...altos dirigentes da Frelimo acusados de perturbar o processo, advogado dos detidos em entrevista ao mediaFAX
Mocímboa da Praia, “eu não quero falar mais no assunto”, Procurador-Chefe de Cabo Delgado
Maputo – O processo de julgamento, envolvendo os presumíveis autores das manifestações de Setembro na vila da Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, continua embargado, devido a uma forte interferência
política, envolvendo altos dirigentes do partido Frelimo, que querem retirar proveito partidário.
O advogado dos 14 detidos da Renamo em conexão com as manifestações de Setembro, Dr João Monteiro, falando ao mediaFAX, acusou influentes personalidades governamentais ligadas ao partido no poder, General Lagos Lidimo, Chefe de Estado Maior do exército e o General na reserva, Alberto Chipande e deputado da Assembleia da República de interferência grosseira no processo.
Altos dirigentes da Frelimo estão a perturbar o processo, disse Monteiro.
Eles são vistos com o juiz-presidente de Mocímboa da Praia sempre que se deslocam a MP, acusou Monteiro, os generais Lidimo e Chipande de interferência no processo.
“O processo não avança no tribunal distrital da vila, desde que foi remetido em Setembro passado, devido à interferência no assunto de algumas figuras influentes no poder político”, repetiu Monteiro.
Durante as manifestações sangrentas de Setembro pelo menos 30 pessoas maioritariamente da Renamo, foram detidas, incluindo o seu delegado político, Correia Suleimane. Suleimane está detido há mais de 90 dias.
Os confrontos registados nos dias 5 e 6 de Setembro, envolvendo simpatizantes da Renamo e da Frelimo e a polícia fizeram 12 mortos e cerca de 50 feridos.
A totalidade dos detidos, em conexão com as manifestações continuam com os prazos de detenção preventiva largamente ultrapassados - mais de 45 dias- e parte dos quais sem culpa formada, numa clara violação a lei.
O advogado João Monteiro, descreveu a continuada detenção de ilegal e sem nenhuma base jurídico-legal.
A maioria dos detidos não foi encontrada em flagrante delito. “As detenções ocorreram de forma arbitrária e em suas casas e, sem nenhuma base legal“, denunciou Monteiro em entrevista ao mediaFAX.
“A lei não condena a detenção de pessoas em suas residências, mas as autoridades devem provar com matéria concreta que as suas pistas não estão erradas”, sublinhou a fonte.
Acrescentou que os seus constituintes são inocentes. O antigo porta-voz do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Alexandre Chigulane, confirmou em entrevista à Rádio Moçambique que os confrontos foram despoletados por membros da Frelimo, que espancaram dois membros da Renamo, que saíam do local da manifestação em direcção às suas casas.
As organizações da sociedade civil e da Liga dos Direitos Humanos que entrevistaram os testemunhos das manifestações, confirmaram que a maior parte dos detidos ocorreu nas respectivas casas e não em flagrante delito.
Monteiro acrescentou que a confirmação de que o incidente foi despoletado pelos membros da Frelimo, foi gravado e a cassete apresentada ao juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito da Mocímboa da Praia.
Lidimo e Chipande
José Monteiro envolveu directamente as figuras dos generais Lagos Lidimo e Alberto Chipande, originários de Cabo Delgado na interferência do processo judicial.
Lidimo e Chipande são figuras históricas da nomenclatura política do poder.
“Os generais Lidimo e Alberto Chipande já apareceram aqui na vila para perturbar o processo”, reafirmou Monteiro.
Afirmou que “os dois dirigentes sempre que se deslocam à vila encontram-se com juiz-presidente do tribunal distrital, a quem foi remetido o processo, em Setembro do ano passado”, acusou. Tentativas para ouvir Chipande e Lidimo não resultaram.
A magistratura moçambicana apesar da sua independência, inscrita na Constituição ela continua funcionar a reboque do poder político.
Monteiro disse ter participado estes encontros ao Procurador- Chefe da Província de Cabo Delgado, Jorge Correia Reis, mas sublinhou que o esforço para desencorajar estas interferências não resultou.
Confrontado pelo mediaFAX, Reis negou abordar o assunto, alegando não estar disponível a falar à imprensa. “Qualquer coisa relacionada com a Mocimboa da Praia tratem de contactar a Procuradoria Geral da Republica, PGR, eu já não quero falar mais desse assunto em jornais”, concluiu Reis.
(Miguel Munguambe/Redacção) – MEDIAFAX – 26.01.2006
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segunda-feira, janeiro 30, 2006
quinta-feira, janeiro 26, 2006
Portugal lidera lista de candidatos estrangeiros a emprego
Portugal liderou a lista de pedidos de emprego em Moçambique para cidadãos estrangeiros, ao abrigo da qual foram emitidas 4.050 autorizações em 2005, segundo dados do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) moçambicano.
Mais de 4.050 estrangeiros foram autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005, na sequência de 1.912 pedidos de emprego, quase sempre colectivos, submetidos às autoridades, 569 dos quais para cidadãos portugueses.
Dados do INEFP, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Portugal liderou a lista dos países estrangeiros com mais pedidos de emprego em Moçambique, com 569, seguido pela África do Sul, com 403 pedidos.
Apesar de ter submetido menos pedidos de emprego do que os nacionais portugueses, a África do Sul teve mais cidadãos autorizados a trabalhar em Moçambique no ano passado, com 541, e a China, em segundo lugar, com 440 candidatos aprovados.
Um pedido abrange normalmente vários trabalhadores, não tendo sido divulgado o número de portugueses autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005.
O número de pedidos inclui ainda trabalhadores de Cuba, com duas licenças de emprego, e a Alemanha, com apenas uma, apontam os dados do INEFP.
No mesmo período, foram rejeitados 137 pedidos de emprego para estrangeiros, devido ao não preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação laboral moçambicana para estrangeiros.
Uma das mais importantes exigências da Lei do Trabalho para o emprego de estrangeiros é que não haja nenhum moçambicano apto a ocupar o posto.
Segundo o mesmo apuramento, dos 1.912 pedidos de emprego para estrangeiros submetidos em 2005, 1.080 foram para cargos de gerente e a maioria está ligada à construção civil.
Quanto às habilitações académicas dos candidatos, o seu nível de escolaridade vai do primário até ao nível de licenciatura, indica ainda o balanço do INEFP.
Mais de 4.050 estrangeiros foram autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005, na sequência de 1.912 pedidos de emprego, quase sempre colectivos, submetidos às autoridades, 569 dos quais para cidadãos portugueses.
Dados do INEFP, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Portugal liderou a lista dos países estrangeiros com mais pedidos de emprego em Moçambique, com 569, seguido pela África do Sul, com 403 pedidos.
Apesar de ter submetido menos pedidos de emprego do que os nacionais portugueses, a África do Sul teve mais cidadãos autorizados a trabalhar em Moçambique no ano passado, com 541, e a China, em segundo lugar, com 440 candidatos aprovados.
Um pedido abrange normalmente vários trabalhadores, não tendo sido divulgado o número de portugueses autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005.
O número de pedidos inclui ainda trabalhadores de Cuba, com duas licenças de emprego, e a Alemanha, com apenas uma, apontam os dados do INEFP.
No mesmo período, foram rejeitados 137 pedidos de emprego para estrangeiros, devido ao não preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação laboral moçambicana para estrangeiros.
Uma das mais importantes exigências da Lei do Trabalho para o emprego de estrangeiros é que não haja nenhum moçambicano apto a ocupar o posto.
Segundo o mesmo apuramento, dos 1.912 pedidos de emprego para estrangeiros submetidos em 2005, 1.080 foram para cargos de gerente e a maioria está ligada à construção civil.
Quanto às habilitações académicas dos candidatos, o seu nível de escolaridade vai do primário até ao nível de licenciatura, indica ainda o balanço do INEFP.
Dhlakama “vasculha” Inhambane
Ofensiva política
[1/26/2006]
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tem 10 dias para “desbravar” a província de Inhambane, para junto com a população julgar o desempenho do governo da Frelimo do ano transacto e estudar mecanismos de mitigar os problemas que a atrofia, na qualidade de membro do Conselho do Estado.
Depois de dois dias no distrito da Massinga a pretexto da abertura do ano político, parte esta Quinta-feira para Morrumbene, com a ofensiva virada nos dias seguintes para Jangamo, Homoíne, Panda e Maxixe, enquanto quadros seus escalam outras províncias para revitalizar as bases rumo a pleitos eleitorais dos anos que se avizinham.
Na companhia do secretário da Mobilização e Propaganda, João Milaco e Rahil Khan, assessor para administração interna no governo sombra, o líder da Perdiz, Afonso Dhlakama “aterrou” Terça-feira na província de Inhambane, precisamente no distrito da Massinga, onde além de se familiarizar com as preocupações das populações nos vários postos administrativos, explicou o seu papel no Conselho do Estado, fez balanço do primeiro ano da governação de Armando Guebuza e da Frelimo.
Segundo João Milaco, “a população reclamou o agravamento do custo de vida e um fraco apoio na mitigação dos desastres naturais que assolaram várias povoações. Visto que o povo via no presidente Dhlakama o seu salvador e teve que explicar que as obrigações de assistência e melhoramento das condições de vida cabe ao governo, garantido que tudo fará a nível do Conselho do Estado para melhor a prestação do governo àquela população que se debate de forma sintomática com a fome”, apontou.
Acrescentou que nos dois dias de estadia em Massinga, o líder da Renamo e da coligação que junta mais 10 partidos ao seu, familiarizou-se com membros e simpatizantes do seu partido, orientando para a revitalização das bases rumo às eleições para as assembleias provinciais a ter lugar em 2007, autárquicas em 2008 e gerais em 2009.
Quanto à avaliação do desempenho do governo no ano findo e sobre o clima de trabalho, Milaco assegurou que “ainda não enfrentámos nenhum problema nem obstáculos, e a avaliação do desempenho do governo começou, mas as reclamações são muitas”, acautelou.
Na agenda de Quarta-feira, “Dhlakama vai orientar um comício na vila da Massinga além de visitar o hospital rural local, para perceber o impacto da governação da Frelimo liderada por Armando Guebuza e junto da população estudar mecanismos de resolução dos problemas. E, o mesmo exercício fará nos distritos de Morrumbene, Jangamo, Homoíne, Panda e na cidade da Maxixe”, referiu.
Osvaldo Tembe
[1/26/2006]
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tem 10 dias para “desbravar” a província de Inhambane, para junto com a população julgar o desempenho do governo da Frelimo do ano transacto e estudar mecanismos de mitigar os problemas que a atrofia, na qualidade de membro do Conselho do Estado.
Depois de dois dias no distrito da Massinga a pretexto da abertura do ano político, parte esta Quinta-feira para Morrumbene, com a ofensiva virada nos dias seguintes para Jangamo, Homoíne, Panda e Maxixe, enquanto quadros seus escalam outras províncias para revitalizar as bases rumo a pleitos eleitorais dos anos que se avizinham.
Na companhia do secretário da Mobilização e Propaganda, João Milaco e Rahil Khan, assessor para administração interna no governo sombra, o líder da Perdiz, Afonso Dhlakama “aterrou” Terça-feira na província de Inhambane, precisamente no distrito da Massinga, onde além de se familiarizar com as preocupações das populações nos vários postos administrativos, explicou o seu papel no Conselho do Estado, fez balanço do primeiro ano da governação de Armando Guebuza e da Frelimo.
Segundo João Milaco, “a população reclamou o agravamento do custo de vida e um fraco apoio na mitigação dos desastres naturais que assolaram várias povoações. Visto que o povo via no presidente Dhlakama o seu salvador e teve que explicar que as obrigações de assistência e melhoramento das condições de vida cabe ao governo, garantido que tudo fará a nível do Conselho do Estado para melhor a prestação do governo àquela população que se debate de forma sintomática com a fome”, apontou.
Acrescentou que nos dois dias de estadia em Massinga, o líder da Renamo e da coligação que junta mais 10 partidos ao seu, familiarizou-se com membros e simpatizantes do seu partido, orientando para a revitalização das bases rumo às eleições para as assembleias provinciais a ter lugar em 2007, autárquicas em 2008 e gerais em 2009.
Quanto à avaliação do desempenho do governo no ano findo e sobre o clima de trabalho, Milaco assegurou que “ainda não enfrentámos nenhum problema nem obstáculos, e a avaliação do desempenho do governo começou, mas as reclamações são muitas”, acautelou.
Na agenda de Quarta-feira, “Dhlakama vai orientar um comício na vila da Massinga além de visitar o hospital rural local, para perceber o impacto da governação da Frelimo liderada por Armando Guebuza e junto da população estudar mecanismos de resolução dos problemas. E, o mesmo exercício fará nos distritos de Morrumbene, Jangamo, Homoíne, Panda e na cidade da Maxixe”, referiu.
Osvaldo Tembe
quarta-feira, janeiro 18, 2006
Teresa Santos - Fez 100 anos em 2005
Teresa Santos nasceu em 10 de Julho de 1905, na Catembe, e é Mãe de Marcelino dos Santos.
"...eu gostaria que Moçambique fosse mais sério e organizado, sem ladrões, sem vigarices, isto está mal. Deram-lhes a independência e agora não dão valor, esta gente não tem cabeça." - Quem o diz é Teresa Santos.
A quem se estaria ela a referir?
Veja a entrevista publicada na revista Que Passa e publicada em Julho de 2005 no Mocambique para todos na edicão de 18/01/2006.
"...eu gostaria que Moçambique fosse mais sério e organizado, sem ladrões, sem vigarices, isto está mal. Deram-lhes a independência e agora não dão valor, esta gente não tem cabeça." - Quem o diz é Teresa Santos.
A quem se estaria ela a referir?
Veja a entrevista publicada na revista Que Passa e publicada em Julho de 2005 no Mocambique para todos na edicão de 18/01/2006.
segunda-feira, janeiro 16, 2006
Remembering the massacre in Mustapha Mahmoud Park
Por Eva Dadrian (2006-01-05)
Eva Dadrian tracks the aftermath of the massacre of Sudanese refugees in Cairo on Friday 30, December 2005, noting that it is an insult to the memory of those killed that the very regime which originally led to their flight to Egypt will soon be hosting an African Union Summit (in Khartoum, 14-16 January). Dadrian asks: "Will the African heads of state attending the AU Summit in Khartoum, in a humanitarian gesture, stand 60 seconds in silence in memory of the tragic incident in Cairo? I wonder whether any one of them will sense that 60 seconds is more than enough for a police truncheon to cut short the life of an African refugee?"
more...
http://www.pambazuka.org/index.php?id=31111
Eva Dadrian tracks the aftermath of the massacre of Sudanese refugees in Cairo on Friday 30, December 2005, noting that it is an insult to the memory of those killed that the very regime which originally led to their flight to Egypt will soon be hosting an African Union Summit (in Khartoum, 14-16 January). Dadrian asks: "Will the African heads of state attending the AU Summit in Khartoum, in a humanitarian gesture, stand 60 seconds in silence in memory of the tragic incident in Cairo? I wonder whether any one of them will sense that 60 seconds is more than enough for a police truncheon to cut short the life of an African refugee?"
more...
http://www.pambazuka.org/index.php?id=31111
segunda-feira, janeiro 09, 2006
ImmigrationKilling us softly
Coverstory
Slowly, and without many noticing, a new threat to Africa is taking shape through the mass immigration schemes for highly trained and skilled Africans such as America’s Green Card Diversity Lottery and Britain’s Highly Skilled Migrant Programme. This month, we take an indepth look at how such schemes are killing Africa softly.
Africa is currently haemorrhaging its best brains at an alarming rate. The “brain drain”, a phrase many Africans have become familiar with and which started as a trickle, has now become a flood that threatens to cause the intellectual desertification of the continent. If a key factor for anticipating the future development and productivity of any modern society is the number of intellectuals, thinkers, visionaries, professionals and skilled workers it produces, then Africa had better beware. The problem is not that the continent cannot produce highly-trained and skilled human resources, the problem is that today they are being taken away faster than Africa can replenish them. Various estimates suggest that between 20% and 50% of the top African brains and skilled personnel now reside outside the continent, and most maintain minimal professional contact with the motherland. Numerically speaking, this translates into tens of thousands of experienced, highly trained and skilled doctors, nurses, pharmacists, engineers, writers, scientists, business people, university lecturers, accountants, administrators, computer experts, artists, lawyers, town planners, etc. They, their children and their children’s children are lost to the continent as they are almost certain to stay in their new adopted countries in the West. The loss to Africa of the economic, social and other spin-offs from this lost tribe of Africans is simply incalculable.
This year’s World Migration Report, citing various European and American official sources, states that a new generation of “sub-Saharan African Diaspora has been mainly concentrated in the US (881,300), France (274,538), Britain (249,720) and, to a lesser degree in Germany (156,564) and Italy (137,780). Many thousands more are dispersed in lesser concentrations throughout Canada, Belgium, Holland, Ireland, Spain, and as far away as Australia, Russia, Eastern Europe and Asia.”
http://www.africasia.com/newafrican/na.php?ID=714&back_month=51
Slowly, and without many noticing, a new threat to Africa is taking shape through the mass immigration schemes for highly trained and skilled Africans such as America’s Green Card Diversity Lottery and Britain’s Highly Skilled Migrant Programme. This month, we take an indepth look at how such schemes are killing Africa softly.
Africa is currently haemorrhaging its best brains at an alarming rate. The “brain drain”, a phrase many Africans have become familiar with and which started as a trickle, has now become a flood that threatens to cause the intellectual desertification of the continent. If a key factor for anticipating the future development and productivity of any modern society is the number of intellectuals, thinkers, visionaries, professionals and skilled workers it produces, then Africa had better beware. The problem is not that the continent cannot produce highly-trained and skilled human resources, the problem is that today they are being taken away faster than Africa can replenish them. Various estimates suggest that between 20% and 50% of the top African brains and skilled personnel now reside outside the continent, and most maintain minimal professional contact with the motherland. Numerically speaking, this translates into tens of thousands of experienced, highly trained and skilled doctors, nurses, pharmacists, engineers, writers, scientists, business people, university lecturers, accountants, administrators, computer experts, artists, lawyers, town planners, etc. They, their children and their children’s children are lost to the continent as they are almost certain to stay in their new adopted countries in the West. The loss to Africa of the economic, social and other spin-offs from this lost tribe of Africans is simply incalculable.
This year’s World Migration Report, citing various European and American official sources, states that a new generation of “sub-Saharan African Diaspora has been mainly concentrated in the US (881,300), France (274,538), Britain (249,720) and, to a lesser degree in Germany (156,564) and Italy (137,780). Many thousands more are dispersed in lesser concentrations throughout Canada, Belgium, Holland, Ireland, Spain, and as far away as Australia, Russia, Eastern Europe and Asia.”
http://www.africasia.com/newafrican/na.php?ID=714&back_month=51
terça-feira, janeiro 03, 2006
Sobre a luta contra a corrupção
Por Fernando Gonçalves(*)
Não pode haver melhor testemunho dos esforços que o Governo tem estado a empreender, no combate à corrupção, do que o seminário que decorreu em Maputo, durante três dias, sobre esta problemática que vai gradualmente corroendo a confiança do público sobre os seus dirigentes e sobre a integridade das instituições públicas.
Mas uma coisa é querer, a outra é poder. Na luta contra a corrupção não deve haver compromissos nem tréguas, tratando-se de uma guerra em que não se pode ser permissivo e tolerante a uma determinada classe de corruptos.
Na nossa sociedade a questão da corrupção tem sido alvo de certa controvérsia, muitas vezes tentando-se até denunciar os denunciantes de corruptos como sendo movidos por má-fé, simplesmente porque o acusado de corrupção é nosso amigo, pessoa próxima ou familiar.
Os factos sobre a acusação são convenientemente ignorados, chegando a haver entre nós aqueles que consideram que certos actos que seriam repreensíveis em outras partes do mundo não constituem, de facto, actos de corrupção.
É complacência quando dirigentes do Estado, cuja função primordial é garantir o cumprimento das leis, venham a público culpar a pobreza pela corrupção. A corrupção não tem nada a ver com a pobreza, é falso defender que as pessoas envolvem-se em actos de corrupção porque são pobres.
A recente história demonstra claramente que os mais corruptos, aqueles que emperram o desenvolvimento do País, são, na realidade, os que mais têm, e não o contrário. Na verdade, os menos poderosos envolvem-se em actos de pequena corrupção, tais como aceitação de subornos para a concessão de favores especiais, não porque são inerentemente corruptos, mas sobretudo porque vendo os seus dirigentes a enriquecerem descontroladamente à custa do bem público, não vêem qualquer razão para se manterem íntegros.
Como a corrupção não é penalizada, a boa conduta também não é premiada, é a conclusão a que chegam. E depois temos uma primeira ministra que não hesita dizer à sua audiência que não será possível erradicar totalmente a corrupção. Se ela não acredita no sucesso das acções do seu próprio governo, quem somos nós para acreditar nelas?
Há muitas filosofias justificativas à volta da corrupção. Umas, defendendo que o conceito da corrupção não deve ser restrito ao sector público, uma vez que o fenómeno também é prevalecente no sector privado. Outras defendem, ainda, que o foco não deve ser somente sobre quem aceita ser corrompido, mas, também, extensivo aos corruptores.
Conceitos válidos, é verdade. Mas é a corrupção no sector público que mais nos deve preocupar, é sobre os que aceitam ser corrompidos que a acção deve incidir.
É a corrupção no sector público que mina as relações entre os cidadãos e as instituições do Estado, deixando os primeiros sem outra opção se não duvidar da integridade dos seus servidores. E quando o público deixa de ter confiança em relação às instituições públicas, está lançada a base para a proliferação de um ambiente de “salve-se quem puder”, da desresponsabilização, de não respeito pelo público e da não prestação de contas. Onde recursos públicos entram em jogo, só nos tornamos tolerantes sacrificando a nossa própria prosperidade como nação.
No eixo da corrupção, a maior responsabilidade deve recair sobre quem aceita ser corrompido. Este tem nas mãos todos os instrumentos que lhe permitam dizer “não”, que lhe dão os poderes para aceitar prestar o serviço sem qualquer indução. Se não recorre a tais instrumentos para evitar ser corrompido, a conclusão é que ele quer a indução como condição para fazer o que é pago para fazer. O corruptor pode ser um cidadão desesperado em ver o seu problema resolvido, e que, nesse desespero, oferece-se a dar o que sabe que lhe irá facilitar a situação.
Na função pública, a corrupção ganha espaço numa situação em que, mesmo havendo sistemas claramente definidos e canais apropriados no processo de tomada de decisões, as decisões superiores serem alvo de questionamento e de resistência ao nível mais baixo. No comportamento organizacional, as decisões superiores devem ser de cumprimento obrigatório a todos os níveis da hierarquia organizacional. O não cumprimento de uma decisão superior só pode ser permitido se ao nível mais baixo se concluir que a decisão é errada ou ilegal, mas sempre na condição de que quem a tomou seja posto ao corrente disso, recorrendo-se aos mecanismos institucionais existentes.
(*)Editor do Savana
Não pode haver melhor testemunho dos esforços que o Governo tem estado a empreender, no combate à corrupção, do que o seminário que decorreu em Maputo, durante três dias, sobre esta problemática que vai gradualmente corroendo a confiança do público sobre os seus dirigentes e sobre a integridade das instituições públicas.
Mas uma coisa é querer, a outra é poder. Na luta contra a corrupção não deve haver compromissos nem tréguas, tratando-se de uma guerra em que não se pode ser permissivo e tolerante a uma determinada classe de corruptos.
Na nossa sociedade a questão da corrupção tem sido alvo de certa controvérsia, muitas vezes tentando-se até denunciar os denunciantes de corruptos como sendo movidos por má-fé, simplesmente porque o acusado de corrupção é nosso amigo, pessoa próxima ou familiar.
Os factos sobre a acusação são convenientemente ignorados, chegando a haver entre nós aqueles que consideram que certos actos que seriam repreensíveis em outras partes do mundo não constituem, de facto, actos de corrupção.
É complacência quando dirigentes do Estado, cuja função primordial é garantir o cumprimento das leis, venham a público culpar a pobreza pela corrupção. A corrupção não tem nada a ver com a pobreza, é falso defender que as pessoas envolvem-se em actos de corrupção porque são pobres.
A recente história demonstra claramente que os mais corruptos, aqueles que emperram o desenvolvimento do País, são, na realidade, os que mais têm, e não o contrário. Na verdade, os menos poderosos envolvem-se em actos de pequena corrupção, tais como aceitação de subornos para a concessão de favores especiais, não porque são inerentemente corruptos, mas sobretudo porque vendo os seus dirigentes a enriquecerem descontroladamente à custa do bem público, não vêem qualquer razão para se manterem íntegros.
Como a corrupção não é penalizada, a boa conduta também não é premiada, é a conclusão a que chegam. E depois temos uma primeira ministra que não hesita dizer à sua audiência que não será possível erradicar totalmente a corrupção. Se ela não acredita no sucesso das acções do seu próprio governo, quem somos nós para acreditar nelas?
Há muitas filosofias justificativas à volta da corrupção. Umas, defendendo que o conceito da corrupção não deve ser restrito ao sector público, uma vez que o fenómeno também é prevalecente no sector privado. Outras defendem, ainda, que o foco não deve ser somente sobre quem aceita ser corrompido, mas, também, extensivo aos corruptores.
Conceitos válidos, é verdade. Mas é a corrupção no sector público que mais nos deve preocupar, é sobre os que aceitam ser corrompidos que a acção deve incidir.
É a corrupção no sector público que mina as relações entre os cidadãos e as instituições do Estado, deixando os primeiros sem outra opção se não duvidar da integridade dos seus servidores. E quando o público deixa de ter confiança em relação às instituições públicas, está lançada a base para a proliferação de um ambiente de “salve-se quem puder”, da desresponsabilização, de não respeito pelo público e da não prestação de contas. Onde recursos públicos entram em jogo, só nos tornamos tolerantes sacrificando a nossa própria prosperidade como nação.
No eixo da corrupção, a maior responsabilidade deve recair sobre quem aceita ser corrompido. Este tem nas mãos todos os instrumentos que lhe permitam dizer “não”, que lhe dão os poderes para aceitar prestar o serviço sem qualquer indução. Se não recorre a tais instrumentos para evitar ser corrompido, a conclusão é que ele quer a indução como condição para fazer o que é pago para fazer. O corruptor pode ser um cidadão desesperado em ver o seu problema resolvido, e que, nesse desespero, oferece-se a dar o que sabe que lhe irá facilitar a situação.
Na função pública, a corrupção ganha espaço numa situação em que, mesmo havendo sistemas claramente definidos e canais apropriados no processo de tomada de decisões, as decisões superiores serem alvo de questionamento e de resistência ao nível mais baixo. No comportamento organizacional, as decisões superiores devem ser de cumprimento obrigatório a todos os níveis da hierarquia organizacional. O não cumprimento de uma decisão superior só pode ser permitido se ao nível mais baixo se concluir que a decisão é errada ou ilegal, mas sempre na condição de que quem a tomou seja posto ao corrente disso, recorrendo-se aos mecanismos institucionais existentes.
(*)Editor do Savana
domingo, janeiro 01, 2006
PREVENÇÃO DA SIDA. UM DESAFIO QUE NÃO PODE SER PERDIDO
Em resposta a um tema que lancei no imensis colocou-se este artigo muito importante no combate à SIDA/HIV:
A Pandemia da SIDA continua a progredir em todo o Planeta, atingindo cada vez com maior evidência os países e populações pobres onde o baixo nível cultural e educacional se associam ao baixo nível sócio-económico. É assim que se explica a explosão epidémica em África a Sul do Sarah, no Sudeste Asiático, no Leste Europeu, na América Latina e ainda no Sul da Europa. Desde a descrição dos primeiros casos de SIDA em 1981, muito se aprendeu sobre os VIH, sobre os mecanismos da infecção e de defesa imunológica, vias de transmissão, expressão clínica, terapêutica, etc.
Sem dúvida que houve enormes progressos no conhecimento básico da infecção pelo VIH e também na investigação clínica e farmacológica. Surgiram múltiplos anti-retrovirais e a infecção pelo VIH tornou-se, na maioria dos casos numa infecção crónica, com menor morbilidade e mortalidade.
Os resultados terapêuticos são valiosos não podendo porém ocultar-se o aparecimento de graves patologias iatrogénicas e um índice custo/benefício por vezes difícil de avaliar. A escassa aderência à terapêutica e às despesas globais em tratamentos injustificados ou errados, pesam profundamente na análise económica da terapêutica da SIDA.
Quanto às vacinas, o que há são muitos projectos e poucos resultados práticos, continuando a Vacina Preventiva a ser uma miragem distante.
Em face do crescimento assustador da SIDA e da ausência de terapêutica eficaz ou vacina preventiva, resta a Prevenção como a melhor arma de luta.
A Prevenção tem que assentar no enriquecimento individual, na motivação, na integração social, confiança e solidariedade. Ela deve ser dirigida aos indivíduos, aos grupos alvo e à população em geral, visando três objectivos fundamentais - Prevenir novas infecções, reduzir os efeitos negativos da Epidemia e promover a Solidariedade. O nosso principal esforço deve incidir nos jovens, adaptando-se as intervenções à idade e ao seu grau de desenvolvimento. Paralelamente e com igual importância, estão os esforços de Prevenção dirigidos aos toxicodependentes, homossexuais e prostitutas - grupos com agravados factores e situações de risco - e ainda às mulheres, cada vez mais estão expostas ao risco da infecção pelo VIH.
No que diz respeito aos Princípios de Prevenção, sublinhamos a importância do enriquecimento individual pelo treino e educação contínuas, da motivação versus compulsão (monogamia, preservativo, rejeição de drogas I. V., uso de material esteril) e da integração versus segregação (integração social, confiança, solidariedade).
Na Prevenção há, como já dissemos que Prevenir Novas Infecções, Reduzir os Efeitos da Epidemia, e Promover a Solidariedade.
No que diz respeito à Prevenção das Novas Infecções, é preciso sempre salientar a inexistência de uma vacina preventiva eficaz e de terapêutica curativa. Nestas circunstâncias a única saída é a modificação comportamental dos indivíduos. É preciso explicar repetidamente as vias de transmissão e as medidas protectoras, dando conhecimento dos comportamentos de risco e fazendo motivação pessoal no sentido da responsabilização. Esta só será atingida se à Informação se juntar a Educação devidamente dimensionada na qualidade e no tempo.
Quanto aos Efeitos Negativos da Epidemia, há que exigir um comportamento responsável a todos os indivíduos, estimulando a pesquisa da infecção VIH para diagnósticos e terapêuticas precoces, estimulando a aderência e reduzindo a morbilidade e a mortalidade. É indispensável ainda aproveitar adequadamente, melhorar e criar unidades adequadas ao tratamento e suporte dos infectados e doentes, sublinhando-se as enormes carências para os infectados assintomáticos e defendendo-se para todos adequados cuidados médicos, de enfermagem e de apoio social.
Finalmente é indispensável Promover a Solidariedade, desenvolvendo a compreensão e o respeito por diferentes padrões e valores, promovendo a confidencialidade, a responsabilidade recíproca e a qualidade de vida da pessoa doente.
Será preciso salientar vezes sem conta que a Solidariedade implica um sentimento íntimo de responsabilidade e envolvimento, inclusivé do infectado, e não meramente assistência material e a integração dos já doentes.
Para além destes princípios gerais é necessário, a cada momento, adaptar os projectos preventivos aos diferentes grupos alvo, destacando-se a prioridade para os jovens, mulheres, toxicodependentes e grupos populacionais com piores situações de risco - pobres, reclusos, emigrantes, etc.
Finalmente, é preciso ter muita modéstia e entender que a Prevenção da SIDA é uma tarefa global e complicada, de enormes dimensões, em que o Planeamento cuidadoso é fundamental. E depois será preciso realizar, avaliar, modificar e realizar de novo, até realizar bem e obter resultados válidos! Para Portugal acreditamos ser indispensável realizar uma reflexão profunda sobre os fracassos anteriores e suas causas, só depois investindo num Projecto Nacional com intervenção multidisciplinar dos diferentes peritos e técnicos. Estamos convencidos que a Epidemia em Portugal se não reduzirá de modo significativo, sem que se ponha em marcha uma "revolução" profunda, envolvendo em cooperação, as áreas da Educação, da Saúde e a área Social.
Em boa hora ouviu a Associação SidaNet a nossa proposta e decidiu escolher como título do próximo Congresso Virtual - A Prevenção da SIDA. Esperamos o contributo de todos os interessados no período em que irá decorrer o VI Congresso Virtual da SIDANET, para que, num palco virtual, se exprimam opiniões, experiências e projectos, se comuniquem resultados, se prestem esclarecimentos, se despertem consciências e se alertem governantes.
Duas palavras especiais - uma para os Seropositivos - a quem peço uma larga colaboração, indicando-nos as suas opiniões, sugestões e propostas baseadas nas suas próprias experiências - e outra para as ONG's que tão dedicadamente associam o trabalho voluntário a esta causa, que no fundo é de todos nós.
Sendo voluntário há 20 anos na Luta Contra a SIDA, sinto o dever de enviar uma mensagem aos detentores do Poder - seja ele qual for - para que entendam de uma vez por todas, que a Educação para a Saúde e para a Sexualidade é crucial para uma sociedade progressista e feliz, e que ela só será eficaz se for acompanhada de adequada elevação sócio-económica e cultural.
Termino com uma saudação à Direcção da Associação Sidanet, que de forma tão entusiasta continua a abrir este palco virtual a todos nós.
Bom Congresso.
Machado Caetano*
Presidente do VI Congresso
* Presidente da Assembleia Geral da Sidanet
Professor Catedrático de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas e Presidente da Fundação Portuguesa "A Comu
A Pandemia da SIDA continua a progredir em todo o Planeta, atingindo cada vez com maior evidência os países e populações pobres onde o baixo nível cultural e educacional se associam ao baixo nível sócio-económico. É assim que se explica a explosão epidémica em África a Sul do Sarah, no Sudeste Asiático, no Leste Europeu, na América Latina e ainda no Sul da Europa. Desde a descrição dos primeiros casos de SIDA em 1981, muito se aprendeu sobre os VIH, sobre os mecanismos da infecção e de defesa imunológica, vias de transmissão, expressão clínica, terapêutica, etc.
Sem dúvida que houve enormes progressos no conhecimento básico da infecção pelo VIH e também na investigação clínica e farmacológica. Surgiram múltiplos anti-retrovirais e a infecção pelo VIH tornou-se, na maioria dos casos numa infecção crónica, com menor morbilidade e mortalidade.
Os resultados terapêuticos são valiosos não podendo porém ocultar-se o aparecimento de graves patologias iatrogénicas e um índice custo/benefício por vezes difícil de avaliar. A escassa aderência à terapêutica e às despesas globais em tratamentos injustificados ou errados, pesam profundamente na análise económica da terapêutica da SIDA.
Quanto às vacinas, o que há são muitos projectos e poucos resultados práticos, continuando a Vacina Preventiva a ser uma miragem distante.
Em face do crescimento assustador da SIDA e da ausência de terapêutica eficaz ou vacina preventiva, resta a Prevenção como a melhor arma de luta.
A Prevenção tem que assentar no enriquecimento individual, na motivação, na integração social, confiança e solidariedade. Ela deve ser dirigida aos indivíduos, aos grupos alvo e à população em geral, visando três objectivos fundamentais - Prevenir novas infecções, reduzir os efeitos negativos da Epidemia e promover a Solidariedade. O nosso principal esforço deve incidir nos jovens, adaptando-se as intervenções à idade e ao seu grau de desenvolvimento. Paralelamente e com igual importância, estão os esforços de Prevenção dirigidos aos toxicodependentes, homossexuais e prostitutas - grupos com agravados factores e situações de risco - e ainda às mulheres, cada vez mais estão expostas ao risco da infecção pelo VIH.
No que diz respeito aos Princípios de Prevenção, sublinhamos a importância do enriquecimento individual pelo treino e educação contínuas, da motivação versus compulsão (monogamia, preservativo, rejeição de drogas I. V., uso de material esteril) e da integração versus segregação (integração social, confiança, solidariedade).
Na Prevenção há, como já dissemos que Prevenir Novas Infecções, Reduzir os Efeitos da Epidemia, e Promover a Solidariedade.
No que diz respeito à Prevenção das Novas Infecções, é preciso sempre salientar a inexistência de uma vacina preventiva eficaz e de terapêutica curativa. Nestas circunstâncias a única saída é a modificação comportamental dos indivíduos. É preciso explicar repetidamente as vias de transmissão e as medidas protectoras, dando conhecimento dos comportamentos de risco e fazendo motivação pessoal no sentido da responsabilização. Esta só será atingida se à Informação se juntar a Educação devidamente dimensionada na qualidade e no tempo.
Quanto aos Efeitos Negativos da Epidemia, há que exigir um comportamento responsável a todos os indivíduos, estimulando a pesquisa da infecção VIH para diagnósticos e terapêuticas precoces, estimulando a aderência e reduzindo a morbilidade e a mortalidade. É indispensável ainda aproveitar adequadamente, melhorar e criar unidades adequadas ao tratamento e suporte dos infectados e doentes, sublinhando-se as enormes carências para os infectados assintomáticos e defendendo-se para todos adequados cuidados médicos, de enfermagem e de apoio social.
Finalmente é indispensável Promover a Solidariedade, desenvolvendo a compreensão e o respeito por diferentes padrões e valores, promovendo a confidencialidade, a responsabilidade recíproca e a qualidade de vida da pessoa doente.
Será preciso salientar vezes sem conta que a Solidariedade implica um sentimento íntimo de responsabilidade e envolvimento, inclusivé do infectado, e não meramente assistência material e a integração dos já doentes.
Para além destes princípios gerais é necessário, a cada momento, adaptar os projectos preventivos aos diferentes grupos alvo, destacando-se a prioridade para os jovens, mulheres, toxicodependentes e grupos populacionais com piores situações de risco - pobres, reclusos, emigrantes, etc.
Finalmente, é preciso ter muita modéstia e entender que a Prevenção da SIDA é uma tarefa global e complicada, de enormes dimensões, em que o Planeamento cuidadoso é fundamental. E depois será preciso realizar, avaliar, modificar e realizar de novo, até realizar bem e obter resultados válidos! Para Portugal acreditamos ser indispensável realizar uma reflexão profunda sobre os fracassos anteriores e suas causas, só depois investindo num Projecto Nacional com intervenção multidisciplinar dos diferentes peritos e técnicos. Estamos convencidos que a Epidemia em Portugal se não reduzirá de modo significativo, sem que se ponha em marcha uma "revolução" profunda, envolvendo em cooperação, as áreas da Educação, da Saúde e a área Social.
Em boa hora ouviu a Associação SidaNet a nossa proposta e decidiu escolher como título do próximo Congresso Virtual - A Prevenção da SIDA. Esperamos o contributo de todos os interessados no período em que irá decorrer o VI Congresso Virtual da SIDANET, para que, num palco virtual, se exprimam opiniões, experiências e projectos, se comuniquem resultados, se prestem esclarecimentos, se despertem consciências e se alertem governantes.
Duas palavras especiais - uma para os Seropositivos - a quem peço uma larga colaboração, indicando-nos as suas opiniões, sugestões e propostas baseadas nas suas próprias experiências - e outra para as ONG's que tão dedicadamente associam o trabalho voluntário a esta causa, que no fundo é de todos nós.
Sendo voluntário há 20 anos na Luta Contra a SIDA, sinto o dever de enviar uma mensagem aos detentores do Poder - seja ele qual for - para que entendam de uma vez por todas, que a Educação para a Saúde e para a Sexualidade é crucial para uma sociedade progressista e feliz, e que ela só será eficaz se for acompanhada de adequada elevação sócio-económica e cultural.
Termino com uma saudação à Direcção da Associação Sidanet, que de forma tão entusiasta continua a abrir este palco virtual a todos nós.
Bom Congresso.
Machado Caetano*
Presidente do VI Congresso
* Presidente da Assembleia Geral da Sidanet
Professor Catedrático de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas e Presidente da Fundação Portuguesa "A Comu
Ainda sobre o comportamento do Marcelino dos Santos
Mesmo estando juntos no Conselho de Estado Dos Santos nega brindar com Dhlakama.
Viveu-se momentos emocionantes caracterizados por Marcelino dos Santos, o “dono da Frelimo” ao negar redondamente brindar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na última Sexta-feira, durante a tomada de posse dos 17 membros do Conselho de Estado de que os dois fazem parte, investidos pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no Palácio da Ponta Vermelha.
Políticos, académicos e membros da sociedade civil ouvidos pelo ZAMBEZE consideram a atitude do veterano da Frelimo como antiprotocolar e outros dizem que mostra os moçambicanos que Dhlakama foi o justo vencedor da guerra e do marxismo leninismo.
Marcelino dos Santos jurara publicamente “nunca apertarei a mão de um bandido armado, Afonso Dhlakama”.
Após a investidura daquele órgão consultivo ao PR, Marcelino dos Santos recusou-se brindar com Afonso Dhlakama e a esposa do líder da perdiz brindou à força com o veterano da Luta de Libertação de Moçambique.
Questionado, Marcelino dos Santos reafirmou: “o que as pessoas dizem convictas não podem alterar, e nunca violarei o que disse há anos. Vocês não têm outras coisas para me perguntar? Então viram e gostaram? Sou firme no que digo e não quero trair a mim mesmo”, disse.
Dhlakama sempre igual a si mesmo, reagindo ao comportamento do veterano da Frelimo, disse: “não vim à Ponta Vermelha para satisfazer vontades de qualquer pessoa, muito menos de Marcelino dos Santos, mas para assuntos de Estado moçambicano que estão muito acima do veterano da Frelimo”.
Dhlakama frisou que a decisão de tomar posse no Conselho de Estado, foi por respeito à democracia, espírito de tolerância e para encorajar investimentos externos para Moçambique.
“Foi difícil tomar esta decisão mas terei de explicar ao meu eleitorado, que fi-lo contra a vontade dele, mas a importância do órgão é muito maior para o bem de todos os moçambicanos, incluindo os meus eleitores. Em política, às vezes é preferível trair para depois explicar as razões da traição”, frisou o líder da Renamo na Ponta Vermelha.
Na mesma cerimónia, o PR, Armando Guebuza, disse que a composição de um grupo heterogéneo reflectia a consolidação de paz, espírito de tolerância, reconciliação e vontade de a equipa servir a Nação e aos moçambicanos.
O Conselho de Estado é um órgão de consulta de Chefe que se deve pronunciar obrigatoriamente sobre matérias como a declaração de estado de sítio ou de emergência, estado de guerra, dissolução do Parlamento e convocação de eleições gerais.
No dia anterior (Quinta-feira), Guebuza havia recebido na Ponta Vermelha, moçambicanos residentes na diáspora, a quem instou para fazerem algo para Moçambique.
Na mesma Quinta-feira, o PR ofereceu uma recepção por ocasião do Natal e fim-do-ano, tendo participado membros do governo, corpo diplomático, jornalistas, membros da Frelimo e da oposição.
“Se houver fraude sempre reclamarei”
Dhlakama disse que apesar de ser membro do Conselho de Estado nunca deixará de reclamar se houver fraude eleitoral. “Não é por ser membro do Conselho de Estado que deixarei de criticar. Falarei sempre que houver fraude eleitoral”, disse.
Na tomada de posse houve notas soltas. Malangatana Valente Nguenha, um dos membros do Conselho de Estado não trazia o seu bilhete de identidade ou qualquer outro documento de identificação e Jeremias Pondeca não tinha esferográfica para assinar o termo de posse.
- Cidadãos condenam atitude do veterano da Frelimo
Políticos, académicos, jornalistas e figuras da sociedade civil moçambicana manifestaram a sua indignação e condenação à atitude do veterano da Frelimo, Marcelino dos Santos, que se recusou a brindar com Afonso Dhlakama, após a cerimónia da tomada de posse do Conselho de Estado.
Para José Manuel Samo Gudo, político, “Marcelino dos Santos não sabe perder. A atitude dele mostra claramente que Dhlakama foi justo vencedor da guerra dos 16 anos, daí Marcelino dos Santos estar aborrecido”.
Acrescentou que “bons políticos são como pugilistas que até os vencidos cumprimentam voluntariamente os vencedores. Os vencedores são sempre magnânimos e apertam a mão aos seus vencidos”, disse aquele político.
Afirmou que “o problema de Marcelino dos Santos é estar triste porque Dhlakama foi justo vencedor do Marxismo-Leninismo da Frelimo e das eleições gerais realizadas no País. Louvo a Dhlakama por se ter esquecido do passado e abraçar a democracia e reconciliação nacional”.
Para Lutero Simango, político e deputado do Parlamento pela Renamo União Eleitoral, “a atitude de Marcelino dos Santos foi anti-protocolar. Pior foi a justificação de Edson Macuácua, de que Dhlakama devia pedir desculpas públicas pelos massacres cometidos durante a guerra dos 16 anos.
Foi péssima sabendo-se que muitos moçambicanos foram brutalmente massacrados durante a Luta de Libertação Nacional”, disse.
“A Frelimo criou o SNASP, órgão do regime que prendeu, matou e seviciou cidadãos sem culpa formada. Se a Frelimo exige a Dhlakama desculpas públicas, que seja exemplar nos crimes que cometeu na luta armada e após a independência nacional.
Ainda nos recordamos dos campos de reeducação e nós magoados por crimes voluntários da Frelimo, queremos desculpas. Edson Macuácua foi infeliz”, frisou Simango.
Para Yaqub Sibindy, “os interesses de Estado estão acima de tudo e louvo a Dhlakama por tomar posse. Quanto a Marcelino dos Santos, penso que quando a Frelimo aceitou a reconciliação com Dhlakama consultou o seu veterano e não fez à revelia.
Marcelino devia se comportar como sal do partido e da democracia nacional, atendendo a sua experiência acumulada como político e dirigente”.
Para o vice-reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, Patrício José, “Marcelino dos Santos tem um carácter próprio e personalidade criados ao longo da sua história.
Acredito que continua a manter os seus ideais, embora tenha aceite a democracia em Moçambique, ao mesmo tempo que aceitou ser empossado juntamente com Afonso Dhlakama. Uma coisa é ser coerente para consigo mesmo e Marcelino dos Santos é coerente e consequente dos seus ideiais marxistas para si próprio”, vincou José.
Por seu turno, Jeremias Langa, jornalista, “o veterano da Frelimo não podia continuar a pensar ou a comportar-se daquela maneira porque estamos em democracia que ele próprio aceitou a sua implantação no País”.
“Em democracia, às vezes, temos de esquecer certas situações e até deixarmos de ser o que somos para salvaguardar certas coisas. Por mim, não devia continuar a pensar assim, porque o tempo é outro”, frisou Langa.
Carlos André
[12/30/2005]
http://www.zambeze.co.mz/zambeze/artigo.asp?cod_artigo=168657
Viveu-se momentos emocionantes caracterizados por Marcelino dos Santos, o “dono da Frelimo” ao negar redondamente brindar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na última Sexta-feira, durante a tomada de posse dos 17 membros do Conselho de Estado de que os dois fazem parte, investidos pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no Palácio da Ponta Vermelha.
Políticos, académicos e membros da sociedade civil ouvidos pelo ZAMBEZE consideram a atitude do veterano da Frelimo como antiprotocolar e outros dizem que mostra os moçambicanos que Dhlakama foi o justo vencedor da guerra e do marxismo leninismo.
Marcelino dos Santos jurara publicamente “nunca apertarei a mão de um bandido armado, Afonso Dhlakama”.
Após a investidura daquele órgão consultivo ao PR, Marcelino dos Santos recusou-se brindar com Afonso Dhlakama e a esposa do líder da perdiz brindou à força com o veterano da Luta de Libertação de Moçambique.
Questionado, Marcelino dos Santos reafirmou: “o que as pessoas dizem convictas não podem alterar, e nunca violarei o que disse há anos. Vocês não têm outras coisas para me perguntar? Então viram e gostaram? Sou firme no que digo e não quero trair a mim mesmo”, disse.
Dhlakama sempre igual a si mesmo, reagindo ao comportamento do veterano da Frelimo, disse: “não vim à Ponta Vermelha para satisfazer vontades de qualquer pessoa, muito menos de Marcelino dos Santos, mas para assuntos de Estado moçambicano que estão muito acima do veterano da Frelimo”.
Dhlakama frisou que a decisão de tomar posse no Conselho de Estado, foi por respeito à democracia, espírito de tolerância e para encorajar investimentos externos para Moçambique.
“Foi difícil tomar esta decisão mas terei de explicar ao meu eleitorado, que fi-lo contra a vontade dele, mas a importância do órgão é muito maior para o bem de todos os moçambicanos, incluindo os meus eleitores. Em política, às vezes é preferível trair para depois explicar as razões da traição”, frisou o líder da Renamo na Ponta Vermelha.
Na mesma cerimónia, o PR, Armando Guebuza, disse que a composição de um grupo heterogéneo reflectia a consolidação de paz, espírito de tolerância, reconciliação e vontade de a equipa servir a Nação e aos moçambicanos.
O Conselho de Estado é um órgão de consulta de Chefe que se deve pronunciar obrigatoriamente sobre matérias como a declaração de estado de sítio ou de emergência, estado de guerra, dissolução do Parlamento e convocação de eleições gerais.
No dia anterior (Quinta-feira), Guebuza havia recebido na Ponta Vermelha, moçambicanos residentes na diáspora, a quem instou para fazerem algo para Moçambique.
Na mesma Quinta-feira, o PR ofereceu uma recepção por ocasião do Natal e fim-do-ano, tendo participado membros do governo, corpo diplomático, jornalistas, membros da Frelimo e da oposição.
“Se houver fraude sempre reclamarei”
Dhlakama disse que apesar de ser membro do Conselho de Estado nunca deixará de reclamar se houver fraude eleitoral. “Não é por ser membro do Conselho de Estado que deixarei de criticar. Falarei sempre que houver fraude eleitoral”, disse.
Na tomada de posse houve notas soltas. Malangatana Valente Nguenha, um dos membros do Conselho de Estado não trazia o seu bilhete de identidade ou qualquer outro documento de identificação e Jeremias Pondeca não tinha esferográfica para assinar o termo de posse.
- Cidadãos condenam atitude do veterano da Frelimo
Políticos, académicos, jornalistas e figuras da sociedade civil moçambicana manifestaram a sua indignação e condenação à atitude do veterano da Frelimo, Marcelino dos Santos, que se recusou a brindar com Afonso Dhlakama, após a cerimónia da tomada de posse do Conselho de Estado.
Para José Manuel Samo Gudo, político, “Marcelino dos Santos não sabe perder. A atitude dele mostra claramente que Dhlakama foi justo vencedor da guerra dos 16 anos, daí Marcelino dos Santos estar aborrecido”.
Acrescentou que “bons políticos são como pugilistas que até os vencidos cumprimentam voluntariamente os vencedores. Os vencedores são sempre magnânimos e apertam a mão aos seus vencidos”, disse aquele político.
Afirmou que “o problema de Marcelino dos Santos é estar triste porque Dhlakama foi justo vencedor do Marxismo-Leninismo da Frelimo e das eleições gerais realizadas no País. Louvo a Dhlakama por se ter esquecido do passado e abraçar a democracia e reconciliação nacional”.
Para Lutero Simango, político e deputado do Parlamento pela Renamo União Eleitoral, “a atitude de Marcelino dos Santos foi anti-protocolar. Pior foi a justificação de Edson Macuácua, de que Dhlakama devia pedir desculpas públicas pelos massacres cometidos durante a guerra dos 16 anos.
Foi péssima sabendo-se que muitos moçambicanos foram brutalmente massacrados durante a Luta de Libertação Nacional”, disse.
“A Frelimo criou o SNASP, órgão do regime que prendeu, matou e seviciou cidadãos sem culpa formada. Se a Frelimo exige a Dhlakama desculpas públicas, que seja exemplar nos crimes que cometeu na luta armada e após a independência nacional.
Ainda nos recordamos dos campos de reeducação e nós magoados por crimes voluntários da Frelimo, queremos desculpas. Edson Macuácua foi infeliz”, frisou Simango.
Para Yaqub Sibindy, “os interesses de Estado estão acima de tudo e louvo a Dhlakama por tomar posse. Quanto a Marcelino dos Santos, penso que quando a Frelimo aceitou a reconciliação com Dhlakama consultou o seu veterano e não fez à revelia.
Marcelino devia se comportar como sal do partido e da democracia nacional, atendendo a sua experiência acumulada como político e dirigente”.
Para o vice-reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, Patrício José, “Marcelino dos Santos tem um carácter próprio e personalidade criados ao longo da sua história.
Acredito que continua a manter os seus ideais, embora tenha aceite a democracia em Moçambique, ao mesmo tempo que aceitou ser empossado juntamente com Afonso Dhlakama. Uma coisa é ser coerente para consigo mesmo e Marcelino dos Santos é coerente e consequente dos seus ideiais marxistas para si próprio”, vincou José.
Por seu turno, Jeremias Langa, jornalista, “o veterano da Frelimo não podia continuar a pensar ou a comportar-se daquela maneira porque estamos em democracia que ele próprio aceitou a sua implantação no País”.
“Em democracia, às vezes, temos de esquecer certas situações e até deixarmos de ser o que somos para salvaguardar certas coisas. Por mim, não devia continuar a pensar assim, porque o tempo é outro”, frisou Langa.
Carlos André
[12/30/2005]
http://www.zambeze.co.mz/zambeze/artigo.asp?cod_artigo=168657