da extinta Frente para a Democracia, anunciou o fim do Estado de Direito: "O Estado de Direito desaparece para dar lugar ao livre-arbítrio do Príncipe, em todas as suas declinações. Na melhor das hipóteses, teremos um Estado administrativo que vai reprimir a liberdade e promover a igualdade dos indivíduos perante o Príncipe, para que o possam melhor servir."
A eurodeputada portuguesa Ana Gomes, num comentário recolhido pelo diário "Público", sugere que José Eduardo Santos ficou numa posição difícil depois da vitória esmagadora - demasiado esmagadora - do MPLA. Por um lado, não gostaria de ter menos votos do que o seu partido. Por outro, se tivesse mais, no caso mais de 82%, dificilmente conseguiria ser levado a sério fora do país. Devíamos, talvez, começar por aqui. O único motivo que poderia levar José Eduardo dos Santos a sujeitar-se ao escrutínio popular, e a todas as coisas mesquinhas e desagradáveis que, para alguém como ele, tal processo implica, incluindo discursos em comícios, banhos de multidão e entrevistas, seria conseguir o respeito da comunidade internacional. José Eduardo dos Santos está um pouco na situação do escritor brasileiro Paulo Coelho, o qual depois de conquistar milhões de leitores, depois de enriquecer, ambiciona agora ser levado a sério como escritor. Quer o respeito dos críticos.
A diferença é que José Eduardo dos Santos, não tendo o respeito da comunidade internacional, começa a beneficiar do temor desta - o que para um político pode ser algo bastante semelhante.
O crescimento económico de Angola, por pouco que seja, e ainda que afectado por distorções de todo o tipo, representa uma garantia de bons negócios para um vasto grupo de empresas multinacionais. A prosperidade de Angola é uma boa notícia também para os jovens quadros portugueses no desemprego. Favorece, aliás, todo o tipo de sectores. Lembro-me de ter lido há poucas semanas uma notícia segundo a qual dezasseis por cento dos produtos de luxo vendidos em Portugal são adquiridos por cidadãos angolanos.
Há uns dois anos almocei num simpático restaurante da Ilha de Luanda com um diplomata português. Antes de chegarmos à sobremesa já ele me dava conselhos: "Você só tem problemas porque fala de mais", assegurou-me. "Escreva os seus romances mas não ataque o regime. Não há necessidade." Depois disso tenho escutado conselhos semelhante vindos de editores, empresários e políticos portugueses.
"Já não posso ouvir o José Eduardo Agualusa e todos os outros portugueses e angolanos cá em Portugal que não se cansam de denunciar os desmandos e a corrupção do governo angolano", escreveu Miguel Esteves Cardoso numa extraordinária crónica, publicada nas páginas do jornal "Público" a 30 de Outubro de 2009, e depois reproduzida no "Jornal de Angola": "Angola é um país soberano; mais independente do que nós. [...] Os regimes políticos dos países mais nossos amigos são como os casamentos dos nossos maiores amigos: não se deve falar deles. [...] Não são só nossos amigos: são superiores a nós."
No meu último romance, "Barroco Tropical", esforcei-me por expor a forma como, em regimes totalitários, o medo vai pouco a pouco corrompendo as pessoas, mesmo as melhores. O medo é uma doença contagiosa capaz de destruir toda uma sociedade.
Mais extraordinário é perceber como um regime totalitário consegue exportar o medo. Não já o medo de ir para a cadeia, é claro; ou o medo de ser assassinado na via pública durante um suposto assalto. Trata-se agora do medo de perder um bom negócio. Do medo de ofender um cliente importante.
Ver dirigentes políticos portugueses, de vários quadrantes ideológicos, a defenderem certas posições do regime angolano com a veemência de jovens aspirantes ao Comité Central do MPLA seria apenas ridículo, não fosse trágico.
Alguns deles, curiosamente, são os mesmos que ainda há poucos anos iam fazer piqueniques a essa espécie de alegre Disneylândia edificada pela UNITA no Sudeste de Angola, a Jamba, vestidos à Coronel Tapioca, e que apareciam em toda a parte a anunciar Jonas Savimbi como o libertador de Angola.
José Eduardo dos Santos decidiu fazer-se eleger pelo parlamento, por mais cinco anos, por mais dez anos, troçando da democracia, por uma razão muito simples: porque pode. Porque já nem sequer precisa de fingir que acredita nas virtudes do sistema democrático. Enquanto Angola der dinheiro a ganhar, aos de fora e aos de dentro, e mais aos de fora que aos de dentro, como sempre aconteceu, ninguém o incomodará. Para isso, para que Angola continue a dar dinheiro, exige-se alguma estabilidade social, sim, mas não democracia. Democracia é um luxo.
Bem pode Ana Gomes manifestar a sua indignação. Mais facilmente os dirigentes do partido que representa a admoestarão a ela, por ter tomado tal posição, do que incomodarão os camaradas angolanos.
Aos angolanos resta a esperança de que o crescimento económico possa contribuir para a formação e o regresso de jovens quadros. Estes, juntamente com uma mão-cheia de jornalistas independentes, de activistas cívicos, de militantes de pequenos partidos, todos juntos, talvez consigam criar um amplo movimento social capaz, a médio prazo, de vencer o medo e de transformar Angola numa verdadeira democracia.

(José Eduardo Agualusa, publicado em 25 de Janeiro de 2010, in i, com a devida vénia)

Fonte: CanalMoz (2010-01-27)

Azagaia não é Mocambicano?


Desde Agosto do ano passado que tem se feito passar na blogsfera alguns comentários de pessoas segundo os quais Azagaia, seu nome real Edson da Luz não é Moçambicano. Alguns desses comentários passaram por este blog como pode-se ler os publicados aqui:

Acabo de saber que Azagaia é Caboverdiano. Alguem pode confirmar-me essa informação ?
Ernesto

AGOSTO 13, 2009

Em resposta, pedi ao Ernesto para que fosse ao Registo Civil para procurar a identidade de Edson da Luz...

O Ernesto insiste:

"É que não gostariamos de ser dirigidos por caboverdianos".

AGOSTO 13, 2009
No blog Ximbitane aqui um/a comentador/a, assinando por Vanda deixou o seguinte comentário:

Bom, para quem não sabe, Azagaia é filho mais Cabo-Verdiano do que Moçambicano.
Todas as suas origens sanguineas estão em Cabo-Verde.
Julio, se este atrasa-se a um espectáculo é capaz até de culpar a Frelimo, se perdesse o voo em Luanda, o culpaso seria o MPLA.
Ele que vá fazer das suas em Cabo Verde e nos deixe em PAZ.
Vanda

Mas que é o Azagaia ou seja o Edson da Luz?

Dados biográficos
Nome: Edson da Luz
Naturalidade: nasceu em Namaacha, às 5:30h do 6 de Maio 1984.
Filiação: pai cabo verdiano, mãe moçambicana.
Infância: passada em Namaacha até aos 10 anos, onde fez uma parte do ensino primário, continuando em Maputo onde fez o ensino secundário e agora frequentando o ensino superior na Universidade Eduardo Mondlane.

Fonte: aqui

Reflectindo:  Não é Edson da Luz um moçambicano? O discurso de expatriação de Azagaia começa precisamente quando ele se candidata a deputado da Assembleia da República pelo MDM. Para os seus detractores havia que se arranjar um discurso propagandista que o fizesse menos moçambicano, que o Azagaia não falasse em Moçambique como se fosse moçambicano. A/O Vanda e o Ernesto disseram aquilo que os outros não querem dizer claramente, mas não deixam dúvidas que sejam autores ou apoiantes. Lembrei-me do artigo de Mia Couto "se Obama fosse africano" devido ao discurso que se dissemina por certos compatriotas contra outros, por exemplo este aqui e em particular contra a candidatura de Edson da Luz. Se Obama nascesse e crescesse em Moçambique com pai americano e mãe moçambicana poderia ser eleito como Presidente da República? Talvez que sim, mas o artigo de Mia Couto nos permite fazer muitas outras perguntas.

terça-feira, Janeiro 26, 2010

E SE OBAMA FOSSE AFRICANO?

Por Mia Couto

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: " E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.

Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Fonte: várias, por exemplo aqui

Por uma leitura sócio‐histórica da etnicidade em Moçambique (2)

Por Sérgio Chichava

Continucão (1)

Tribo, tribalismo, etnia, etnicidade, breve clarificação dos conceitos

Antes de mais, é preciso sublinhar que tribo e etnia são dois termos quase equivalentes. Para P. Mercier, uma etnia é um “grupo fechado, descendendo de um mesmo antepassado ou, mais geralmente, tendo a mesma origem, possuindo uma cultura homogénea e falando uma língua comum3 Por seu lado, J. Honigmann afirma que" em geral, os antropólogos estão de acordo sobre os critérios através dos quais uma tribo (como sistema de organização social) pode ser descrita: um território comum, uma tradição de descendência comum, uma linguagem comum, uma cultura comum e um nome comum...”4.
Segundo Catherine Coquery‐Vidrovitch, o conceito de etnia teria aparecido pela primeira vez no vocabulário científico por volta de 1787. Nessa altura, tinha uma conotação religiosa, significando “pagão”, em oposição ao cristão ou ao judeu5. Com a emergência do imperialismo colonial nos finais do século XIX, o conceito vai mudar de sentido, passando a designar os povos ou sociedades consideradas “primitivas” ou pré‐industriais, em oposição às sociedades ocidentais ou evoluídas. A partir dessa altura, a tribo ou etnia, em oposição à nação ― fenómeno então tido como tipicamente ocidental ― foi considerada como um fenómeno africano, onde os respectivos povos não teriam consciência da sua unidade nem vontade de viver em conjunto.
Por derivação das definições acima, etnicidade ou “sentimento étnico” é um “feito de consciência” (« fait de conscience »), porque ela não é nada mais que a consciência de pertencer a um grupo humano diferente dos outros e de reivindicar essa diferença6. A etnicidade seria pois, a expressão da identidade étnica, da diferença.
O tribalismo, que à semelhança de todos os “ismos” tem uma conotação ou carga negativa, seria a exclusão dos que não pertencem à nossa tribo ou etnia, marginalizando‐os ou excluindo‐os. O tribalismo seria a instrumentalização ou a manipulação das identidades étnicas com vista a tirar certos benefícios. Mas o tribalismo não pode ser visto apenas do lado negativo. Como afirma Christian Coulon, ele pode também constituir o veículo de reivindicações populares e, frequentemente, provocar paixões colectivas7.

A série continua, mas para os curiosos podem ler todo o artigo aqui.

Chefes de turma passam a ser eleitos por voto secreto


O Ministério da Educação decidiu instituir, a partir deste ano 2010, o voto secreto para a eleição dos chefes de turma, uma forma de incutir nos alunos a importância de participarem activamente na vida sócio-política do país.
Falando hoje na cerimónia de abertura oficial do ano lectivo, o vice-ministro moçambicano da Educação, Luís Covane, disse que em todos os níveis de ensino os chefes de turma passam a ser eleitos democraticamente através do voto secreto.
"O Ministério da Educação viu a necessidade de promover a participação democrática desde a carteira da escola de modo a que os alunos cresçam conscientes da importância da sua participação activa nos momentos decisivos das organizações sociais das quais fazem parte” justificou.
Se uma escola entra na escola e aprende que o chefe da turma é indicado por ser o mais forte do conjunto ou por apresentar uma qualidade rara, este aluno irá crescer com a ideia que lidera o mais forte, o que não se enquadra nas práticas das sociedades democráticas, por isso o governo optou por eleição por voto secreto, disse.
Estamos a formar as lideranças desde cedo considerou Luís Covane.
As autoridades da Educação de Moçambique entendem que a fraca afluência às urnas nos processos eleitorais se deve à falta de cultura participativa e democrática dos cidadãos e à falta de educação cívica desde cedo.
Em Moçambique, o ano lectivo arrancou hoje em todo o país, com quase seis milhões de alunos matriculados, um milhão dos quais novos ingressos, e um efectivo de 119 mil professores.
O Ministério da Educação de Moçambique recrutou 11.500 professores, mas o número ainda não corresponde as necessidades do país. D Lusa

Fonte: Diário Independente, edição n°450, P. 3 (22/01/10)
Imagem tirada daqui

Reflectindo: Nos princípios de 2006 tivemos na comunidade imensis um debate aceso  sobre a necessidade da prática da democracia "começar" nas nossas escolas ou fortalecer-se a partir de lá. Não sei se aquele debate e outros tiveram alguma influência nesta decisão, mas já que alguns dos participantes eram docentes e funcionários do Ministério da Educação, admitindo que os debates influenciaram-nos na formação de opinião sobre a vantagem da prática democracia.

segunda-feira, Janeiro 25, 2010

Daviz Simango apelou a Guebuza para despartidarizar o Aparelho do Estado

Durante o almoço de trabalho

“Falei com o presidente sobre a necessidade da despartidarização do aparelho do Estado bem como sobre a necessidade de o MDM constituir a sua bancada parlamentar”, disse Daviz Simango à imprensa, explicando que não obteve resposta concreta do chefe do Estado quanto a estas inquietações. O chefe do Estado não falou à imprensa no final de almoço que durou cerca de uma hora e meia, tendo sido o presidente do MDM o único a sair ao encontro dos mais de meia centena de jornalistas que aguardavam pelos dignitários na sala ao lado daquela em que se serviu o almoço.

Governo sabota congresso do Sindicato da Função Pública


Do universo dos cerca de 16 600 membros do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), apenas 120 irão estar presentes no II° congresso daquela agremiação, marcado para os dias 27 e 29 de Janeiro de 2009, “devido à recusa do Ministério da Função Pública em dispensar o grosso dos funcionários do Estado para tomarem parte no evento”, segundo denúncias de Manuel Momade, secretáriogeral daquela agremiação.

“A medida do Governo visa, essencialmente, impedir a realização do congresso do SINAFP”, realçou aquele líder sindicalista, salientando, contudo, que o evento vai mesmo assim ter lugar nas datas previstas, “pois cerca de 120 membros já confirmaram a sua presença, apesar de temerem eventuais represálias”.

O Governo alega a falta de regulamentação para o exercício da actividade sindical na Função Pública, apesar de estar previsto no novo Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, em vigor desde Março de 2009, segundo ainda Momade. “Estamos a ser impedidos de defender os nossos direitos, incluindo à greve”, reclamou Momade, apontando o melhoramento das carreiras profissionais, assistência médica e medicamentosa, subsídios de funeral e de transporte como partes das condições defendidas pelo Sindicato Nacional da Função Pública, criado em 2001.

Fonte: Correio da Manhã, in @Verdade (25.01.10)

DHLAKAMA DÁ LUZ VERDE AOS SEUS DEPUTADOS

Numa “marcha ré” algo surpreendente, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, concedeu “luz verde” aos seus deputados para tomarem posse na Assembleia da República.
Na sequência dessa “contra-ordem” ao veto irredutivelmente emitido pelo controverso líder, os deputados
renamistas fizeram-se presentes até sexta-feira finda na Assembleia da República, obdecendo, assim, ao ultimato deste órgão, que observava que, de acordo com o preconizado, os “ditos cujos” que não fossem empossados até aquele dia (da realização da primeira sessão extraordinária) ser iam irrevogavelmente riscados das respectivas comissões.
Imagine-se a risota que terão agora escancarado os recalcitrantes às decisões inicialmente próibitivas do
Chefão...

Fonte: WamphulaFax, in Diário de um sociólogo

Reflectindo: afinal os deputados não rebelaram!?!?!?

Deputados do MDM eclipsados na Assembleia da República


Sem direito a formar bancada parlamentar

Maputo (Canalmoz) – Os oito deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) - eleitos para a presente VII legislatura da Assembleia da República (AR) - estão acantonados no Parlamento. Até agora, ainda não lhes foi concedido o direito de formar uma bancada parlamentar, dado que o regimento do Parlamento exige para isso que um determinado grupo parlamentar tenha pelo menos 11 deputados.
Na sessão da última sexta-feira, enquanto se esperava que algo fosse feito no sentido de se alterar o regimento da AR que fixa o mínimo de 11 deputados para que se possa formar uma bancada, os deputados do MDM acabaram por assistir aos deputados das duas bancadas – Frelimo e Renamo – a trabalharem no parlamento sem que eles pudessem participar em pleno como era suposto pelo facto de terem sido eleitos legalmente. Foi-lhes concedido apenas 1 minuto para falarem no plenário.
Por força do regimento da AR, que apenas concede privilégios aos deputados organizados em bancadas, os do MDM foram excluídos de poder fazer parte das 8 Comissões de Trabalho ou da Comissão Permanente da AR.
Assim, enquanto nada for feito no sentido de alterar o regimento, facto que depende absolutamente da bancada da Frelimo, os oito deputados do MDM pouco farão no Parlamento em termos de intervenção no plenário. O seu trabalho, contudo, como nos disseram vários deles irá incidir na fiscalização da governação em defesa dos interesses do seu eleitorado, dado que, segundo eles, terão muito tempo disponível para o efeito.
A possibilidade dos que detém a maioria parlamentar virem a alterar o regimento da Assembleia que contraria o que a Constituição permite, parece cada vez mais remota, na medida em que as Comissões de Trabalho que são compostas pelos deputados indicados, de acordo com a representatividade das bancadas, já foram compostas e o MDM ficou de fora.

MDM reage

No dia 13 do mês em curso, o deputado do MDM, Lutero Simango, disse em plenário da AR - durante o único minuto concedido ao MDM - que o seu grupo requereu à Presidência do Órgão Legislativo a sua constituição em bancada parlamentar - estando até ao momento a aguardar a decisão sobre a petição.
“Nós já requeremos e esperamos que algo seja feito para que possamos trabalhar em pé de igualdade para melhor representarmos o povo que nos elegeu. Esperamos que haja bom senso do lado dos deputados das outras bancadas, e que ao MDM seja concedido o direito de formar uma bancada. >>>

Fonte: CanalMoz (25.01.2010)

domingo, Janeiro 24, 2010

MDM em Seminário Nacional


O MDM encontra-se reunido na Cidade da Beira em Seminário Nacional sobre a Estratégia Pós-Eleições. Este é um encontro de quadros do MDM provenientes de todas as províncias e que serve para traçar estratégias de coordenação e planificação de trabalhos políticos que levem à maior inserção do partido no país.
Segundo afirmou de João Colaço, chefe do Departamento de Estudos e Projectos do MDM ao Jornal Notícias, com este encontro, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) procura maior inserção no país para permitir que nas próximas eleições alcance resultados satisfatórios o que passa necessariamente pela capacitação dos seus membros.

Fonte: Jornal Notícias (25.01.2010)

Por uma leitura sócio‐histórica da etnicidade em Moçambique (1)


Por Sérgio Chichava

“Governador tribaliza Niassa”1. Foi com esta manchete que o semanário “Magazine Independente” abriu a sua edição de 12 de Março do ano em curso. A manchete baseava‐se na opinião de duas figuras originárias desta província, nomeadamente, o primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e antigo reitor Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a principal Universidade pública de Moçambique, Brazão Mazula, e Carlos Machili, alto quadro da Frelimo e antigo reitor Universidade Pedagógica (UP), considerada a segunda universidade pública do país. Segundo Brazão Mazula e Carlos Machili, o actual governador do Niassa, Arnaldo Bimbe, um changane2 natural de Gaza, estaria privilegiando determinadas tribos na distribuição de posições de prestígio (politico, económico e social) em detrimento de outras, fomentando, assim, o tribalismo na província. Acusações deste género não são novas em Moçambique. Com efeito, a questão identitária‐étnica foi e continua a ser uma questão omnipresente nos discursos das elites moçambicanas (políticos, académicos, etc.). Mas o que é o tribalismo? Como é que se manifesta e em que ele pode ser prejudicial para o país? O que é estará por detrás deste tipo de discursos?
Para se entender as razões da persistência destas questões no país devemos adoptar uma perspectiva sócio‐histórica, retraçando os diferentes contornos da questão identitária, recordando alguns episódios que mostram que o problema étnico‐tribal em Moçambique, à semelhança de outros países africanos, está na ordem do dia, ainda que muitas vezes de forma latente. A ideia defendida aqui é que os conflitos étnico‐tribais exprimem uma relação diferenciada de certos grupos sociais com o Estado, manifestando‐se quando determinados grupos étnicos vêem‐se prejudicados e discriminados no acesso a recursos.
Para facilitar a compreensão do leitor, a análise deste fenómeno social complexo é feita em dois momentos: o primeiro abarca o período da constituição dos movimentos anticolonialistas, da luta pela independência e dos primeiros quinze anos da independência, caracterizados pela presença de um Estado centralizado e homogeneisante; o segundo começa oficialmente em 1990, com a morte desse Estado e a transição para o pluralismo democrático.

Continue a ler aqui

Nota: este é um trabalho escrito por Sérgio Chichava, pesquisador do IESE. Continuarei a publicar algumas partes deste trabalho.

sexta-feira, Janeiro 22, 2010

Diálogo aberto: PR almoça com Deviz na Ponta Vermelha

O Presidente da República, Armando Guebuza, almoçou ontem, a seu convite, no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo, com o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Deviz Simango, ensejo que propiciou a troca de ideias sobre vários temas da vida política, económica e social do país. No final do encontro, Deviz Simango disse a jornalistas que o diálogo aberto e a troca permanente de ideias entre os moçambicanos são fundamentais para a construção de um Estado de direito democrático que o país almeja.
Entretanto, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que fora igualmente convidado ao evento, não se fez presente por razões desconhecidas.
Deviz Simango, que foi à Ponta Vermelha acompanhado da esposa, disse que na conversa com o Chefe do Estado, que também se fazia acompanhar pela Primeira Dama, foram abordados com particular enfoque aspectos sobre o funcionamento da Assembleia da República, onde o MDM está representado por apenas oito dos 250 deputados eleitos para aquele fórum.
Sobre esta questão, o presidente do MDM disse ter manifestado ao Chefe do Estado o desejo de o seu partido se constituir em bancada parlamentar, para o que disse acreditar que esta preocupação irá merecer a necessária atenção, tanto por parte do Chefe do Estado, como das outras forças políticas presentes no Parlamento.
Sabe-se que pelo regimento da Assembleia da República só pode constituir bancada parlamentar o partido que conseguir eleger um mínimo de onze deputados. A Constituição da República não define nenhum comando específico sobre esta matéria, remetendo ao regimento a regulamentação do assunto.
“Trocamos ideias. Não chegamos a falar das eleições, mas falamos sobre a necessidade de trabalharmos juntos para o desenvolvimento do país. Estamos de acordo em que precisamos de juntar esforços e ideias para acelerar o desenvolvimento”, disse Deviz Simango.
Ainda de acordo com este político, do encontro ficou clara a vontade de as partes manterem o ritmo de debate de ideias, assumindo que só com o diálogo, se pode construir um verdadeiro Estado de direito.
O presidente do MDM disse ainda que o Chefe do Estado destacou a necessidade de todos se envolverem nas tarefas de desenvolvimento do país, ao que Deviz Simango disse ter dado garantias de que o seu partido vai colaborar com todas as instituições democráticas e continuará a trabalhar na promoção do bom nome de Moçambique, tanto dentro, como fora das suas fronteiras.
Outra das preocupações do MDM que o seu presidente transmitiu ao Presidente da República relaciona-se com a necessidade da despartidarização das instituições públicas, gesto que, na sua óptica, pode ajudar a eliminar parte dos constrangimentos que actualmente marcam a prestação de serviços aos cidadãos.
Instado a comentar a ausência do líder da Renamo no almoço, Deviz Simango declinou a fazê-lo, alegando que, desconhecendo as razões da não comparência de Afonso Dhlakama, não estava em condições de emitir qualquer comentário sobre o assunto.
"Nós vamos continuar com o debate e acordamos que este tipo de encontros poderão se realizar a pedido de qualquer das partes ao longo do tempo, porque entendemos que é com o diálogo, com o debate que se constrói uma sociedade democrática”, disse Deviz Simango.

Fonte: Jornal Notícias (22.01.2010)

Dhlakama Boycotts Lunch With Guebuza


Maputo — Afonso Dhlakama, leader of Mozambique's main opposition party, Renamo, may be unable to organise a boycott of parliament, but he certainly knows how to boycott a lunch.
On Friday, President Guebuza invited the two defeated presidential candidates from the October general elections - Dhlakama and the leader of the Mozambique Democratic Movement (MDM), Daviz Simango - to join him for an informal lunch at the Ponta Vermelha presidential palace. But only Simango, accompanied by his wife Teresa, turned up.
The same thing happened after the 2004 election. Guebuza invited the presidential candidates for a lunch, and Dhlakama refused to attend. On that occasion there were four defeated candidates, and the other three (Raul Domingos, Yacub Sibindy and Carlos Reis) all accepted Guebuza's offer.
It seems that Dhlakama did not even bother to tell Guebuza he was not coming. There were six places neatly laid at the lunch table - for the President and First Lady, Maria da Luz Guebuza, for Simango and his wife, and for Dhlakama and his spouse Rosalia.
It seems that Dhlakama also kept the Renamo national spokesperson, Fernando Mazanga, in the dark. On Thursday Mazanga told reporters he did not know whether Dhlakama would attend the lunch, but he added "I very much doubt it".
After the meal, Simango told the waiting journalists "We exchanged views and we talked of various political, economic and social aspects of Mozambican society".
He said that issues that he had particularly raised with Guebuza included the need to depoliticise the state apparatus, and "the situation in parliament". By this, he meant the request by the MDM to be allowed to establish a recognised parliamentary group.
There are only eight MDM deputies in the Mozambican parliament, the Assembly of the Republic, and the parliamentary standing orders state that the minimum size for a parliamentary group is 11. Without an official group, the MDM is unable to appoint members to any of the Assembly's commissions.
Simango said Guebuza had promised him that the ruling Frelimo Party will reflect on this request. He added that both he and Guebuza were willing to engage in "continual, permanent dialogue, to strengthen the rule of law and democracy".
"We spoke of the need for Mozambicans to work together and develop this country", added Simango. "We have to join our forces and our energies and move towards the sustainable development of our country".
Simango said that the MDM "will collaborate with all democratic forces, and raise the good name of Mozambique inside the country and abroad".
Asked whether such meetings would continue, Simango replied that further meetings with Guebuza will take place "whenever either of us needs to talk with the other".
As is usual when Guebuza receives guests, the President himself did not speak to the press.

Fonte: Allafrica (2010.01.22)

Assembly Elects Its Commissions


Maputo — The Mozambican parliament, the Assembly of the Republic, on Friday elected the former Minister of State Administration, Lucas Chomera, proposed by the parliamentary group of the majority Frelimo Party, as its First Deputy Chairperson.
The Second Deputy Chairperson is Viana Magalhaes, proposed by the former rebel movement Renamo. Magalhaes held the same post for the greater part of the 2005-2009 legislature.
The Assembly also elected the other 12 members of its governing board, the Standing Commission. "Election" is a something of a misnomer, since in reality places on the Standing Commission, and on all the Assembly's working commissions, are allotted in proportion to the number of seats each party holds.
The October general election saw Frelimo win around 75 per cent of the vote. The number of Frelimo seats has thus risen from 160 in the last parliament to 191 now, while the Renamo presence has fallen from 90 to 51 seats.
A third party, the Mozambique Democratic Movement (MDM), won eight seats - but this is not enough to allow the MDM to form an officially recognised parliamentary group. The Assembly's standing orders state that a parliamentary group must have at least 11 members. Without a parliamentary group, the MDM cannot appoint members to any of the parliamentary commissions.
The composition of the new Standing Commission is as follows:

Frelimo

Veronica Macamo - Chairperson (speaker) Lucas Chomera - First Deputy Chairperson Margarida Talapa - head of the Frelimo Parliamentary Group Tobias Dai - deputy head of the Frelimo Parliamentary Group Manuel Tome - former head of the Frelimo Parliamentary Group Edson Macuacua - Frelimo Central Committee Secretary for Mobilisation and Propaganda Paulina Mateus Bonifacio Gruveta Jose Mateus Katupha Joaquim Verissimo Cidalia Chauque Jose Chichava

Renamo

Viana Magalhaes - Second Deputy Chairperson Angelina Enoque - head of the Renamo parliamentary group Gania Mussagy

The assembly elected the members of its eight working commissions, two of which are chaired by Renamo deputies. As in previous parliaments, where the chairperson is from Frelimo, the commission rapporteur is from Renamo, and vice versa. Like the Standing Commission, all the working commissions have 15 members, 12 from Frelimo and three from Renamo.
To chair the crucial Plan and Budget commission, Frelimo has chosen one of its top economists, former Finance Minister (and former mayor of Maputo), Eneas Comiche. He replaces Virginia Videira, who held the post for the previous 15 years, but failed to secure election to the Frelimo parliamentary slate for the 2009 electon.
The chairpersons and rapporteurs of the eight commissions are as follows:

1. Commission on Constitutional Affairs, Human Rights and Legality

Chairperson - Teodoro Waty (Frelimo) Rapporteur - Francisco Machambisse (Renamo)

2. Plan and Budget Commission

Chairperson - Eneas Comiche (Frelimo) Rapporteur - Jose Samo Gudo (Renamo)

3. Commission on Social, Gender and Environmental Affairs

Chairperson - Telmina Pereira (Frelimo) Rapporteur - Leopoldo Ernesto (Renamo)

4. Commission on Public Administration, Local Power and the Mass Media

Chairperson - Alfredo Gamito (Frelimo) Rapporteur - Anselmo Victor (Renamo)

5. Commission on Agriculture, Rural Development, Economic Activities and Services

Chairperson - Francisco Mucanheia (Frelimo)\ Rapporteur - Luis Gouveia (Renamo)

6. Defence and Public Order Commission

Chairperson - Maria Anastacia da Costa Xavier (Renamo) Rapporteur - Francisco Tomas (Frelimo)

7. International Affairs Commission

Chairperson - Maria Ines Martins (Renamo) Rapporteur - Carlos Siliya (Frelimo)

8. Petitions Commission

Chairperson - Mario Sevene (Frelimo) Rapporteur - Jose Manteigas (Renamo)

The composition of all the commissions was approved unanimously and by acclamation. However, MDM deputy Lutero Simango served notice that the MDM will submit a resolution to change the standing orders so that the MDM will be able to form a parliamentary group.
"The Assembly needs to be more participatory and inclusive", he urged. "We hope that the right decision is taken and that good sense reigns so that we can form our parliamentary group".
Neither Frelimo nor Renamo have yet taken a public position towards this MDM request.
Renamo has announced that Angelina Enoque will head its parliamentary group, but the Renamo group has not yet chosen any other officers.

Fonte:Allafrica (2010.01.22)

quinta-feira, Janeiro 21, 2010

Ó África Pátria Do Mundo ©

Ó África Pátria do Mundo
Enquanto te espreguiças
Numa letargia sem fim
O Mundo lá fora implacável
Prossegue
Na senda auto-destrutiva
Do Planeta e de Ti
Ó África Pátria do Mundo
Teus filhos no poder
O que fazem então?!
Aconchegados nos sofás dos Mercedes
Com whisky e televisão!?
Importados, longe do sertão
(Made in Germany, UK e Japão)
Enquanto seus súbditos minguam
Sem um tostão
Nas sobras dos donativos
Fora de prazo
Sobrevivem
Nas lixeiras do egoísmo
Sem chegarem a viver
Um dia sequer
Circulando como zombies
No supérfluo do luxo no entulho
Ó África Pátria do Mundo
Antigos guerrilheiros comandantes
Combatentes da outra Liberdade
Esquecida democraticamente
Em nome da modernidade
Globalizada nas contas bancárias
E nas propinas recebidas
A troco da penhora do País.
Ó África Pátria do Mundo
Reage
E diz-me que é só um pesadelo
Que amanhã é outro dia
E tu renovada surgirás
Enfeitando tuas crianças
De flores, pão, amor
Livros e solidariedade
“Na mesa da fraternidade”
Como um teu descendente
Na América disse,
Também um dia
Que tinha um sonho!
Ó África Pátria do Mundo…

João Craveirinha © spa
Olisipo, 29 Outubro 2008 / Quartafeira,

http://recantodasletras.uol.com.br/

Ministro da educação aposta em três pilares

O ministro da Educação, Zeferino de Alexandre Martins, disse que o seu ministério vai priorizar a implementação de três pilares de desenvolvimento, que consistirão na expansão de rede escolar a todas as crianças moçambicanas para que tenham acesso à educação, no incremento da qualidade do ensino e aprendizagem e na elevação da capacidade institucional.
Falando à comunicação social no termo da sua sua visita de um dia a Nampula, Zeferino Martins revelou, igualmente, que o sector de educação vai privilegiar as escolas técnicoprofissionais por forma a prosseguirem na implementação das suas actividades preconizadas no Programa Integral da Reforma da Educação Profissional (PIREP).
Segundo o titular da pasta de Educação, o desmembramento entre os ministérios de Educação e de Cultura insere-se numa estratégica do governo que, além de conferir a necessária especialização, tem em vista permitir uma maior concentração dos recursos disponíveis para os objectivos específicos de cada sector.
O reforço da capitalização do ensino técnico-profissional e da alfabetização de adultos é uma das opostas prioritárias no nosso mandato. Sublinhou Zeferino Martins, observando que a formação institucional bem como de recursos humanos integram a agenda da sua governação, visando facilitar a implementação do sistema nacional de educação.

Fonte: WamphulaFax (21.01.2010)

quarta-feira, Janeiro 20, 2010

Suspenso director científico do ISCISA


FOI terça-feira última suspenso de todas as funções, no Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), o director científico, José Nunes Gilberto, suspeito de envolvimento na fraude que ocorreu na instituição e que obrigou a direcção daquele estabelecimento de Ensino Superior a adiar a realização dos exames de admissão nas províncias de Maputo e Gaza. Esta medida foi tomada pelo director do ISCISA, Aurélio Zilhão.
No seu segundo comunicado desde que despoletou o assunto relativo à existência duma eventual fraude no último fim-de-semana, Aurélio Zilhão aponta que, “face aos acontecimentos registados no ISCISA, envolvendo o director José Nunes Gilberto, determino a sua suspensão imediata de todas as funções nesta instituição. Consequentemente, ordenar a abertura de inquérito de forma a apurar o grau de envolvimento do director científico no processo de fraude”.
José Gilberto Nunes, juntamente com o estudante Ussene António, foi constituído arguido neste caso por ser até aqui um dos principais suspeitos no envolvimento na fraude, que obrigou a direcção do instituto a suspender, nas províncias de Maputo e Gaza, os exames de admissão, tendo nas restantes províncias as provas sido realizadas.
Interrogado pelos agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC), na 7ª Esquadra da cidade de Maputo, onde se encontra encarcerado desde o último sábado, Ussene António disse que todos os exemplares dos exames encontrados na sua posse foram-lhe entregues para vender pelo director científico, José Gilberto Nunes. Cada exemplar custava cinco mil meticais e para o caso dum interessado em adquirir exemplares de disciplinas diferentes o preço podia baixar até dois mil meticais cada enunciado da prova.
Ussene António, único detido neste processo, foi encontrado na posse de exemplares dos exames das disciplinas de Português, Matemática e Biologia, depois de detido algures na cidade de Maputo, quando vendia as provas depois de cair numa armadilha montada pelos agentes da Polícia que se fizeram passar por estudantes interessados no negócio.
Porque os exames de admissão começaram a circular três dias antes da sua realização, a Direcção do ISCISA decidiu suspender a realização dos testes nas províncias de Maputo e Gaza e remarcá-los para os dias 26, 27 e 28 de Janeiro.
Em comunicado, o ISCISA refere que soube da existência de tentativa de fraude através da Imprensa, que denunciou o facto de alguns textos de exames de admissão para os diversos cursos terem sido extraviados e vendidos dias antes. Em face desta situação, a direcção do ISCISA tomou a decisão de suspender as provas de admissão nas províncias de Maputo e Gaza e mantê-las nas restantes províncias, mesmo debaixo de vozes discordantes por parte dos candidatos das províncias que viram o processo anulado.

Fonte: Jornal Notícias (21.01.2010)

Reflectindo: bem haja, Aurélio Zelhão. Isto é o que tenho sempre clamado, pois acima de tudo há responsabilidade ética e moral para além daquilo que é da responsabilidade jurídica neste tipo caso.